TJAP - 0007796-59.2015.8.03.0001

08/03/2024 08:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo

08/03/2024 08:20

Certifico que a sentença de mov. 25 e embargos de declaração de mov. 49 transitou em julgado em 29/04/2021, mediante ao transito em julgado do acórdão (mov. 95 e 39).

08/03/2024 08:14

Decurso de Prazo (mov. 323) em 07/03/2024

06/03/2024 08:14

Certifico que o prazo de ordem 323 decorrerá em 07/03/2024.

13/02/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2024 15:28:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO HENRIQUE LOPES MEJIA (Advogado Réu).

03/02/2024 15:28

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/02/2024 15:28:00 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PEDRO HENRIQUE LOPES MEJIA

03/02/2024 15:28

Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios Nº 001/2023 - 2ª VCFP, dou ciência para o réu e, caso queira apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

03/02/2024 15:26

CERTIDÃO DE OBJETO E PÉ para - ESTADO DO AMAPÁ, PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRÁS - emitido(a) em 03/02/2024

24/01/2024 09:49

Decurso de Prazo

19/12/2023 07:56

Certifico que este feito aguarda término de prazo para manifestação da parte ré, até 23/01/2024.

27/11/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 17/11/2023 07:08:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO HENRIQUE LOPES MEJIA (Advogado Réu).

17/11/2023 07:08

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 17/11/2023 07:08:13 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PEDRO HENRIQUE LOPES MEJIA

17/11/2023 07:08

Certifico que, considerando a juntada do documento de ordem 313, promovo a intimação da(s) parte(s) ré para ciência, no prazo 15 (quinze) dias.

13/11/2023 11:51

Certifico que os autos aguardam prazo.

07/11/2023 18:13

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

05/11/2023 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/10/2023 08:13:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO HENRIQUE LOPES MEJIA (Advogado Réu).

31/10/2023 07:04

Certifico que este feito aguarda confirmação de recebimento do Ofício de ordem #308.

27/10/2023 13:49

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD2023112754959JT

27/10/2023 07:26

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/10/2023 08:13:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

26/10/2023 15:56

Nº: 4470892, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - BANCO DO BRASIL AGÊNCIA SETOR PÚBLICO ( GERENTE-GERAL - AG. SETOR PÚBLICO ) - emitido(a) em 26/10/2023

26/10/2023 15:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 25/10/2023 08:13:38 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA A

25/10/2023 08:13

Em Atos do Juiz. Expeça-se ofício ao Banco do Brasil a fim de que promova a transferência eletrônica dos valores depositados às fls. 173 e 174 à ordem 219 (R$ 651.307,23, ID 081070000000424292; e R$ 105.788,55, ID 08170000000424306) acrescidos de juros e

10/10/2023 08:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

10/10/2023 08:07

Decurso de Prazo [mov. 303] em 06/10/2023.

22/08/2023 08:15

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2023 07:16:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

21/08/2023 14:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/08/2023 07:16:03 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/08/2023 07:16

Em Atos do Juiz. Antes de apreciar o requerimento de levantamento de valores apresentado pela Petrobrás, intime-se o Estado do Amapá para ciência do requerimento em questão, no qual pugna a Petrobrás pelo levantamento dos valores cujas guias de depósito e

07/08/2023 10:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) NILTON BIANQUINI FILHO

07/08/2023 10:35

Certifico que, em razão da manifestação da parte ré [mov. 298], faço os autos conclusos.

04/08/2023 12:19

Petição informa recolhimento de custas

03/08/2023 06:01

Intimação (Deferido com Custas Judiciais na data: 24/07/2023 09:55:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO HENRIQUE LOPES MEJIA (Advogado Réu).

03/08/2023 06:01

Intimação (Deferido com Custas Judiciais na data: 24/07/2023 09:55:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELLE NUNES VALLE .

24/07/2023 15:00

Notificação (Deferido com Custas Judiciais na data: 24/07/2023 09:55:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PEDRO HENRIQUE LOPES MEJIA

24/07/2023 14:53

Notificação (Deferido com Custas Judiciais na data: 24/07/2023 09:55:11 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: DANIELLE NUNES VALLE

24/07/2023 14:51

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

24/07/2023 09:55

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento com custas.Intimar a parte requerente para comprovar o recolhimento das custas de desarquivamento no prazo de 15 dias.Recolhidas as custas, fazer conclusão para decisão.Não comprovado o recolhimento, ret

21/07/2023 17:20

desarquvamento e requerimento de levantamento de depósito judicial

07/03/2022 07:27

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo Processo arquivado sem Trânsito em Julgado.

23/02/2022 18:17

Em Atos do Juiz. Arquive-se o feito.

23/02/2022 11:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

23/02/2022 11:15

Certifico que faço os autos conclusos.

21/02/2022 11:33

Certidão de regularização.

12/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2022 12:31:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PEDRO HENRIQUE LOPES MEJIA (Advogado Réu).

11/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 26/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2022 em 11/02/2022.

10/02/2022 20:59

Registrado pelo DJE Nº 000027/2022

03/02/2022 08:34

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2022 12:31:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

02/02/2022 08:57

Despacho (26/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 27/01/2022

02/02/2022 08:57

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2022 12:31:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/02/2022 08:56

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/01/2022 12:31:24 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: PEDRO HENRIQUE LOPES MEJIA

26/01/2022 12:31

Em Atos do Juiz. Ciência do documento à ordem #276.Nada sendo requerido no prazo de 5 (cinco) dias, volvam os autos conclusos para decisão de arquivamento.

19/01/2022 13:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

19/01/2022 13:46

Faço juntada a estes autos de resposta ao Ofício Nº: 4031654, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 13/12/2021.

15/12/2021 10:19

Certidão de regularização.

15/12/2021 10:19

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão BANCO DO BRASIL - SETOR PUBLICO MACAPA sob o número hash TJD20211498165BLRG

13/12/2021 10:28

Nº: 4031654, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - AGÊNCIA 3575-0 BANCO DO BRASIL ( GERENTE DO BANCO DO BRASIL ) - emitido(a) em 13/12/2021

13/12/2021 09:49

Certifico que aguarda assinatura de ofício nº 4031654.

03/12/2021 10:58

Certifico que os autos ainda aguardam informações do número da conta judicial, MO 270.

01/12/2021 13:55

Promovo a juntada da ordem de transferência de valores com o respectivo ID.

29/11/2021 11:28

Certifico que remeto ao gabinete.

29/11/2021 11:21

Certifico que o movimento de ordem nº 267 foi salvo indevidamente

29/11/2021 11:20

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 268.* NOME PARTE: PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRÁS - Devedor

24/11/2021 13:40

Em Atos do Juiz. Habilite-se o patrono peticionante à ordem [263].Promova-se a transferência dos valores bloqueados à ordem [249] (protocolo 20.***.***/8360-08) para a conta bancária informada à ordem [260] (conta corrente 46.026-5, Agência 4544-6, Banco

22/11/2021 08:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

22/11/2021 08:59

Certifico que faço conclusos

19/11/2021 15:28

Habilitação

05/11/2021 10:51

Certifico que AGUARDA PRAZO

05/11/2021 08:20

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2021 08:43:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

04/11/2021 16:19

Petição do Estado do Amapá - Pedido de transferência dos valores bloqueados para conta bancária.

04/11/2021 08:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/11/2021 08:43:49 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

04/11/2021 08:43

Nos termos da Portaria 001/2017 Promovo a intimação da parte autora, para manifestar-se requerendo o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

04/11/2021 08:43

Decurso de Prazo, mov. 255.

27/10/2021 09:38

Decurso de Prazo DJE

25/10/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2021 21:11:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELLE NUNES VALLE (Advogado Auxiliar Réu).

19/10/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000183/2021 em 19/10/2021.

18/10/2021 17:54

Registrado pelo DJE Nº 000183/2021

15/10/2021 21:12

Rotinas processuais (15/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2021

15/10/2021 21:11

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2021 21:11:10 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: DANIELLE NUNES VALLE

15/10/2021 21:11

Nos termos da Portaria 001/2017, Intimação da parte ré para, querendo, apresentar impugnação à penhora no Sistema Bacenjud, em 05 dias.

13/10/2021 08:25

Faço juntada a estes autos da consulta ao sistema Sisbajud.

08/09/2021 17:57

Certifico que a solicitação de bloqueio foi registrada, com repetição programada, no Banco Central com o protocolo nº 20.***.***/8360-08.

30/08/2021 09:46

Certifico que remeto ao gabinete.

29/08/2021 10:01

Em Atos do Juiz. Promova-se a tentativa de bloqueio, via SISBAJUD, de numerários da executada (PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS; CNPJ 33.***.***/1130-62) até o limite do valor da dívida (R$ 116.762,18), valendo-se do recurso de tentativas reiteradas au

27/08/2021 11:56

Rito: AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

16/08/2021 10:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

16/08/2021 10:00

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 242.

13/08/2021 12:51

Petição do Estado do Amapá - Consulta ao Sisbajud e juntada de planilha de cálculo.

12/08/2021 08:43

Intimação (Outras Decisões na data: 10/08/2021 22:55:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor).

11/08/2021 22:41

Notificação (Outras Decisões na data: 10/08/2021 22:55:53 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

10/08/2021 22:55

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o decurso de prazo certificado à ordem 237, intime-se a parte autora a requerer o que entender por direito no prazo de 10 (dez) dias.Cumpra-se.

03/08/2021 15:49

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

03/08/2021 15:49

Decurso de Prazo

12/07/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 26/06/2021 14:47:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de ROBERTA SIROTHEAU (Advogado Auxiliar Réu).

02/07/2021 08:58

Notificação (Outras Decisões na data: 26/06/2021 14:47:18 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: ROBERTA SIROTHEAU

26/06/2021 14:47

Em Atos do Juiz. Retifique-se o cadastro do feito para que conste como cumprimento de sentença, figurando como exequente o Estado do Amapá, e como executada a Petrobrás.Intime-se a Petrobrás para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o pagamento do d

18/06/2021 08:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

18/06/2021 08:09

Decurso de Prazo

02/06/2021 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 07/05/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000095/2021 em 02/06/2021.

01/06/2021 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000095/2021

01/06/2021 14:26

Certidão de regularização.

01/06/2021 14:25

Rotinas processuais (07/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/06/2021

28/05/2021 12:45

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte exequente.

17/05/2021 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2021 11:49:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DANIELLE NUNES VALLE (Advogado Auxiliar Autor).

13/05/2021 13:25

Certifico que o feito aguarda manifestação da parte exequente.

11/05/2021 12:36

Manifestação do Estado

10/05/2021 08:07

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2021 11:49:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

07/05/2021 11:49

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 07/05/2021 11:49:20 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: DANIELLE NUNES VALLE Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA G

07/05/2021 11:49

Nos termos do artigo 5º da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes, cientificando-as do retorno dos autos ao juízo de origem, bem como para que requeiram o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.

07/05/2021 11:41

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 2093

07/05/2021 11:40

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX. 2093

06/05/2021 11:56

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 11:53:11, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/05/2021 15:00

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

05/05/2021 14:59

Certifico que o acórdão de fls. 444 transitou em julgado em 29/04/2021.

05/05/2021 14:09

Certifico e dou fé que em 05 de maio de 2021, às 14:09:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/05/2021 13:27

CÂMARA ÚNICA

04/05/2021 19:35

Em Atos do Desembargador. Considerando o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1716673 / AP (2020/0145724-1)/STJ, bem como diante da inexistência de recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se os aut

03/05/2021 17:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

03/05/2021 17:41

Faço juntada a estes autos do(s) Certifico a juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 1716673 / AP (2020/0145724-1)/STJ, bem como a não existência de outros recursos interpostos nestes auto

03/05/2021 17:39

Certifico que o movimento de ordem nº #208 foi salvo indevidamente em razão de não especificar nominalmente a peça que estava sendo juntada.

03/05/2021 17:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

03/05/2021 17:34

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 210.* Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) às mov. .........

03/05/2021 17:29

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 17:29:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 16:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2021 16:25

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.

07/08/2020 17:09

Certifico que os presentes após terem sidos digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/06/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1716673 / AP (20

07/08/2020 07:19

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 07:19:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/08/2020 08:10

CÂMARA ÚNICA

28/07/2020 09:53

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/06/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1716673 / AP (2020/01

19/06/2020 11:54

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando os físicos nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência

10/06/2020 09:40

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2020, às 09:47:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/06/2020 11:33

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2020 em 08/06/2020.

05/06/2020 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000100/2020

05/06/2020 10:23

Decisão (06/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2020

05/06/2020 10:18

Certifico e dou fé que em 05 de junho de 2020, às 10:18:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2020 13:39

CÂMARA ÚNICA

06/04/2020 11:37

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos. Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ. Intimem-se.

17/03/2020 11:34

Conclusão

17/03/2020 11:34

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 11:34:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/03/2020 16:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/03/2020 13:27

CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL

31/01/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 29/01/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2020 em 31/01/2020.

30/01/2020 14:46

Registrado pelo DJE Nº 000021/2020

30/01/2020 08:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2020 12:48:32 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/01/2020 12:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 29/01/2020 12:48:32 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

29/01/2020 12:49

Rotinas processuais (29/01/2020) - Enviado para a resenha gerada em 29/01/2020

29/01/2020 12:48

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRÁS, no prazo legal.

28/01/2020 11:24

Agravo para destrancar Recurso Especial, nos termos do art. 1.042 do CPC

20/12/2019 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/12/2019 12:40:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANIELLE NUNES VALLE (Advogado Auxiliar Autor).

20/12/2019 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/12/2019 12:40:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROBERTA SIROTHEAU (Advogado Auxiliar Autor).

11/12/2019 07:40

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/12/2019 12:40:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2019 em 11/12/2019.

10/12/2019 14:22

Registrado pelo DJE Nº 000225/2019

10/12/2019 13:03

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/12/2019 12:40:39 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ROBERTA SIROTHEAU Advogado Auxiliar Autor: DANIELLE NUNES VALLE Procuradoria Geral Do Estado

10/12/2019 13:03

Decisão (05/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 10/12/2019

10/12/2019 12:55

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 12:55:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/12/2019 10:38

CÂMARA ÚNICA

05/12/2019 12:40

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ACORDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO. REVOLVIMENTO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚM. 07 DO STJ. 1) Inadmite-se o Recurso Especial quando a prete

04/11/2019 12:16

Conclusão

04/11/2019 12:16

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2019, às 12:16:15, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/11/2019 09:48

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2019 11:47:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DANIELLE NUNES VALLE (Advogado Auxiliar Autor).

02/11/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2019 11:47:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROBERTA SIROTHEAU (Advogado Auxiliar Autor).

30/10/2019 17:17

Juntada de preparo recursal (EM DOBRO) para a interposição de REsp, em atendimento ao despacho proferido nos autos

24/10/2019 07:56

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2019 11:47:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

24/10/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 22/10/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2019 em 24/10/2019.

23/10/2019 14:20

Registrado pelo DJE Nº 000195/2019

23/10/2019 12:05

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 22/10/2019 11:47:35 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ROBERTA SIROTHEAU Advogado Auxiliar Autor: DANIELLE NUNES VALLE Procuradoria Geral Do

23/10/2019 12:04

Despacho (22/10/2019) - Enviado para a resenha gerada em 23/10/2019

23/10/2019 11:26

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2019, às 11:26:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/10/2019 09:36

CÂMARA ÚNICA

22/10/2019 11:47

Em Atos do Desembargador. Vistos etc., Cuida-se da interposição de Recurso Especial por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS. A recorrente comprovou o recolhimento das custas devidas ao Superior Tribunal de Justiça, no valor de R$ 186,10 (cento e oi

16/09/2019 09:27

Conclusão

16/09/2019 09:27

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2019, às 09:27:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2019 08:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/09/2019 08:13

Decurso de Prazo em 12/09/2019.

01/08/2019 11:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2019 09:49:09 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

01/08/2019 09:50

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/08/2019 09:49:09 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

01/08/2019 09:49

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, no prazo legal.

26/07/2019 17:53

Protocolo Nº 16321606 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. reforma da decisão para o fim de ser declarada integralmente cumprida a obrigação tributária confessada na denúncia espontânea (sem multa)

15/07/2019 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/07/2019 11:06:03 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de ROBERTA SIROTHEAU (Advogado Auxiliar Autor).

08/07/2019 10:51

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/07/2019 11:06:03 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/07/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 04/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000120/2019 em 08/07/2019.

05/07/2019 15:03

Registrado pelo DJE Nº 000120/2019

05/07/2019 13:10

Acórdão (04/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 05/07/2019

05/07/2019 13:09

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/07/2019 11:06:03 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/07/2019 13:09

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 04/07/2019 11:06:03 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: ROBERTA SIROTHEAU

05/07/2019 08:33

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2019, às 08:33:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

04/07/2019 11:10

CÂMARA ÚNICA

04/07/2019 11:06

Em Atos do Desembargador.

30/05/2019 10:33

Conclusão

30/05/2019 10:33

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2019, às 10:33:51, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2019 15:07

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

29/05/2019 11:17

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1147ª Sessão Ordinária realizada em 28/05/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unanimidade conhe

27/05/2019 08:24

Protocolo Nº 15922728 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. memoriais aos embargos de declaração. Embargante pretende rejulgar a causa sem requisitos art. 1022, CPC

20/05/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 28/05/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000087/2019 em 20/05/2019.

17/05/2019 14:38

Registrado pelo DJE Nº 000087/2019

17/05/2019 13:34

Pauta de Julgamento (28/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2019

17/05/2019 13:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1147, DO DIA 28/05/2019, às 08:00 HORAS

16/05/2019 14:47

Certifico que o presente recurso foi retirado de pauta na 1145ª Sessão Ordinária realizada em 14/05/2019, ante a ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO.

06/05/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 14/05/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000078/2019 em 06/05/2019.

03/05/2019 15:07

Registrado pelo DJE Nº 000078/2019

03/05/2019 14:30

Pauta de Julgamento (14/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/05/2019

03/05/2019 14:30

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1145, DO DIA 14/05/2019, às 08:00 HORAS

29/04/2019 09:42

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2019, às 09:42:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

26/04/2019 12:53

CÂMARA ÚNICA

26/04/2019 12:48

Em Atos do Desembargador. Peço dia para inclusão em pauta de julgamento.

01/02/2019 11:23

Conclusão

01/02/2019 11:23

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2019, às 11:23:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/02/2019 09:04

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

01/02/2019 09:02

Decurso de Prazo em 31/01/2019.

18/12/2018 09:12

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2018 11:22:42 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

18/12/2018 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/12/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000225/2018 em 18/12/2018.

17/12/2018 15:18

Registrado pelo DJE Nº 000225/2018

17/12/2018 10:17

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2018 11:22:42 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

17/12/2018 10:16

Despacho (07/12/2018) - Enviado para a resenha gerada em 17/12/2018

17/12/2018 10:15

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2018, às 10:15:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

07/12/2018 11:23

CÂMARA ÚNICA

07/12/2018 11:22

Em Atos do Desembargador. Intime-se o embargado para, querendo, oferecer contrarrazões aos embargos de declaração, no prazo legal.

12/11/2018 10:32

Conclusão

12/11/2018 10:32

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2018, às 10:32:01, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/11/2018 14:28

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

09/11/2018 14:26

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRÁS. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

09/11/2018 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRÁS e não-provido na data: 29/10/2018 08:14:59 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de DANIELLE NUNES VALLE (Advogado Auxiliar Autor).

08/11/2018 21:30

Protocolo Nº 14797604 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos Declaratórios com efeitos infringentes e prequestionatórios

31/10/2018 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 29/10/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000197/2018 em 31/10/2018.

30/10/2018 17:35

Intimação (Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRÁS e não-provido na data: 29/10/2018 08:14:59 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

30/10/2018 14:12

Registrado pelo DJE Nº 000197/2018

30/10/2018 13:29

Certifico que nesta data procedi a remessa, via e mail, do acórdão ao juiz sentenciante.

30/10/2018 13:26

Notificação (Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRÁS e não-provido na data: 29/10/2018 08:14:59 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: DANIELLE NUNES VALLE Procuradoria Geral Do Es

30/10/2018 13:25

Acórdão (29/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 30/10/2018

30/10/2018 12:55

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2018, às 12:55:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

29/10/2018 08:17

CÂMARA ÚNICA

29/10/2018 08:14

Em Atos do Desembargador.

26/10/2018 11:03

Protocolo Nº 14717788 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerer Habilitação

18/10/2018 10:21

Conclusão

18/10/2018 10:21

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2018, às 10:21:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/10/2018 11:22

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

16/10/2018 11:17

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1122ª Sessão Ordinária realizada em 16/10/2018, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

05/10/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 16/10/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000180/2018 em 05/10/2018.

04/10/2018 14:51

Registrado pelo DJE Nº 000180/2018

04/10/2018 14:25

Pauta de Julgamento (16/10/2018) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2018

04/10/2018 14:25

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1122, DO DIA 16/10/2018, às 08:00 HORAS

24/09/2018 09:39

Certifico que os presentes autos aguardam reinclusão em pauta.

11/09/2018 17:20

Retirado de pauta ante a ausência justificada do Relator, na 1117ª Sessão Ordinária realizada em 11/09/2018.

10/09/2018 08:56

Protocolo Nº 14418330 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Memoriais para o julgamento da Apelação

31/08/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 11/09/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000158/2018 em 31/08/2018.

30/08/2018 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000158/2018

30/08/2018 13:40

Pauta de Julgamento (11/09/2018) - Enviado para a resenha gerada em 30/08/2018

30/08/2018 13:40

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1117, DO DIA 11/09/2018, às 08:00 HORAS

28/08/2018 15:37

Retirado de pauta ante a ausência justificada do Relator, na 1115ª Sessão Ordinária realizada em 28/08/2018.

20/08/2018 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão designada para ser realizada em 28/08/2018 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2018 em 20/08/2018.

17/08/2018 14:23

Registrado pelo DJE Nº 000149/2018

17/08/2018 13:34

Pauta de Julgamento (28/08/2018) - Enviado para a resenha gerada em 17/08/2018

17/08/2018 13:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1115, DO DIA 28/08/2018, às 08:00 HORAS

01/08/2018 12:45

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2018, às 12:45:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

31/07/2018 12:37

CÂMARA ÚNICA

31/07/2018 12:29

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta de julgamento.

23/05/2018 13:37

Conclusão

23/05/2018 13:37

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2018, às 13:36:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

22/05/2018 10:43

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO

22/05/2018 10:30

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2018, às 10:30:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/05/2018 14:27

CÂMARA ÚNICA

21/05/2018 10:33

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: PETRÓLEO BRASILEIRO SA - PETROBRÁS. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

21/05/2018 10:31

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador CARMO ANTÔNIO (Portaria nº 51129/2017-GP, referente ao 1º semestre/2013) - Pro

21/05/2018 10:30

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2018, às 10:30:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

16/05/2018 11:28

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/05/2018 11:26

Remessa Cancelada

10/05/2018 11:08

Certifico que encaminho os autos ao TJAP

09/05/2018 09:58

Protocolo Nº 13681204 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. contrarrazões ao recurso de apelação

02/05/2018 10:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2018 07:48:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

02/05/2018 07:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2018 07:48:30 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

02/05/2018 07:48

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, Intime-se a parte recorrida para contrarrazoar recurso de apelação em 15 (quinze) dias, após a apresentação de contrarrazões os autos, encaminhe-se o mesmo ao E.Tjap.

26/04/2018 17:42

Protocolo Nº 13621807 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Reforma da sentença de 1º grau

05/04/2018 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 27/03/2018 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2018 em 05/04/2018.

04/04/2018 14:47

Registrado pelo DJE Nº 000060/2018

04/04/2018 09:49

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/03/2018 17:23:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/04/2018 08:17

Sentença (27/03/2018) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2018

04/04/2018 08:17

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 27/03/2018 17:23:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

27/03/2018 17:23

Em Atos do Juiz.

28/09/2017 08:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

28/09/2017 08:14

Decurso de Prazo 19/05/2017

05/05/2017 08:43

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 04/05/2017 11:04:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/05/2017 08:43

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 04/05/2017 11:04:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/05/2017 08:43

Intimação (Juntada de Outros documentos na data: 04/05/2017 11:04:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/05/2017 08:08

Notificação (Juntada de Outros documentos na data: 04/05/2017 11:04:27 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Est

04/05/2017 11:04

Faço juntada virtual a estes autos do(s) documento(s) embargos declaratórios (movimento de ordem 30), conforme requisição no despacho retro.

16/03/2017 17:14

Em Atos do Juiz. Devolva-se o prazo ao Estado. Dê-se vista dos autos ou digitalize-se os embargos declaratórios (movimento de ordem 30). Intimem-se. Cumpra-se.

06/02/2017 10:07

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARIO EUZEBIO MAZUREK

06/02/2017 10:07

Protocolo Nº 11422844 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. petição

18/01/2017 10:15

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2017 09:55:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

18/01/2017 09:56

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/01/2017 09:55:36 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador De Estado

18/01/2017 09:55

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2016-VCFP-MCP, intime-se a parte requerida ESTADO DO AMAPÁ para que no prazo de 10 (dez) dias manifeste-se sobre os embargos apresentados pelo autor

28/10/2016 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 26/10/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000199/2016 em 28/10/2016.

27/10/2016 16:27

Registrado pelo DJE Nº 000199/2016

27/10/2016 08:12

Decisão (26/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2016

26/10/2016 15:21

Em Atos do Juiz. Verifica-se que não foi dado oportunidade a parte Ré de manifestar-se sobre os embargos declaratório com efeitos infringentes, que impõe a obediência à ampla defesa, razão por que necessária a oitiva da parte contrária para falar sobre a

08/09/2016 10:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA

08/09/2016 10:20

Faço juntada a estes autos da petição do Autor às fls. 214 a 251. - Protocolo Nº 161732/2016 - Protocolado(a) em 06/09/2016 às 13:24:47

30/08/2016 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 25/08/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000159/2016 em 30/08/2016.

29/08/2016 16:56

Registrado pelo DJE Nº 000159/2016

29/08/2016 09:11

Sentença (25/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2016

29/08/2016 09:11

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos à ordem 25.

25/08/2016 12:50

Em Atos do Juiz.

01/02/2016 10:40

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

01/02/2016 10:40

Decurso de Prazo para que a parte Autora apresentasse Réplica à Contestação do Réu, cujo prazo seria até 03/11/2015.

22/10/2015 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 21/10/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2015 em 22/10/2015.

21/10/2015 16:29

Registrado pelo DJE Nº 000192/2015

21/10/2015 14:06

Rotinas processuais (21/10/2015) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2015

21/10/2015 14:05

Nos termos da Portaria 001/2012-2ª VC/MCP, art. 3º, XVII, intimo a parte Autora para manifestar-se sobre a Contestação de fls. 206 a 213 no prazo de 10 dias.

21/10/2015 14:04

Faço juntada a estes autos da petição do Réu às fls. 206 a 213. - Protocolo Nº 125014/2015 - Protocolado(a) em 07/08/2015 às 11:42:08

07/10/2015 09:22

Certifico que para fins de regularização processual, finalizei os históricos em aberto nos presentes autos.

07/08/2015 11:49

ENTREGUE POR ORISLAN DE SOUSA LIMA - PROCURADOR DA PARTE

08/04/2015 08:32

PROCURADOR(A) DE ESTADO: ORISLAN DE SOUSA LIMA - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 205 FOLHAS

08/04/2015 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/03/2015 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2015 em 08/04/2015.

07/04/2015 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000059/2015

07/04/2015 13:00

Decisão (18/03/2015) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2015

06/04/2015 17:07

Intimação/Citação eletrônica do(a) ESTADO DO AMAPÁ realizada automaticamente mediante recebimento do mandado de intimação/citação, petição inicial e documentos pelo(a) PROCURADOR DE ESTADO NARSON DE SÁ GALENO no dia 6 de Abril de 2015, às 16:59:57

30/03/2015 11:37

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 30/03/2015

30/03/2015 11:31

MANDADO DE CITAÇÃO FAZENDA PÚBLICA- RITO ORDINÁRIO para - ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 30/03/2015

30/03/2015 11:07

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, procedo à abertura do 2º volume destes autos.

30/03/2015 11:07

Na presente data, cumprindo o que determina o Provimento Geral da Corregedoria, encerrei este 1º volume totalizando 201 (duzentas e uma) folhas, numeradas e rubricadas.

18/03/2015 09:16

Em Atos do Juiz. I. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS, propôs Ação Ordinária de Denúncia Espontânea de Tributo C/C com Pedido de Antecipação de Tutela contra o Estado do Amapá, objetivando seja declarada integralmente cumprida a obrigação tributária co

05/03/2015 12:26

Faço juntada a estes autos da petição do Autor às fls. 199/201, requerendo juntada de comprovante de depósito judicial. - Protocolo Nº 033150/2015 - Protocolado(a) em 05/03/2015 às 10:52:49

05/03/2015 12:25

Faço juntada a estes autos da petição do Autor à fl. 198, requerendo juntada de contrafé. - Protocolo Nº 033156/2015 - Protocolado(a) em 05/03/2015 às 10:54:38

03/03/2015 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ERICK SIEBEL CONTI

03/03/2015 10:04

Tombo em 03/03/2015.

26/02/2015 14:11

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À(AO) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - MCP - Protocolo Nº 029252/2015 - Protocolado(a) em 26/2/2015 às 13:57:13