TJAP - 0007919-49.2018.8.03.0002

15/10/2021 13:22

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo à ordem 111.

13/10/2021 12:26

Certifico que, nesta data, lancei no INFODIP a condenação de GUILHERME, recebendo o protocolo 5755/2021-AP, conforme anexo. Certifico, ademais, que a absolvição de BENEDITO já foi expedida (ordem 157) e que os autos aguardam apenas a autuação da carta gu

13/10/2021 12:13

Certifico que, nesta data, encaminhei o ofício de ordem 309 ao DETRAN, por meio do PJEdoc, conforme comprovante em anexo.

13/10/2021 12:07

Nº: 500778633, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAPÁ ( Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Amapá - DETRAN/AP ) - emitido(a) em 13/10/2021

13/10/2021 11:57

Certifico que, nesta data, encaminhei o ofício de ordem 307 à PGE, através do e-mail institucional.

13/10/2021 11:49

Nº: 500778622, ENCAMINHAMENTO DE CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL ( Procuradoria Geral do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 13/10/2021

13/10/2021 11:46

CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA para - GUILHERME GOES DE SOUZA - emitido(a) em 13/10/2021

13/10/2021 11:43

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 500009290 RELATIVA AO RÉU GUILHERME GOES DE SOUZA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5001125-22.2021.8.03.0001

13/10/2021 11:42

Certifico que o Acórdão de mov. 194 transitou em julgado em 08/06/2021.

13/10/2021 11:38

Certifico que a sentença de mov. 111 transitou em julgado para DEFESA em 08/06/2021 em relação ao réu GUILHERME GOES DE SOUZA.

13/10/2021 11:37

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para acusação em 11/05/2020 em relação ao réu GUILHERME GOES DE SOUZA.

08/10/2021 07:51

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 07:51:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CONTADORIA - SANTANA

06/10/2021 12:39

Remessa

06/10/2021 12:38

Faço juntada a estes autos da planilha de cálculo das custas processuais - réu - GUILHERME GOES DE SOUZA.

06/10/2021 12:03

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2021, às 12:03:39, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - SANTANA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

06/10/2021 10:29

CONTADORIA - SANTANA

06/10/2021 10:27

Certifico que os autos serão remetidos à Contadoria para o cálculo das custas processuais impostas. Após o retorno dos autos será expedido a Carta Guia com inclusão do valor devido, bem como expedidos os ofícios de comunicação da condenação de Guilherme

20/09/2021 12:38

Certifico que compulsando os autos, foram cadastrada pela SGPE as condenações, todavia, ainda não refletem a pena reformada no acórdão, motivo pelo qual se fará novo contato com a referida Secretaria para solucionar a pendência eletrônica.

03/09/2021 18:52

Certifico que os autos aguardam a verificação de mov. anterior.

27/08/2021 09:47

Certifico que os autos aguardam a verificação de mov. anterior.

23/08/2021 17:12

Certifico que compulsando os autos, foram cadastrada pela SGPE as condenações, todavia, ainda não refletem a pena reformada no acórdão, motivo pelo qual se fará novo contato com a referida Secretaria para solucionar a pendência eletrônica.

16/08/2021 13:35

Certifico que compulsando os autos, foram cadastrada pela SGPE as condenações, todavia, ainda não refletem a pena reformada no acórdão, motivo pelo qual se fará novo contato com a referida Secretaria para solucionar a pendência eletrônica.

16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1

07/08/2021 07:35

Certifico que compulsando os autos, foram cadastrada pela SGPE as condenações, todavia, ainda não refletem a pena reformada no acórdão, motivo pelo qual se fará novo contato com a referida Secretaria para solucionar a pendência eletrônica.

23/07/2021 17:28

Certifico que compulsando os autos, foram cadastrada pela SGPE as condenações, todavia, ainda não refletem a pena reformada no acórdão, motivo pelo qual se fará novo contato com a referida Secretaria para solucionar a pendência eletrônica.

13/07/2021 08:14

Certifico que apresenta inconsistência na hora de cadastrar a sentença com a reforma do acórdão, para poder expedir-se a carta guia, e demais expedições necessárias. Diante do exposto, abri um chamado de nº 51374 junto à SGPE para fins de regularização da

05/07/2021 12:21

Certifico que apresenta inconsistência na hora de cadastrar a sentença com a reforma do acórdão, para poder expedir-se a carta guia, e demais expedições necessárias. Diante do exposto, abri um chamado de nº 51374 junto à SGPE para fins de regularização da

28/06/2021 10:17

Certifico que apresenta inconsistência na hora de cadastrar a sentença com a reforma do acórdão, para poder expedir-se a carta guia, e demais expedições necessárias. Diante do exposto, abri um chamado de nº 51374 junto à SGPE para fins de regularização da

24/06/2021 11:28

Certifico que os autos aguardarão expedião da carta guia e demais expedições.

22/06/2021 05:22

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2021, às 05:22:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

21/06/2021 19:03

Remessa

21/06/2021 19:02

Em Atos do Promotor.

21/06/2021 09:12

Certifico e dou fé que em 21 de junho de 2021, às 09:12:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

21/06/2021 08:17

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

21/06/2021 08:17

Certifico que os autos irão ao MP para ciência dos despachos #276 e #277.

17/06/2021 16:54

Em Atos do Juiz. Em tempo: não há que falar em certidão de pena de multa, tendo em vista que o acusado não foi condenado em tal espécie de sanção

17/06/2021 16:49

Em Atos do Juiz. Ciente do documento juntado no evento 274, no qual consta o acórdão proferido pelo STJ, em que não conheceu do agravo em recurso especial interposto por GUILHERME GOES DE SOUZA, cujo trânsito em julgado ocorreu na data de 08 de junho de 2

10/06/2021 12:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

10/06/2021 12:36

Faço juntada a estes autos do resultado do julgamento do AREsp nº 1869878 / AP (2021/0100412-4) perante o Colendo Superior Tribunal de Justiça, motivo pelo qual promovo a conclusão.

08/06/2021 05:23

Certifico que conforme despacho de ordem #272, os autos aguardarão a data-prazo determinada.

02/06/2021 14:29

Em Atos do Juiz. Em vista do informado na certidão constante no evento 260, aguarde-se o resultado do julgamento do AREsp nº 1869878 / AP (2021/0100412-4) perante o Colendo Superior Tribunal de Justiça.Assim, suspendo o feito pelo prazo de 15 dias. Decorr

25/05/2021 06:48

Conclusão

25/05/2021 06:48

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 06:48:27, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

24/05/2021 10:06

Remessa

24/05/2021 10:06

Em Atos do Promotor.

06/05/2021 08:32

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2021, às 08:32:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

06/05/2021 05:29

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

06/05/2021 05:28

Certifico que os preesentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.

04/05/2021 17:01

Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP em 5 dias.

04/05/2021 06:52

Conclusão

04/05/2021 06:52

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2021, às 06:52:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 13:05

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

03/05/2021 13:04

Certifico que procederei a remessa dos autos a Vara de Origem para aguardar o julgamento do AREsp nº 1869878 / AP (2021/0100412-4).

03/05/2021 13:00

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2021, às 13:00:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/05/2021 12:08

CÂMARA ÚNICA

03/05/2021 12:08

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 07/04/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1869878 / AP (2021/0100412-4).

07/04/2021 10:17

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

29/03/2021 09:46

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 09:46:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/03/2021 07:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

29/03/2021 07:49

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

25/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2021 em 25/03/2021.

24/03/2021 20:39

Registrado pelo DJE Nº 000051/2021

24/03/2021 11:12

Decisão (23/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

24/03/2021 11:11

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2021, às 11:11:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/03/2021 10:25

CÂMARA ÚNICA

23/03/2021 15:46

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o

12/03/2021 08:25

Conclusão

12/03/2021 08:25

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2021, às 08:25:30, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2021 16:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2021 16:00

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

10/03/2021 15:57

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 15:57:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/03/2021 11:00

Remessa

10/03/2021 10:59

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2021, às 10:59:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

10/03/2021 09:09

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/03/2021 09:09

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência da Decisão constante na ordem 221.

10/03/2021 09:08

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 087/2021 - 1ª PJ. EMINENTE DES. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça, vem perante Vossa Excelência apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL NA APEL

08/03/2021 11:45

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 11:45:09, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/03/2021 11:41

Remessa

08/03/2021 10:46

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 221 E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL 228.

08/03/2021 10:26

Certifico e dou fé que em 08 de março de 2021, às 10:26:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

08/03/2021 08:04

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

08/03/2021 08:04

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO no RECURSO ESPECIAL interposto por GUILHERME GOES DE SOUZA, no prazo legal.

24/02/2021 08:01

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 229.

22/02/2021 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/02/2021 10:14:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

20/02/2021 11:16

Protocolo Nº 19635423 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE AGRAVO

18/02/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/02/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2021 em 18/02/2021.

12/02/2021 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000027/2021

12/02/2021 14:07

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/02/2021 10:14:51 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES

12/02/2021 14:06

Decisão (11/02/2021) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2021

12/02/2021 14:01

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 14:01:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/02/2021 10:59

CÂMARA ÚNICA

11/02/2021 10:14

Em Atos do Desembargador. TEMA: RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO TEXTO CONSTITUCIONAL. COMPETÊNCIA SO STF. REANÁLISE DE PROVAS. SÚM. 7-STJ. NÃO SEGUIMENTO 1. Não cabe em sede de Recurso Especial a alegação de violaçã

27/01/2021 08:21

Conclusão

27/01/2021 08:21

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 08:21:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/01/2021 16:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/01/2021 16:22

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência.

26/01/2021 16:06

Certifico e dou fé que em 26 de janeiro de 2021, às 16:06:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/01/2021 12:33

Remessa

21/01/2021 12:31

Certifico e dou fé que em 21 de janeiro de 2021, às 12:31:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

21/01/2021 10:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/01/2021 10:25

Em Atos do Procurador. Nesta data tomo ciência do Acórdão constante na ordem 194.

21/01/2021 10:24

Em Atos do Procurador. CONTRARRAZÕES N. 033/2021 - 1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DESª. VICE-PRESIDENTE. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por sua Procuradora de Justiça que esta subscreve, vem perante V. Exa. apresentar CONTRARRAZÕES a

15/01/2021 12:05

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 12:05:39, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/01/2021 12:04

Remessa

15/01/2021 11:34

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 194 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL 204.

15/01/2021 11:31

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2021, às 11:31:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

15/01/2021 11:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/01/2021 11:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Esecial interposto por BENEDITO BRENO DIAS FLEXA, no prazo legal.

17/12/2020 19:32

REQUER PERDÃO JUDICIAL

12/12/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GUILHERME GOES DE SOUZA e provido em parte na data: 02/12/2020 11:28:42 - GABINETE 04) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

11/12/2020 08:42

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 201.

09/12/2020 20:02

Intimação (Conhecido o recurso de GUILHERME GOES DE SOUZA e provido em parte na data: 02/12/2020 11:28:42 - GABINETE 04) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Réu).

03/12/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 02/12/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000219/2020 em 03/12/2020.

02/12/2020 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000219/2020

02/12/2020 11:48

Notificação (Conhecido o recurso de GUILHERME GOES DE SOUZA e provido em parte na data: 02/12/2020 11:28:42 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES Advogado Réu: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA

02/12/2020 11:47

Acórdão (02/12/2020) - Enviado para a resenha gerada em 02/12/2020

02/12/2020 11:38

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2020, às 11:38:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

02/12/2020 11:28

Remessa

02/12/2020 11:28

Em Atos do Desembargador.

16/11/2020 10:39

Conclusão

16/11/2020 10:39

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 10:39:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/11/2020 15:17

GABINETE 04

13/11/2020 14:46

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

13/11/2020 10:32

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 47ª Sessão Virtual realizada no período entre 06/11/2020 a 12/11/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

27/10/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 06/11/2020 08:00 até 12/11/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000195/2020 em 27/10/2020.

26/10/2020 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000195/2020

26/10/2020 16:35

Pauta de Julgamento (06/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 26/10/2020

26/10/2020 16:34

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 47, realizada no período de 06/11/2020 08:00:00 a 12/11/2020 23:59:00

21/10/2020 11:04

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento.

21/10/2020 10:52

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2020, às 10:52:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

21/10/2020 10:04

CÂMARA ÚNICA

21/10/2020 09:53

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

07/08/2020 14:19

Conclusão

07/08/2020 14:19

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 14:19:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2020 08:10

GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI

07/08/2020 08:09

Certifico que nesta data, procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete da Relatora.

07/08/2020 07:13

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 07:13:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/08/2020 14:00

Remessa

06/08/2020 13:51

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2020, às 13:51:00, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

06/08/2020 13:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/08/2020 13:15

Em Atos do Procurador. PARECER N. 265/2020 - 1ª PJ. COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMINENTE DESª. RELATORA. Tratam os autos de APELAÇÃO CRIMINAL interposta por GUILHERME GÓES DE SOUZA, por advogado, inconformado com a decisão proferida pelo Juiz da 2ª Vara Crim

03/08/2020 10:44

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 10:44:24, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2020 10:39

GAB DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANCO

03/08/2020 10:23

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA PARECER.

03/08/2020 10:20

Certifico e dou fé que em 03 de agosto de 2020, às 10:20:29, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

03/08/2020 07:26

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

03/08/2020 07:21

Certifico que nesta data procedo a remessa dos presentes AUTOS ELETRÔNICOS à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

31/07/2020 16:54

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 16:54:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/07/2020 14:11

CÂMARA ÚNICA

31/07/2020 11:09

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GUILHERME GOES DE SOUZA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

31/07/2020 11:08

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI - Protocolo 2140982 - Protocolado(a) em 31-07-2020 às 11:05

31/07/2020 11:05

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 11:05:33, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

09/07/2020 14:34

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

09/07/2020 14:32

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao TJAP, referente ao GUILHERME GOES DE SOUZA.

09/07/2020 14:31

Certifico que encaminhei os documentos constantes à ordem 157, comunicando da absolutória de BENEDITO BRENO DIAS FLEXA via e-mail [email protected]. às 14;29 hora deste dia.

08/07/2020 15:09

Nº: 500721874, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA-SECCIONAL DE SANTANA-AP ( COORDENADOR(A) DA POLITEC/SANTANA ) - emitido(a) em 08/07/2020

08/07/2020 11:52

Certifico que os presentes autos aguardam a finalização de documentos.

08/07/2020 11:36

Certifico que a sentença de mov.111, transitou em julgado para defesa em 16/06/2020 em relação ao réu BENEDITO BRENO DIAS FLEXA.

08/07/2020 11:34

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para acusação em 11/05/2020 em relação ao réu BENEDITO BRENO DIAS FLEXA.

07/07/2020 22:09

Em Atos do Juiz. Cumpra-se a decisão à ordem 140.

06/07/2020 19:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

06/07/2020 19:05

Certifico que conforme a ordem 148, faço os presentes autos conclusos.

02/07/2020 15:33

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2020, às 15:33:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

02/07/2020 12:21

Remessa

02/07/2020 12:21

Em Atos do Promotor.

30/06/2020 07:58

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2020, às 07:58:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

29/06/2020 13:39

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

29/06/2020 13:38

Certifico que remeto os autos ao MP para que apresente as contrarrazões recursais referente ao réu GUILHERME GOES DE SOUZA.

29/06/2020 13:38

Certifico que encaminhei a sentença e a decisão de ordem 129 para o réu BENEDITO BRENO DIAS FLEXA por whatsap, em razão da pandemia do coronavírus, tendo advertido que o prazo para apresentar recurso é de 5 dias.

23/06/2020 14:17

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 13/06/2020 13:18:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Réu).

18/06/2020 20:14

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 13/06/2020 13:18:08 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA

14/06/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/03/2020 07:56:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

13/06/2020 13:18

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso do réu GUILHERME GOES DE SOUZA apresentado à ordem 138, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos. Nos termos do art. 600 do CPP, determino que se promova vistas do pro

09/06/2020 15:59

JUNTADA DAS RAZÕES DE APELAÇÃO

09/06/2020 15:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

08/06/2020 11:06

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/03/2020 07:56:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Réu).

04/06/2020 21:01

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 11/03/2020 07:56:51 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES Advogado Réu: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA

04/06/2020 14:18

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2020, às 14:11:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

04/06/2020 12:25

Remessa

04/06/2020 12:25

Em Atos do Promotor.

04/06/2020 08:44

Certifico e dou fé que em 04 de junho de 2020, às 08:44:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

03/06/2020 12:40

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

03/06/2020 12:39

Certifico que os presentes autos serão enviados ao Ministério Público.

02/06/2020 10:39

Em Atos do Juiz. Vieram os autos conclusos em razão dos embargos de declaração interpostos pelo réu GUILHERME GÓES DE SOUZA, face a sentença de ordem nº 111. Em síntese, alega não houve apresentação dos motivos para estabelecer a dosimetria da pena, sendo

21/05/2020 18:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

21/05/2020 18:04

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2020, às 17:57:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

11/05/2020 21:48

Remessa

11/05/2020 21:48

Em Atos do Promotor.

07/05/2020 08:46

Certifico e dou fé que em 07 de maio de 2020, às 08:46:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

05/05/2020 10:51

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

24/04/2020 22:51

Em Atos do Juiz. Ante a possibilidade de concessão de efeitos infrigentes aos embargos de declaração juntado à ordem 119, determino a intimação do MP, para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, conforme entendimento jurisprudencial predominante.

23/04/2020 09:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

23/04/2020 09:27

Certifico que em razão da petição de ordem 119, faço os autos concluso.

15/04/2020 11:32

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

26/03/2020 10:08

Certifico e dou fé que em 26 de março de 2020, às 10:06:40, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

16/03/2020 09:34

Remessa

16/03/2020 09:34

Em Atos do Promotor. MM. Juízo, O Ministério Público Estadual manifesta ciência da sentença de ordem nº 111-TUCUJURIS, que julgou parcialmente procedente a denúncia.

16/03/2020 08:05

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2020, às 08:05:57, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

12/03/2020 09:57

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

12/03/2020 09:56

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.

12/03/2020 09:56

Torno pública nesta data a sentença proferida nestes autos às mov. 111.

11/03/2020 07:56

Em Atos do Juiz.

02/03/2020 08:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

02/03/2020 08:35

Certifico que renovo o prazo da conclusão para julgamento.

19/02/2020 09:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

19/02/2020 09:19

Certifico que em face a inconsistência no escaninho de prazos conclusos, renovo o ato.

03/02/2020 18:03

ALEGAÇÕES FINAIS

03/02/2020 18:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

03/02/2020 09:04

Mandado

29/01/2020 09:30

MANDADO DE INTIMAÇÃO - GERAL para - BENEDITO BRENO DIAS FLEXA - emitido(a) em 29/01/2020

27/01/2020 10:13

Certifico que os autos aguardam alegações finais do réu Benedito Breno dias Flexa.

22/01/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/11/2019 11:56:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Réu).

22/01/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 05/11/2019 11:56:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

12/01/2020 11:37

Notificação (Outras Decisões na data: 05/11/2019 11:56:48 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES Advogado Réu: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA

12/01/2020 11:33

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2020, às 11:32:47, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-STN - STN

09/01/2020 19:04

REQUER ABSOLVIÇÃO

27/12/2019 12:58

Remessa

27/12/2019 12:57

Em Atos do Promotor. ALEGAÇÕES FINAIS PELO MINISTÉRIO PÚBLICO I - RELATÓRIO Os réus GUILHERME GÓES DE SOUZA e BENEDITO BRENO DIAS FLEXA foram denunciados como incursos nas penas dos artigos 302, 303 e 306, §1°, II e §2º, do Código de Trânsito Bras

16/12/2019 09:21

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2019, às 09:21:24, recebi os presentes autos no(a) GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

13/12/2019 09:51

GAB. DR. SAULLO PATRICIO ANDRADE-STN

13/12/2019 09:50

Certifico que inseri os áudios contendo os depoimentos das testemunhas VALDES FERREIRA DE OLIVEIRA, FELIPE FLEXA e RODRIGO FLEXA DE SOUZA no Tucujuris Mídia. Assim, remeto os autos ao MP para alegações finais.

09/12/2019 13:50

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2019, às 13:49:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN

09/12/2019 12:09

Remessa

09/12/2019 12:07

Em Atos do Promotor. MMº. Juiz, Os autos do processo em epígrafe foram remetidos ao Ministério Público para apresentação de memoriais; contudo, os áudios contendo os depoimentos das testemunhas VALDES FERREIRA DE OLIVEIRA, FELIPE FLEXA e RODRIGO FLEXA DE

29/11/2019 09:19

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2019, às 09:19:37, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

28/11/2019 09:11

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN

28/11/2019 09:10

Certifico que os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.

28/11/2019 09:07

Certifico que as gravações audiofônicas no TUCUJURIS MÍDIA da audiência do dia 05/11/2019.

21/11/2019 05:28

no SEAMA - RUA JOSE TUPINABÁS Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 251

18/11/2019 09:48

Certifico que, os presentes autos aguardam as gravações audiofônicas no TUCUJURIS MÍDIA.

08/11/2019 09:46

Certifico que, os presentes autos aguardam as gravações audiofônicas no TUCUJURIS MÍDIA, após abra-se vistas dos autos às partes para que apresentem suas derradeiras alegações.

06/11/2019 08:26

Certifico que, os presentes autos aguardam as gravações audiofônicas no TUCUJURIS MÍDIA, após abra-se vistas dos autos às partes para que apresentem suas derradeiras alegações.

05/11/2019 11:56

Em audiência

05/11/2019 11:56

Em audiência

05/11/2019 11:56

Instrução e Julgamento realizada em 05/11/2019 às '11:56'h

04/11/2019 19:31

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ANA CATARINA DE OLIVEIRA RIBEIRO - emitido(a) em 04/11/2019

22/07/2019 11:06

Em cumprimento ao presente mandado, diligenciei, no dia 22/07/2019, às 07:10 h e 07:45 h, a Travessa Oscar Santos, 72, Centro, Santana - AP e encontrei o imóvel fechado. Bati palmas, porém, não fui atendido. Tentei contato com o telefone constante na orde

22/07/2019 10:58

Certifico que os autos aguardam a expedição de mandado de condução coercitiva para a vítima.

22/07/2019 10:56

Instrução e Julgamento agendada para 05/11/2019 às 10:00h

22/07/2019 09:14

Em audiência

22/07/2019 09:14

Em audiência

22/07/2019 09:14

Instrução e Julgamento realizada em 22/07/2019 às '09:14'h

24/05/2019 10:26

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/05/2019 às 08:30:00 na data: 07/05/2019 07:52:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

14/05/2019 07:33

Mandado

13/05/2019 12:01

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ANA CATARINA DE OLIVEIRA RIBEIRO - emitido(a) em 13/05/2019

13/05/2019 11:43

Instrução e Julgamento agendada para 22/07/2019 às 08:30h

13/05/2019 09:23

Em audiência

13/05/2019 09:23

Em audiência

13/05/2019 09:23

Instrução e Julgamento realizada em 13/05/2019 às '09:23'h

08/05/2019 15:49

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/05/2019 às 08:30:00 na data: 07/05/2019 07:52:04 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA (Advogado Réu).

08/05/2019 13:47

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 13/05/2019 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES Advogado Réu: LUIS EDUARDO COLARES DE ALMEIDA

08/05/2019 09:41

MANDADO DE CONDUÇÃO COERCITIVA para - ANA CATARINA DE OLIVEIRA RIBEIRO - emitido(a) em 07/05/2019

07/05/2019 15:20

Protocolo Nº 15811073 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. juntada de subs

07/05/2019 07:52

Instrução e Julgamento agendada para 13/05/2019 às 08:30h

07/05/2019 07:51

equivoco da secretaria

07/05/2019 07:51

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 13/05/2019 às 08:30h

06/05/2019 09:45

Em audiência

06/05/2019 09:45

Em audiência

06/05/2019 09:45

Instrução e Julgamento realizada em 06/05/2019 às '09:45'h

03/05/2019 12:11

Certifico que, nesta data, entrei em contato com advogado do acusado BENEDITO BRENO DIAS FLEXA, o qual informou que apresentará o réu na data da audiência independentemente de intimação, razão pela qual, inclusive, houve o cancelamento do mandado expedido

03/05/2019 12:10

Documento: MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITO BRENO DIAS FLEXA - emitido(a) em 03/05/2019 Motivo do cancelamento: Será apresentado pelo advogado

03/05/2019 12:02

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: Será apresentado pelo advogado - MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITO BRENO DIAS FLEXA - emitido(a) em 03/05/2019

03/05/2019 09:38

Mandado

02/05/2019 09:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - BENEDITO BRENO DIAS FLEXA - emitido(a) em 02/05/2019

16/04/2019 10:26

Diligenciei, nos dias 27/03, 02 e 10/04, ao endereço constante no mandado e falei com uma senhora que se identificou apenas pelo nome de ANA LÚCIA, assegurando ser funcionária do réu, e informou que o mesmo não estaria em sua residência. Na oportunidade d

09/04/2019 17:42

Mandado

04/04/2019 09:30

Mandado

29/03/2019 11:43

Mandado

22/03/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/05/2019 às 08:30:00 na data: 12/03/2019 09:10:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Réu).

22/03/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/05/2019 às 08:30:00 na data: 12/03/2019 09:10:14 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

12/03/2019 09:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - FELIPE FLEXA DE SOUZA, RODRIGO FLEXA DE SOUZA - emitido(a) em 12/03/2019

12/03/2019 09:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ANA CATARINA DE OLIVEIRA RIBEIRO, VALDES FERREIRA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 12/03/2019

12/03/2019 09:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - GUILHERME GOES DE SOUZA - emitido(a) em 12/03/2019

12/03/2019 09:36

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - BENEDITO BRENO DIAS FLEXA - emitido(a) em 12/03/2019

12/03/2019 09:10

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 06/05/2019 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES Advogado Réu: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO

12/03/2019 09:10

Instrução e Julgamento agendada para 06/05/2019 às 08:30h

12/03/2019 09:08

adequação de pauta - juiz substituto regimental

10/03/2019 21:06

Mandado

10/03/2019 19:22

Mandado

10/03/2019 18:59

intimado pelo telefone - cópia entregue senhora ANA MARA. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 227

06/03/2019 12:49

Mandado

26/02/2019 13:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - FELIPE FLEXA DE SOUZA, RODRIGO FLEXA DE SOUZA - emitido(a) em 26/02/2019

26/02/2019 13:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - ANA CATARINA DE OLIVEIRA RIBEIRO, VALDES FERREIRA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 26/02/2019

26/02/2019 13:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - GUILHERME GOES DE SOUZA - emitido(a) em 26/02/2019

26/02/2019 13:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - BENEDITO BRENO DIAS FLEXA - emitido(a) em 26/02/2019

17/01/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/03/2019 às 08:30:00 na data: 07/01/2019 11:57:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO (Advogado Réu).

17/01/2019 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/03/2019 às 08:30:00 na data: 07/01/2019 11:57:24 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES (Advogado Réu).

10/01/2019 10:17

Faço juntada eletrônica a estes autos do despacho da MM juíza relativo a inspeção judicial de 2019.

07/01/2019 11:57

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução e julgamento designada. 12/03/2019 às 08:30:00 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ROMULO ANTONIO MENDES SIMÕES Advogado Réu: PAULO ARAUJO DE OLIVEIRA FILHO

07/01/2019 11:57

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 12/03/2019 às 08:30h

18/12/2018 09:53

Em Atos do Juiz. O acusado GUILHERME GOES DE SOUZA juntou resposta escrita à acusação por intermédio de advogado particular, aduzindo que deve ser absolvido por ausência de previsibilidade do acidente e inexistência de falta de dever de cuidado, não haven

11/12/2018 09:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

11/12/2018 09:55

Faço concluso os autos com resposta à acusação, mov. 12 e 14.

11/12/2018 09:52

Em audiência

11/12/2018 09:52

Em audiência

11/12/2018 09:52

PRELIMINAR realizada em 11/12/2018 às '09:52'h

23/11/2018 17:01

Em Atos do Juiz. A considerar que a audiência preliminar do acusado BENEDITO BRENO DIAS FLEXA encontra-se agendada para o dia 11/12/2018 às 9h30min., postergo a análise das respostas à acusação encartadas às ordens 12 e 14 para momento posterior a realiza

23/11/2018 11:28

Mandado

21/11/2018 20:44

Protocolo Nº 14864357 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. BENEDITO BRENO DIAS FLEXA - APRESENTA RESPOSTA A ACUSAÇÃO

12/11/2018 09:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

12/11/2018 09:32

Protocolo Nº 14810680 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RESPOSTA A ACUSAÇÃO

31/10/2018 10:06

Mandado

25/10/2018 11:26

Certifico que, nesta data, encaminhei o ofício nº. 2011/2018, via Malote Digital, ao órgão destinatário, conforme recibo anexo.

24/10/2018 09:29

Ofício Nº: 002011/2018 - REQUISIÇÃO DE FOLHA DE ANTECEDENTES CRIMINAIS para - CARTORIO DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ( JUIZ(A) DISTRIBUIDOR DA JUSTIÇA FEDERAL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/10/2018

24/10/2018 09:28

MANDADO CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA PRELIMINAR para - BENEDITO BRENO DIAS FLEXA - emitido(a) em 24/10/2018

24/10/2018 09:28

MANDADO DE CITAÇÃO para - GUILHERME GOES DE SOUZA - emitido(a) em 24/10/2018

03/10/2018 13:09

PRELIMINAR agendada para 11/12/2018 às 09:30h

02/10/2018 11:54

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso Inquérito Policial nº 202/2017 - 1ª DPS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação aos denunciados, que são as condições mínimas para sustentar a d

27/09/2018 11:28

Faço juntada a estes autos das certidões criminais dos réus.

27/09/2018 11:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

27/09/2018 11:23

Tombo em 26/09/2018.

26/09/2018 12:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1483755 - Protocolado(a) em 26-09-2018 às 11:45