TJAP - 0007845-59.2022.8.03.0000

10/09/2024 13:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

10/09/2024 13:20

Certifico que os presentes autos transitou em julgado em 22/08/2024.

29/08/2024 10:36

Certifico que os presentes autos aguardam regularização (SOS 93629).

28/08/2024 13:25

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 13:20:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/08/2024 08:55

CÂMARA ÚNICA

26/08/2024 12:10

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 143 e considerando que não há recursos pendentes de julgament

26/08/2024 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

26/08/2024 08:28

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2674175 - AP (2024/0226137-3), dentre elas, da decisão que não conheceu do agravo em recurso especial. Diante do exposto faço os autos concl

26/08/2024 08:26

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

21/06/2024 10:08

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 142.*

19/06/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 19 de junho de 2024, às 07:50:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/06/2024 12:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/06/2024 12:00

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2024 12:18:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (Advogado Réu).

17/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2024 12:18:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Autor).

17/06/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2024 12:18:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Autor).

10/06/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000099/2024 em 10/06/2024.

07/06/2024 15:45

Registrado pelo DJE Nº 000099/2024

07/06/2024 10:26

Decisão (03/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 07/06/2024

07/06/2024 10:26

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 03/06/2024 12:18:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES Advogado Réu: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO

05/06/2024 09:51

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2024, às 09:51:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/06/2024 12:05

CÂMARA ÚNICA

03/06/2024 12:18

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 109), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 98).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 116).Mantenho a decisão de não adm

03/06/2024 06:51

Conclusão

03/06/2024 06:51

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 06:51:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/05/2024 14:59

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2024 14:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

13/05/2024 08:15

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 08:15:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

07/05/2024 07:34

CÂMARA ÚNICA

07/05/2024 07:34

Certifico que decolvo os autos à Secretaria, para remessa ao Gabinete da Vice-Presidência, por se tratar de Agravo em Recurso Especial.

07/05/2024 07:33

Conclusão

07/05/2024 07:33

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2024, às 07:33:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2024 14:52

GABINETE 05

06/05/2024 12:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

03/05/2024 16:36

PETIÇÃO EM PDF

12/04/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/04/2024 13:23:29 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (Advogado Réu).

03/04/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 02/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2024 em 03/04/2024.

02/04/2024 21:25

Registrado pelo DJE Nº 000058/2024

02/04/2024 13:24

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/04/2024 13:23:29 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO

02/04/2024 13:23

Rotinas processuais (02/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/04/2024

02/04/2024 13:23

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: O BOTICARIO FRANCHISING a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL, interposto por: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES , no prazo legal.

26/03/2024 09:05

Protocolo Nº 27882918 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresenta cogitação recursal.

10/03/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/02/2024 15:26:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (Advogado Réu).

10/03/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/02/2024 15:26:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Autor).

10/03/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 26/02/2024 15:26:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Autor).

01/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2024 em 01/03/2024.

29/02/2024 21:48

Registrado pelo DJE Nº 000040/2024

29/02/2024 14:50

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/02/2024 15:26:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO

29/02/2024 14:49

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 26/02/2024 15:26:23 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES

29/02/2024 14:47

Decisão (26/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/02/2024

29/02/2024 12:02

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 12:02:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/02/2024 09:50

CÂMARA ÚNICA

26/02/2024 15:26

Em Atos do Desembargador. EDUARDO DOS SANTOS TAVARES, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face dos acórdãos da Câmara Única assim ementados:“PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO

26/02/2024 07:01

Conclusão

26/02/2024 07:01

Certifico e dou fé que em 26 de fevereiro de 2024, às 07:01:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2024 14:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2024 14:43

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/02/2024 14:41

Decurso de Prazo 21/02/2024.

25/01/2024 06:01

Intimação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 26/06/2023 09:59:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (Advogado Réu).

16/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000010/2024 em 16/01/2024.

15/01/2024 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000010/2024

15/01/2024 12:13

Decisão (26/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2024

15/01/2024 12:13

Notificação (Deferido sem Custas Judiciais na data: 26/06/2023 09:59:18 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO

15/01/2024 12:11

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

26/06/2023 09:59

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de pedido de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (mov. 85).Com a vigência Lei Estadual n° 2.386/2018, para os processos distribuídos a partir de 01/01/2020 não há necessidade do recolhimento de custas para o desarquivamento.Ante

23/06/2023 17:34

Requer o desarquivamento

21/06/2023 10:20

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 001.

21/06/2023 10:20

Certifico que deixei de informar a Vara de origem o trânsito em julgado do acórdão (movimento de ordem nº 70), eis que os autos principais nº 0047967-48.2021.8.03.0001 encontrasse nesta corte para julgamento de apelação.

20/06/2023 11:48

Certifico que o Acórdão (mov. 70) transitou em julgado em 16/06/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal. .

07/06/2023 13:59

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 80.

01/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de O BOTICARIO FRANCHISING LTDA e não-provido na data: 18/05/2023 10:45:39 - GABINETE 05) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Autor).

01/06/2023 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de O BOTICARIO FRANCHISING LTDA e não-provido na data: 18/05/2023 10:45:39 - GABINETE 05) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Autor).

25/05/2023 10:48

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 77.

23/05/2023 07:00

Intimação (Conhecido o recurso de O BOTICARIO FRANCHISING LTDA e não-provido na data: 18/05/2023 10:45:39 - GABINETE 05) via Escritório Digital de CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (Advogado Réu).

23/05/2023 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2023 em 23/05/2023.

22/05/2023 19:49

Registrado pelo DJE Nº 000091/2023

22/05/2023 08:52

Notificação (Conhecido o recurso de O BOTICARIO FRANCHISING LTDA e não-provido na data: 18/05/2023 10:45:39 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES Advogado Réu: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO

22/05/2023 08:51

Acórdão (18/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 22/05/2023

19/05/2023 09:38

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2023, às 09:38:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

18/05/2023 13:42

CÂMARA ÚNICA

18/05/2023 10:45

Em Atos do Desembargador.

16/05/2023 13:00

Conclusão

16/05/2023 13:00

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 13:00:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/05/2023 11:16

GABINETE 05

16/05/2023 11:16

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

12/05/2023 17:50

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 148ª Sessão Virtual realizada no período entre 05/05/2023 a 11/05/2023, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

27/04/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 05/05/2023 08:00 até 11/05/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2023 em 27/04/2023.

26/04/2023 19:00

Registrado pelo DJE Nº 000076/2023

26/04/2023 17:32

Pauta de Julgamento (05/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 26/04/2023

26/04/2023 17:29

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 148, realizada no período de 05/05/2023 08:00:00 a 11/05/2023 23:59:00

14/04/2023 14:48

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

14/04/2023 12:12

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 12:12:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

14/04/2023 12:12

Certifico e dou fé que em 14 de abril de 2023, às 12:12:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

13/04/2023 08:33

CÂMARA ÚNICA

12/04/2023 16:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/03/2023 13:24

Conclusão

13/03/2023 13:24

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 13:24:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/03/2023 10:23

GABINETE 05

13/03/2023 10:12

Em razão da juntada das contrarrazões (movimento 51), promovo a remessa dos presentes autos virtuais ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

10/03/2023 10:33

Contraminuta Agravo Interno

17/02/2023 09:52

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 49.

15/02/2023 07:00

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/02/2023 12:05:53 - GABINETE 05) via Escritório Digital de CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (Advogado Réu).

15/02/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/02/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2023 em 15/02/2023.

14/02/2023 18:23

Registrado pelo DJE Nº 000032/2023

14/02/2023 08:46

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/02/2023 12:05:53 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO

14/02/2023 08:46

Despacho (09/02/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/02/2023

09/02/2023 13:50

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 13:50:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

09/02/2023 13:45

CÂMARA ÚNICA

09/02/2023 13:43

Certifico que encaminho os presentes autos a secretaria para cumprir expediente.

09/02/2023 12:05

Em Atos do Desembargador. Intime-se o agravado para manifestação nos termos do art. 1.021, §2º, CPCCumpra-se.

09/02/2023 10:14

Conclusão

09/02/2023 10:14

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2023, às 10:14:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2023 09:41

GABINETE 05

09/02/2023 09:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

09/02/2023 09:38

Distribuido para ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES. Agravado: O BOTICARIO FRANCHISING LTDA.

09/02/2023 06:01

Intimação (Prejudicado na data: 30/01/2023 09:09:49 - GABINETE 05) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Autor).

09/02/2023 06:01

Intimação (Prejudicado na data: 30/01/2023 09:09:49 - GABINETE 05) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Autor).

07/02/2023 22:50

Interpõe Agravo interno.

02/02/2023 08:40

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 31.

31/01/2023 07:00

Intimação (Prejudicado na data: 30/01/2023 09:09:49 - GABINETE 05) via Escritório Digital de CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (Advogado Réu).

31/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA proferido(a) em 30/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2023 em 31/01/2023.

30/01/2023 21:02

Registrado pelo DJE Nº 000021/2023

30/01/2023 15:42

Decisão MONOCRÁTICA/ TERMINATIVA (30/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/01/2023

30/01/2023 15:42

Notificação (Prejudicado na data: 30/01/2023 09:09:49 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES Advogado Réu: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO

30/01/2023 15:15

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2023, às 15:15:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

30/01/2023 12:36

CÂMARA ÚNICA

30/01/2023 12:25

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

30/01/2023 09:09

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Eduardo dos Santos Tavares contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da 6.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá nos autos 0047967-48.2021.8.03.0001 que acolhe

09/01/2023 12:28

Conclusão

09/01/2023 12:28

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2023, às 12:28:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/01/2023 12:08

GABINETE 05

03/01/2023 12:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

14/12/2022 10:06

contraminuta

09/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2022 10:45:59 - GABINETE 05) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Advogado Autor).

09/12/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2022 10:45:59 - GABINETE 05) via Escritório Digital de EDUARDO DOS SANTOS TAVARES (Autor).

01/12/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 24/11/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000213/2022 em 01/12/2022.

30/11/2022 07:00

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2022 10:45:59 - GABINETE 05) via Escritório Digital de CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (Advogado Réu).

29/11/2022 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000213/2022

29/11/2022 09:24

Despacho (24/11/2022) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2022

29/11/2022 09:24

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/11/2022 10:45:59 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: EDUARDO DOS SANTOS TAVARES Advogado Réu: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO

29/11/2022 09:02

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2022, às 09:02:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

24/11/2022 11:01

CÂMARA ÚNICA

24/11/2022 11:00

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos a secretaria, para cumprir expediente.

24/11/2022 10:45

Em Atos do Desembargador. Trata-se de agravo de instrumento interposto por Eduardo dos Santos Tavares contra decisão proferida pelo Juízo de Direito da 6.ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá nos autos 0047967-48.2021.8.03.0001 que acolhe

23/11/2022 13:01

Conclusão

23/11/2022 13:01

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2022, às 13:00:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/11/2022 08:46

GABINETE 05

23/11/2022 08:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

22/11/2022 22:23

Ato ordinatório

22/11/2022 22:23

SORTEIO de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3063057 - Protocolado(a) em 22-11-2022 às 22:22. Processo Vinculado: 0047967-48.2021.8.03.0001