TJAP - 0009151-26.2023.8.03.0001

1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S

CNPJ: 19.579.172/0001-90

PAULO DAS NEVES BITTENCOURT

CPF *80.***.*10-10

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/02/2025 00:31

    Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 11/02/2025 23:59.

  • 11/02/2025 01:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/02/2025 00:43

    Decorrido prazo de PAULO DAS NEVES BITTENCOURT em 03/02/2025 23:59.

  • 31/01/2025 13:09

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 30/01/2025 12:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 30/01/2025 12:08

    Expedição de Alvará.

  • 30/01/2025 10:57

    Juntada de Petição de petição

  • 28/01/2025 00:33

    Decorrido prazo de LIRA, FONSECA & VASCONCELOS ADVOGADOS S/S em 27/01/2025 23:59.

  • 25/01/2025 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 24/01/2025 00:27

    Decorrido prazo de PAULO DAS NEVES BITTENCOURT em 23/01/2025 23:59.

  • 22/01/2025 11:26

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/01/2025 16:15

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2025 12:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 14/01/2025 12:55

    Expedição de Alvará.

  • 14/01/2025 11:11

    Juntada de petição

  • 11/01/2025 12:20

    Juntada de Informações

  • 08/01/2025 10:39

    Juntada de petição

  • 12/12/2024 00:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 03/12/2024 23:59.

  • 04/10/2024 00:08

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/09/2024 13:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 19/09/2024 11:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 19/09/2024 11:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 19/09/2024 11:59

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 19/09/2024 11:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.

  • 19/09/2024 11:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 19/09/2024 11:59

    Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor

  • 09/09/2024 09:48

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 30/08/2024 13:03

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2024 11:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/08/2024 23:59.

  • 26/08/2024 13:37

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2024 00:14

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 05/07/2024 10:48

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 05/07/2024 10:48

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2024 13:33

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 04/07/2024 11:57

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2024 11:57

    Processo Desarquivado

  • 24/06/2024 13:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/06/2024 09:57

    Arquivado Definitivamente

  • 21/06/2024 09:49

    Determinado o arquivamento

  • 20/06/2024 13:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/06/2024 09:23

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 00:27

    Decorrido prazo de PAULO DAS NEVES BITTENCOURT em 17/06/2024 23:59.

  • 04/06/2024 00:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 22/05/2024 09:32

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 22/05/2024 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2024 00:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/05/2024 23:59.

  • 05/04/2024 00:03

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 25/03/2024 19:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 31/01/2024 16:37

    Expedição de Ofício.

  • 31/01/2024 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 22/01/2024 10:45

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 18/01/2024 12:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/12/2023 08:26

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 07:58

    Recebidos os autos

  • 31/10/2023 07:57

    Juntada de Decisão

  • 04/09/2023 10:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao Turma Recursal

  • 30/08/2023 17:56

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 27/08/2023 12:21

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 27/08/2023 12:21

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 20/08/2023 10:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/08/2023 10:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2023 20:59

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 01/08/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 22/07/2023 19:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2023 08:59

    Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

  • 30/06/2023 17:50

    Conclusos para julgamento

  • 30/06/2023 17:50

    Expedição de Certidão.

  • 22/06/2023 11:41

    Juntada de Petição de Réplica

  • 16/06/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 06/06/2023 08:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 13:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 08:23

    Conclusos para julgamento

  • 24/05/2023 08:23

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 17/05/2023 12:03

    Juntada de Petição de contestação

  • 10/04/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 31/03/2023 12:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/03/2023 14:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 10:18

    Conclusos para decisão

  • 15/03/2023 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/03/2023 21:31

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 12/03/2023 21:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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