TJAP - 0007827-86.2009.8.03.0002

16/09/2024 09:04

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

06/09/2024 10:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC – SECCIONAL DE SANTANA sob o número hash TJD20241017962Z7O5

06/09/2024 10:42

Nº: 500891514, COMUNICA SENTENÇA ABSOLUTÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TECNICO-CIENTIFICO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLITEC ) - emitido(a) em 06/09/2024

06/09/2024 10:36

Certifico que a sentença de mov. 327 transitou em julgado em 13.08.2024.

02/09/2024 10:18

Em Atos do Juiz. Ante o trânsito em julgado do acórdão que deu provimento ao recurso interposto pelo acusado, o qual reconheceu extinta sua punibilidade, arquive-se.Providências de estilo.

21/08/2024 10:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

21/08/2024 10:42

Certifico que os autos irão conclusos para conhecimento e deliberação.

21/08/2024 10:41

Retificação de Classe Processual

13/08/2024 13:27

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 13:27:04, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2024 08:53

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

13/08/2024 08:52

Certifico que o ACÓRDÃO do mov. nº 411 TRANSITOU EM JULGADO em 13/08/2024, dia útil subsequente ao término do prazo recursal para o autor-apelado MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

16/07/2024 12:56

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO AMAPÁ, até 12/08/2024 [intimação no mov. 421].

16/07/2024 12:54

Certifico e dou fé que em 16 de julho de 2024, às 12:54:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2024 14:43

Remessa

15/07/2024 14:43

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2024, às 14:43:12, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

15/07/2024 13:51

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/07/2024 13:27

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão constante à ordem eletrônica nº 411, que conheceu do recurso e, no mérito deu-lhe provimento.

11/07/2024 13:32

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 13:32:38, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/07/2024 12:32

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

11/07/2024 12:05

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 411.

11/07/2024 11:57

Certifico e dou fé que em 11 de julho de 2024, às 11:57:55, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/07/2024 13:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/07/2024 13:17

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para CIÊNCIA DO ACÓRDÃO do movimento nº 411.

07/07/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E JOSE DENILSON FERREIRA GONCALVES e provido na data: 26/06/2024 12:14:33 - GABINETE 07) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu).

28/06/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000113/2024 em 28/06/2024.

27/06/2024 21:49

Registrado pelo DJE Nº 000113/2024

27/06/2024 11:07

Acórdão (26/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/06/2024

27/06/2024 11:06

Notificação (Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ E JOSE DENILSON FERREIRA GONCALVES e provido na data: 26/06/2024 12:14:33 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS

27/06/2024 10:37

Certifico e dou fé que em 27 de junho de 2024, às 10:38:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/06/2024 13:36

CÂMARA ÚNICA

26/06/2024 12:14

Em Atos do Desembargador.

25/06/2024 13:46

Conclusão

25/06/2024 13:46

Certifico e dou fé que em 25 de junho de 2024, às 13:46:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/06/2024 13:39

GABINETE 07

25/06/2024 13:39

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria, para redação de acórdão.

24/06/2024 12:27

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 191ª Sessão Virtual realizada no período entre 14/06/2024 a 20/06/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

17/06/2024 11:05

Certifico que, nesta data, procedo ao fechamento de movimento(s) exaurido(s) de ordem(ns) nº 400.

06/06/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 14/06/2024 08:00 até 20/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000098/2024 em 06/06/2024.

05/06/2024 18:42

Registrado pelo DJE Nº 000098/2024

05/06/2024 15:44

Pauta de Julgamento (14/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2024

05/06/2024 15:42

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 191, realizada no período de 14/06/2024 08:00:00 a 20/06/2024 23:59:00

16/05/2024 09:29

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

16/05/2024 09:28

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 09:28:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

16/05/2024 09:11

CÂMARA ÚNICA

16/05/2024 09:10

Certifico a remessa dos autos à Câmara Única pra fins de inclusão em pauta de julgamento.

14/05/2024 17:00

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/05/2024 13:40

Conclusão

14/05/2024 13:40

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 13:40:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

14/05/2024 13:33

GABINETE 08

14/05/2024 13:32

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

14/05/2024 13:30

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2024, às 13:31:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

14/05/2024 13:26

CÂMARA ÚNICA

14/05/2024 11:43

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

13/05/2024 07:42

Conclusão

13/05/2024 07:42

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 07:42:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/05/2024 15:10

GABINETE 07

10/05/2024 14:04

Certifico que em razão do teor da certidão de mov. 384 promovo os presentes autos ao e. Desembargador Relator.

06/05/2024 00:00

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) , por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segund

19/04/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/04/2024 08:00 até 02/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000068/2024 em 19/04/2024.

18/04/2024 17:27

Registrado pelo DJE Nº 000068/2024

17/04/2024 17:39

Pauta de Julgamento (26/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/04/2024

17/04/2024 17:35

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 185, realizada no período de 26/04/2024 08:00:00 a 02/05/2024 23:59:00

04/04/2024 12:57

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual de julgamento.

04/04/2024 12:56

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2024, às 12:56:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 08

04/04/2024 12:36

CÂMARA ÚNICA

04/04/2024 12:34

Certifico a remessa à Câmara Única.

04/04/2024 11:50

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

02/04/2024 13:53

Conclusão

02/04/2024 13:53

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 13:53:45, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 08, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/04/2024 13:45

GABINETE 08

02/04/2024 13:44

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao douto Gabinete de Revisão.

02/04/2024 13:43

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 13:43:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

02/04/2024 13:06

CÂMARA ÚNICA

02/04/2024 12:52

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.

19/02/2024 08:16

Conclusão

19/02/2024 08:16

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 08:16:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2024 12:41

GABINETE 07

16/02/2024 12:40

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

16/02/2024 12:40

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 12:40:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/02/2024 15:07

Remessa

15/02/2024 15:03

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 15:03:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

15/02/2024 13:56

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/02/2024 13:15

Em Atos do Procurador. Parecer - 09ª PJ - 2024, Colenda Câmara Única, Eméritos Desembargadores. Tratam os autos de Apelação Criminal interposta por José Denilson Ferreira Gonçalves, através de advogado particular devidamente constituído, inconformado

02/02/2024 12:56

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 12:56:04, recebi os presentes autos no(a) 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/02/2024 11:11

9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. MARICELIA

02/02/2024 11:10

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO (conforme ordem eletrônica #153) À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

02/02/2024 10:40

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2024, às 10:40:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/02/2024 12:15

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/02/2024 12:14

Certifico que, nesta data, remeto estes autos à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

01/02/2024 12:09

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 12:07:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/02/2024 10:46

CÂMARA ÚNICA

01/02/2024 10:43

Certifico que muito embora os presentes autos sejam preventos ao GAB 09, por sua relatoria no RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nestes autos, procedemos a redistribuição aleatoriamente face ao seu impedimento previsto no ART. 85, § 2º, do, RITJAP.

01/02/2024 10:40

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 09

01/02/2024 10:39

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: JOSE DENILSON FERREIRA GONCALVES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

01/02/2024 10:35

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2024, às 10:35:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

31/01/2024 13:18

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

31/01/2024 13:17

Certifico que os autos serão remetidos ao Departamento Judiciário para análise de recurso.

16/01/2024 10:38

Certifico e dou fé que em 16 de janeiro de 2024, às 10:43:42, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

15/01/2024 13:09

Remessa

15/01/2024 13:09

Em Atos do Promotor.

08/01/2024 08:33

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 08:33:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

14/12/2023 10:45

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

14/12/2023 10:44

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para que apresente contrarrazões ao apelo.

11/12/2023 14:21

Em Atos do Juiz. 1 – Recebo o recurso de apelação interposto por José Denilson Ferreira [#335], pois tempestivo.2 – Remetam-se os autos ao Ministério Público para que apresente contrarrazões ao apelo.3 – Por fim, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça

11/12/2023 13:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

11/12/2023 13:33

Torno conclusos ospresentes autos am face da juntada daapelação, à ordem 335.

23/11/2023 17:20

M.M Juiz segue em anexo a petição de Razões de Recurso de Apelação do denunciado José Denilson Ferreira Gonçalves.

13/11/2023 18:32

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 18:37:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

13/11/2023 13:41

Remessa

13/11/2023 13:41

Em Atos do Promotor.

13/11/2023 08:26

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 08:26:29, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

10/11/2023 13:42

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

10/11/2023 13:38

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público por determinação na sentença, ord. 327.

10/11/2023 13:35

Faço juntada a estes autos do Termo de compromisso e certidão de incomunicabilidade de jurados relativos a sessão de julgamento de 09/11/2023.

09/11/2023 12:56

Em audiência

09/11/2023 12:56

JÚRI realizada em 09/11/2023 às '12:56'h

09/11/2023 09:23

CERTIDÃO para - ODIRLEI RODRIGUES SANTOS - emitido(a) em 09/11/2023

08/11/2023 11:02

Mandado

07/11/2023 08:36

Certifico que os autos aguardam sessão de julgamento.

07/11/2023 08:32

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSE DENILSON FERREIRA GONCALVES - emitido(a) em 07/11/2023

05/11/2023 17:13

Mandado

24/10/2023 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2023 20:23:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu). Manifestar-se acerca da testemunha DEUSIANE DE SOUZA DE LIMA, não localizada para ser intimada.

23/10/2023 11:02

Certifico e dou fé que em 23 de outubro de 2023, às 11:07:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

19/10/2023 14:16

Remessa

19/10/2023 14:16

Em Atos do Promotor.

19/10/2023 08:28

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 08:28:22, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

18/10/2023 14:02

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

18/10/2023 14:01

Promovo a remessa dos autos ao MP para ciência da sessão do júri designada para o dia 09/11/2023, às 08h.

18/10/2023 13:53

Certifico que, nesta data, às 12h57, via Whatsapp, intimei a testemunha ODIRLEI RODRIGUES SANTOS da sessão do júri designada para o dia 09/11/2023, às 08h, o qual manifestou ciência, conforme anexo.

18/10/2023 12:24

CERTIDÃO CRIMINAL. Faço juntada a estes autos da certidão criminal do réu.

17/10/2023 09:29

M.M Juiz em atendimento ao ato ordinatório de ordem #307, a defesa informa que as testemunhas comparecerão independente de intimação.

14/10/2023 21:10

Certifico que a sentença de pronúncia de ordem 111 transitou em julgado para defesa em 14/02/2023.

14/10/2023 21:07

Certifico que a sentença de pronúncia proferida à ordem 111 transitou em julgado para acusação em 19/10/2021, dia útil subsequente ao término do prazo recursal.

14/10/2023 20:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/10/2023 20:23:23 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS

14/10/2023 20:23

Nos termos do art. 1º, XIV da Portaria n. 001/2022 - 1ª VCTJ/STN, nesta data faço os presentes autos com vista à Defesa do réu, Dr.Astor Nunes Barros, para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da diligência de intimação frustrada para a teste

02/10/2023 12:44

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 12:48:46, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

26/09/2023 14:52

Remessa

26/09/2023 14:52

Em Atos do Promotor.

26/09/2023 08:22

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 08:22:57, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

25/09/2023 09:56

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

25/09/2023 09:52

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSE DENILSON FERREIRA GONCALVES - emitido(a) em 25/09/2023

25/09/2023 09:50

Certifico que os autos serão encaminhados ao Ministério Público para que se manifeste sobre a não localização da testemunha Odirlei Rodrigues.

15/09/2023 14:27

Mandado

15/09/2023 10:17

Mandado

14/09/2023 10:35

Em Atos do Juiz. Não foram localizadas as testemunhas Andreia Cardoso [#291] e Odirlei Rodrigues [#291]. Ademais, a defesa apresentou o endereço atualizado do réu [#296].1 – Com relação a testemunha de defesa Andreia Cardoso, esta comparecerá em sessão pl

12/09/2023 18:16

M.M Juiz segue em anexo o comprovante do atual endereço e o número do celular do réu José Denilson Ferreira Gonçalves.

12/09/2023 14:13

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

12/09/2023 14:13

Torno conclusos os presentes autos em razão da petição da Defesa juntada, à ord. 293.

05/09/2023 09:47

M.M Juiz em atendimento ao ato ordinatório o réu informa que a testemunha ANDREIA CARDOSO CHAVES, comparecerá independente de intimação.

01/09/2023 11:36

Nos termos do art. 1º, XIV da Portaria n. 001/2022 - 1ª VCTJ/STN, nesta data faço os presentes autos com vista a Defesa do denunciado, Dr.Astor Nunes Barro para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da diligência de intimação frustrada para a

25/08/2023 10:04

Em virtude da testemunha não mais residir no endereço informado, o qual estaria residindo atualmente no município de Tartarugalzinho, segundo informações prestadas pelo Sr. Samuel Rodrigues Santos, irmão da testemunha, tendo informado o telefone (98411-82

20/08/2023 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 09/11/2023 às 08:00:00. na data: 29/05/2023 21:12:59 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu).

10/08/2023 12:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - DEUSIANE DE SOUZA DE LIMA - emitido(a) em 10/08/2023

10/08/2023 12:02

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ANDREIA CARDOSO CHAVES, DOMAR SANTANA DA CRUZ, MARCOLINO CARDOSO DE BARROS, ODIRLEI RODRIGUES SANTOS - emitido(a) em 10/08/2023

10/08/2023 11:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - JOSE DENILSON FERREIRA GONCALVES - emitido(a) em 10/08/2023

10/08/2023 11:36

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 09/11/2023 às 08:00:00. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS

29/05/2023 21:13

JÚRI agendada para 09/11/2023 às 08:00h

29/05/2023 21:12

JÚRI agendada para 09/11/2023 às 08:00h

05/05/2023 17:55

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de Sessão de julgamento para oitiva de 05 testemunhas e 1 interrogatório do réu a qual se realizará de forma presencial.

24/04/2023 12:07

Em Atos do Juiz. A presente ação penal é fruto do desmembramento do feito 0002837- 62.2003.8.03.0002, e se refere ao prosseguimento do processo contra José Denilson Gonçalves. Na ação pioneira, o Ministério Público Estadual, no dia 30 de maio de 2003, ofe

17/04/2023 07:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

17/04/2023 07:19

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o evento na ordem 278.

16/04/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2023 13:28:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu). APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS

14/04/2023 18:22

M.M Juiz segue em anexo o rol de testemunhas a serem intimadas para serem ouvidas no Plenário do Júri em caráter de imprescindibilidade.

06/04/2023 14:10

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 06/03/2023 13:28:20 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS

20/03/2023 11:24

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2023, às 11:26:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

16/03/2023 22:11

Remessa

16/03/2023 22:11

Em Atos do Promotor.

16/03/2023 08:39

Certifico e dou fé que em 16 de março de 2023, às 08:39:03, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

15/03/2023 11:56

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

06/03/2023 13:28

Em Atos do Juiz. JOSE DENILSON FERREIRA GONCALVES foi pronunciado a julgamento perante o Tribunal do Juri. Irresignado, o réu, por intermédio de seu advogado, interpôs recurso em sentido estrito, o qual foi conhecido e, no mérito, não provido [#161]. Inte

03/03/2023 10:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

03/03/2023 10:38

Faço juntada a estes autos do Agravo em recurso especial oriundo do STJ.

05/02/2023 16:19

Certifico que os autos aguardam o julgamento do recurso no Superior Tribunal de Justiça.

01/02/2023 10:40

Em Atos do Juiz. JOSE DENILSON FERREIRA GONCALVES foi pronunciado a julgamento perante o Tribunal do Juri.Irresignado, o réu, por intermédio de seu advogado, interpôs recurso em sentido estrito, o qual foi conhecido e, no mérito, não provido [#161].Interp

31/01/2023 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

31/01/2023 13:12

Certifico que os autos vão conclusos para ciência.

31/01/2023 13:11

Rito Modificado: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI para: PROCEDIMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI

19/01/2023 18:24

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 18:25:06, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2023 16:26

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

18/01/2023 16:16

Certifico para fins de regularização que nesta data procedo a remessa dos presentes autos à Vara de origem onde permanecerá aguardando julgamento doAREsp nº 2132216 / AP (2022/0155821-8) interposto, tudo conforme decisão exarada no movimento nº 258.

18/01/2023 16:10

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 16:09:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/01/2023 13:58

CÂMARA ÚNICA

18/01/2023 11:37

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos à Vara de Origem.Cumpra-se.

18/01/2023 10:29

Conclusão

18/01/2023 10:29

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 10:29:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/01/2023 10:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/01/2023 09:38

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que o AREsp nº 2132216 / AP (2022/0155821-8) encontra-seConclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LAURITA VAZ (Relator), estando o feito aguardando prazo, e ainda considerando

22/12/2022 09:37

Certifico que, em consulta no sítio do Superior Tribunal de Justiça, observa-se que o AREsp nº 2132216/AP (2022/0155821-8) encontra-se concluso à Ministra Relatora.

05/12/2022 09:44

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2132216 / AP (2022/0155821-8)

05/12/2022 09:44

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2132216 / AP (2022/0155821-8)

26/10/2022 12:24

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2132216 / AP (2022/0155821-8)

22/09/2022 13:28

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2132216 / AP (2022/0155821-8)

22/09/2022 13:26

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 13:26:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/09/2022 12:46

CÂMARA ÚNICA

22/09/2022 12:45

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2132216 / AP (2022/01

22/09/2022 07:33

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2022, às 07:33:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/09/2022 09:31

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

21/09/2022 09:31

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos à douta Vice-Presidência, ante a constatação, no site do Colendo STJ, de julgamento e trânsito em julgado do AREsp nº 2131968 / AP (2022/0149826-0), com baixa dos autos em 24/08/2022.

14/06/2022 13:41

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 2131968 / AP (2022/0149826-0).

14/06/2022 13:39

Certifico e dou fé que em 14 de junho de 2022, às 13:42:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/06/2022 10:45

CÂMARA ÚNICA

14/06/2022 10:36

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2131968 / AP (2022/01

14/06/2022 10:35

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 19/05/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2131877 / AP (2022/01

24/05/2022 11:07

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

24/05/2022 09:32

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2022, às 09:32:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/05/2022 12:23

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/05/2022 12:22

Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 228, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio de recurso à Corte Superior via i-STJ.

23/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 19/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000090/2022 em 23/05/2022.

20/05/2022 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000090/2022

20/05/2022 12:21

Decisão (19/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 20/05/2022

20/05/2022 12:20

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 12:23:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2022 11:51

CÂMARA ÚNICA

19/05/2022 18:18

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

18/05/2022 09:45

Conclusão

18/05/2022 09:45

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 09:46:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/05/2022 09:43

Conclusão

18/05/2022 09:43

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2022, às 09:43:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2022 12:25

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2022 12:25

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

17/05/2022 12:24

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 12:26:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2022 09:31

Remessa

17/05/2022 09:30

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 09:30:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

17/05/2022 08:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

17/05/2022 08:24

Em Atos do Procurador. AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL CONTRARRAZÕES (RECURSO EM SENTIDO ESTRITO N. 0007827.86.2009.8.03.0002) EXMO. SENHOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, atrav

17/05/2022 08:23

Em Atos do Procurador. Em 17.05.2022, tomei ciência da decisão monocrática de ordem eletrônica # 200.

16/05/2022 10:45

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 10:45:02, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2022 10:43

GAB DR. FERNANDO LUIS FRANÇA

16/05/2022 10:41

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). FERNANDO LUÍS FRANÇA, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 200 (RESP) E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL, CONFORME ORDEM ELETRÔNICA 209.

16/05/2022 10:37

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, encontra-se em período de férias, de 11 a 26-5-2022, conforme Portaria 542/2022 - GAB-PGJ/MP-AP.

16/05/2022 10:36

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2022, às 10:36:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

16/05/2022 09:47

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2022 09:47

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao recurso de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto [Movimento nº 208].

16/05/2022 09:41

Protocolo Nº 23162208 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. M.M Juiz segue em anexo a petição de agravo no recurso especial.

14/05/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 02/05/2022 11:45:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu).

04/05/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/05/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000077/2022 em 04/05/2022.

03/05/2022 19:30

Registrado pelo DJE Nº 000077/2022

03/05/2022 08:37

Decisão (02/05/2022) - Enviado para a resenha gerada em 02/05/2022

03/05/2022 08:37

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 02/05/2022 11:45:15 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS

03/05/2022 08:36

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 08:39:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/05/2022 13:23

CÂMARA ÚNICA

02/05/2022 11:45

Em Atos do Desembargador. Trata-se de RECURSO ESPECIAL interposto por JOSÉ DENILSON FERREIRA GONÇALVES, em desfavor de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no artigo 105, III, alínea “a” da Constituição Federal, contra Acórdão proferido p

27/04/2022 10:43

Conclusão

27/04/2022 10:43

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 10:43:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/04/2022 09:02

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

27/04/2022 09:01

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

27/04/2022 09:00

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 09:02:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO - TJAP2g

26/04/2022 14:57

Remessa

26/04/2022 14:57

Em Atos do Procurador. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR VICE-PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por esta Procuradora de Justiça, vem, respeitosamente, perante Vossa Exce

26/04/2022 09:35

Em Atos do Procurador. Eminente Relator, Nesta data tomo ciência do r. acórdão ao movimento eletrônico nº 176, que conheceu do recurso e, no mérito negou-lhe provimento.

11/04/2022 10:33

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 10:33:20, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/04/2022 10:07

Remessa

11/04/2022 10:02

REMESSA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO DA ORDEM ELETRÔNICA 176 e, para CONTRARRZAÕES AO RECURSO ESPECIAL DE ORDEM Nº 185.

11/04/2022 09:53

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 09:53:36, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

11/04/2022 09:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/04/2022 09:07

Certifico que, nesta data, encaminho os autos à parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para CIÊNCIA do acórdão [Movimento nº 176] e, nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO

09/04/2022 13:28

M.M Juiz segue em anexo a petição de Recurso Especial de José Denilson Ferreira Gonçalves.

05/04/2022 12:34

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte ré [Intimação do Mov. 182].

03/04/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de JOSE DENILSON FERREIRA GONCALVES e não-provido na data: 21/03/2022 15:12:22 - GABINETE 09) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu).

25/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000054/2022 em 25/03/2022.

24/03/2022 18:47

Registrado pelo DJE Nº 000054/2022

24/03/2022 08:33

Acórdão (21/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2022

24/03/2022 08:32

Notificação (Conhecido o recurso de JOSE DENILSON FERREIRA GONCALVES e não-provido na data: 21/03/2022 15:12:22 - GABINETE 09) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS

24/03/2022 08:30

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2022, às 08:32:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

23/03/2022 12:04

CÂMARA ÚNICA

21/03/2022 15:12

Em Atos do Desembargador.

09/03/2022 13:02

Conclusão

09/03/2022 13:02

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 13:02:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/03/2022 15:42

GABINETE 09

03/03/2022 15:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

25/02/2022 12:57

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 97ª Sessão Virtual realizada no período entre 18/02/2022 a 24/02/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

17/02/2022 11:44

Certifico que os autos aguardam realização de sessão virtual de julgamento designada [Mov. 169].

10/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 18/02/2022 08:00 até 24/02/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000026/2022 em 10/02/2022.

09/02/2022 19:22

Registrado pelo DJE Nº 000026/2022

09/02/2022 16:19

Pauta de Julgamento (18/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 09/02/2022

09/02/2022 16:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 97, realizada no período de 18/02/2022 08:00:00 a 24/02/2022 23:59:00

17/01/2022 14:57

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

14/01/2022 11:51

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2022, às 11:51:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 09

13/01/2022 12:12

CÂMARA ÚNICA

11/01/2022 17:19

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/12/2021 13:23

Conclusão

13/12/2021 13:23

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2021, às 13:23:48, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 09, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/12/2021 07:54

GABINETE 09

09/12/2021 07:54

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Relatoria.

09/12/2021 07:53

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2021, às 07:54:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/12/2021 13:07

Remessa

07/12/2021 13:01

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 13:01:53, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO

07/12/2021 11:23

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/12/2021 11:22

Em Atos do Procurador. PARECER - 10ª PJ - 2021, COLENDA CÂMARA ÚNICA, EMÉRITOS DESEMBARGADORES Tratam os autos de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO interposto por José Denilson Ferreira Gonçalves, através de advogado particular devidamente constituído, in

02/12/2021 12:26

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 12:26:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DRA. MARICELIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/12/2021 11:28

Remessa

02/12/2021 11:26

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 10ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARICÉLIA CAMPELO DE ASSUNÇÃO, PARA PARECER.

02/12/2021 11:25

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0001166-77.2021.8.03.0000 (ORDEM ELETRÔNICA 142) À 3ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). MARIA DO SOCORRO MILHOMEM MONTEIRO MORO (AFASTAMENTO INSTITUCIONAL, CONFORME PORTARIAS 1227 e 1338/2021 - GAB/PGJ/MP-AP).

02/12/2021 11:10

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 11:10:27, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

01/12/2021 12:29

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/11/2021 08:37

Certifico que, nesta data, remeto estes autos virtuais à douta Procuradoria de Justiça, para emissão de PARECER.

29/11/2021 08:35

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2021, às 08:36:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

26/11/2021 14:21

CÂMARA ÚNICA

26/11/2021 13:19

Distribuido para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: JOSE DENILSON FERREIRA GONCALVES. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

26/11/2021 13:18

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 09 - Prevenção em relação ao processo: 0001166-77.2021.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2653110 - Protocolado(a) em 2

26/11/2021 12:32

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2021, às 12:32:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

22/11/2021 12:35

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

22/11/2021 12:34

Certifico que os aurtos serão encaminhados ao Departamento Judiciário do Tjap em face de recurso em sentido estrito.

17/11/2021 07:33

Certifico e dou fé que em 17 de novembro de 2021, às 07:32:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

16/11/2021 12:14

Remessa

16/11/2021 12:14

Em Atos do Promotor.

11/11/2021 08:19

Certifico e dou fé que em 11 de novembro de 2021, às 08:19:17, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

11/11/2021 08:08

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

11/11/2021 08:08

Certifico que os aurtos serão encaminhados ao Departamento Judiciário do Tjap em face de recurso em sentido estrito.

11/11/2021 08:07

Certifico que os aurtos serão encaminhados ao Departamento Judiciário do Tjap em face de recurso em sentido estrito.

09/11/2021 11:39

Em Atos do Juiz. JOSE DENILSON FERREIRA GONCALVES interpôs recurso em sentido estrito em face da sentença de pronuncia de ordem 111. Pois bem. Recebido o recurso e já apresentadas suas contrarrazões, encaminhem-se os autos ao Egrégio TJAP.

08/11/2021 09:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

08/11/2021 09:26

Promovo a conclusão dos presentes autos ante a apresentação das contrarrazões do recurso, à ordem 126.

27/10/2021 20:10

Certifico e dou fé que em 27 de outubro de 2021, às 20:10:48, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

26/10/2021 12:43

Remessa

26/10/2021 12:43

Em Atos do Promotor.

25/10/2021 08:16

Certifico e dou fé que em 25 de outubro de 2021, às 08:16:26, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

22/10/2021 10:45

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

22/10/2021 10:44

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para que ofereça contrarrazões do recurso.

21/10/2021 09:46

M.M Juiz segue em anexo a Razões do Recurso em Sentido Estrito.

20/10/2021 10:34

Em Atos do Juiz. JOSE DENILSON FERREIRA GONCALVES interpôs recurso em sentido estrito em face da sentença de pronuncia de ordem 111.Pois bem.O recurso é legítimo e tempestivo. Assim, preenchidos os requisitos objetivos e subjetivos, RECEBO o recurso em se

15/10/2021 16:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

15/10/2021 16:00

Promovo a conclusão dos presentes autos em face de juntada da Petição de interposição do Recurso em Sentido Estrito.

13/10/2021 08:40

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 08:40:49, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

08/10/2021 17:59

M.M Juiz Segue em anexo a Petição de interposição do Recurso em Sentido Estrito.

08/10/2021 11:58

Remessa

08/10/2021 11:58

Em Atos do Promotor.

08/10/2021 08:09

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2021, às 08:09:18, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

07/10/2021 12:17

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

07/10/2021 12:17

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para ciência da sentença de pronúncia, proferida, à ordem 111.

04/10/2021 00:19

Em Atos do Juiz.

17/09/2021 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

17/09/2021 12:33

Faço juntada a estes autos da Certidão Interna Estadual do réu José Denilson Ferreira Gonçalves.

11/09/2021 17:11

M.M Juiz segue em anexo as alegações finais do denunciado José Denilson Ferreira Gonçalves.

08/09/2021 15:51

Certifico que os autos aguardam a Defesa apresentar suas alegações por memoriais, no prazo de 5 dias.

01/09/2021 13:14

Certifico que o(s) áudio(s) gravado(s) na audiência realizada nesta data (depoimento(s) da(s) testemunha(s) Odirlei Rodrigues Santos, Domar Santana da Cruz e Marcolino Cardoso Barros, o interrogatório do réu Mateus e as alegações Finais do MP) foram inser

01/09/2021 10:34

Em audiência

01/09/2021 10:34

Em audiência

01/09/2021 10:34

Instrução e Julgamento realizada em 01/09/2021 às '10:34'h

05/08/2021 11:40

Certifico que foi procedida a usbstituição, conforme determinado à ordem 101.

03/08/2021 13:34

Em Atos do Juiz. A presente ação penal é fruto do desmembramento do feito 0002837- 62.2003.8.03.0002, e se refere ao prosseguimento da ação contra José Denilson Gonçalves.Designou-se audiência de instrução e julgamento para o dia 01/09/2021. A testemunha

28/07/2021 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

28/07/2021 12:46

Torno conclusos os presentes autos em razão da manifestação do Ministério Público, à ordem 96.

23/07/2021 13:05

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2021, às 13:05:39, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

23/07/2021 09:55

Remessa

23/07/2021 09:55

Em Atos do Promotor.

20/07/2021 08:03

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 08:03:00, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

19/07/2021 10:25

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

19/07/2021 10:24

Certifico que os autos serão encaminhados aoMinistério Público para se manifestar sobre a pretensa substituição do nome da testemunha MARCOS DE TAL.

15/07/2021 12:46

Em Atos do Juiz. A presente ação penal é fruto do desmembramento do feito 0002837- 62.2003.8.03.0002, e se refere ao prosseguimento da ação contra José Denilson Gonçalves. Na ação pioneira, o Ministério Público Estadual, no dia 30 de maio de 2003, oferece

15/07/2021 11:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

15/07/2021 11:47

Torno conclusos os presentes autos ante a certidão do oficial de justiça, à ordem 89.

13/07/2021 12:24

Faço juntada a estes autos da certdião do Sr. Oficial de Justiça em complemento à certidão 85.

13/07/2021 09:19

Em Atos do Juiz. A presente ação penal é fruto do desmembramento do feito 0002837- 62.2003.8.03.0002, e se refere ao prosseguimento da ação contra José Denilson Gonçalves.Na ação pioneira, o Ministério Público Estadual, no dia 30 de maio de 2003, ofereceu

12/07/2021 13:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

12/07/2021 13:12

Promovo a conclusão dos presentes autos ante a certidão do oficial de justiça, à ordem 85.

08/07/2021 21:59

Mandado

08/07/2021 10:56

09:40 horas Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 274

05/07/2021 09:31

Faço juntada a estes autos do Acórdão - 0001166-77.2021.8.03.0000.

30/06/2021 14:30

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

28/06/2021 12:00

Mandado

28/06/2021 09:34

Certifico que o Salvo conduto #61, está devidamente lançado no BNMP 2.0

18/06/2021 06:58

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

12/06/2021 06:01

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/06/2021 17:26:06 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu). Para participar de audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 01/09/2021,

04/06/2021 11:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MARCOS DE TAL - emitido(a) em 02/06/2021

04/06/2021 11:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DOMAR SANTANA DA CRUZ, ODIRLEI RODRIGUES SANTOS - emitido(a) em 02/06/2021

04/06/2021 11:57

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JOSE DENILSON FERREIRA GONCALVES - emitido(a) em 02/06/2021

02/06/2021 17:26

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 02/06/2021 17:26:06 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS

02/06/2021 17:26

Intimação do Advogado do acusado para participar de audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 01/09/2021, às 08:30h. A audiência será realizada por meio de videoconferência, através do aplicativo zoom, pelo qual as partes poderão participa

26/05/2021 14:02

Certifico que a audiência Instrução e Julgamento foi agendada para 01/09/2021 às 08h30min.

26/05/2021 14:02

Instrução e Julgamento agendada para 01/09/2021 às 08:30h

21/05/2021 18:20

Certifico que encaminho os autos para inclusão na pauta de audiência de instrução e julgamento para oitiva de 03 testemunhas e interrogatório do réu a qual se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA por intermédio do aplicativo ZOOM ou outro equivalente.

21/05/2021 18:15

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

14/05/2021 11:18

Em Atos do Juiz. A presente ação penal é fruto do desmembramento do feito 0002837- 62.2003.8.03.0002, e se refere ao prosseguimento da ação contra José Denilson Gonçalves.Na ação pioneira, o Ministério Público Estadual, no dia 30 de maio de 2003, ofereceu

12/05/2021 14:19

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

12/05/2021 14:19

Certifico que tendo em vista o certificado #65, torno os autos conclusos.

06/05/2021 17:49

Certifico em obediência ao despacho proferido à ordem 64, que os autos do processo 0002837-62.2003.8.03.0002, estão vitualizados em sua totalidade a seguir, especificados minuciosamente para melhor avaliação: à ordem 1 constam: fls. 03 a 07 - denúncia;

03/05/2021 10:53

Em Atos do Juiz. A presente ação penal é fruto do desmembramento do feito 0002837- 62.2003.8.03.0002. Na ação pioneira, o Ministério Público Estadual, no dia 30 de maio de 2003, ofereceu denúncia em face de José Denilson Gonçalves e Éder Cardoso de Barros

28/04/2021 20:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

28/04/2021 20:56

Certifico, em referência ao despacho proferido à ordem 59, que inobstante a determinação para a virtualização dos autos, consta a anexação do processo 0002837-62.2003.8.03.0002 no indíce, aba Formulário, bem como na ordem 37, razão pela qual retorno os a

28/04/2021 09:15

Faço juntada a estes autos da cópia de decisão liminar e salvo-conduto relativos ao Habeas Corpus nº 0001166-77.2021.8.03.0000-SECÇÃO ÚNICA (Paciente: JOSÉ DENILSON FERREIRA GONÇALVES)

27/04/2021 11:01

Certifico que, em razão de inspeção realizada nestes autos, finalizo os históricos em aberto para regularização.

26/04/2021 21:16

Em Atos do Juiz. A presente ação penal é fruto do desmembramento do feito 0002837-62.2003.8.03.0002. Na ação pioneira, o Ministério Público Estadual, no dia 30 de maio de 2003, ofereceu denúncia em face de José Denilson Gonçalves e Éder Cardoso de Barros

22/04/2021 15:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA LUSTOSA VIDAL

19/04/2021 11:11

Promovo a conclusão dos presentes autos ante a juntada da petição, à ordem 56.

15/04/2021 18:53

M.M Juiz segue em anexo a petição de resposta a acusação do réu José Denilson Ferreira Gonçalves

15/04/2021 10:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

15/04/2021 10:47

Certifico que em análise dos autos não encontrei a citação do réu.

04/04/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2021 11:52:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de ASTOR NUNES BARROS (Advogado Réu). ciência do despacho e apresentação da defesa preliminar

25/03/2021 20:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 23/03/2021 11:52:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: ASTOR NUNES BARROS

23/03/2021 11:52

Em Atos do Juiz. Proceda-se à habilitação do advogado constituído pelo acusado à ordem 48, cadastrando-o no sistema de gestão processual Tucujuris. Após, abra-se vista à Defesa para apresentação da resposta escrita.

22/03/2021 10:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

22/03/2021 10:37

Certifico que tendo em vista petição de ordem nº 48 , faço os autos conclusos

17/03/2021 21:57

M.M Juiz segue em anexo a Procuração visando a habilitação do Patrono do Réu.

06/07/2020 10:44

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 10:44:31, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

05/07/2020 22:13

Remessa

05/07/2020 22:13

Em Atos do Promotor.

03/07/2020 07:57

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2020, às 07:57:20, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

02/07/2020 19:47

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

29/06/2020 11:38

Em Atos do Juiz. Ante a certidão de ordem 40, remetam-se os autos ao Ministério Público para consultar, nos sistemas de dados em que têm acesso, o CPF e RG,  do réu José Denilson Ferreira Gonçalves.

29/06/2020 00:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES

29/06/2020 00:18

Vistos em inspeção. Certifico, em atenção ao Provimento nº 388/2020-CGJ que determina a autoinspeção judicial, no que se refere ao art. 3º, inciso XVII (dados cadastrais incompletos), que há pendência de CPF e RG no cadastro do réu, razão pela qual faç

29/06/2020 00:17

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo à ordem 29. Nesta data foram consultados os sistemas Tucujuris, BNMP 2.0 e SEEU - CNJ, sendo que não foram identificadas novas informações sobre o paradeiro do réu.

04/10/2017 09:19

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos aquivados na CX38

04/10/2017 09:18

VIRTUALIZAÇÃO - PEÇAS DOS AUTOS

23/10/2013 14:34

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

18/12/2012 08:26

Ofício Nº: 002790/2012 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/12/2012

18/12/2012 08:26

Ofício Nº: 002789/2012 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - CIOSP/POLINTER ( DELEGADO(A) DE POLÍCIA TITULAR DA POLINTER/CIOSP ) - emitido(a) em 17/12/2012

18/12/2012 08:26

Ofício Nº: 002788/2012 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ ( Superintendente da Polícia Federal ) - emitido(a) em 17/12/2012

18/12/2012 08:26

Ofício Nº: 002787/2012 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - IAPEN-INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ( DIRETOR(A) DO IAPEN - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA DO AMAPA ) - emitido(a) em 17/12/2012

12/11/2012 13:17

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio de mandado de prisão ao BNMP às fls. 135.

12/07/2012 15:09

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JOSE DENILSON FERREIRA GONCALVES - emitido(a) em 12/07/2012

12/07/2012 14:43

Em Atos do Juiz. Para fins de alimentação do Banco Nacional de Mandados de Prisão, transcrevo a seguir o dispositivo da decisão proferida em 26.02.04 à f. 76, pelo MM. Juiz Rogério Buenos da Costa Funfas. “Os acusados são revéis. Com fulcro no art. 36

31/05/2012 14:19

Certifico que nesta data promovo a finalização dos eventos abertos indevidamentes.

24/02/2012 11:52

Certifico que entreguei ao Agente de Polícia BENEDITO FERREIRA SANCHES, 1ª DPS, o mandado de prisão em desfavor do denunciado JOSÉ DENILSON FERRREIRA GONÇALVES, pelo que assina abaixo.

05/12/2011 14:35

Certifico que renovei o mandado de prisão nesta data.

05/12/2011 14:31

Ofício Nº:003257/2011 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - IAPEN-INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ( NIXON KENEDY MONTEIRO - Diretor do IAPEN ) - emitido(a) em 05/12/2011

05/12/2011 14:28

Ofício Nº:003256/2011 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - CIOSP/POLINTER ( DELEGADO(A) TITULAR - POLINTER ) - emitido(a) em 05/12/2011

05/12/2011 14:26

Ofício Nº:003255/2011 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA ( COMANDANTE GERAL DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/12/2011

05/12/2011 14:25

Ofício Nº:003254/2011 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ ( Superintendente da Polícia Federal ) - emitido(a) em 05/12/2011

05/12/2011 14:23

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: cancelado por determinação, uma vez que o mandado foi expedido novamente e encaminhado ao BNPM - MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - RENOVAÇÃO para - JOSE DENILSON FERREIRA GONCALVES - emitido(a) em 05/12/2011

11/02/2011 13:58

Certifico que estes autos aguardam captura. Mandados só serão renovados em dezembro de 2011.

05/12/2010 16:24

Ofício Nº:003148/2010 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ ( Superintendente da Polícia Federal ) - emitido(a) em 05/12/2010

05/12/2010 16:21

Ofício Nº:003147/2010 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - IAPEN-INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 05/12/2010

05/12/2010 16:20

Ofício Nº:003146/2010 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA ( COMANDANTE GERAL ) - emitido(a) em 05/12/2010

05/12/2010 16:17

Ofício Nº:003145/2010 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - CIOSP/POLINTER ( Delegado Titular da POLINTER ) - emitido(a) em 05/12/2010

05/12/2010 16:12

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA - RENOVAÇÃO para - JOSE DENILSON FERREIRA GONCALVES - emitido(a) em 05/12/2010

10/11/2009 07:30

INCONSISTENTE

10/11/2009 07:30

Certifico que estes autos aguardam captura.

28/10/2009 10:46

Ofício Nº:002407/2009 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ( SUPERINTENDENTE REGIONAL DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 28/10/2009

28/10/2009 10:44

Ofício Nº:002406/2009 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - IAPEN ( CEL WALCYR ALBERTO COSTA SANTOS ) - emitido(a) em 28/10/2009

28/10/2009 10:43

Ofício Nº:002405/2009 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPA ( CEL PM GASTÃO VALENTE CALANDRINI DE AZEVEDO ) - emitido(a) em 28/10/2009

28/10/2009 10:42

Ofício Nº:002404/2009 - ENCAMINHAMENTO DE MANDADO DE PRISÃO para - CIOSP/POLINTER ( Delegado(a) Titular do CIOSP/POLINTER ) - emitido(a) em 28/10/2009

28/10/2009 10:38

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - JOSE DENILSON FERREIRA GONCALVES - emitido(a) em 28/10/2009

22/10/2009 12:20

INCONSISTENTE

22/10/2009 12:20

Em Atos do Juiz. Expeça-se mandado prisional conforme já determinado. (...)

21/10/2009 14:19

Certifico que estes autos foram apartados em atendimento à determinação do MM. Juiz à f. 116 dos autos de n. 2837/2004.

21/10/2009 14:05

NOME PARTE: 1a.DEPOL DE SANTANA - Parte Autora

21/10/2009 14:04

Conclusão

21/10/2009 14:04

Tombo em 21/10/2009.

21/10/2009 14:03

Em razão do desmembramento do processo 0002837-62.2003.8.03.0002