23/02/2023 11:59

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo.
23/02/2023 11:57

Certifico que o MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO CORRÊA - emitido(a) em 09/08/2022, foi devidamente cadastrado no BNMP, com status de cumprido pela VEP, conforme tela anexa.
18/01/2023 15:08

Certifico que o MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO CORRÊA - emitido(a) em 09/08/2022, aguarda cadastramento no BNMP.
09/08/2022 22:46

MANDADO DE PRISÃO POR SENTENÇA CONDENATÓRIA para - ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO CORRÊA - emitido(a) em 09/08/2022
09/08/2022 08:28

Certifico que o Nº: 4195165, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 09/08/2022 foi enviado, conforme os dados abaixo: Código de rastreabilidade: 8032022759433 Documento: Anexo_4195165_merged.pdf
09/08/2022 08:23

Nº: 4195165, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - VEP MACAPÁ ( A(o) chefe de secretaria ) - emitido(a) em 09/08/2022
09/08/2022 08:07

Certifico e dou fé, para fins de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multas e custas processuais devidas pelo acusado ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO CORRÊA, no valor a seguir informado, que não foram pagas a tempo e modo, embora
09/08/2022 08:05

Decurso de Prazo para pagar a pena de multa no valor de R$ 741,40.
29/07/2022 00:39

Mandado
22/06/2022 08:39

Certifico que por orientação da Corregedoria Geral de Justiça e para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização de históricos.
22/06/2022 08:37

MANDADO JUDICIAL para - ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO CORRÊA - emitido(a) em 22/06/2022
06/06/2022 07:24

Em Atos do Juiz. Intime-se o acusado Alessandro da Conceição Correa para proceder com o pagamento dos dias-multa (evento 294), após arquive-se.
18/05/2022 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
17/05/2022 13:10

Conclusão
17/05/2022 13:10

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2022, às 13:13:21, recebi os presentes autos no(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA - MACAPÁ
17/05/2022 08:41

Remessa
17/05/2022 08:41

Faço juntada a estes autos a planilha de cálculo.
22/02/2022 18:07

Certifico e dou fé que em 22 de fevereiro de 2022, às 18:07:09, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA - MACAPÁ, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
22/02/2022 13:12

CONTADORIA - MACAPÁ
22/02/2022 13:03

Certifico remessa a contadoria.
22/02/2022 13:02

Certifico que, nesta data, procedi ao cadastro no Infodip das condenações dos réus, conforme comprovantes em anexo.
22/02/2022 12:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2022020872HI6IS
22/02/2022 12:44

Nº: 4071450, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/02/2022
22/02/2022 12:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022020870ZG93Y
22/02/2022 12:43

Nº: 4071435, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 22/02/2022
22/02/2022 12:43

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD20220208671ZY2Y
22/02/2022 12:42

Nº: 4071400, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR GERAL DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 22/02/2022
22/02/2022 12:42

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022020866FGAV8
22/02/2022 12:41

Nº: 4071394, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVEL E CRIMINAL ) - emitido(a) em 22/02/2022
19/01/2022 10:09

Em Atos do Juiz. Processo com trânsito em julgado constante no evento 217, não havendo reforma na sentença prolatada. Assim, expeça-se mandado de prisão para o réu ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO CORRÊA, para cumprimento da Resolução nº 1285/2019-TJAP, cumpra-se
29/11/2021 09:09

Finalizar histórico.
17/11/2021 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
17/11/2021 13:18

Certifico que, considerando as Resoluções nºs. 251/2018-CNJ e 1285/2019-TJAP, dispondo que as guias de recolhimento do regime fechado não poderão ser emitidas sem o mandado de prisão e a respectiva certidão de cumprimento, bem como o cadastramento do RJI,
17/11/2021 13:10

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 42132 RELATIVA AO RÉU RAULIAN BEZERRA CARVALHO. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0009764-90.2016.8.03.0001
17/11/2021 13:02

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 42129 RELATIVA AO RÉU ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO CORRÊA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0050883-31.2016.8.03.0001
04/11/2021 16:56

Em Atos do Juiz. Tendo em vista presente feito transitou em julgado no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1862766 / AP (2021/0089071-6), no dia 27/08/2021 (evento 271), cumpram-se as determinações da sentença (evento 79).
17/09/2021 14:13

Conclusão
17/09/2021 14:13

Certifico e dou fé que em 17 de setembro de 2021, às 14:13:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/09/2021 13:39

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
17/09/2021 13:37

Certifico que o presente feito TRANSITOU EM JULGADO no Egrégio Superior Tribunal de Justiça - AREsp nº 1862766 / AP (2021/0089071-6). /STJ no dia 27/08/2021, conforme juntada no movimento de ordem n.263 Certifico também, que farei a remessa dos autos vir
14/09/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000160/2021 em 14/09/2021.
10/09/2021 16:52

Registrado pelo DJE Nº 000160/2021
10/09/2021 08:36

Despacho (02/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 10/09/2021
10/09/2021 08:28

Certifico e dou fé que em 10 de setembro de 2021, às 08:28:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
03/09/2021 11:21

CÂMARA ÚNICA
02/09/2021 18:01

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que deu provimento ao Recurso Especial e considerando, ainda, inexistirem recursos pendentes de julgamento, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem, com as anot
02/09/2021 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK
02/09/2021 12:26

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1862766 / AP (2021/0089071-6), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para negar provimento ao recurso especial. Diante do exposto,
02/09/2021 09:55

Certifico e dou fé que em 02 de setembro de 2021, às 09:55:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/09/2021 09:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
01/09/2021 09:33

Certifico que procederei a remessa dos autos ao Gabinete da Vice Presidência a pedido.
12/04/2021 14:18

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 25/03/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1862766 / AP (2021/0089071-6). Cert
12/04/2021 14:12

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2021, às 14:12:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
12/04/2021 09:52

CÂMARA ÚNICA
12/04/2021 09:51

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça pelo i-STJ em 25/03/2021 e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ (Relator), sob o n. AREsp nº 1862766 / AP (2021/0089071-6).
25/03/2021 12:19

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba
25/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 12/03/2021 15:11:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
18/03/2021 13:44

Certifico e dou fé que em 18 de março de 2021, às 13:44:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/03/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/03/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000046/2021 em 17/03/2021.
16/03/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000046/2021
16/03/2021 13:24

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
16/03/2021 13:24

Certifico a conclusão dos presentes autos à Vice-Presidência, para digitalização e envio ao STJ.
15/03/2021 12:53

Decisão (12/03/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/03/2021
15/03/2021 12:53

Notificação (Outras Decisões na data: 12/03/2021 15:11:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIO SEBASTIAO SOARES DE
15/03/2021 11:15

Certifico e dou fé que em 15 de março de 2021, às 11:15:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
15/03/2021 10:12

CÂMARA ÚNICA
12/03/2021 15:11

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste Agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Após, baixem-se o
02/03/2021 13:12

Conclusão
02/03/2021 13:12

Certifico e dou fé que em 02 de março de 2021, às 13:12:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/03/2021 10:58

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
02/03/2021 10:57

Decurso de Prazo em 01/03/2021.
28/01/2021 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/01/2021 15:05:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
21/01/2021 12:28

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 237.
19/01/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000011/2021 em 19/01/2021.
18/01/2021 18:06

Registrado pelo DJE Nº 000011/2021
18/01/2021 12:15

Despacho (07/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 18/01/2021
18/01/2021 12:15

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/01/2021 15:05:03 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABI
18/01/2021 10:26

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2021, às 10:26:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/01/2021 09:56

CÂMARA ÚNICA
07/01/2021 15:05

Em Atos do Desembargador. Intimem-se ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO CORRÊA e RAULIAN BEZERRA CARVALHO para, querendo, apresentarem contrarrazões ao Agravo de Instrumento no Recurso Especial interposto pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, no prazo legal.
18/12/2020 09:27

Conclusão
18/12/2020 09:27

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2020, às 09:24:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/12/2020 12:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/12/2020 12:48

Certifico que farei conclusos os autos virtuais ao gabinete da Vice -Presidência.
17/12/2020 12:04

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 12:04:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/12/2020 09:49

Remessa
17/12/2020 09:48

Certifico e dou fé que em 17 de dezembro de 2020, às 09:48:31, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
16/12/2020 16:34

Remessa
16/12/2020 16:34

Em Atos do Procurador.
16/12/2020 16:28

Em Atos do Procurador.
16/12/2020 16:21

Em Atos do Procurador.
16/12/2020 10:47

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 10:47:57, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/12/2020 10:43

Remessa
16/12/2020 09:27

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO (RESP) DA ORDEM ELETRÔNICA 205.
16/12/2020 09:18

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2020, às 09:18:11, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
14/12/2020 13:13

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
14/12/2020 13:11

Certifico que farei a remssa dos autos virtuais a douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIENCIA da DECISÃO proferida no movimento de ordem n.205.
07/12/2020 14:59

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 212.
03/12/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 18/11/2020 18:43:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
24/11/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/11/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000212/2020 em 24/11/2020.
23/11/2020 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000212/2020
23/11/2020 12:13

Decisão (18/11/2020) - Enviado para a resenha gerada em 23/11/2020
23/11/2020 12:13

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 18/11/2020 18:43:53 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIO SEBAST
23/11/2020 11:48

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 11:48:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
23/11/2020 10:49

CÂMARA ÚNICA
18/11/2020 18:43

Em Atos do Desembargador. TEMA: PENAL. RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE DE REEXAME DA MATÉRIA FÁTICA. SÚM. 07 DO STJ. INADMISSIBILIDADE. 1) Não é possível dar seguimento a Recurso Especial que implique no necessário revolvimento da matéria fático- probatór
09/10/2020 08:59

Conclusão
09/10/2020 08:59

Certifico e dou fé que em 09 de outubro de 2020, às 08:59:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/10/2020 12:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
08/10/2020 12:09

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.
08/10/2020 12:08

Decurso de Prazo em 07/10/2020.
15/09/2020 11:26

Certifico que os autos aguardam prazo para as contrarrazões recusais.
04/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2020 11:29:09 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
26/08/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 25/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000153/2020 em 26/08/2020.
25/08/2020 15:27

Registrado pelo DJE Nº 000153/2020
25/08/2020 11:29

Rotinas processuais (25/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 24/08/2020
25/08/2020 11:29

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 25/08/2020 11:29:09 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: FABIO SEBASTIAO SOARES DE OLI
25/08/2020 11:29

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se as partes ré/apelantes: ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO CORRÊA e RAULIAN BEZERRA CARVALHO para, querendo, apresentar as contrarrazões ao Recurso Especial (MO ns.187/188), no prazo legal.
25/08/2020 08:42

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2020, às 08:42:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/08/2020 14:14

Remessa
24/08/2020 14:14

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 14:14:09, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
24/08/2020 14:10

Remessa
24/08/2020 14:09

Em Atos do Procurador.
24/08/2020 13:59

Em Atos do Procurador.
24/08/2020 13:53

Em Atos do Procurador.
24/08/2020 12:10

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 12:10:13, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/08/2020 11:31

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
24/08/2020 11:30

REMESSA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO (ORDEM Nº 170).
24/08/2020 11:28

Certifico e dou fé que em 24 de agosto de 2020, às 11:28:28, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
24/08/2020 11:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
24/08/2020 11:13

Certifico que procederei a remessa virtual dos presentes autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça, para CIÊNCIA do ACÓRDÃO.
24/08/2020 11:13

Decurso de prazo em 06/07/2020
04/06/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO CORRÊA E RAULIAN BEZERRA CARVALHO e não-provido na data: 20/04/2020 13:53:32 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
26/05/2020 10:42

Certifico que nesta data enviei a cópia do acórdão, via e-mail, a juiza sentenciante.
26/05/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000092/2020 em 26/05/2020.
25/05/2020 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000092/2020
25/05/2020 07:46

Acórdão (20/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 25/05/2020
25/05/2020 07:46

Notificação (Conhecido o recurso de ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO CORRÊA E RAULIAN BEZERRA CARVALHO e não-provido na data: 20/04/2020 13:53:32 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DE
22/04/2020 14:04

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2020, às 14:04:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
20/04/2020 16:30

CÂMARA ÚNICA
20/04/2020 13:53

Em Atos do Desembargador.
16/04/2020 09:42

Conclusão
16/04/2020 09:42

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2020, às 09:42:31, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/04/2020 17:46

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
14/04/2020 12:38

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 21ª Sessão Virtual realizada no período entre 03/04/2020 a 13/04/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
26/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 03/04/2020 08:00 até 13/04/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2020 em 26/03/2020.
25/03/2020 17:53

Registrado pelo DJE Nº 000055/2020
25/03/2020 14:15

Pauta de Julgamento (03/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 25/03/2020
25/03/2020 14:15

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 21, realizada no período de 03/04/2020 08:00:00 a 13/04/2020 23:59:00
24/03/2020 15:15

Certifico e dou fé que em 24 de março de 2020, às 15:14:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
23/03/2020 13:23

CÂMARA ÚNICA
23/03/2020 13:21

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
10/03/2020 11:20

Conclusão
10/03/2020 11:20

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 11:20:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/03/2020 10:35

GABINETE DES. CARMO ANTONIO DE SOUZA
10/03/2020 09:49

Certifico e dou fé que em 10 de março de 2020, às 09:49:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
10/03/2020 08:51

CÂMARA ÚNICA
10/03/2020 08:50

Em Atos do Desembargador. Ao e. Revisor.
12/02/2020 12:29

Conclusão
12/02/2020 12:29

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 12:29:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/02/2020 11:42

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
11/02/2020 08:07

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2020, às 08:08:52, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/02/2020 13:38

Remessa
10/02/2020 13:36

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2020, às 13:36:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
10/02/2020 12:49

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
10/02/2020 12:49

Em Atos do Procurador.
07/02/2020 09:48

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2020, às 09:48:43, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/02/2020 09:12

GAB DR. JAYME HENRIQUE FERREIRA
07/02/2020 09:10

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 9ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JAYME HENRIQUE FERREIRA, PARA PARECER.
07/02/2020 09:01

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2020, às 09:01:32, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
06/02/2020 11:57

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
06/02/2020 11:56

Tendo em vista Despacho proferido no mov. 112, procedo a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à PROCURADORIA DE JUSTIÇA.
06/02/2020 07:06

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2020, às 07:06:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
05/02/2020 09:18

CÂMARA ÚNICA
03/02/2020 13:16

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2020, às 13:16:54, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
28/01/2020 10:15

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
28/01/2020 10:14

Ao Egrégio Tribunal de Justiça.
24/01/2020 07:36

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2020, às 07:36:08, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP - MCP
23/01/2020 11:26

Remessa
23/01/2020 11:24

Em Atos do Promotor. Excelentíssima Juíza de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá/AP. O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ, por seu Promotor de Justiça signatário, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, nos
15/01/2020 10:50

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2020, às 10:50:11, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
15/01/2020 07:48

GAB DR. RICARDO CRISPINO GOMES-MCP
15/01/2020 07:43

Certifico e dou fé que em 15 de janeiro de 2020, às 07:42:58, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
14/01/2020 12:09

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/01/2020 12:08

Certifico que cumprindo determinação judicial, promovo a remessa dos autos ao Ministério Público para apresentação de contrarrazões recursais.
10/01/2020 11:47

Em Atos do Juiz. Dê-se vista ao Ministério Público para apresentar contrarrazões à apelações dos réus. Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
18/12/2019 07:12

Conclusão
18/12/2019 07:12

Certifico e dou fé que em 18 de dezembro de 2019, às 07:12:22, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
16/12/2019 08:30

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2019 09:10:47 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
16/12/2019 08:26

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS
16/12/2019 08:25

Certifico que em obediência a determinação constante no movimento de ordem nº 112, procederei a remessa virtual dos presentes autos em diligência à 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá, para o que o representante do Ministério Público com ofício no 1º Gr
13/12/2019 17:31

Razões de apelação de Raulian e Alessandro
13/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 11/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000227/2019 em 13/12/2019.
12/12/2019 15:10

Registrado pelo DJE Nº 000227/2019
12/12/2019 08:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 11/12/2019 09:10:47 - GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Ré
12/12/2019 08:28

Despacho (11/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 12/12/2019
12/12/2019 07:26

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2019, às 07:28:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
11/12/2019 09:11

CÂMARA ÚNICA
11/12/2019 09:10

Em Atos do Desembargador. Abra-se vista aos apelantes, conforme requerido no movimento de ordem n. 96 para, no prazo legal, apresentar as razões recursais. Após, ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões. Decorridos os prazos legais, à d. Pro
11/12/2019 09:08

Conclusão
11/12/2019 09:08

Certifico e dou fé que em 11 de dezembro de 2019, às 09:08:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/12/2019 12:24

GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO
10/12/2019 10:16

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2019, às 10:16:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
09/12/2019 11:25

CÂMARA ÚNICA
09/12/2019 11:22

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO CORRÊA, RAULIAN BEZERRA CARVALHO. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
09/12/2019 11:21

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. GILBERTO PINHEIRO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador EDUARDO CONTRERAS (Portaria nº 57.617/2019 GP) e Desembargador MANOEL BRITO (P
09/12/2019 11:07

Certifico e dou fé que em 09 de dezembro de 2019, às 11:07:27, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
25/11/2019 12:46

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
25/11/2019 12:45

Certifico a remessa dos autos ao E. Tribunal de Justiça em grau de recurso.
25/11/2019 12:43

Certifico que a sentença de mov. transitou em julgado para acusação em 21/10/2019 em relação ao(s) réu(s).
25/11/2019 08:26

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/11/2019 09:54:41 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
24/11/2019 18:07

Em Atos do Juiz. Certifique-se o trânsito em julgado para a acusação.Recebo o recurso de apelação dos réus em razão de ser tempestivo.Após, encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, para apresentação das razões recursais.
21/11/2019 10:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
21/11/2019 10:15

Certifico que face à manifestação da parte Ré, no movimento de ordem nº 98, apresentando RECURSO DE APELAÇÃO, faço conclusão dos autos.
19/11/2019 15:42

Interposição do Recurso de Apelação.
19/11/2019 09:55

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 19/11/2019 09:54:41 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO SEBASTI
19/11/2019 09:54

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para tomar ciência da r. sentençade ordem 79.
13/11/2019 23:01

Mandado
12/11/2019 18:16

Mandado
11/11/2019 09:17

Faço juntada a estes autos do email à Coordenadora da Central de Mandados para que devolva os mandados de intimação ( controle n. 3474632 e 3474633), no prazo de 48 horas, cumpridos ( anexo).
11/11/2019 09:15

Nos termos da Portaria n.001/2017-S.U.Criminal, art. 1º, XXIX enviei email à Coordenadora da Central de Mandados para que devolva os mandados de intimação ( controle n. 3474632 e 3474633), no prazo de 48 horas, cumpridos ( anexo).
10/10/2019 11:32

Intimação DE SENTENÇA para - ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO CORRÊA - emitido(a) em 10/10/2019
10/10/2019 11:32

Intimação DE SENTENÇA para - RAULIAN BEZERRA CARVALHO - emitido(a) em 10/10/2019
10/10/2019 07:19

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2019, às 07:22:06, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE - MCP
09/10/2019 13:21

Remessa
09/10/2019 13:20

Em Atos do Promotor. MM. Juíza, O Ministério Público toma ciência do teor da r. sentença constante do andamento processual de ordem 79.
08/10/2019 12:03

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2019, às 12:03:54, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/10/2019 10:49

GAB DR. FLÁVIO COSTA CAVALCANTE
08/10/2019 09:50

Certifico e dou fé que em 08 de outubro de 2019, às 09:50:47, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
08/10/2019 09:34

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/10/2019 09:34

AO MP.
04/10/2019 16:11

Em Atos do Juiz.
03/09/2019 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
03/09/2019 12:08

Certifico que faço os autos conclusos para julgamento.
21/08/2019 00:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉLIA SILVA RAMOS
21/08/2019 00:00

Protocolo Nº 16489400 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Apresentação de memoriais para ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO CORRÊA.
01/08/2019 11:25

Nº: 3402475, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - DEFENAP ( DEFENSOR(A) GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 01/08/2019
30/07/2019 08:38

Em Atos do Juiz. Oficie-se ao Defensor Público-Geral para que designe outro membro da Defensoria Pública para atuar na defesa do acusado Alessandro da Conceição Corrêa.
25/06/2019 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARCK WILLIAM MADUREIRA DA COSTA
25/06/2019 12:26

Certifico a conclusão dos autos ao magistrado para decisão, conforme petição de ordem nº 70.
23/06/2019 04:11

Protocolo Nº 16093634 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. COTA - Colidência de defesas. Requerimento de nomeação de adv. dativo ou intimação do DPG para designar outro membro da DPE-AP para o corréu
14/06/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/06/2019 11:10:22 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
07/06/2019 10:14

Faço juntada a estes autos de cópia do Termo de Audiência de Custódia, referente aos autos n.º 0025444-13.2019.8.03.0001, 2ª Vara Criminal de Macapá, na qual informa que a prisão em flagrante do réu ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO CORRÊA foi convertida em prevent
04/06/2019 11:10

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/06/2019 11:10:22 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO SEBASTI
04/06/2019 11:10

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensoria Pública, pela defesa de ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO CORREA, para no prazo legal formularem suas Alegações Finais em forma de Memoriais.
27/05/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/05/2019 12:59:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
17/05/2019 12:59

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 17/05/2019 12:59:11 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: MARCELO COSTA
17/05/2019 12:59

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensoria Pública, Dr. MARCELO COSTA DE OLIVEIRA, 2615AP, pela defesa de ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO CORREA, para no prazo legal formularem suas Alegações Finais em forma de Memoriais.
13/05/2019 19:52

Protocolo Nº 15845389 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Memoriais de Defesa
05/05/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/04/2019 08:30:22 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
25/04/2019 08:30

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 25/04/2019 08:30:22 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: FABIO SEBASTI
25/04/2019 08:30

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensora Pública Dr. FABIO SEBASTIÃO S. DE OLIVEIRA pela defesa de RAULIAN BEZERRA CARVALHO e o Defensor Público, Dr. MARCELO COSTA DE OLIVEIRA, 2615AP, pela defesa de ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO CORREA, para no
23/03/2019 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/03/2019 12:12:47 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
13/03/2019 12:13

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/03/2019 12:12:47 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA MARIA M
13/03/2019 12:12

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensora Pública Dra. NILZA MARIA MAGALHÃES pela defesa de RAULIAN BEZERRA CARVALHO e o Defensor Público, Dr. MARCELO COSTA DE OLIVEIRA, 2615AP, pela defesa de ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO CORREA, para no prazo l
11/03/2019 09:08

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2019, às 09:08:23, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CRIMINAIS, enviados pelo(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO - MCP
08/03/2019 11:37

Remessa
08/03/2019 11:37

Em Atos do Promotor. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA 4ª. VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL. O representante do Ministério Público vem perante V. Exa. , no uso de suas atribuições legais, nos autos do processo nº 8774-31.2018, que a Justiça P
01/03/2019 11:57

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2019, às 11:57:50, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/03/2019 10:11

GAB DR. MAURO GUILHERME DA SILVA COUTO
01/03/2019 10:08

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2019, às 10:08:11, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
01/03/2019 10:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
01/03/2019 10:01

Certifico que, considerando o teor do despacho proferido à ordem 46, nos termos da Portaria nº 001/2017-S.U Criminal, remeto os autos ao MP.
28/02/2019 13:14

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) AUDIENCIA realizada em 28-02-2019.
28/02/2019 13:13

Em audiência
28/02/2019 13:13

Instrução e Julgamento realizada em 28/02/2019 às '13:13'h
20/02/2019 16:31

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2019021681YBTUX
20/02/2019 16:30

Ofício Nº: 000527/2019 - APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 20/02/2019
20/02/2019 16:28

Faço juntada a estes autos de cópia do Termo de Audiência de Custódia, referente aos autos n.º 0006866-02.2019.8.03.0001, 1ª Vara Criminal de Macapá, na qual informa que a prisão em flagrante do réu RAULIAN BEZERRA CARVALHO foi convertida em preventiva, t
11/02/2019 14:09

Mandado
05/02/2019 09:59

Em cumprimento a Ordem Judicial, dirigi-me ao endereço indicado no mandado, local de trabalho da testemunha, e, ali estando, fui informado que Lutian Miranda não se encontrava na oportunidade. Neste sentido INTIMEI LUTIAN MIRANDA PANTOJA, na pessoa do Sr.
05/02/2019 09:34

Após a leitura do mandado, exarou nota de ciente e recebeu cópia. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 85
02/02/2019 06:01

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/02/2019 às 12:00:00 na data: 06/08/2018 10:08:37 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
29/01/2019 15:41

Mandado
23/01/2019 13:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - NAASSON RODRIGUES DA SILVA - emitido(a) em 23/01/2019
23/01/2019 13:49

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUTIAN MIRANDA PANTOJA - emitido(a) em 23/01/2019
23/01/2019 13:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - RAULIAN BEZERRA CARVALHO - emitido(a) em 23/01/2019
23/01/2019 13:07

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO CORRÊA - emitido(a) em 23/01/2019
23/01/2019 11:43

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 28/02/2019 às 12:00:00 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu:
12/11/2018 13:23

Certifico que o presente feito encontra-se aguardando a expedição de expedientes para a realização da audiência designada.
06/08/2018 10:09

Instrução e Julgamento agendada para 28/02/2019 às 12:00h
06/08/2018 10:09

Instrução e Julgamento agendada para 28/02/2019 às 12:00h
06/08/2018 10:08

Instrução e Julgamento agendada para 28/02/2019 às 12:00h
06/08/2018 10:08

mudança de horário
06/08/2018 09:57

Instrução e Julgamento agendada para 28/02/2019 às 11:00h
06/08/2018 09:52

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/02/2019 às 11:00h
09/07/2018 08:47

Certifico que nesta data encaminhei via Malote Digital o ofício de ordem 23, sob o Código de rastreabilidade nº: 8032018467798.
05/07/2018 12:37

Ofício Nº: 001478/2018 - Senhor(a), para - VEP MACAPÁ ( Ao chefe de secretaria ) - emitido(a) em 05/07/2018
05/07/2018 09:29

Certifico que os autos aguardam designação de audiência pelo gabinete.
04/07/2018 12:25

Em Atos do Juiz. Citados, nos termos do art. 396 do CPP, o denunciados apresentaram resposta à acusação a ordem 18. Passo a analisar o feito, conforme disposto no art. 397 do CPP. A conduta imputada aos acusados qualifica-se como típica, antijurídica e
15/06/2018 11:09

Faço juntada a estes autos do ofício nº 58/2018-ASPCCRIM.
15/06/2018 10:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
15/06/2018 10:09

Protocolo Nº 13907452 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Resposta a Acusação
15/06/2018 02:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/06/2018 11:18:32 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
05/06/2018 11:19

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 05/06/2018 11:18:32 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA MARIA M
05/06/2018 11:18

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação dos réus.
14/05/2018 02:45

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/05/2018 10:56:21 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
04/05/2018 10:56

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 04/05/2018 10:56:21 - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: NILZA MARIA M
04/05/2018 10:56

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para resposta à acusação.
04/05/2018 10:55

Decurso de Prazo - para resposta à acusação.
02/05/2018 08:44

Certifico que os autos aguardam prazo para resposta à acusação.
27/04/2018 00:05

Mandado
26/04/2018 08:47

às 11h48min Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 74
04/04/2018 08:23

MANDADO DE CITAÇÃO para - ALESSANDRO DA CONCEIÇÃO CORRÊA - emitido(a) em 04/04/2018
04/04/2018 08:23

MANDADO DE CITAÇÃO para - RAULIAN BEZERRA CARVALHO - emitido(a) em 04/04/2018
27/03/2018 11:56

Em Atos do Juiz. Recebo a denúncia, eis que preenchidos os requisitos do art. 41 do CPP. Cite-se a parte ré para os fins do art. 396 do CPP. Não sendo apresentada resposta no prazo legal, encaminhem-se os autos à DEFENAP para mesmo fim. Atente-se pa
20/03/2018 11:34

Faço juntada a estes autos via TucujurisMídias, dos vídeos encaminhados através do ofício nº 217/2018-ASPCCRIM/DI.
15/03/2018 10:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MATIAS PIRES NETO
15/03/2018 10:48

Tombo em 15/03/2018.
06/03/2018 09:07

DISTRIBUIÇÃO DIRECIONADA - 4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ AOS AUTOS 0006048-84.2018.8.03.0001 - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1278630 - Protocolado(a) em 01-03-2018 às 11:38

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2019

Ultima Atualização
23/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00