TJAP - 0008337-79.2021.8.03.0002

1ª instância - 2ª Vara Civel de Santana

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

MARILENE RODRIGUES SILVA COSTA

CPF *29.***.*83-04

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

MIRIAN DA SILVA FONSECA

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 01.002.322/0001-32

MARILENE RODRIGUES SILVA COSTA

CPF *29.***.*83-04

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

MIRIAN DA SILVA FONSECA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/09/2024 07:57

    Arquivado Definitivamente

  • 27/09/2024 07:57

    Juntada de Certidão

  • 27/09/2024 07:57

    Transitado em Julgado em 25/09/2024

  • 26/09/2024 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 25/09/2024 23:59.

  • 25/09/2024 10:56

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/09/2024 10:52

    Conclusos para julgamento

  • 25/09/2024 10:52

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 25/09/2024 10:08

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 21/08/2024 11:37

    Expedição de Alvará.

  • 20/08/2024 16:01

    Juntada de Petição de petição

  • 04/07/2024 12:55

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/07/2024 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/07/2024 12:42

    Juntada de Certidão

  • 06/06/2024 20:53

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 06/06/2024 20:53

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 03/06/2024 08:38

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 07:58

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2024 14:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2024 10:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 27/05/2024 10:42

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 27/05/2024 10:41

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal

  • 27/05/2024 10:41

    Requisição de pagamento de precatório preparada para envio

  • 27/05/2024 09:23

    Expedição de Certidão.

  • 21/05/2024 13:22

    Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/05/2024.

  • 08/04/2024 08:47

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 05/04/2024 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 13:33

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 28/03/2024 10:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/03/2024 11:10

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2024 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2024 07:42

    Recebidos os autos

  • 08/03/2024 15:03

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA.

  • 08/03/2024 15:03

    Juntada de Informações

  • 16/02/2024 10:24

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 15/02/2024 14:52

    Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

  • 15/02/2024 14:51

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 10:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/02/2024 20:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/01/2024 12:02

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 30/01/2024 12:01

    Conclusos para despacho

  • 30/01/2024 12:01

    Expedição de Certidão.

  • 13/01/2024 08:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 15:24

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2023 13:39

    Processo Suspenso por Convenção das Partes

  • 28/11/2023 10:31

    Conclusos para despacho

  • 28/11/2023 10:31

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/11/2023.

  • 20/11/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 10:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2023 08:19

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2023 08:19

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2023 07:56

    Recebidos os autos

  • 25/10/2023 11:42

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA.

  • 25/10/2023 11:40

    Juntada de Informações

  • 10/10/2023 14:37

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 05/10/2023 10:18

    Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

  • 05/10/2023 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2023 11:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/09/2023 13:59

    Conclusos para despacho

  • 20/09/2023 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/09/2023 07:45

    Recebidos os autos

  • 14/09/2023 23:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/09/2023 11:39

    Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª VARA CÍVEL DE SANTANA.

  • 14/09/2023 11:39

    Juntada de Informações

  • 23/08/2023 13:39

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 23/08/2023 13:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

  • 23/08/2023 13:27

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2023 13:05

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2023 13:05

    Expedição de Certidão.

  • 14/08/2023 16:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 11:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2023 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 24/07/2023 09:00

    Juntada de Outros documentos

  • 17/07/2023 08:58

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2023 11:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/07/2023 11:22

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 07/06/2023 11:38

    Expedição de Ofício.

  • 07/06/2023 10:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 02/05/2023 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2023 13:15

    Expedição de Ofício.

  • 14/04/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2023 08:35

    Expedição de Certidão.

  • 10/02/2023 13:20

    Expedição de Certidão.

  • 02/02/2023 13:25

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 13:00

    Expedição de Ofício.

  • 25/01/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2022 08:43

    Expedição de Certidão.

  • 09/11/2022 12:55

    Expedição de Ofício.

  • 08/11/2022 08:44

    Decorrido prazo de PARTES em 08/11/2022.

  • 04/11/2022 12:03

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2022 12:02

    Decorrido prazo de PARTES em 04/11/2022.

  • 24/10/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 17/10/2022 08:33

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 13/10/2022 09:15

    Recebidos os autos

  • 28/06/2022 12:01

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/06/2022 10:54

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

  • 28/06/2022 08:14

    Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 28/06/2022.

  • 13/06/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 09:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/06/2022 09:50

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2022 23:13

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 28/05/2022 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 18/05/2022 10:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2022 12:10

    Julgado procedente o pedido

  • 29/03/2022 12:15

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2022 12:15

    Expedição de Certidão.

  • 22/03/2022 10:38

    Conclusos para despacho

  • 22/03/2022 10:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/03/2022 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 14/03/2022 12:18

    Juntada de Outros documentos

  • 10/03/2022 08:56

    Expedição de Ofício.

  • 09/03/2022 13:06

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2022 11:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2021 10:25

    Conclusos para julgamento

  • 15/12/2021 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2021 12:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/12/2021 09:09

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 09:09

    Expedição de Certidão.

  • 01/12/2021 15:46

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/10/2021 08:58

    Confirmada Citação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA em 20/10/2021 às 08:58:34 para DESPACHO

  • 19/10/2021 11:08

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 08/10/2021 12:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 18:11

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 18:11

    Processo Autuado

  • 05/10/2021 18:05

    Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/06/2022

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

PROCURAÇÃO • Arquivo

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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