TJAM - 0600439-48.2022.8.04.7100

1ª instância - Vara da Comarca de Sao Sebastiao do Uatuma

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Polo Ativo

Partes

ARILSON CASTRO DE OLIVEIRA

CPF *69.***.*07-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

CNPJ: 51.990.695/0001-37

BANCO BRADESCO S/A

CNPJ: 33.055.146/0028-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/02/2024 07:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/11/2023 20:36

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 05/11/2022 00:08

    DECORRIDO PRAZO DE ARILSON CASTRO DE OLIVEIRA

  • 03/11/2022 09:22

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 28/10/2022 19:47

    Arquivado Definitivamente

  • 28/10/2022 19:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2022 19:47

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/10/2022 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE ARILSON CASTRO DE OLIVEIRA

  • 07/10/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

  • 07/10/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 25/09/2022 23:30

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/09/2022 16:58

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/09/2022 16:58

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 22/09/2022 11:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2022 11:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/09/2022 11:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/09/2022 00:00

    Edital

    Vistos.

    Extingo o processo com resolução de mérito em decorrência da satisfação da execução (CPC, art. 924, inciso II).

    Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará.  Intimem-se.

    Após a expedição do alvará, arquivem-se. 

  • 20/09/2022 22:01

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/09/2022 12:11

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 23:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/09/2022 10:32

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 04/09/2022 15:21

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO A EXECUÇÃO

  • 02/08/2022 00:06

    DECORRIDO PRAZO DE ARILSON CASTRO DE OLIVEIRA

  • 28/07/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

  • 28/07/2022 00:05

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 27/07/2022 09:05

    Recebidos os autos

  • 27/07/2022 09:05

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2022 23:49

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/07/2022 13:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 13/07/2022 13:07

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 12/07/2022 16:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2022 16:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2022 16:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/07/2022 22:55

    JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO

  • 05/07/2022 11:55

    Conclusos para decisão

  • 05/07/2022 11:55

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL REALIZADA

  • 04/07/2022 16:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/06/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

  • 25/06/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 25/06/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

  • 25/06/2022 00:04

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 25/06/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO BRADESCO S/A

  • 25/06/2022 00:02

    DECORRIDO PRAZO DE BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A

  • 07/06/2022 08:02

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2022 18:40

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 03/06/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/06/2022 00:01

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/06/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/06/2022 00:00

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 03/06/2022 00:00

    INICIADO PRAZO DA CITAÇÃO

  • 03/06/2022 00:00

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 29/05/2022 23:11

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/05/2022 23:05

    LEITURA DE INTIMAÇÃO REALIZADA

  • 24/05/2022 09:55

    LEITURA DE CITAÇÃO REALIZADA

  • 23/05/2022 11:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2022 11:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2022 11:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2022 11:08

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 23/05/2022 11:03

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL DESIGNADA

  • 23/05/2022 11:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2022 11:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/05/2022 11:00

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 23/05/2022 10:58

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 12/05/2022 00:00

    Edital

    A relação jurídica existente entre as partes  é de natureza bancária, o que não afasta a aplicação dos institutos do Código de Defesa do Consumidor (Súmula 297 do STJ).

    Contudo, advirta-se as partes que nos contratos bancários, é vedado ao julgador conhecer, de ofício, da abusividade das cláusulas (Súmula 381 do STJ; tese julgada sob o rito do artigo 543-C do CPC — tema 36).

    Acolho o pleito de inversão do ônus da prova, pois caracterizada a verossimilhança de suas alegações, bem como a hipossuficiência  (CDC, art. 6º, VIII).

    Verifico que a parte autora não preenche os requisitos para a concessão da tutela de urgência trazidos pelo art. 300 do CPC.

    Assim, verifico que apesar de existir probabilidade do direito, não há risco de dano de difícil reparação, na medida em que a parte autora poderia obter ressarcimento ao final da demanda.

    Neste diapasão, indefiro a concessão de tutela de urgência.

    Cite-se o réu para comparecer a audiência de conciliação, que deverá ser realizada por whatsapp, nos termos dos atos normativos do Poder Judiciário do Estado do Amazonas sobre o tema.

    Conste no mandado que a ausência do autor acarreta a extinção do feito e a ausência do réu revelia (artigos 23 e 20 da Lei nº. 9.099 de 1990).

    Caso a audiência de conciliação e mediação seja infrutífera, o réu poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da audiência de conciliação e julgamento, sob pena de revelia.

    Verifico que a causa comporta julgamento antecipado, na forma do art. 355 do CPC.

    Não havendo impugnação das partes, e sendo infrutífera a conciliação, oferecida a contestação, ou decorrido o prazo para a sua oferta, encaminhem-me conclusos os autos.

  • 11/05/2022 14:42

    PEDIDO NÃO CONCEDIDO

  • 09/05/2022 08:02

    Conclusos para decisão

  • 07/05/2022 22:33

    Recebidos os autos

  • 07/05/2022 22:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/05/2022 22:33

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 07/05/2022 22:33

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2022

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

Outros • Arquivo

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