20/02/2025 10:37

Arquivado Definitivamente
19/02/2025 10:54

Determinado o arquivamento definitivo
19/02/2025 09:01

Conclusos para decisão
19/02/2025 09:01

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
05/02/2025 00:37

Decorrido prazo de DAYANE OLIVEIRA DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
05/02/2025 00:37

Decorrido prazo de MULTIMARCAS ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA em 04/02/2025 23:59.
13/12/2024 10:43

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/12/2024 10:42

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 14:37

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
22/11/2024 12:34

Recebidos os autos
17/11/2022 13:30

Recebido pelo Distribuidor
17/11/2022 08:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
17/11/2022 08:33

xpedição de Certidão.
14/11/2022 11:22

Juntada de Contra-razões
24/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/10/2022 11:20

xpedição de Certidão.
14/10/2022 08:03

xpedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 10:08

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 12:31

Conclusos para despacho.
05/10/2022 12:31

xpedição de Certidão.
04/10/2022 14:45

Juntada de Apelação
26/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
21/09/2022 14:44

Confirmada a intimação eletrônica
16/09/2022 11:25

xpedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2022 11:02

Julgado procedente o pedido
26/08/2022 10:56

Conclusos para decisão.
26/08/2022 10:56

xpedição de Certidão.
15/07/2022 07:56

Conclusos para julgamento.
15/07/2022 07:56

Ocorrência Processual Certificada
29/06/2022 12:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/06/2022 08:06

Conclusos para julgamento.
03/06/2022 08:06

Ocorrência Processual Certificada
02/06/2022 19:22

Juntada de Alegações finais
01/06/2022 07:46

Ocorrência Processual Certificada
31/05/2022 16:41

Juntada de Alegações finais
29/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
26/05/2022 09:45

Ocorrência Processual Certificada
26/05/2022 09:40

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 09:40

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2022 às 09:40:11; 2ª VARA CÍVL D SANTANA.
26/05/2022 08:32

Ocorrência Processual Certificada
26/05/2022 08:23

Juntada de Petição (outras)
19/05/2022 08:07

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2022 08:07

Ocorrência Processual Certificada
08/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2022 09:24

Ocorrência Processual Certificada
28/04/2022 12:29

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 12:29

Ocorrência Processual Certificada
28/04/2022 12:28

xpedição de Carta.
28/04/2022 12:27

xpedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 12:27

Audiência de instrução designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2022 às 09:00:00; 2ª VARA CÍVL D SANTANA.
28/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
28/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2022 12:27

Ocorrência Processual Certificada
18/04/2022 12:26

xpedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2022 16:54

Concedida a Medida Liminar
29/03/2022 10:55

Conclusos para decisão.
29/03/2022 10:55

Ocorrência Processual Certificada
22/03/2022 08:31

Conclusos para despacho.
22/03/2022 08:31

Ocorrência Processual Certificada
22/03/2022 08:30

Decorrido prazo de PART AUTORA
18/03/2022 13:01

Ocorrência Processual Certificada
17/03/2022 10:41

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/03/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
10/03/2022 09:44

Conclusos para despacho.
10/03/2022 09:44

Ocorrência Processual Certificada
09/03/2022 16:37

Juntada de Petição (outras)
03/03/2022 10:52

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
03/03/2022 10:48

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
03/03/2022 08:44

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 07:20

Conclusos para despacho.
21/02/2022 07:20

Ocorrência Processual Certificada
18/02/2022 16:53

Juntada de Réplica
28/01/2022 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de IANCA MOURA MACIL VIDAL em 28/01/2022 às 06:01:01 para DSPACHO
18/01/2022 11:26

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
17/01/2022 09:55

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 09:29

Conclusos para despacho.
15/12/2021 09:29

Ocorrência Processual Certificada
14/12/2021 14:31

Juntada de Contestação
13/12/2021 11:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/11/2021 11:33

Ocorrência Processual Certificada
04/11/2021 11:32

Cancelada a movimentação processual de ordem nº 49
03/09/2021 11:54

Ocorrência Processual Certificada
03/09/2021 11:53

xpedição de Carta.
03/09/2021 11:52

Cancelado o documento
01/09/2021 09:08

xpedição de Carta precatória.
01/09/2021 07:54

Ocorrência Processual Certificada
24/08/2021 18:43

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 10:38

Conclusos para decisão.
10/08/2021 10:38

Ocorrência Processual Certificada
03/08/2021 10:15

Conclusos para despacho.
03/08/2021 10:15

Decorrido prazo de PART RÉ
08/07/2021 09:20

Ocorrência Processual Certificada
08/07/2021 09:19

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 09:19

Audiência conciliação realizada. 08/07/2021 às 09:19:49
13/05/2021 09:17

Ocorrência Processual Certificada
12/05/2021 20:37

Juntada de Certidão - Oficial de Justiça
23/04/2021 08:38

Ocorrência Processual Certificada
18/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de IANCA MOURA MACIL VIDAL em 18/04/2021 às 06:01:01 para Rotinas processuais
18/04/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de IANCA MOURA MACIL VIDAL em 18/04/2021 às 06:01:01 para Audiência
08/04/2021 14:09

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
08/04/2021 14:09

Ocorrência Processual Certificada
08/04/2021 14:07

xpedição de Mandado.
08/04/2021 14:06

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
08/04/2021 14:05

Audiência conciliação designada. 08/07/2021 às 09:00:00
06/04/2021 20:21

Ocorrência Processual Certificada
29/03/2021 13:23

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 21:14

Conclusos para despacho.
19/03/2021 21:14

Ocorrência Processual Certificada
15/03/2021 16:21

Juntada de Petição (outras)
12/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de IANCA MOURA MACIL VIDAL em 12/03/2021 às 06:01:01 para DSPACHO
02/03/2021 12:20

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
26/02/2021 10:59

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 09:57

Ocorrência Processual Certificada
22/02/2021 01:14

Juntada de Petição (outras)
19/02/2021 10:24

Conclusos para despacho.
19/02/2021 10:24

Decorrido prazo de PART AUTORA
05/02/2021 10:58

Ocorrência Processual Certificada
23/01/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de IANCA MOURA MACIL VIDAL em 23/01/2021 às 06:01:01 para DSPACHO
13/01/2021 13:02

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
19/12/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de IANCA MOURA MACIL VIDAL em 19/12/2020 às 06:01:01 para DSPACHO
18/12/2020 11:13

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2020 09:44

Conclusos para despacho.
15/12/2020 09:44

Ocorrência Processual Certificada
14/12/2020 01:42

Juntada de Petição (outras)
09/12/2020 19:41

xpedida/certificada a Intimação eletrônica
07/12/2020 11:18

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2020 07:19

Conclusos para despacho.
04/12/2020 07:19

Processo Autuado
04/12/2020 00:30

Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2022

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0007845-59.2022.8.03.0000

Eduardo dos Santos Tavares

O Boticario

Advogado: Carlos Fernando Siqueira Castro

2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 22/11/2022 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007919-49.2018.8.03.0002

Guilherme Goes de Souza

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Romulo Antonio Mendes Simoes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 26/09/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007436-43.2023.8.03.0002

Estado do Amapa

Aline Quintela Coutinho

Advogado: Procuradoria Geral do Estado do Amapa

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 01/02/2024 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0007770-20.2022.8.03.0000

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Karina Houat Harb

Advogado: George Arnaud Tork Facanha

Tribunal Superior - TJAM

Ajuizamento: 02/12/2024 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0007765-92.2022.8.03.0001

Ministerio Publico do Estado do Amapa

Advogado: Rodrigo Celestino Pinheiro Menezes

1ª instância - TJAM

Ajuizamento: 21/02/2022 00:00

Exibir Processo