TJAP - 0008250-61.2023.8.03.0000

26/03/2025 08:00

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1.

26/03/2025 07:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão 1ª VARA CIVEL E DE FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE MACAPA sob o número hash TJD2025028030LGWZT

24/03/2025 12:22

Nº: 4658760, Comunicação de trânsito em julgado para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( Juiz de Direito ) - emitido(a) em 24/03/2025

23/03/2025 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/03/2025 15:28:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA (Advogado Réu).

14/03/2025 09:53

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/03/2025 15:28:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (Advogado Autor).

14/03/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 12/03/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000047/2025 em 14/03/2025.

13/03/2025 19:58

Registrado pelo DJE Nº 000047/2025

13/03/2025 10:16

Decisão (12/03/2025) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2025

13/03/2025 10:16

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 12/03/2025 15:28:01 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR Advogado Réu: KAMILA MAIA NOGUEIRA

13/03/2025 10:15

Certifico que o ACÓRDÃO do Movimento nº 132 TRANSITOU EM JULGADO em 24/02/2025.

13/03/2025 08:06

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2025, às 08:09:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/03/2025 07:59

CÂMARA ÚNICA

12/03/2025 15:28

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da Decisão do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do Agravo em Recurso Especial, cujas peças foram juntadas no movimento 190 e considerando que não há recursos pendentes de julgament

12/03/2025 12:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

12/03/2025 12:08

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2811141/AP (2024/0470371-1), dentre elas, da decisão que não conheceu do Recurso. Diante do exposto faço os autos conclusos para o Vice-Pres

12/03/2025 12:06

Cancelamento da remessa Órgão Não Conveniado

10/12/2024 08:24

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 189.*

10/12/2024 06:53

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2024, às 06:53:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/12/2024 08:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/12/2024 08:28

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/11/2024 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/11/2024 09:06:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA (Advogado Réu).

18/11/2024 14:41

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/11/2024 09:06:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (Advogado Autor).

15/11/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/11/2024 09:42:02 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA (Advogado Réu).

14/11/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000208/2024 em 14/11/2024.

13/11/2024 17:45

Registrado pelo DJE Nº 000208/2024

13/11/2024 11:14

Decisão (13/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2024

13/11/2024 11:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 13/11/2024 09:06:34 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR Advogado Réu: KAMILA MAIA NOGUEIRA

13/11/2024 10:29

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 10:32:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/11/2024 10:17

CÂMARA ÚNICA

13/11/2024 09:06

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 164), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 153).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 170).Não sendo caso de retratação,

13/11/2024 07:36

Conclusão

13/11/2024 07:36

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2024, às 07:36:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/11/2024 13:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/11/2024 13:08

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

12/11/2024 09:07

Contrarrazões a Agravo em REsp - Gustavo Matos e Karolyne Porto.

06/11/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000202/2024 em 06/11/2024.

05/11/2024 18:49

Registrado pelo DJE Nº 000202/2024

05/11/2024 09:43

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/11/2024 09:42:02 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KAMILA MAIA NOGUEIRA

05/11/2024 09:42

Rotinas processuais (05/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/11/2024

05/11/2024 09:42

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo as partes recorridas a apresentarem CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 164], interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial.

31/10/2024 18:16

Protocolo Nº 28890744 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Em conformidade com o disposto no artigo 1.042 do Código de Processo Civil, interpor o presente recurso de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

21/10/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/10/2024 11:56:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA (Advogado Réu).

14/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000187/2024 em 14/10/2024.

13/10/2024 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2024 13:00:10 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA (Advogado Réu).

11/10/2024 18:50

Registrado pelo DJE Nº 000187/2024

11/10/2024 17:40

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 11/10/2024 11:56:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (Advogado Autor).

11/10/2024 12:53

Decisão (11/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/10/2024

11/10/2024 12:53

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/10/2024 11:56:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KAMILA MAIA NOGUEIRA

11/10/2024 12:52

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 11/10/2024 11:56:24 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

11/10/2024 12:49

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2024, às 12:51:36, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

11/10/2024 12:21

CÂMARA ÚNICA

11/10/2024 11:56

Em Atos do Desembargador. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL contra GUSTAVO SOUSA DE MATOS e KAROLYNE PERALTA PORTO, em face dos acórdãos da Câmara Única

10/10/2024 14:15

Conclusão

10/10/2024 14:15

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 14:15:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/10/2024 12:03

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/10/2024 11:57

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

10/10/2024 11:35

Contrarrazões a Recurso Especial - Gustavo Matos e Karolyne Peralta

04/10/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000181/2024 em 04/10/2024.

03/10/2024 21:26

Registrado pelo DJE Nº 000181/2024

03/10/2024 13:00

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2024 13:00:10 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KAMILA MAIA NOGUEIRA

03/10/2024 13:00

Rotinas processuais (03/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2024

03/10/2024 13:00

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo as partes recorridas GUSTAVO SOUSA DE MATOS e KAROLYNE PERALTA PORTO a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 142], interposto por BANCO SANTANDER BRASIL S.A..

02/10/2024 18:10

Interpor RECURSO ESPECIAL, com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a” e “c”, da Constituição Federal.

21/09/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/09/2024 12:08:13 - GABINETE 01) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA (Advogado Réu).

13/09/2024 15:50

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/09/2024 12:08:13 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (Advogado Autor).

12/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2024 em 12/09/2024.

11/09/2024 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000166/2024

11/09/2024 13:20

Acórdão (11/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2024

11/09/2024 13:20

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/09/2024 12:08:13 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KAMILA MAIA NOGUEIRA

11/09/2024 13:19

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 11/09/2024 12:08:13 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

11/09/2024 13:18

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 13:20:31, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

11/09/2024 13:13

CÂMARA ÚNICA

11/09/2024 12:08

Em Atos do Desembargador.

06/09/2024 09:53

Conclusão

06/09/2024 09:53

Certifico e dou fé que em 06 de setembro de 2024, às 09:53:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/09/2024 10:54

GABINETE 01

05/09/2024 10:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/09/2024 10:53

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 03/09/2024.

04/09/2024 16:51

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1382ª Sessão Ordinária realizada em 03/09/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá à unani

26/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 03/09/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000154/2024 em 26/08/2024.

23/08/2024 15:49

Registrado pelo DJE Nº 000154/2024

23/08/2024 14:23

Pauta de Julgamento (03/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/08/2024

23/08/2024 14:19

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1382, DO DIA 03/09/2024, às 08:00 HORAS

22/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000152/2024 em 22/08/2024.

21/08/2024 21:54

Registrado pelo DJE Nº 000152/2024

21/08/2024 12:37

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

21/08/2024 12:35

Despacho (21/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/08/2024

21/08/2024 10:45

Certifico e dou fé que em 21 de agosto de 2024, às 10:47:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

21/08/2024 08:33

CÂMARA ÚNICA

21/08/2024 08:23

Em Atos do Desembargador. Chamo o feito à ordem para que sejam julgados os embargos de declaração opostos (MO#81), tendo em vista que o agravo de instrumento e agravo interno foram equivocadamente levados a julgamento novamente, quando estes já haviam sid

05/08/2024 09:20

Conclusão

05/08/2024 09:20

Certifico e dou fé que em 05 de agosto de 2024, às 09:20:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

05/08/2024 08:31

GABINETE 01

05/08/2024 08:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

05/08/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 197ª Sessão Virtual realizada no período entre 26/07/2024 a 01/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

18/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 26/07/2024 08:00 até 01/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000127/2024 em 18/07/2024.

17/07/2024 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000127/2024

17/07/2024 19:30

Pauta de Julgamento (26/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 17/07/2024

17/07/2024 19:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 197, realizada no período de 26/07/2024 08:00:00 a 01/08/2024 23:59:00

17/07/2024 07:36

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

17/07/2024 07:35

Certifico e dou fé que em 17 de julho de 2024, às 07:35:50, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

16/07/2024 15:54

CÂMARA ÚNICA

16/07/2024 09:02

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

15/04/2024 12:35

Contrarrazões a Embargos de Declaração - Gustavo Matos e Karolyne Porto.

12/04/2024 08:56

Conclusão

12/04/2024 08:56

Certifico e dou fé que em 12 de abril de 2024, às 08:56:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/04/2024 07:59

GABINETE 01

12/04/2024 07:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

12/04/2024 07:58

Decurso de Prazo em 11/04/2024.

04/04/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2024 12:45:09 - GABINETE 01) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA (Advogado Réu).

26/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 25/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000055/2024 em 26/03/2024.

25/03/2024 19:37

Registrado pelo DJE Nº 000055/2024

25/03/2024 13:25

Despacho (25/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/03/2024

25/03/2024 13:25

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 25/03/2024 12:45:09 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KAMILA MAIA NOGUEIRA

25/03/2024 13:24

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 13:25:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

25/03/2024 12:47

CÂMARA ÚNICA

25/03/2024 12:45

Em Atos do Desembargador. Intime-se a embargada para que se manifeste, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do CPC. Publique-se. Intime-se.

25/03/2024 07:50

Conclusão

25/03/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 07:50:39, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S.A. e não-provido na data: 12/03/2024 11:50:23 - GABINETE 01) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA (Advogado Réu).

22/03/2024 10:13

GABINETE 01

22/03/2024 10:12

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

22/03/2024 10:10

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.. Embargado: KAROLYNE PERALTA PORTO, GUSTAVO SOUSA DE MATOS.

21/03/2024 18:26

Protocolo Nº 27860064 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. opor EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS PREQUESTIONADORES, com referência ao v. acórdão de ID nº. 30139525

15/03/2024 16:45

Intimação (Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S.A. e não-provido na data: 12/03/2024 11:50:23 - GABINETE 01) via Escritório Digital de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (Advogado Autor).

14/03/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 12/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000049/2024 em 14/03/2024.

13/03/2024 17:38

Registrado pelo DJE Nº 000049/2024

13/03/2024 08:54

Acórdão (12/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 13/03/2024

13/03/2024 08:53

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S.A. e não-provido na data: 12/03/2024 11:50:23 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KAMILA MAIA NOGUEIRA

13/03/2024 08:53

Notificação (Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER BRASIL S.A. e não-provido na data: 12/03/2024 11:50:23 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

12/03/2024 13:47

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 13:47:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

12/03/2024 11:52

CÂMARA ÚNICA

12/03/2024 11:50

Em Atos do Desembargador.

11/03/2024 07:50

Conclusão

11/03/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 07:50:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/03/2024 17:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2024 12:44:18 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (Advogado Autor).

07/03/2024 10:49

GABINETE 01

07/03/2024 10:24

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

07/03/2024 10:23

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 05/03/2024.

06/03/2024 14:37

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1357ª Sessão Ordinária realizada em 05/03/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

06/03/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2024 em 06/03/2024.

05/03/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000043/2024

04/03/2024 12:44

Rotinas processuais (04/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2024

04/03/2024 12:44

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/03/2024 12:44:18 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

04/03/2024 12:44

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1357ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 05/03/2024, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar Zoom Reunião https://tjap-jus-br.zoom.us/j/*78.***.*91-85?pw

03/03/2024 18:51

Apresenta contrarrazões a agravo interno - Gustavo Matos e Karolyne Porto.

26/02/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/03/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000036/2024 em 26/02/2024.

23/02/2024 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000036/2024

23/02/2024 16:10

Pauta de Julgamento (05/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2024

23/02/2024 16:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1357, DO DIA 05/03/2024, às 08:00 HORAS

21/02/2024 15:43

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta em sessão ordinária presencial.

21/02/2024 15:39

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 15:39:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

21/02/2024 14:24

CÂMARA ÚNICA

21/02/2024 14:18

Em Atos do Desembargador. Considerando pedido de sustentação oral (MO#19), inclua-se em parta presencial de julgamento.

19/02/2024 10:33

Conclusão

19/02/2024 10:33

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 10:33:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/02/2024 12:28

GABINETE 01

16/02/2024 12:27

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

16/02/2024 12:21

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2024, às 12:19:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

16/02/2024 11:44

CÂMARA ÚNICA

15/02/2024 09:57

Em Atos do Desembargador. BANCO SANTANDER BRASIL S.A apresentou agravo interno visando a reforma da decisão que negou o pedido liminar.Após o recebimento do agravo interno e decorrido o prazo para juntada das contrarrazões, os autos vieram a mim concluso

15/02/2024 07:59

Conclusão

15/02/2024 07:59

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 07:59:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/02/2024 09:56

GABINETE 02

09/02/2024 09:56

Certifico que, em razão das ausências justificadas do Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 69552/2023-GP), procedo a remessa dos presentes AUTOS VIRTUAIS ao Gabinete do Desembargador CARMO ANTÔNIO – Substituto Regimental na ordem de antiguidade.

09/02/2024 09:50

Decurso de Prazo em: 08/02/2024.

18/12/2023 11:31

Certifico que gerei esta rotina para finalizar o movimento de ordem 36.

17/12/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2023 08:22:37 - GABINETE 01) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES (Advogado Réu).

11/12/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 07/12/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2023 em 11/12/2023.

07/12/2023 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000217/2023

07/12/2023 15:30

Despacho (07/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2023

07/12/2023 15:30

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 07/12/2023 08:22:37 - GABINETE 01) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES

07/12/2023 15:29

Distribuído por sorteiopara ao Relator - AGRAVO INTERNO. Agravante: BANCO SANTANDER BRASIL S.A.. Agravado: KAROLYNE PERALTA PORTO, GUSTAVO SOUSA DE MATOS.

07/12/2023 09:18

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2023, às 09:18:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 01

07/12/2023 08:24

CÂMARA ÚNICA

07/12/2023 08:22

Em Atos do Desembargador. Ao agravado para, querendo, apresentar contrarrazões.

06/12/2023 10:45

AGRAVO INTERNO

29/11/2023 10:57

Conclusão

29/11/2023 10:57

Certifico e dou fé que em 29 de novembro de 2023, às 10:57:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 01, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

28/11/2023 11:58

GABINETE 01

28/11/2023 11:58

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

28/11/2023 10:02

Contrarrazões a Agravo de Instrumento - Gustavo Matos e Karoline Peralta.

27/11/2023 09:43

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 18.

24/11/2023 06:01

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 10/11/2023 10:49:10 - GABINETE 03) via Escritório Digital de KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES (Advogado Réu).

17/11/2023 12:59

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 19.

17/11/2023 12:18

Informar quese OPÕE AO JULGAMENTO VIRTUAL DO FEITO

17/11/2023 08:45

Certifico que os presentes autos aguardam a intimação positiva para parte Ré (mov. 12).

16/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

14/11/2023 16:06

Intimação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 10/11/2023 10:49:10 - GABINETE 03) via Escritório Digital de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (Advogado Autor).

14/11/2023 11:39

Decisão (10/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 14/11/2023

14/11/2023 11:39

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 10/11/2023 10:49:10 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR

14/11/2023 11:38

Notificação (Não Concedida a Medida Liminar na data: 10/11/2023 10:49:10 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES

14/11/2023 11:34

Faço juntada a estes autos o recibo de envio do Of 4480022.

14/11/2023 11:22

Nº: 4480052, Encaminhamento de acórdão/decisão - Câmara para - 1ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ ( JUIZ(A) DE DIREITO DA ) - emitido(a) em 14/11/2023

13/11/2023 08:21

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 08:21:09, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

10/11/2023 10:51

CÂMARA ÚNICA

10/11/2023 10:49

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.BANCO SANTANDER BRASIL S/A, maneja Agravo de Instrumento, com pedido de efeito suspensivo, em face de decisão do Juízo de Direito da 1ª Vara Cível e de Fazenda Publica da Comarca de Macapá -AP, que, nos autos da AÇÃO

26/10/2023 08:44

Conclusão

26/10/2023 08:44

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2023, às 08:44:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/10/2023 13:51

GABINETE 03

25/10/2023 13:50

Certifico que considerando a ausência justificada do Desembargador GILBERTO PINHEIRO (Portaria nº 68.947/2023-GP) e do Desembargador CARMO ANTÔNIO (Portaria nº 69.851/2023-GP) procederei a remessa dos autos ao Gabinete do Substituto Regimental.

25/10/2023 12:00

Tombo em 25-10-2023

25/10/2023 12:00

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de INCIDENTE de 2ºg: AGRAVO DE INSTRUMENTO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 01 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3277930 - Protocolado(a) em 25-10-2023 às 11:59. Processo Vinculado: 0009652-19.2019.8.03.0001