TJAP - 0008848-12.2023.8.03.0001

07/07/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2025 10:10

Conclusos para despacho

12/06/2025 09:38

Juntada de Petição de petição

12/06/2025 00:19

Decorrido prazo de WILKER DE JESUS LIRA em 11/06/2025 23:59.

11/06/2025 22:21

Publicado Intimação em 04/06/2025.

11/06/2025 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

29/05/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/05/2025 23:59.

08/04/2025 14:08

Confirmada a comunicação eletrônica

08/04/2025 14:08

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 14:08

Ato ordinatório praticado

08/04/2025 13:09

Expedição de Ofício.

08/04/2025 11:21

Juntada de Petição de petição

06/04/2025 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

25/03/2025 08:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2025 08:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

24/03/2025 08:05

Recebidos os autos

24/03/2025 08:05

Juntada de decisão

22/03/2024 19:19

Ato ordinatório praticado

21/01/2024 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

08/12/2023 14:31

Ato ordinatório praticado

25/11/2023 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 24/11/2023 23:59.

24/11/2023 11:14

Juntada de Petição de Contra-razões

09/11/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

29/10/2023 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/10/2023 16:28

Ato ordinatório praticado

21/10/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

21/10/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

19/10/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023 09:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

18/09/2023 08:39

Embargos de Declaração Acolhidos

27/08/2023 23:13

Conclusos para julgamento

27/08/2023 12:19

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 12:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/08/2023 13:55

Conclusos para julgamento

02/08/2023 13:55

Expedição de Certidão.

31/07/2023 15:03

Juntada de Petição de Contra-razões

24/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

14/07/2023 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/07/2023 16:48

Proferido despacho de mero expediente

30/06/2023 12:02

Conclusos para decisão

30/06/2023 12:02

Expedição de Certidão.

25/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/06/2023 11:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/05/2023 18:20

Julgado improcedente o pedido

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

19/05/2023 10:30

Conclusos para julgamento

19/05/2023 10:30

Expedição de Certidão.

11/05/2023 10:10

Juntada de Petição de contestação

01/04/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

22/03/2023 07:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023 08:47

Conclusos para decisão

13/03/2023 08:47

Ato ordinatório praticado

09/03/2023 16:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

09/03/2023 16:29

Distribuído por sorteio