STJ - 0005251-37.2020.8.03.0002

31/08/2022 17:30

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

31/08/2022 17:30

Transitado em Julgado em 31/08/2022

16/08/2022 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 689549/2022

16/08/2022 20:05

Protocolizada Petição 689549/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2022

15/08/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2022 Petição Nº 174777/2022 - AgRg

12/08/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0174777 - AgRg no AREsp 2067723 - Publicação prevista para 15/08/2022

12/08/2022 11:05

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

09/08/2022 18:22

Não conhecido o recurso de GEORGE DE OLIVEIRA CORREA,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 174777/2022 - AgRg no AREsp 2067723

20/06/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/06/2022

17/06/2022 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/06/2022 12:08

Incluído em pauta para 09/08/2022 14:00:00 pela SEXTA TURMA - Petição Nº 00174777/2022 - AgRg no AREsp 2067723/AP

30/05/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

30/05/2022 11:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 452691/2022

30/05/2022 11:42

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

30/05/2022 11:42

Protocolizada Petição 452691/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 30/05/2022

22/03/2022 19:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/03/2022 19:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/03/2022 19:00

Redistribuído por dependência, em razão de agravo regimental, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 647182 (2021/0052592-0)

16/03/2022 16:25

Determinada a distribuição do feito

15/03/2022 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

15/03/2022 19:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 174777/2022

15/03/2022 19:23

Protocolizada Petição 174777/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/03/2022

14/03/2022 10:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 167774/2022

14/03/2022 10:25

Protocolizada Petição 167774/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2022

11/03/2022 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/03/2022

10/03/2022 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/03/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/03/2022

10/03/2022 17:10

Não conhecido o recurso de GEORGE DE OLIVEIRA CORREA

25/02/2022 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/02/2022 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/02/2022 10:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ