TJAP - 0007980-37.2023.8.03.0000

09/07/2025 14:25

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

09/07/2025 14:25

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do RECURSO ESPECIAL Nº 2162464 / AP (2024/0293986-4), dentre elas, da decisão que não conheceu do recurso especial. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pre

09/07/2025 13:34

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

07/08/2024 09:01

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 127.*

07/08/2024 06:42

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 06:42:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/08/2024 10:54

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/08/2024 10:54

Faço a remessa dos autos ao gabinete da Vice Presidência.

05/08/2024 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 25/07/2024 11:42:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de FELLIPE BARRETO BRANDAO (Advogado Auxiliar Autor).

05/08/2024 06:01

Intimação (Recurso especial admitido na data: 25/07/2024 11:42:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS (Advogado Autor).

29/07/2024 08:42

Intimação (Recurso especial admitido na data: 25/07/2024 11:42:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

29/07/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/07/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000134/2024 em 29/07/2024.

26/07/2024 16:35

Registrado pelo DJE Nº 000134/2024

26/07/2024 12:26

Notificação (Recurso especial admitido na data: 25/07/2024 11:42:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: PAOLA JULIEN OLIVEIRA DOS SANTOS Advogado Auxiliar Autor: FELLIPE BARRETO BRANDAO Procuradoria Geral Do Es

26/07/2024 12:26

Decisão (25/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/07/2024

26/07/2024 12:25

Certifico e dou fé que em 26 de julho de 2024, às 12:21:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/07/2024 12:12

TRIBUNAL PLENO

25/07/2024 11:42

Em Atos do Desembargador. O ESTADO DO AMAPÁ, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão do Tribunal Pleno, assim ementado:“MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO. FASE DOC

25/07/2024 06:42

Conclusão

25/07/2024 06:42

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 06:42:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

24/07/2024 12:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/07/2024 12:55

Certifico que o ato ordinatório de mov. #85 foi publicado no DJE nº 000083/2024 em 13/05/2024, conforme mov. #88. Dessa forma, a parte recorrida foi considerada intimada para contrarrazões ao Recurso Especial interposto pelo Estado do Amapá.

24/07/2024 10:21

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 10:21:23, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/07/2024 07:43

TRIBUNAL PLENO

23/07/2024 14:48

Em Atos do Desembargador. Verifico que no movimento 85 foi praticado o ato ordinatório de para a realização da intimação da recorrida DANIELE COSTA DA SILVA.No que pese a certificação de decurso do prazo em contrarrazões certificada no movimento 89, não l

23/07/2024 07:30

Conclusão

23/07/2024 07:30

Certifico e dou fé que em 23 de julho de 2024, às 07:30:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

22/07/2024 09:42

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/07/2024 09:41

Faço a remessa dos autos ao gabinete da Vice Presidência, em razão do Recurso Especial interposto em ordem #84.

12/06/2024 11:01

Certifico que os autos aguardam prazo para eventual recurso do Ministério Público (custos legis).

11/06/2024 14:32

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 14:30:51, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

11/06/2024 11:43

Remessa

11/06/2024 11:42

Certifico e dou fé que em 11 de junho de 2024, às 11:42:14, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

11/06/2024 10:18

Remessa

11/06/2024 10:18

Em Atos do Procurador.

10/06/2024 08:39

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 08:39:37, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2024 12:23

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

07/06/2024 12:05

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 71.

07/06/2024 11:39

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2024, às 11:39:19, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

07/06/2024 08:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2024 08:14

Certifico que farei remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça, para ciência do acórdão.

07/06/2024 08:13

Decurso de Prazo em 06.06.2024, sem que a parte recorrida apresentasse CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL.

13/05/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 10/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000083/2024 em 13/05/2024.

10/05/2024 19:33

Registrado pelo DJE Nº 000083/2024

10/05/2024 08:00

Rotinas processuais (10/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/05/2024

10/05/2024 07:59

Nos termos da Ordem de Serviço n. 001/2014-GVP: Intime-se DANIELE COSTA DA SILVA para, no prazo legal, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL interposto pelo ESTADO DO AMAPÁ (movimento de ordem eletrônica n. 84).

09/05/2024 23:44

Resp

18/04/2024 09:08

Rotina gerada para finalizar movimento 77 no sistema tucujuris.

09/04/2024 09:53

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.1495/2024 GAB - SEAD, com informações de cumprimento.

08/04/2024 10:40

Rotina gerada para finalizar movimento 80 no sistema tucujuris.

05/04/2024 11:51

às 09h22, na pessoa do Secretário de Estado de Administração Paulo César Lemos de Oliveira, que ficou ciente do inteiro teor do mandado e da r.acórdão. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu cópia do mandado e r.acórdão. Arquivado na Central de M

22/03/2024 10:44

Intimação DE DECISÃO para - SEAD - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 22/03/2024

22/03/2024 08:06

Intimação (Concedida a Segurança a DANIELE COSTA DA SILVA na data: 21/03/2024 10:48:59 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

22/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 21/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000053/2024 em 22/03/2024.

21/03/2024 20:14

Registrado pelo DJE Nº 000053/2024

21/03/2024 13:36

Acórdão (21/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2024

21/03/2024 13:35

Notificação (Concedida a Segurança a DANIELE COSTA DA SILVA na data: 21/03/2024 10:48:59 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/03/2024 12:55

Certifico e dou fé que em 21 de março de 2024, às 12:54:17, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

21/03/2024 12:48

TRIBUNAL PLENO

21/03/2024 10:48

Em Atos do Desembargador.

20/03/2024 09:17

Conclusão

20/03/2024 09:17

Certifico e dou fé que em 20 de março de 2024, às 09:17:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

15/03/2024 14:16

GABINETE 07

15/03/2024 14:00

Procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador JOÃO LAGES - Relator.

15/03/2024 12:46

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 165ª Sessão Virtual realizada no período entre 08/03/2024 a 14/03/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: O TRIBUNAL PLENO do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidad

29/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 08/03/2024 08:00 até 14/03/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2024 em 29/02/2024.

28/02/2024 18:51

Registrado pelo DJE Nº 000039/2024

28/02/2024 14:44

Pauta de Julgamento (08/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 28/02/2024

28/02/2024 14:44

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 165, realizada no período de 08/03/2024 08:00:00 a 14/03/2024 23:59:00

27/02/2024 07:29

Certifico que os autos serão incluídos em próxima pauta virtual para julgamento.

27/02/2024 07:25

Certifico e dou fé que em 27 de fevereiro de 2024, às 07:25:04, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

26/02/2024 15:49

TRIBUNAL PLENO

26/02/2024 11:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

23/01/2024 16:56

Ingresso no feito

19/12/2023 08:40

Conclusão

19/12/2023 08:40

Certifico e dou fé que em 19 de dezembro de 2023, às 08:40:53, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/12/2023 14:15

GABINETE 07

18/12/2023 14:14

Procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador JOÃO LAGES - Relator.

18/12/2023 14:14

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 14:14:01, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/12/2023 14:07

Remessa

18/12/2023 13:52

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2023, às 13:52:18, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

18/12/2023 11:56

Remessa

18/12/2023 11:56

Em Atos do Procurador.

15/12/2023 13:04

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 13:04:25, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/12/2023 12:46

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL

15/12/2023 12:29

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.

15/12/2023 12:26

Certifico e dou fé que em 15 de dezembro de 2023, às 12:26:56, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO - TJAP2g

14/12/2023 09:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/12/2023 09:31

Certifico que os autos serão remetidos a Procuradoria-Geral de Justiça.

13/12/2023 11:22

Certifico que os autos aguardam prazo para a parte.

05/12/2023 11:00

Decurso de prazo, em 04/12/2023, para manifestação do Estado do Amapá.

16/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

14/11/2023 08:15

Citação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 10/11/2023 15:13:29 - GABINETE 07) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo).

13/11/2023 10:13

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 10/11/2023 15:13:29 - GABINETE 07) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Litisconsorte Passivo: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

13/11/2023 10:06

Decisão (10/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2023

13/11/2023 09:41

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 09:41:24, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

13/11/2023 09:40

TRIBUNAL PLENO

10/11/2023 15:13

Em Atos do Desembargador. DANIELE COSTA DA SILVA ARAÚJO impetrou mandado de segurança com pedido de liminar. Apontou como autoridade coatora o SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PAULO CÉSAR LEMOS DE OLIVEIRA.Em síntese, a impetrante narra que foi aprov

06/11/2023 12:16

Conclusão

06/11/2023 12:16

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 12:16:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

06/11/2023 10:41

GABINETE 07

06/11/2023 10:41

Procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador JOÃO LAGES - Relator.

06/11/2023 10:38

Faço juntada a estes autos do OFÍCIO Nº 130101.0076.0277.5460/2023 GAB - SEAD, com informações da autoridade impetrada.

20/10/2023 08:55

Certifico que os autos aguardam prazo para informações da autoridade apontada coatora.

19/10/2023 19:38

Mandado

19/10/2023 11:39

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO para - SEAD - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ - emitido(a) em 19/10/2023

19/10/2023 11:37

Certifico e dou fé que em 19 de outubro de 2023, às 11:37:53, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) GABINETE 07

19/10/2023 11:30

TRIBUNAL PLENO

19/10/2023 11:21

Em Atos do Desembargador. Antes de decidir sobre o pedido liminar, requisito informações da autoridade coatora, no prazo de 10 dias. Cumpra-se.

18/10/2023 13:17

Conclusão

18/10/2023 13:17

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 13:17:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) TRIBUNAL PLENO

18/10/2023 09:54

GABINETE 07

18/10/2023 09:54

Procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador JOÃO LAGES - Relator.

18/10/2023 09:52

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 09:52:28, recebi os presentes autos no(a) TRIBUNAL PLENO, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/10/2023 09:04

TRIBUNAL PLENO

18/10/2023 09:03

Certifico que procedo a redistribuição dos presentes autos, conforme determinação promovida no movimento de ordem nº 07.

18/10/2023 09:02

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para TRIBUNAL PLENO ao GABINETE 07 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: SECÇÃO ÚNICA - GABINETE 05

18/10/2023 09:01

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2023, às 09:01:11, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

17/10/2023 15:07

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/10/2023 15:06

Certifico que, em cumprimento à determinação de ordem #7, faço remessa destes autos ao Departamento Judiciário, para redistribuição ao Tribunal Pleno.

17/10/2023 14:55

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 14:55:04, recebi os presentes autos no(a) SECÇÃO ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

17/10/2023 14:20

SECÇÃO ÚNICA

17/10/2023 13:20

Em Atos do Desembargador. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Daniele Costa da Silva Araújo contra ato ilegal do Secretário de Estado da Administração distribuído para a Secção Única.Todavia, compete à Secção Única processar e julgar o mandado

17/10/2023 11:05

Conclusão

17/10/2023 11:05

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2023, às 11:05:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) SECÇÃO ÚNICA

16/10/2023 09:10

GABINETE 05

16/10/2023 09:10

Certifico que quando do peticionamento eletrônico o processo foi distribuído à SECÇÃO ÚNICA (mov. #1). No entanto, trata-se de Mandado de Segurança impetrado em face de ato do SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO AMAPÁ. Faço remessa destes autos ao ga

12/10/2023 10:00

Tombo em 12-10-2023

12/10/2023 10:00

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de AÇÃO de 2ºg: MANDADO DE SEGURANÇA para SECÇÃO ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3275623 - Protocolado(a) em 12-10-2023 às 09:58