TJAP - 0007812-71.2019.8.03.0001

16/02/2024 12:29

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

16/02/2024 11:35

Decurso de Prazo, sem comprovação de pagamento das custas, autos serão encaminhados ao arquivo, nos termos da decisão de movimento 285.

29/12/2023 06:01

Intimação (Deferido com Custas Judiciais na data: 08/11/2023 08:10:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LIGIA NOLASCO (Advogado Réu).

19/12/2023 18:14

Notificação (Deferido com Custas Judiciais na data: 08/11/2023 08:10:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: LIGIA NOLASCO

19/12/2023 08:04

Nos termos da Portaria, promovo a regularização da intimação de movimento 286/287, eis que direcionada equivocadamente ao advogado anterior da requerida, assim o ato será renovado.

26/11/2023 06:01

Intimação (Deferido com Custas Judiciais na data: 08/11/2023 08:10:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CAROLINA CORREA SERRA (Advogado Autor).

16/11/2023 11:55

Notificação (Deferido com Custas Judiciais na data: 08/11/2023 08:10:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAROLINA CORREA SERRA

16/11/2023 11:54

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

08/11/2023 08:10

Em Atos do Juiz. Defiro o pedido de desarquivamento com custas.Intimar a parte requerente para comprovar o recolhimento das custas de desarquivamento no prazo de 15 dias.Recolhidas as custas, fazer conclusão para decisão.Não comprovado o recolhimento, ret

07/11/2023 14:17

Requerimento de habilitação.

15/08/2022 15:07

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.

09/08/2022 15:38

Certifico que os autos aguardam providências para exclusão do protocolo pendente.

09/08/2022 07:55

Decurso de Prazo em 08/08/2022.

02/08/2022 08:07

Certifico que os autos aguardam prazo.

18/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2022 09:17:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CAROLINA CORREA SERRA (Advogado Autor).

18/07/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2022 09:17:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Auxiliar Autor).

11/07/2022 07:02

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2022 09:17:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

08/07/2022 10:30

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 01/07/2022 09:17:26 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: FRANCISCO RODRIGUES CORREA Advogado Autor: CAROLINA CORREA

01/07/2022 09:17

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes do retorno dos autos do e. TJAP, bem como, para que requeiram o que entenderem pertinente.Nada sendo requerido, arquivem-se os autos.Prazo: 5 [cinco] dias.

30/06/2022 19:49

Conclusão

30/06/2022 19:49

Certifico e dou fé que em 30 de junho de 2022, às 19:49:06, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/06/2022 12:51

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

07/06/2022 13:24

Certifico para fim de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS que a decisão juntada no movimento nº 265, proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, transitou em julgado em 02/06/2022, conforme certidão expedida em 02/06/2022 pelo STJ.

07/06/2022 09:15

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2022, às 09:23:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/06/2022 10:11

CÂMARA ÚNICA

06/06/2022 09:45

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do Superior Tribunal de Justiça no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL 2105551 / AP, cujas peças foram devidamente juntadas no movimento 265, inclusive a Certidão de Trânsito em Julgado, e c

03/06/2022 09:45

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

03/06/2022 09:45

Faço juntada a estes autos da decisão do STJ que não conheceu do agravo em recurso especial.

03/06/2022 09:41

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2022, às 09:41:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/06/2022 08:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/06/2022 08:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

13/05/2022 09:04

Certifico que este processo encontra-se em julgamento no STJ - AREsp nº 2105551 / AP (2022/0104900-3).

13/05/2022 08:14

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 08:14:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/05/2022 12:29

CÂMARA ÚNICA

12/05/2022 11:09

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 12/04/2022, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2105551 / AP (2022/01

16/04/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 10:38:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CAROLINA CORREA SERRA (Advogado Autor).

12/04/2022 09:25

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

11/04/2022 11:35

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 11:30:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/04/2022 11:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/04/2022 11:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

07/04/2022 12:13

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 10:38:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

07/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000063/2022 em 07/04/2022.

06/04/2022 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

06/04/2022 19:15

Registrado pelo DJE Nº 000063/2022

06/04/2022 13:13

Decisão (06/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 06/04/2022

06/04/2022 13:13

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 10:38:42 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAROLINA CORREA SERRA Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

06/04/2022 13:12

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2022, às 13:13:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/04/2022 11:55

CÂMARA ÚNICA

06/04/2022 10:38

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL interposto por MARIA ELZALINA TAVARES RODRIGUES (mov. 226), com fulcro no art. 1.042 do Código de Processo Civil, em face da decisão que inadmitiu o apelo extremo (mov. 205).Contrarrazões ap

05/04/2022 07:32

Conclusão

05/04/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 05 de abril de 2022, às 07:28:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

04/04/2022 13:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/04/2022 13:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

25/03/2022 17:35

Contrarrazões de agravo interno.

21/03/2022 11:05

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 237 .

18/03/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2022 13:02:47 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CAROLINA CORREA SERRA (Advogado Autor).

17/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 07/03/2022 10:10:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CAROLINA CORREA SERRA (Advogado Autor).

11/03/2022 12:00

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 234

09/03/2022 06:56

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2022 13:02:47 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

09/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 08/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000042/2022 em 09/03/2022.

08/03/2022 18:22

Registrado pelo DJE Nº 000042/2022

08/03/2022 13:03

Rotinas processuais (08/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 08/03/2022

08/03/2022 13:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/03/2022 13:02:47 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAROLINA CORREA SERRA Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

08/03/2022 13:02

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimo a parte recorrida: BANCO DO BRASIL S/A a apresentar CONTRARRAZÕES ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, interposto por: MARIA ELZALINA TAVARES RODRIGUES, no prazo legal.

08/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000041/2022 em 08/03/2022.

07/03/2022 19:48

Registrado pelo DJE Nº 000041/2022

07/03/2022 15:40

Protocolo Nº 22584600 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

07/03/2022 15:14

Notificação (Outras Decisões na data: 07/03/2022 10:10:59 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAROLINA CORREA SERRA

07/03/2022 15:13

Decisão (07/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2022

07/03/2022 11:14

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 11:19:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/03/2022 10:47

CÂMARA ÚNICA

07/03/2022 10:10

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte agravante para juntar a petição do mov. 213, considerando que a registro alí mencionado está corrompido e não permite acesso.Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

07/03/2022 08:02

Conclusão

07/03/2022 08:02

Certifico e dou fé que em 07 de março de 2022, às 08:02:50, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/03/2022 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/02/2022 16:08:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CAROLINA CORREA SERRA (Advogado Autor).

04/03/2022 11:29

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

04/03/2022 11:28

Certifico que nesta data, procederei a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Vice-presidência considerando que o arquivo da petição do Agravo no Resp. encontra-se corrompido. (Mov.213).

04/03/2022 10:45

Remessa cancelada com reversão de metas

04/03/2022 08:13

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 213), promovo os presentes ao Gabinete da Vice-presidência.

02/03/2022 19:34

Protocolo Nº 22541940 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL

24/02/2022 05:25

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/02/2022 16:08:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

24/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2022 em 24/02/2022.

23/02/2022 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000036/2022

23/02/2022 10:38

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/02/2022 16:08:38 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAROLINA CORREA SERRA Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

23/02/2022 10:38

Decisão (09/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2022

10/02/2022 11:18

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2022, às 11:22:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2022 10:34

CÂMARA ÚNICA

09/02/2022 16:08

Em Atos do Desembargador. MARIA ELZALINA TAVARES RODRIGUES, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, com pedido de efeito suspensivo, contra o BANCO DO BRASIL S/A, em face do acórdão da CÂ

08/02/2022 10:53

Conclusão

08/02/2022 10:53

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2022, às 10:53:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/02/2022 15:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/02/2022 15:10

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

26/01/2022 15:08

Contrarrazões de recurso especial.

17/12/2021 14:05

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 197.

09/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 06/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2021 em 09/12/2021.

08/12/2021 11:21

Intimação (Outras Decisões na data: 06/12/2021 10:21:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

07/12/2021 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000214/2021

07/12/2021 14:37

Notificação (Outras Decisões na data: 06/12/2021 10:21:55 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

07/12/2021 14:36

Decisão (06/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2021

06/12/2021 14:09

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 14:11:05, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/12/2021 12:36

CÂMARA ÚNICA

06/12/2021 10:21

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte contrária para, querendo, contrarrazoar o Recurso Especial interposto no evento 178. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

06/12/2021 08:26

Conclusão

06/12/2021 08:26

Certifico e dou fé que em 06 de dezembro de 2021, às 08:26:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/12/2021 13:04

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/12/2021 13:04

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, em razão da petição aposta no mov.178.

03/12/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2021, às 12:13:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

02/12/2021 13:19

CÂMARA ÚNICA

02/12/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2021, às 13:09:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

02/12/2021 08:11

Certifico que aguarda-se recebimento dos autos pelo TJAP.

25/11/2021 12:06

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/11/2021 12:05

Certifico remessa ao E. TJAP.

23/11/2021 20:39

Em Atos do Juiz.  Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Amapá.

19/11/2021 09:53

Certifico que os autos já estão conclusos

17/11/2021 21:09

RECURSO ESPECIAL

12/11/2021 09:51

Conclusão

12/11/2021 09:51

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2021, às 09:51:15, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/11/2021 12:57

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

11/11/2021 12:56

Certifico que o Acórdão de mov.162 transitou em julgado em 11/11/2021, dia subsequente ao término do prazo recursal.

28/10/2021 11:18

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 172.

24/10/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e provido na data: 30/09/2021 16:11:46 - GABINETE 04) via Escritório Digital de CAROLINA CORREA SERRA (Advogado Autor).

19/10/2021 15:43

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar o mov. de ordem 170.

15/10/2021 09:54

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e provido na data: 30/09/2021 16:11:46 - GABINETE 04) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

15/10/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 30/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2021 em 15/10/2021.

14/10/2021 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000181/2021

14/10/2021 11:39

Certifico que, nesta data, enviei por e-mail o acórdão proferido no movimento 162 ao(a) Juiz(a) sentenciante.

14/10/2021 11:37

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO DO BRASIL S/A e provido na data: 30/09/2021 16:11:46 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAROLINA CORREA SERRA Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

14/10/2021 11:36

Acórdão (30/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/10/2021

04/10/2021 09:58

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2021, às 09:58:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

01/10/2021 13:37

CÂMARA ÚNICA

30/09/2021 16:11

Em Atos do Desembargador.

17/08/2021 11:08

Conclusão

17/08/2021 11:08

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2021, às 11:08:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/08/2021 13:28

GABINETE 04

13/08/2021 13:27

Certifico que procedi a alteração da relatoria do presente feito tendo em vista que o(a) Relator(a) restou vencido(a) por ocasião do julgamento do recurso.

13/08/2021 13:24

Certifico que o presente recurso foi levado na 1246ª Sessão Ordinária realizada em 03/08/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: Onde se lê: “A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unani

13/08/2021 13:22

Certifico que o movimento de ordem nº 153 foi salvo indevidamente em razão de ERRO NO TEXTO.

13/08/2021 13:14

Remessa cancelada com reversão de metas

04/08/2021 15:39

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) da retificação.

04/08/2021 15:39

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 156.* Certifico que o presente recurso foi levado na 1246ª Sessão Ordinária realizada em 03/08/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: Onde se lê: “A Câmara Única do Egr

09/07/2021 13:29

Certifico que o feito aguarda retificação da certidão de julgamento, conforme despacho exarado no mov.149

08/07/2021 09:57

Certifico e dou fé que em 08 de julho de 2021, às 09:57:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

07/07/2021 11:50

CÂMARA ÚNICA

07/07/2021 09:37

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.À secretaria para correção da certidão de julgamento constante na ordem nº 145, tendo em vista que na realidade quando do julgamento na 1241ª Sessão Ordinária realizada em 29/06/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA,

02/07/2021 10:12

Conclusão

02/07/2021 10:12

Certifico e dou fé que em 02 de julho de 2021, às 10:12:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2021 09:04

GABINETE 03

30/06/2021 18:26

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1241ª Sessão Ordinária realizada em 29/06/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unani

21/06/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 29/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000105/2021 em 21/06/2021.

18/06/2021 18:33

Registrado pelo DJE Nº 000105/2021

18/06/2021 16:05

Pauta de Julgamento (29/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2021

18/06/2021 16:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1241, DO DIA 29/06/2021, às 08:00 HORAS

11/06/2021 13:08

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta, para continuação de julgamento.

08/06/2021 09:00

Certifico e dou fé que em 08 de junho de 2021, às 09:00:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

07/06/2021 14:59

CÂMARA ÚNICA

07/06/2021 14:47

Em Atos do Desembargador. À Secretaria, para inclusão em pauta para continuação de julgamento.

07/06/2021 08:59

Conclusão

07/06/2021 08:59

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2021, às 08:59:49, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2021 16:22

GABINETE 06

02/06/2021 16:20

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1237ª Sessão Ordinária realizada em 01/06/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

02/06/2021 16:20

Certifico que o movimento de ordem nº 126 em razão de erro no texto.

02/06/2021 16:18

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 16:18:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06

02/06/2021 16:08

CÂMARA ÚNICA

02/06/2021 11:44

Conclusão

02/06/2021 11:44

Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2021, às 11:44:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/06/2021 11:23

GABINETE 06

02/06/2021 10:28

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 132.* Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1237ª Sessão Ordinária realizada em 01/06/2021, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egr

24/05/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 01/06/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000088/2021 em 24/05/2021.

21/05/2021 19:21

Registrado pelo DJE Nº 000088/2021

21/05/2021 15:45

Pauta de Julgamento (01/06/2021) - Enviado para a resenha gerada em 21/05/2021

21/05/2021 15:45

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1237, DO DIA 01/06/2021, às 08:00 HORAS

19/05/2021 15:35

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta .

18/05/2021 09:54

Certifico e dou fé que em 18 de maio de 2021, às 09:54:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04

17/05/2021 13:10

CÂMARA ÚNICA

17/05/2021 09:59

Em Atos do Desembargador. Peço dia para julgamento.

26/04/2021 09:35

Conclusão

26/04/2021 09:35

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2021, às 09:35:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/04/2021 17:57

GABINETE 04

23/04/2021 17:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) para VOTO DE VISTA.

23/04/2021 09:42

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargadora SUELI PEREIRA PINI, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realizaçã

12/04/2021 14:21

Certifico que gero esta rotina com o fito de finalizar os movs. de ordens 105 e 107.

08/04/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 16/04/2021 08:00 até 22/04/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2021 em 08/04/2021.

07/04/2021 21:23

Registrado pelo DJE Nº 000057/2021

07/04/2021 19:59

Pauta de Julgamento (16/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/04/2021

07/04/2021 19:59

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 61, realizada no período de 16/04/2021 08:00:00 a 22/04/2021 23:59:00

06/04/2021 14:47

Certifico e dou fé que em 06 de abril de 2021, às 14:47:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

06/04/2021 14:36

CÂMARA ÚNICA

06/04/2021 12:36

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

17/08/2020 08:42

Conclusão

17/08/2020 08:42

Certifico e dou fé que em 17 de agosto de 2020, às 08:41:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/08/2020 16:54

GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR

12/08/2020 16:53

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

12/08/2020 12:14

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2020, às 12:13:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

12/08/2020 11:43

CÂMARA ÚNICA

12/08/2020 11:23

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: BANCO DO BRASIL S/A. Apelado: MARIA ELZALINA TAVARES RODRIGUES.

12/08/2020 11:22

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR - Protocolo 2148198 - Protocolado(a) em 07-08-2020 às 16:40

07/08/2020 16:40

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2020, às 16:40:09, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

27/07/2020 20:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

27/07/2020 20:17

Remessa cancelada com reversão de metas

07/07/2020 14:47

Decurso de Prazo para contrarrazões

14/06/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2020 07:21:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CAROLINA CORREA SERRA (Advogado Autor).

04/06/2020 07:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/06/2020 07:21:06 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAROLINA CORREA SERRA

04/06/2020 07:21

Nos termos da Portaria Conjunta 001/2017, promovo a intimação da parte recorrida para que apresente contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias. Com ou sem manifestação, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça.

28/05/2020 13:28

RECURSO DE APELAÇÃO

14/05/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/04/2020 08:32:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CAROLINA CORREA SERRA (Advogado Autor). Recurso

14/05/2020 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/04/2020 08:32:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Auxiliar Autor). Recurso

12/05/2020 17:23

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 08/04/2020 08:32:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu). Recurso

04/05/2020 14:25

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 08/04/2020 08:32:46 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: FRANCISCO RODRIGUES CORREA Advogado Autor: CAROLINA CORREA SERRA Advogado Ré

08/04/2020 08:32

Em Atos do Juiz.

05/02/2020 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

05/02/2020 10:03

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.

01/02/2020 11:21

Em Atos do Juiz. Façam os autos conclusos para julgamento.Cumpra-se.

29/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2019 10:19:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CAROLINA CORREA SERRA (Advogado Autor).

20/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 18/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2019 em 20/12/2019.

19/12/2019 16:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

19/12/2019 16:09

MANIFESTAÇÃO AO DESPACHO PROFERIDO E PUBLICADO NO M.O # 73 DOS AUTOS.

19/12/2019 14:15

Registrado pelo DJE Nº 000232/2019

19/12/2019 07:34

Despacho (18/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2019

19/12/2019 07:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 18/12/2019 10:19:25 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAROLINA CORREA SERRA

18/12/2019 10:19

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para, em 5 dias, promover o andamento do feito,  sob pena de extinção e arquivamento.Após, retornem em nova conclusão.Publique-se.

03/12/2019 09:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ELAYNE DA SILVA RAMOS CANTUARIA

03/12/2019 09:12

Decurso de Prazo

17/11/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 06/11/2019 11:25:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CAROLINA CORREA SERRA (Advogado Autor).

07/11/2019 16:02

Intimação (Outras Decisões na data: 06/11/2019 11:25:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (Advogado Réu).

07/11/2019 12:35

Notificação (Outras Decisões na data: 06/11/2019 11:25:23 - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAROLINA CORREA SERRA Advogado Réu: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

06/11/2019 11:25

Em Atos do Juiz. Ante a redistribuição do presente feito a este Juízo, digam as partes naquilo que entender de direito, em 10 dias. Após, retornem os autos em nova conclusão. Publique-se.

06/11/2019 11:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SIMONE MORAES DOS SANTOS

21/10/2019 14:09

Conclusão

21/10/2019 14:09

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2019, às 14:09:09, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

21/10/2019 11:15

2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/10/2019 11:15

Redistribuição - 2ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ Origem: MACAPÁ - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/10/2019 10:29

Certifico e dou fé que em 21 de outubro de 2019, às 10:29:21, recebi os presentes autos no(a) DIRETORIA DO FÓRUM - MCP, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/10/2019 08:13

DIRETORIA DO FÓRUM - MCP

17/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/10/2019 08:50:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CAROLINA CORREA SERRA (Advogado Autor).

07/10/2019 12:04

Notificação (Outras Decisões na data: 03/10/2019 08:50:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAROLINA CORREA SERRA

07/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/09/2019 20:59:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CAROLINA CORREA SERRA (Advogado Autor).

07/10/2019 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/09/2019 20:59:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Auxiliar Autor).

03/10/2019 08:50

Em Atos do Juiz. O Provimento nº 349/2018 - CGJ-TJAP regulamentou a distribuição e redistribuição dos feitos em caso de declaração de impedimento e suspeição do magistrado, vejamos: “Artigo 1º- Nas comarcas com mais de uma vara de igual competência e

27/09/2019 09:34

Notificação (Outras Decisões na data: 24/09/2019 20:59:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: FRANCISCO RODRIGUES CORREA Advogado Autor: CAROLINA CORREA SERRA

24/09/2019 20:59

Em Atos do Juiz. Digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda não o tenham feito na inicial, na defesa ou na réplica.

06/09/2019 20:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

06/09/2019 20:03

Protocolo Nº 16619654 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. RÉPLICA A CONTESTAÇÃO.

16/08/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2019 09:14:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CAROLINA CORREA SERRA (Advogado Autor).

06/08/2019 09:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/08/2019 09:14:23 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAROLINA CORREA SERRA

06/08/2019 09:14

Nos termos do art. 10, II, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste em réplica sobre a Contestação apresentada pelo Requerido.

05/08/2019 10:55

Protocolo Nº 16375960 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

01/07/2019 10:20

CARTA DE CITAÇÃO para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 01/07/2019

26/06/2019 12:10

Em Atos do Juiz. 1. Junte aos autos o AR da CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO para - BANCO DO BRASIL S/A (mov. 23). 2. Após, cite-se a parte ré para os termos da presente ação, cientificando-a do inteiro teor da petição inicial, cuja contrafé deve seguir an

16/06/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2019 11:59:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CAROLINA CORREA SERRA (Advogado Autor).

10/06/2019 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/06/2019 11:52

Protocolo Nº 16021241 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO AO M.O # 40.

06/06/2019 12:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 06/06/2019 11:59:55 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAROLINA CORREA SERRA

06/06/2019 11:59

Nos termos da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar requendo o que enteder de direito.

14/05/2019 12:28

Intimação (Outras Decisões na data: 25/04/2019 20:05:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CAROLINA CORREA SERRA (Advogado Autor).

14/05/2019 08:42

Certifico e dou fé que em 14 de maio de 2019, às 08:42:31, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

13/05/2019 16:47

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

13/05/2019 16:45

Remessa Cancelada

13/05/2019 13:24

Em audiência

13/05/2019 13:24

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO realizada em 13/05/2019 às '13:24'h

10/05/2019 08:32

Certifico e dou fé que em 10 de maio de 2019, às 08:32:48, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/05/2019 11:24

CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

02/05/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/04/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000076/2019 em 02/05/2019.

30/04/2019 14:25

Registrado pelo DJE Nº 000076/2019

30/04/2019 10:37

Decisão (25/04/2019) - Enviado para a resenha gerada em 29/04/2019

30/04/2019 10:36

Notificação (Outras Decisões na data: 25/04/2019 20:05:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAROLINA CORREA SERRA

25/04/2019 20:05

Em Atos do Juiz. MARIA ELZALINA TAVARES RODRIGUES ajuizou Ação de Danos Morais e pedido de tutela de urgência, em face de BANCO DO BRASIL, na qual afirma que em novembro de 2018, após a realização de uma cirurgia precisou adquirir medicamentos e outros, m

22/04/2019 16:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

22/04/2019 16:59

Protocolo Nº 15713981 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO AO M.O # 13. PEDIDO APRECIAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA REQUERIDA NA INICIAL. A TEOR DO ART. 300 DO CPC.

20/04/2019 06:01

Intimação (Audiência conciliação designada. 13/05/2019 às 12:30:00 na data: 09/04/2019 12:45:27 - CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM) via Escritório Digital de CAROLINA CORREA SERRA (Advogado Autor).

10/04/2019 13:09

CARTA DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - BANCO DO BRASIL S/A - emitido(a) em 10/04/2019

10/04/2019 10:47

Notificação (Audiência conciliação designada. 13/05/2019 às 12:30:00 - CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAROLINA CORREA SERRA

10/04/2019 07:31

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2019, às 07:28:28, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

09/04/2019 12:47

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

09/04/2019 12:47

Certifico que promovo a remessa dos autos à Secretaria Única das Varas Civeis, DEVENDO OS AUTOS SEREM DEVOLVIDOS NO PRAZO DE 48h, ANTES da sessão de conciliação, ora agendada.

09/04/2019 12:46

Certifico que promovo a remessa dos autos à Secretaria Única das Varas de Familia, DEVENDO OS AUTOS SEREM DEVOLVIDOS NO PRAZO DE 48h, ANTES da sessão de conciliação, ora agendada.

09/04/2019 12:45

CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO agendada para 13/05/2019 às 12:30h

09/04/2019 11:35

Certifico e dou fé que em 09 de abril de 2019, às 11:35:50, recebi os presentes autos no(a) CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

09/04/2019 10:57

CEJUSC Fórum de Macapá ROSEMARY PALMERIM

09/04/2019 10:55

Certifico que encaminho autos ao CEJUSC para fins de designar data para audiência de conciliação e/ou de mediação.

08/04/2019 12:45

Em Atos do Juiz. Recebo a emenda à inicial de evento nº 09, ficando excluído, da petição inicial, o pedido de item C. Designe-se data para audiência de conciliação ou de mediação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, devendo ser citado o réu com

23/03/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2019 11:53:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CAROLINA CORREA SERRA (Advogado Autor).

23/03/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2019 11:53:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de FRANCISCO RODRIGUES CORREA (Advogado Auxiliar Autor).

21/03/2019 11:24

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

21/03/2019 11:24

Protocolo Nº 15514586 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMENDA A INICIAL, EM ATENDIMENTO AO M.O#7.

13/03/2019 08:33

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/03/2019 11:53:17 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: FRANCISCO RODRIGUES CORREA Advogado Autor: CAROLINA CORREA SERRA

11/03/2019 11:53

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade pretendida, nos termos do artigo 98 do NCPC. PRIORIDADE- IDOSA. Anote-se onde couber. Intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, adequando o seu pedido à causa de pedir, nos termo

11/03/2019 09:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANDRE GONÇALVES DE MENEZES

11/03/2019 09:58

Certifico que faço os autos conclusos por determinação do Juízo.

11/03/2019 09:19

Em Atos do Juiz. Dou-me por suspeita pra atuar no feito, nos termos do artigo 145,III do CPC. Encaminhar os autos ao meu substituto legal, despacho.

27/02/2019 13:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/02/2019 13:29

Tombo em 27/02/2019.

21/02/2019 16:14

Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 1621738 - Protocolado(a) em 21-02-2019 às 16:13