TJAP - 0007956-03.2023.8.03.0002

03/07/2025 11:46

1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

03/07/2025 11:45

Certifico que os presentes autos foram DIGITALIZADOS e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça, pelo Sistema iSTJ, em 12/05/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2930798 / AP (2025/0

03/07/2025 11:33

Certifico e dou fé que em 03 de julho de 2025, às 11:31:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2025 11:54

CÂMARA ÚNICA

30/06/2025 10:39

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 12/05/2025, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2930798 / AP (2025/01

09/05/2025 12:00

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

09/05/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/05/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2025 em 09/05/2025.

08/05/2025 19:47

Registrado pelo DJE Nº 000081/2025

08/05/2025 14:27

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 14:27:24, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/05/2025 13:21

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/05/2025 13:20

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

08/05/2025 13:19

Decisão (07/05/2025) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2025

08/05/2025 12:45

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2025, às 12:44:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/05/2025 12:47

CÂMARA ÚNICA

07/05/2025 09:33

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 202), interposto contra a decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 182).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 210).Não sendo caso de retratação, m

06/05/2025 13:50

Conclusão

06/05/2025 13:50

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 13:50:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/05/2025 12:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/05/2025 12:43

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

06/05/2025 12:31

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2025, às 12:30:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

02/05/2025 08:45

Remessa

02/05/2025 08:42

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2025, às 08:42:51, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

30/04/2025 21:07

Remessa

30/04/2025 21:07

Em Atos do Procurador.

30/04/2025 12:56

Certifico e dou fé que em 30 de April de 2025, às 12:56:27, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/04/2025 12:30

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

30/04/2025 11:40

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL # 202.

30/04/2025 11:34

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 11:34:26, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

30/04/2025 10:08

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

30/04/2025 10:07

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por DEVEYSON SOUZA SANTOS e OUTROS, no prazo legal.

30/04/2025 09:54

Certifico e dou fé que em 30 de abril de 2025, às 09:52:46, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

22/04/2025 23:45

Protocolo Nº 29368407 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp

11/04/2025 08:40

Remessa

11/04/2025 08:30

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2025, às 08:30:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

10/04/2025 21:55

Remessa

10/04/2025 21:55

Em Atos do Procurador.

10/04/2025 11:59

Certifico e dou fé que em 10 de April de 2025, às 11:59:22, recebi os presentes autos no(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/04/2025 11:45

4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

10/04/2025 11:00

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 182.

10/04/2025 10:54

Certifico e dou fé que em 10 de abril de 2025, às 10:54:25, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

10/04/2025 08:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

10/04/2025 08:02

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência da decisão de ordem 182.

10/04/2025 08:00

Decurso de Prazo em 08/04/2025.

09/04/2025 07:47

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso.

22/03/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/03/2025 15:05:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

13/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2025 em 13/03/2025.

12/03/2025 21:56

Registrado pelo DJE Nº 000046/2025

12/03/2025 12:34

Decisão (11/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2025

12/03/2025 12:32

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/03/2025 15:05:32 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

12/03/2025 12:29

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2025, às 12:28:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/03/2025 08:03

CÂMARA ÚNICA

11/03/2025 15:05

Em Atos do Desembargador. DEVEYSON SOUZA SANTOS, ELLERSON GONÇALVES NUNES e LEONARDO SANTOS DO CARMO interpuseram RECURSO ESPECIAL, em desfavor do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição

11/03/2025 06:24

Conclusão

11/03/2025 06:24

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2025, às 06:24:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/03/2025 11:27

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/03/2025 11:26

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

10/03/2025 09:41

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2025, às 09:40:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

06/03/2025 08:11

Remessa

06/03/2025 08:08

Certifico e dou fé que em 06 de março de 2025, às 08:08:42, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

04/03/2025 14:57

Remessa

04/03/2025 14:57

Em Atos do Procurador.

19/02/2025 16:56

Em Atos do Procurador.

19/02/2025 12:05

Certifico e dou fé que em 19 de February de 2025, às 12:05:55, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/02/2025 11:42

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

19/02/2025 11:28

REMESSA À 4ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 157 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 165.

19/02/2025 10:54

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2025, às 10:54:17, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

19/02/2025 08:28

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

19/02/2025 08:27

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por DEVEYSON SOUZA SANTOS, no prazo legal.

18/02/2025 21:17

REsp

28/12/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de DEVEYSON SOUZA SANTOS, LEONARDO SANTOS DO CARMO E ELLERSON GONÇALVES NUNES e não-provido na data: 17/12/2024 18:59:02 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

19/12/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 17/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000231/2024 em 19/12/2024.

18/12/2024 20:32

Registrado pelo DJE Nº 000231/2024

18/12/2024 12:10

Acórdão (17/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/12/2024

18/12/2024 12:09

Notificação (Conhecido o recurso de DEVEYSON SOUZA SANTOS, LEONARDO SANTOS DO CARMO E ELLERSON GONÇALVES NUNES e não-provido na data: 17/12/2024 18:59:02 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFEN

18/12/2024 11:30

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2024, às 11:29:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

18/12/2024 09:27

CÂMARA ÚNICA

17/12/2024 18:59

Em Atos do Desembargador.

17/12/2024 08:19

Conclusão

17/12/2024 08:19

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2024, às 08:19:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/12/2024 17:29

GABINETE 02

16/12/2024 17:21

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

16/12/2024 17:21

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 10/12/2024.

11/12/2024 17:25

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1396ª Sessão Ordinária realizada em 10/12/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

02/12/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 10/12/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2024 em 02/12/2024.

29/11/2024 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000218/2024

29/11/2024 16:03

Pauta de Julgamento (10/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 29/11/2024

29/11/2024 16:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1396, DO DIA 10/12/2024, às 08:00 HORAS

28/11/2024 10:21

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

28/11/2024 10:17

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2024, às 10:16:55, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

26/11/2024 12:41

CÂMARA ÚNICA

26/11/2024 10:40

Em Atos do Desembargador. À secretaria para inclusão na pauta física/presencial de julgamento.

21/11/2024 11:18

Conclusão

21/11/2024 11:18

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 11:17:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2024 09:04

GABINETE 02

21/11/2024 09:03

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

21/11/2024 08:51

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 08:50:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

21/11/2024 08:43

Remessa

21/11/2024 08:42

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2024, às 08:42:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

19/11/2024 22:35

Remessa

19/11/2024 22:35

Em Atos do Procurador.

12/11/2024 11:42

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 11:42:06, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/11/2024 11:37

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. NICOLAU

12/11/2024 11:18

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO AO PROCESSO 0004370-27.2024.8.03.0000 (ORDEM ELETRÔNICA #124) À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). NICOLAU ELÁDIO BASSALO CRISPINO, PARA PARECER.

12/11/2024 10:54

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 10:54:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

12/11/2024 09:20

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

12/11/2024 09:20

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.

12/11/2024 08:42

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 08:42:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/11/2024 12:46

CÂMARA ÚNICA

11/11/2024 12:39

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: DEVEYSON SOUZA SANTOS, ELLERSON GONÇALVES NUNES, LEONARDO SANTOS DO CARMO. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

11/11/2024 12:39

PREVENÇÃO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Prevenção em relação ao processo: 0004370-27.2024.8.03.0000 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3326628 - Protocolado(a) em 08-11-2024 às

08/11/2024 12:58

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 12:58:21, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA

08/11/2024 12:41

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

08/11/2024 12:40

Certifico que os autos serão remetidos ao Departamento Judiciário-TJAP.

08/11/2024 11:02

Certifico e dou fé que em 08 de novembro de 2024, às 11:02:13, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

05/11/2024 16:17

Remessa

05/11/2024 16:16

Em Atos do Promotor.

31/10/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 31 de outubro de 2024, às 08:06:41, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

29/10/2024 11:54

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

24/10/2024 12:28

Em Atos do Juiz. 1- Recebo o Recurso em Sentido Estrito apresentado em favor dos réus (#112), pois tempestivo.2 – Remetam-se os autos ao Ministério Público a fim de que apresente contrarrazões.3 – Após, venham-me os autos conclusos, nos termos do art. 589

16/10/2024 12:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

16/10/2024 12:23

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre o(s) evento(s) na(s) ordem(ns) 112.

14/10/2024 19:09

RESE

03/10/2024 11:31

Anexo aos autos do processo o mandado de intimação dos acusados Deveyson Souza, Ellerson Gonçalves e Leonardo Santos, que foram informados de sua sentença.

03/10/2024 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 19/09/2024 20:27:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

30/09/2024 13:29

Faço juntada a estes autos do comprovante de envio, ao Iapen, do mandado de intimação expedido a ordem #108.

30/09/2024 13:22

Intimação DE SENTENÇA para - DEVEYSON SOUZA SANTOS, ELLERSON GONÇALVES NUNES, LEONARDO SANTOS DO CARMO - emitido(a) em 30/09/2024

27/09/2024 12:38

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 12:38:16, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

26/09/2024 17:24

Remessa

26/09/2024 17:24

Em Atos do Promotor.

24/09/2024 08:23

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 08:23:15, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

23/09/2024 11:58

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

23/09/2024 11:57

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 19/09/2024 20:27:04 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: HELENA L

19/09/2024 20:27

Em Atos do Juiz.

03/09/2024 12:46

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

03/09/2024 12:46

Certifico que os autos irão conclusos para sentença.

30/08/2024 12:59

Certifico que a mídia gravada na audiência de instrução e julgamento realizada em 26/08/2024 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

26/08/2024 11:27

Certifico que os autos aguardam inclusão de mídias colhidas em audiência.

26/08/2024 11:11

Em audiência

26/08/2024 11:11

Instrução e Julgamento realizada em 26/08/2024 às '11:11'h

20/08/2024 09:24

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

18/07/2024 14:17

Faço juntada a estes autos do recibo de envio das informações de HC, através do malote digital.

18/07/2024 14:14

Nº: 500888568, INFORMAÇÕES HC para - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ ( Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO JUNIOR ) - emitido(a) em 18/07/2024

18/07/2024 12:36

Em Atos do Juiz. Vistos.Eminente Relator:Acuso o recebimento do Ofício nº 4589186/2024 e 4589763, que o Senhora Chefe da Secretaria da Secção Única, de ordem de Vossa Excelência, solicita informações necessárias à instrução do feito, acerca de pedido (...

18/07/2024 08:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

18/07/2024 08:26

Faço juntada a estes autos do Ofício Nº: 4589186, o qual requisi Informações para o Habeas Corpus 0004370-27.2024.8.03.0000 (Paciente: ELLERSON GONÇALVES NUNES).

11/07/2024 12:56

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

10/07/2024 09:31

Telefone informado: 99933-3764 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

09/07/2024 13:19

Faço juntada a estes autos do protocolo do malote digital referente remessa do expediente proferido, à ordem 9.

09/07/2024 10:22

Em Atos do Juiz. Vistos.Eminente Relator:Acuso o recebimento do Ofício nº 4589641/2024, que o Senhora Chefe da Secretaria da Secção Única, de ordem de Vossa Excelência, solicita informações necessárias à instrução do feito.Desta maneira, tenho a prestar a

09/07/2024 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JULLE ANDERSON DE SOUZA MOTA

09/07/2024 08:17

Certifico que os autos irão conclusos para conhecimento e informações.

09/07/2024 08:15

Faço juntada a estes autos do ofício Nº: 4589641, solicitando informações sobre o pedido de HC em relação ao réu Deveyson Souza Santos.

07/07/2024 07:28

Certifico que gerei a presente rotina para fins de regularização de históricos cuja finalidade está cumprida, consoante determina a Corregedoria do TJAP.

30/06/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 às 10:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 17/06/2024 11:27:09 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO EST

28/06/2024 09:15

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

21/06/2024 07:30

Certifico que a mídia gravada na audiência de instrução e julgamento em 17/06/2024 foi inserida no TUCUJURIS MÍDIA/WEB.

20/06/2024 13:31

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2024 às 10:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Ré

20/06/2024 13:28

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202406886778AH3

20/06/2024 13:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - VANDA ERNESTINA DOS SANTOS - emitido(a) em 20/06/2024

20/06/2024 13:20

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024068863TC2N3

20/06/2024 13:17

Nº: 500886625, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 20/06/2024

20/06/2024 13:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DEVEYSON SOUZA SANTOS, ELLERSON GONÇALVES NUNES, LEONARDO SANTOS DO CARMO - emitido(a) em 20/06/2024

17/06/2024 11:29

Certifico que o agendamento da audiência foi devidamente realizado. Para a sua realização na modalidade híbrida, a parte interessada deverá contatar este Juízo, com antecedência, via Balcão Virtual: https://tjap-jus-br.zoom.us/j/7716776356. O Link tam

17/06/2024 11:27

Em audiência

17/06/2024 11:27

Instrução e Julgamento realizada em 17/06/2024 às '11:27'h

17/06/2024 11:27

Instrução e Julgamento agendada para 26/08/2024 às 10:00h

17/06/2024 10:46

Juntada do depoimento de ELLERSON GONÇALVES NUNES.

14/06/2024 14:40

Depoimentos gravados em mídia eletrônica

05/06/2024 09:43

Certifico que, nos termos do Ato Conjunto nº366/2015-GP/CGJ, realizei nesta data às 09h49min. a intimação, via telefone (96) 99193-5226, da testemunha ELENIZE SANTOS DE FREITAS. Informo que enviei mensagem via WhatSapp à testemunha.

03/06/2024 08:34

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2024, às 08:42:24, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

29/05/2024 12:16

Remessa

29/05/2024 12:16

Em Atos do Promotor.

28/05/2024 08:55

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 08:55:08, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

27/05/2024 22:44

Mandado

27/05/2024 09:27

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

27/05/2024 09:27

Certifico que, face ausência de intimação de ELENIZE SANTOS DE FREITAS, remeto os autos ao Ministério Público, para manifestação.

23/05/2024 11:56

Mandado

17/05/2024 07:56

Assunto: Em cumprimento ao expediente referenciado, foi realizada a diligência determinada, tendo sido entregue em 03/05/2024 e 06/05/2024, o MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para os Réus ELLERSON GONÇALVES NUNES, LEONARDO SANTOS DO

16/05/2024 15:00

Certifico que os autos aguardam realização de audiência.

10/05/2024 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 às 10:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. na data: 25/04/2024 16:11:03 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTAD

06/05/2024 20:52

11h10 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 315

30/04/2024 13:09

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024047172X2B9D

30/04/2024 13:00

Nº: 500882509, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 30/04/2024

30/04/2024 13:00

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024047157ZMNAM

30/04/2024 12:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - DEVEYSON SOUZA SANTOS, ELLERSON GONÇALVES NUNES, LEONARDO SANTOS DO CARMO - emitido(a) em 30/04/2024

30/04/2024 12:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - PRISCILA DOS SANTOS NUNES - emitido(a) em 30/04/2024

30/04/2024 12:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ROGÉRIO CAMPOS DE SOUZA - emitido(a) em 30/04/2024

30/04/2024 12:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ELENIZE SANTOS DE FREITAS - emitido(a) em 30/04/2024

30/04/2024 12:41

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/06/2024 às 10:00:00; 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA. - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

25/04/2024 16:13

Certifico que o agendamento da audiência foi devidamente realizado. Para a sua realização na modalidade híbrida, disponibilizo o link para acesso virtual: <https://tjap-jus-br.zoom.us/j/7716776356> e o contato WhatsApp da 1ª VCrimSant: [96 98412-1871]. A

25/04/2024 16:11

Instrução e Julgamento agendada para 17/06/2024 às 10:00h

25/04/2024 10:18

Certifico que os autos aguardam designação de audiência.

15/04/2024 18:31

Certifico que os autos serão direcionados para designação de audiência.

15/04/2024 14:41

Em Atos do Juiz. Os réus, citados (#29), apresentaram resposta à acusação por intermédio da Defensoria Pública (#34, 35 e 36), em que, em síntese, se reservaram ao direito de se manifestar sobre o mérito da ação penal apenas nas alegações finais e pu (...

05/04/2024 12:18

Arrolar testemunha - LEONARDO SANTOS DO CARMO

02/04/2024 12:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROSALIA BODNAR

02/04/2024 12:22

Certifico que os autos vão conclusos para deliberação sobre os eventos nas ordens 34 a 36.

21/03/2024 19:38

Resposta à acusação - DEVEYSON SOUZA SANTOS

21/03/2024 19:36

Resposta à acusação - ELLERSON GONÇALVES NUNES

21/03/2024 19:34

Resposta à acusação - LEONARDO SANTOS DO CARMO

29/02/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 19/02/2024 09:41:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Par apresentação das respostas à acusação no prazo de 10 dias (

19/02/2024 09:42

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 19/02/2024 09:41:15 - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

19/02/2024 09:41

Nesta data faço os presentes autos com vista a Defensora Pública, para apresentação das respostas à acusação e para que o faça no prazo de 10 dias (art. 396 -A, § 2º, CPP), conforme determinado, à ordem 4.

19/02/2024 09:37

Certifico que os denunciados, devidamente citados em 11/01/2024, não apresentaram defesa, sendo que os autos serão encaminhados à Defensoria Pública para que o faça no prazo de 10 dias (art. 396 -A, § 2º, CPP), conforme determinado, à ordem 4.

19/02/2024 09:33

Faço juntada a estes autos do mandado de citação dos réus, devidamente cumprido pelo Iapen em 11/01/2024.

16/02/2024 08:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

16/02/2024 08:20

Certifico que os autos irão conclusos para deliberação sobre a petição no movimento #25.

16/02/2024 08:14

Faço juntada a estes autos da cópia da decisão sobre o pedido de revogação de prisão preventiva do réu DEVEYSON SOUZA SANTOS, oriunda do processo 0000336-03.2024.8.03.0002, conforme determinação do juízo.

05/02/2024 14:21

Informar dados, com supedâneo no princípio da cooperação processual - ELLERSON GONÇALVES NUNES

22/01/2024 14:00

Certifico que para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 23.

17/01/2024 17:05

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 17:11:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú

17/01/2024 12:47

Remessa

17/01/2024 12:47

Em Atos do Promotor.

17/01/2024 08:23

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2024, às 08:23:45, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN

15/01/2024 16:57

1ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN

15/01/2024 16:56

Certifico que os autos serão remetidos ao MP para manifestação acerca da certidão de ordem 15.

10/01/2024 13:59

Em Atos do Juiz. Vista ao MP para manifestação acerca da certidão de ordem 15, que informa que há pendência do grau de instrução e profissão no cadastro do réu ELLERSON GONÇALVES NUNES e grau de instrução no cadastro de DEVEYSON SOUZA SANTOS.

10/01/2024 09:54

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

10/01/2024 09:54

Certifico, em atenção ao Provimento nº 383/2020-CGJ que determina a autoinspeção judicial, no que se refere ao art. 3º, inciso XVII (dados cadastrais incompletos), que há pendência do grau de instrução e profissão no cadastro do réu ELLERSON GONÇALVES NUN

10/01/2024 09:52

Faço juntada a estes autos do protocolo do malote digital ref. remessa de resposta do HC, expedido, à ordem 13.

10/01/2024 09:34

Nº: 500871690, INFORMAÇÕES HC para - CÂMARA ÚNICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ ( Desembargador Relator AGOSTINO SILVÉRIO JÚNIOR ) - emitido(a) em 10/01/2024

10/01/2024 09:13

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Desembargador Relator, prestando-lhe as seguintes informações. Urgencie-se.Em atenção ao ofício nº 4496134, que requisita informações para a instrução dos autos do Habeas Corpus nº 0009586-03.2023.8.03.0000, impetrado por mei

09/01/2024 14:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

09/01/2024 14:05

Faço juntada a estes autos do pedido de informações de HC.

09/01/2024 13:59

Certifico que enviei ao Iapem, via tucujuris doc. o mandado de citação para os denunciados, expedido, á ord. 8, conforme dados abaixo: Tipo do Documento: CITAÇÃO/INTIMAÇÃO Documento: CITAÇÃO ELETRÔNICA Número do documento: 0007956-03.2023.8.03.0002 Do

09/01/2024 13:49

MANDADO DE CITAÇÃO para - DEVEYSON SOUZA SANTOS, ELLERSON GONÇALVES NUNES, LEONARDO SANTOS DO CARMO - emitido(a) em 09/01/2024

06/12/2023 11:06

Certifico que, conforme Ofício Circular nº 071/2023-CGJ e em obediência aos provimentos nºs. 0211/2010-CGJ e 02172011-CGJ, o mandado de citação será expedido a partir de 07/01/2024.

06/12/2023 10:54

Faço juntada a estes autos das Certidões Internas Estadualdos denunciados Deveyson Souza Santos, Ellerson Gonçalves Nunes e Leonardo Santos do Carmo.

05/12/2023 13:48

Faço juntada a estes autos da Decisão proferida nos autos do Pedido de Liberdade Provisória nº 0008245-33.2023.8.03.0002.

09/11/2023 10:47

Em Atos do Juiz. 1 - Recebo a denúncia neste ato (09/11/2023), pois preenchidos os requisitos do artigo 41 do CPP;2 - Juntem-se as certidões criminais atualizadas dos réus;3 - Citem-se os acusados, na forma do art. 396 do CPP, para responder à acusação no

08/11/2023 09:31

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SARA GABRIELA ZOLANDEK

08/11/2023 09:31

Tombo em 06/11/2023.

30/10/2023 10:58

Distribuição CRIMINAL/CRIMINAL - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - 1ª VARA CRIMINAL DE SANTANA POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0007028-52.2023.8.03.0002 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3278807 - Protocolado(a) em 30-