TJAP - 0008138-89.2023.8.03.0001

25/06/2025 13:21

Arquivado Definitivamente

24/06/2025 00:30

Decorrido prazo de RENE MARTINS DE SOUZA em 13/06/2025 23:59.

23/06/2025 13:44

Publicado Intimação em 12/06/2025.

23/06/2025 13:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

09/06/2025 10:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

09/06/2025 10:40

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

09/06/2025 10:40

Juntada de Ofício requisitório de precatório

05/06/2025 09:07

Ato ordinatório praticado

23/05/2025 12:19

Determinada expedição de Precatório/RPV

13/05/2025 08:49

Conclusos para decisão

12/05/2025 12:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

12/05/2025 12:49

Realizado Cálculo de Liquidação

12/05/2025 09:35

Recebidos os Autos pela Contadoria

12/05/2025 09:35

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

10/05/2025 00:45

Decorrido prazo de RENE MARTINS DE SOUZA em 09/05/2025 23:59.

09/05/2025 10:53

Juntada de Petição de ciência

25/04/2025 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

25/04/2025 00:20

Confirmada a comunicação eletrônica

14/04/2025 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/03/2025 14:33

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

31/03/2025 11:05

Conclusos para decisão

31/03/2025 11:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

28/03/2025 18:39

Juntada de Petição de petição

11/02/2025 01:00

Confirmada a comunicação eletrônica

31/01/2025 10:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

31/01/2025 10:57

Ato ordinatório praticado

30/01/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/01/2025 23:59.

15/11/2024 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2024 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2024 11:06

Ato ordinatório praticado

23/10/2024 11:02

Juntada de Petição de petição

14/10/2024 16:42

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2024 08:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/10/2024 08:12

Juntada de Certidão

26/09/2024 00:02

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 25/09/2024 23:59.

13/08/2024 08:40

Confirmada a comunicação eletrônica

13/08/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 08:08

Expedição de Ofício.

05/08/2024 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2024 12:09

Conclusos para decisão

01/08/2024 12:09

Processo Desarquivado

30/07/2024 17:07

Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

14/06/2024 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024 16:43

Arquivado Definitivamente

16/05/2024 16:34

Determinado o arquivamento

13/05/2024 12:22

Conclusos para decisão

10/05/2024 00:05

Decorrido prazo de RENE MARTINS DE SOUZA em 09/05/2024 23:59.

03/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

22/04/2024 09:21

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/04/2024 09:21

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2024 17:37

Conclusos para decisão

09/04/2024 10:10

Recebidos os autos

09/04/2024 10:10

Juntada de Decisão

14/12/2023 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

14/12/2023 12:39

Ato ordinatório praticado

28/11/2023 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/11/2023 23:59.

27/11/2023 17:04

Juntada de Petição de Contra-razões

10/11/2023 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

30/10/2023 10:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/10/2023 10:31

Ato ordinatório praticado

24/10/2023 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

24/10/2023 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

23/10/2023 17:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2023 15:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2023 08:39

Embargos de Declaração Acolhidos

27/08/2023 23:13

Conclusos para julgamento

27/08/2023 12:15

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 12:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/08/2023 13:49

Conclusos para julgamento

02/08/2023 13:49

Expedição de Certidão.

31/07/2023 13:00

Juntada de Petição de Contra-razões

24/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023 14:43

Conclusos para decisão

30/06/2023 14:43

Expedição de Certidão.

20/06/2023 09:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

06/06/2023 08:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2023 13:37

Julgado improcedente o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

10/05/2023 13:15

Conclusos para julgamento

10/05/2023 13:15

Expedição de Certidão.

08/05/2023 11:26

Juntada de Petição de contestação

26/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

16/03/2023 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/03/2023 10:44

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2023 09:47

Conclusos para decisão

06/03/2023 09:47

Ato ordinatório praticado

04/03/2023 01:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/03/2023 01:35

Distribuído por sorteio