20/06/2025 10:19

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,
20/06/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 13/06/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2025 em 20/06/2025.
18/06/2025 19:13

Registrado pelo DJE Nº 000108/2025
18/06/2025 13:53

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 13:53:33, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
18/06/2025 11:16

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/06/2025 11:16

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
18/06/2025 11:15

Decisão (13/06/2025) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2025
18/06/2025 09:15

Certifico e dou fé que em 18 de junho de 2025, às 09:13:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
16/06/2025 10:28

CÂMARA ÚNICA
13/06/2025 17:13

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID 758), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (ID 750).A parte agravada apresentou contrarrazões (ID 766).Não sendo caso de retratação, mante
10/06/2025 14:22

Conclusão
10/06/2025 14:22

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 14:22:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
10/06/2025 11:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
10/06/2025 11:42

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
10/06/2025 08:04

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2025, às 08:03:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/06/2025 12:08

Remessa
03/06/2025 12:03

Certifico e dou fé que em 03 de junho de 2025, às 12:03:44, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
03/06/2025 11:51

Remessa
03/06/2025 11:51

Em Atos do Procurador.
03/06/2025 11:48

Em Atos do Procurador.
29/05/2025 11:06

Certifico e dou fé que em 29 de May de 2025, às 11:06:05, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/05/2025 11:03

Certifico e dou fé que em 29 de May de 2025, às 11:03:25, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
29/05/2025 10:51

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
29/05/2025 10:11

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DE DECISÃO # 750 E, PARA CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL #758.
29/05/2025 09:22

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2025, às 09:22:45, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
28/05/2025 12:46

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
28/05/2025 12:45

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por RAILENDER ANDRADE DA SILVA, no prazo legal.
27/05/2025 22:20

Protocolo Nº 29448952 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ARESP-DPE.
25/04/2025 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 09/04/2025 08:57:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
22/04/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 09/04/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000069/2025 em 22/04/2025.
15/04/2025 17:52

Registrado pelo DJE Nº 000069/2025
15/04/2025 12:00

Decisão (09/04/2025) - Enviado para a resenha gerada em 15/04/2025
15/04/2025 12:00

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 09/04/2025 08:57:20 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL
15/04/2025 11:09

Certifico e dou fé que em 15 de abril de 2025, às 11:08:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
09/04/2025 09:32

CÂMARA ÚNICA
09/04/2025 08:57

Em Atos do Desembargador. RAILENDER ANDRADE DA SILVA, assistido pela Defensoria Pública, interpôs RECURSO ESPECIAL, com fulcro no art. 105, inciso III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim em
08/04/2025 06:22

Conclusão
08/04/2025 06:22

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2025, às 06:22:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/04/2025 11:12

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
07/04/2025 11:12

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
07/04/2025 11:00

Cancelamento da remessa Interna
04/04/2025 13:14

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 745.* GABINETE 03
04/04/2025 13:14

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete do Des. Agostino Silvério - Relator.
04/04/2025 11:14

Certifico e dou fé que em 04 de abril de 2025, às 11:13:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
03/04/2025 13:16

Remessa
03/04/2025 13:10

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2025, às 13:10:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
03/04/2025 12:32

Remessa
03/04/2025 12:32

Em Atos do Procurador.
03/04/2025 12:30

Em Atos do Procurador.
01/04/2025 13:54

Certifico e dou fé que em 01 de April de 2025, às 13:54:32, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/04/2025 13:40

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
01/04/2025 13:34

REMESSA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 722 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 730.
01/04/2025 13:30

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2025, às 13:30:57, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
01/04/2025 10:54

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/04/2025 10:53

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso interposto.
31/03/2025 23:22

REsp
27/02/2025 06:01

Intimação (Não conhecidos os embargos de declaração na data: 14/02/2025 12:02:17 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
18/02/2025 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000032/2025 em 18/02/2025.
17/02/2025 18:18

Registrado pelo DJE Nº 000032/2025
17/02/2025 09:42

Acórdão (14/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 17/02/2025
17/02/2025 09:42

Notificação (Não conhecidos os embargos de declaração na data: 14/02/2025 12:02:17 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVE
17/02/2025 09:37

Certifico e dou fé que em 17 de fevereiro de 2025, às 09:36:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
14/02/2025 12:18

CÂMARA ÚNICA
14/02/2025 12:02

Em Atos do Desembargador.
12/02/2025 09:14

Conclusão
12/02/2025 09:14

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2025, às 09:14:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/02/2025 09:06

GABINETE 03
11/02/2025 09:06

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Relator, para redação de acórdão.
10/02/2025 08:36

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 216ª Sessão Virtual realizada no período entre 31/01/2025 a 06/02/2025, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
23/01/2025 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 31/01/2025 08:00 até 06/02/2025 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2025 em 23/01/2025.
22/01/2025 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000014/2025
22/01/2025 18:31

Pauta de Julgamento (31/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2025
22/01/2025 17:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 216, realizada no período de 31/01/2025 08:00:00 a 06/02/2025 23:59:00
22/01/2025 10:31

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento
22/11/2024 12:50

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
22/11/2024 12:24

Certifico e dou fé que em 22 de novembro de 2024, às 12:23:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
22/11/2024 10:03

CÂMARA ÚNICA
21/11/2024 13:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
19/11/2024 13:22

Conclusão
19/11/2024 13:22

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 13:22:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/11/2024 10:56

GABINETE 05
19/11/2024 10:55

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carlos Tork - Revisor.
19/11/2024 10:52

Certifico e dou fé que em 19 de novembro de 2024, às 10:51:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
18/11/2024 14:48

CÂMARA ÚNICA
18/11/2024 14:28

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.
04/10/2024 13:05

Conclusão
04/10/2024 13:05

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 13:05:06, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/10/2024 11:21

GABINETE 03
04/10/2024 11:19

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.
04/10/2024 11:18

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 11:13:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/10/2024 11:00

Remessa
04/10/2024 10:35

Certifico e dou fé que em 04 de outubro de 2024, às 10:35:23, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
04/10/2024 10:18

Remessa
04/10/2024 10:18

Em Atos do Procurador.
04/10/2024 10:16

Em Atos do Procurador.
02/10/2024 11:16

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 11:16:11, recebi os presentes autos no(a) 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/10/2024 11:01

1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. CLARA
02/10/2024 10:45

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 1ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). RAIMUNDA CLARA BANHA PICANÇO, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #667 E MANIFESTAÇÃO AOS EDCL, CONFORME DESPACHO #681.
02/10/2024 10:40

Certifico que o(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Procurador(a) de Justiça, Dr(a). Joel Sousa das Chagas, encontra-se de licença por conversão de plantões, no período de 24-9 a 04-10-2024, conforme PORTARIA 1296/2024 - GAB-PGJ/MP-AP.
02/10/2024 10:36

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 10:36:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
02/10/2024 09:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/10/2024 09:18

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para manifestação.
02/10/2024 08:16

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2024, às 08:11:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
01/10/2024 12:49

CÂMARA ÚNICA
01/10/2024 12:46

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Determino o encaminhamento dos autos à Procuradoria de Justiça para manifestação quanto aos embargos declaração opostos no evento nº 675.Cumpra-se.
30/09/2024 09:07

Conclusão
30/09/2024 09:07

Certifico e dou fé que em 30 de setembro de 2024, às 09:06:58, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
27/09/2024 09:38

GABINETE 03
27/09/2024 09:37

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.
27/09/2024 09:35

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: RAILANDER ANDRADE DA SILVA. Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
26/09/2024 18:11

Protocolo Nº 28757434 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EDcl - DPE/AP
22/09/2024 06:01

Intimação (Não conhecido o recurso de Petição (outras) de RAILANDER ANDRADE DA SILVA na data: 11/09/2024 12:19:27 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
16/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 11/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000167/2024 em 16/09/2024.
12/09/2024 16:08

Registrado pelo DJE Nº 000167/2024
12/09/2024 08:04

Acórdão (11/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/09/2024
12/09/2024 08:04

Notificação (Não conhecido o recurso de Petição (outras) de RAILANDER ANDRADE DA SILVA na data: 11/09/2024 12:19:27 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE
11/09/2024 12:40

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 12:36:33, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
11/09/2024 12:29

CÂMARA ÚNICA
11/09/2024 12:19

Em Atos do Desembargador.
03/09/2024 12:16

Conclusão
03/09/2024 12:16

Certifico e dou fé que em 03 de setembro de 2024, às 12:16:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
02/09/2024 13:14

GABINETE 03
02/09/2024 13:13

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério, para redação de acórdão.
30/08/2024 13:19

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 201ª Sessão Virtual realizada no período entre 23/08/2024 a 29/08/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
15/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 23/08/2024 08:00 até 29/08/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000147/2024 em 15/08/2024.
14/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000147/2024
14/08/2024 18:49

Pauta de Julgamento (23/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/08/2024
14/08/2024 18:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 201, realizada no período de 23/08/2024 08:00:00 a 29/08/2024 23:59:00
13/08/2024 10:21

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
13/08/2024 10:04

Certifico e dou fé que em 13 de agosto de 2024, às 10:00:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05
12/08/2024 10:05

CÂMARA ÚNICA
12/07/2024 15:28

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
12/07/2024 11:24

Conclusão
12/07/2024 11:24

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2024, às 11:24:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
12/07/2024 10:04

GABINETE 05
12/07/2024 10:03

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Revisor.
09/07/2024 10:33

Certifico e dou fé que em 09 de julho de 2024, às 10:30:59, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
08/07/2024 11:40

CÂMARA ÚNICA
08/07/2024 11:15

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.
24/04/2024 08:51

Conclusão
24/04/2024 08:51

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 08:51:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/04/2024 13:08

GABINETE 03
22/04/2024 13:08

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.
22/04/2024 11:14

Certifico e dou fé que em 22 de abril de 2024, às 11:11:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
19/04/2024 13:08

Remessa
19/04/2024 13:00

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2024, às 13:00:46, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
19/04/2024 10:08

Remessa
19/04/2024 10:07

Em Atos do Procurador.
18/04/2024 08:26

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2024, às 08:26:23, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
17/04/2024 12:08

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
17/04/2024 11:53

REMESSA À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA MANIFESTAÇÃO, CONFORME DESPACHO # 629.
17/04/2024 11:23

Certifico e dou fé que em 17 de abril de 2024, às 11:23:21, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
16/04/2024 13:58

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
16/04/2024 13:58

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para manifestação.
16/04/2024 12:49

Certifico e dou fé que em 16 de abril de 2024, às 12:46:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
15/04/2024 12:11

CÂMARA ÚNICA
15/04/2024 12:02

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Abra-se vistas dos autos à douta Procuradoria de Justiça, para, manifestação, tendo em vista a petição juntada na ordem nº 628.Cumpra-se.
02/04/2024 19:04

Manifestação - apelante - requerimento
02/04/2024 09:00

Conclusão
02/04/2024 09:00

Certifico e dou fé que em 02 de abril de 2024, às 09:00:27, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/04/2024 09:21

GABINETE 03
01/04/2024 09:20

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.
01/04/2024 09:19

Decurso de Prazo em 25/03/2024.
14/03/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/03/2024 10:12:35 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
06/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2024 em 06/03/2024.
05/03/2024 18:57

Registrado pelo DJE Nº 000043/2024
04/03/2024 12:13

Despacho (04/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/03/2024
04/03/2024 12:12

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/03/2024 10:12:35 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA
04/03/2024 12:00

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2024, às 11:58:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
04/03/2024 10:22

CÂMARA ÚNICA
04/03/2024 10:12

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Em seu parecer, a Procuradoria de Justiça suscitou eventual empecilho quanto ao conhecimento do recurso de apelação (ordem nº 596), pelo que, a fim de evitar futura alegação de nulidade e possibilitar o exercício do c
19/02/2024 12:04

Conclusão
19/02/2024 12:04

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2024, às 12:04:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/02/2024 09:48

GABINETE 03
19/02/2024 09:47

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.
19/02/2024 09:46

Decurso de Prazo em 15/02/2024.
01/02/2024 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2024 12:59:33 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
23/01/2024 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 19/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000015/2024 em 23/01/2024.
22/01/2024 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000015/2024
22/01/2024 10:41

Despacho (19/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/01/2024
22/01/2024 10:41

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 19/01/2024 12:59:33 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA
22/01/2024 07:52

Certifico e dou fé que em 22 de janeiro de 2024, às 07:49:38, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
19/01/2024 14:49

CÂMARA ÚNICA
19/01/2024 12:59

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Em seu parecer, a Procuradoria de Justiça suscitou eventual empecilho quanto ao conhecimento do recurso de apelação (ordem nº 596), pelo que, a fim de evitar futura alegação de nulidade e possibilitar o exercício do c
08/01/2024 15:16

Conclusão
08/01/2024 15:16

Certifico e dou fé que em 08 de janeiro de 2024, às 15:16:55, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/01/2024 12:36

GABINETE 03
08/01/2024 12:34

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.
19/12/2023 13:19

Chamamento do feito a ordem.
19/12/2023 13:16

Parecer Retificado - Procuradoria de Justiça.
07/12/2023 12:59

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.
20/11/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2023 12:24:03 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
16/11/2023 11:21

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
13/11/2023 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 09/11/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000203/2023 em 13/11/2023.
10/11/2023 18:03

Registrado pelo DJE Nº 000203/2023
10/11/2023 10:01

Despacho (09/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 09/11/2023
10/11/2023 10:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 09/11/2023 12:24:03 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OLIVEIRA
09/11/2023 12:58

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 12:55:41, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
09/11/2023 12:25

CÂMARA ÚNICA
09/11/2023 12:24

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Defiro o pedido constante na petição de ordem nº 574, para retificação na representação processual, para que passe a constar o nome do Defensor Público Dr. Alexandre Oliveira Koch nos presentes autos.Após, intime-se o
09/11/2023 11:21

Conclusão
09/11/2023 11:21

Certifico e dou fé que em 09 de novembro de 2023, às 11:21:03, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
08/11/2023 14:02

GABINETE 03
08/11/2023 13:52

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador Relator.
07/11/2023 17:51

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido do(a) , por esse motivo, será julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização de julgamento de processos no segund
19/10/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/10/2023 08:00 até 06/11/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2023 em 19/10/2023.
18/10/2023 17:39

Registrado pelo DJE Nº 000189/2023
18/10/2023 17:15

Pauta de Julgamento (27/10/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/10/2023
18/10/2023 17:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 169, realizada no período de 27/10/2023 08:00:00 a 06/11/2023 23:59:00
16/10/2023 11:58

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
16/10/2023 08:46

Certifico e dou fé que em 16 de outubro de 2023, às 08:44:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07
13/10/2023 09:10

Habilitação do defensor público natural
11/10/2023 14:36

CÂMARA ÚNICA
11/10/2023 14:25

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
02/10/2023 08:06

Conclusão
02/10/2023 08:06

Certifico e dou fé que em 02 de outubro de 2023, às 08:06:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
29/09/2023 10:42

GABINETE 07
29/09/2023 10:41

Certifico que em virtude da portaria nº 69.068/2023-GP, concedendo férias ao Des. Carlos Tork, procedo a remessa dos presentes autos Des. João Lages - Revisor.
29/09/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 29 de setembro de 2023, às 07:41:20, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
28/09/2023 12:13

CÂMARA ÚNICA
28/09/2023 10:25

Em Atos do Desembargador. Ao Revisor.
04/09/2023 14:12

Conclusão
04/09/2023 14:12

Certifico e dou fé que em 04 de setembro de 2023, às 14:12:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/09/2023 15:03

GABINETE 03
01/09/2023 14:56

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator
01/09/2023 13:26

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 13:24:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
01/09/2023 11:58

Remessa
01/09/2023 11:55

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 11:55:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
01/09/2023 11:09

Remessa
01/09/2023 11:09

Em Atos do Procurador.
01/09/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 01 de setembro de 2023, às 08:03:10, recebi os presentes autos no(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
31/08/2023 11:25

7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL
31/08/2023 11:24

DISTRIBUIÇÃO POR VINCULAÇÃO (ordem eletrônica #411) À 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.
31/08/2023 10:30

Certifico e dou fé que em 31 de agosto de 2023, às 10:30:07, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
30/08/2023 14:03

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
30/08/2023 14:02

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.
29/08/2023 15:57

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2023, às 15:57:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
29/08/2023 08:37

CÂMARA ÚNICA
23/08/2023 08:50

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2023, às 08:54:00, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
23/08/2023 08:37

Remessa
23/08/2023 08:37

Em Atos do Promotor.
09/08/2023 12:02

Certifico e dou fé que em 09 de agosto de 2023, às 12:02:16, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
08/08/2023 09:34

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
08/08/2023 09:33

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 09:36:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
07/08/2023 11:21

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
07/08/2023 11:18

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do MINISTÉRIO PÚBLICO, com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões ao recurso de apelação interposto por RAILANDER ANDRADE DA SILVA, no prazo legal.
01/08/2023 12:00

Razões de Apelação - DPAP
17/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/07/2023 12:15:00 - GABINETE 03) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
07/07/2023 13:43

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 05/07/2023 12:15:00 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORREIA DE
05/07/2023 15:50

Certifico e dou fé que em 05 de julho de 2023, às 15:50:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03
05/07/2023 12:15

CÂMARA ÚNICA
05/07/2023 12:15

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Intime-se a Defensoria Pública para apresentação das razões recursais, na forma do art. 600, §4º do Código de Processo Penal. Após, Remetam-se os autos ao Ministério Público de 1º grau para contrarrazões.Em seguida, a
22/06/2023 11:11

Conclusão
22/06/2023 11:11

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 11:10:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
22/06/2023 10:47

GABINETE 03
22/06/2023 10:47

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Agostino Silvério - Relator.
22/06/2023 09:17

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2023, às 09:16:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
22/06/2023 08:32

CÂMARA ÚNICA
22/06/2023 08:28

Certifico que muito embora os presentes autos sejam preventos ao GAB-06, por sua relatoria no primeiro recurso de APELAÇÃO, procedemos a distribuição aleatoriamente face ao seu impedimento previsto no Art. 85, § 3º, do RITJAP.
22/06/2023 08:25

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Origem: CÂMARA ÚNICA - GABINETE 06
22/06/2023 08:24

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAILANDER ANDRADE DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
20/06/2023 11:52

Certifico e dou fé que em 20 de junho de 2023, às 11:52:01, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
19/06/2023 16:08

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
19/06/2023 16:07

Encaminho os autos ao Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, a fim de que seja julgado o recurso da defesa.
19/06/2023 10:37

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem 517, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.O apelante manifestou o desejo de apresentar as razões recursais na instância superior, nos termos do art.
12/06/2023 11:42

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
12/06/2023 11:42

Certifico que torno os autos conclusos.
09/06/2023 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 29/05/2023 13:35:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
07/06/2023 09:05

Apelação - DPAP
30/05/2023 07:39

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 29/05/2023 13:35:56 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: GABRIEL CORR
29/05/2023 13:35

Em audiência
29/05/2023 13:35

JÚRI realizada em 29/05/2023 às '13:35'h
29/05/2023 12:28

Nº: 500850164, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR DO CENTRO DE CUSTÓDIA DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ - IAPEN/AP ) - emitido(a) em 29/05/2023
25/05/2023 14:54

Certifico que os presentes autos aguardam a audiência.
24/05/2023 21:22

Mandado
16/05/2023 12:48

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ALMIR BAIA DO NASCIMENTO - emitido(a) em 16/05/2023
16/05/2023 08:10

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2023, às 08:13:18, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
12/05/2023 16:23

Remessa
12/05/2023 16:23

Em Atos do Promotor.
09/05/2023 15:12

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 15:12:32, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
05/05/2023 10:01

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
05/05/2023 10:01

Certifico que em atenção ao oficio juntado retro, tentei contactar com o referido policial pelo número de celular fornecido, porém deu como número inválido, razão pela qual remeto os autos ao MP para manifestação, considerando que o endereço que consta no
05/05/2023 08:23

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)
27/01/2023 10:56

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023007201L3K4X
27/01/2023 10:55

Nº: 500836233, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( Coordenadoria de Tratamento Penal - COTRAP ) - emitido(a) em 27/01/2023
27/01/2023 10:08

Mandado
26/01/2023 11:09

Mandado
18/01/2023 14:08

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RAILANDER ANDRADE DA SILVA - emitido(a) em 18/01/2023
18/01/2023 14:06

Faço juntada a estes autos o ALVARÁ DE SOLTURA IMPERATIVO em face do Proc. Nº 0020672-41.2028.8.03.0001-VEP - RAILANDER ANDRADE DA SILVA
29/12/2022 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 29/05/2023 às 08:00:00. na data: 19/12/2022 11:17:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
19/12/2022 11:47

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CLEITON DA SILVA PEREIRA, QUEIZE CARVALHO MACIEL, RAILAN MATOS PEREIRA, RONALDO PRATA DE SOUZA - emitido(a) em 19/12/2022
19/12/2022 11:47

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022133634OU6OV
19/12/2022 11:46

Nº: 500833712, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/12/2022
19/12/2022 11:39

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento do ofício expedido nos autos para a VEP, via Malote digital
19/12/2022 11:37

Nº: 500833700, ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS GERAL para - JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE MACAPÁ ( CHEFE DE SECRETARIA DA VARA DE EXECUÇÕES PENAIS ) - emitido(a) em 19/12/2022
19/12/2022 11:31

Faço juntada a estes autos do alvara de soltura emitido pelo BNMP
19/12/2022 11:28

Faço juntada a estes autos do comprovante de encaminhamento do alvará e do mandado de intimação para o IAPEN, via PjeDoc
19/12/2022 11:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RAILANDER ANDRADE DA SILVA - emitido(a) em 19/12/2022
19/12/2022 11:17

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 29/05/2023 às 08:00:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
19/12/2022 11:17

JÚRI agendada para 29/05/2023 às 08:00h
19/12/2022 11:15

ALVARÁ DE SOLTURA para - RAILANDER ANDRADE DA SILVA - emitido(a) em 19/12/2022
19/12/2022 10:51

Em Atos do Juiz. Considerando o trânsito em julgado do acórdão que anulou o julgamento pelo Tribunal do Júri [#458], determino: 1 - Oficie-se ao Juízo da Vara de Execução Penal;2 - Designe-se nova data para julgamento; Intimem-se. 3 - Nos termos do p (...
12/12/2022 14:33

Conclusão
12/12/2022 14:33

Certifico e dou fé que em 12 de dezembro de 2022, às 14:33:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
06/12/2022 13:55

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
06/12/2022 13:52

Certifico que o acórdão de ordem 458 transitou em julgado para defesa em 06/12/2022.
08/11/2022 09:21

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
07/11/2022 12:38

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 12:38:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/11/2022 09:10

Remessa
07/11/2022 09:09

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 09:09:33, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
07/11/2022 08:55

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
07/11/2022 08:39

Em Atos do Procurador. O Ministério Público do Amapá, por intermédio deste Procurador de Justiça, toma ciência do Acórdão da ordem eletrônica nº 458.
07/11/2022 08:28

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2022, às 08:28:26, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/11/2022 11:02

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
04/11/2022 10:47

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO #458.
04/11/2022 09:24

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2022, às 09:24:49, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
04/11/2022 09:00

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
04/11/2022 09:00

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para ciência do acórdão de ordem 458.
29/10/2022 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RAILANDER ANDRADE DA SILVA e provido na data: 14/10/2022 13:48:12 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
25/10/2022 07:57

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
24/10/2022 10:49

Ciente - DPAP
20/10/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 14/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000190/2022 em 20/10/2022.
19/10/2022 17:58

Registrado pelo DJE Nº 000190/2022
19/10/2022 12:18

Notificação (Conhecido o recurso de RAILANDER ANDRADE DA SILVA e provido na data: 14/10/2022 13:48:12 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor R
19/10/2022 12:17

Acórdão (14/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/10/2022
17/10/2022 08:27

Certifico e dou fé que em 17 de outubro de 2022, às 08:27:45, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
14/10/2022 13:50

CÂMARA ÚNICA
14/10/2022 13:48

Em Atos do Desembargador.
14/10/2022 07:41

Conclusão
14/10/2022 07:41

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2022, às 07:41:37, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/10/2022 15:29

GABINETE 06
13/10/2022 14:30

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
13/10/2022 12:26

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 11/10/2022.
13/10/2022 10:40

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1297ª Sessão Ordinária realizada em 11/10/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
13/10/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2022 09:02:26 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
11/10/2022 08:33

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.
11/10/2022 07:32

Certifico e dou fé que em 11 de outubro de 2022, às 07:32:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02
10/10/2022 13:53

CÂMARA ÚNICA
07/10/2022 23:44

Em Atos do Desembargador. Peço a inclusão do presente processo em pauta física/videoconferência para continuação de julgamento.
06/10/2022 11:16

Conclusão
06/10/2022 11:16

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2022, às 11:16:40, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
05/10/2022 17:45

GABINETE 02
05/10/2022 17:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.
05/10/2022 17:40

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 04/10/2022.
05/10/2022 17:23

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1296ª Sessão Ordinária realizada em 04/10/2022, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una
04/10/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 03/10/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000179/2022 em 04/10/2022.
03/10/2022 19:03

Registrado pelo DJE Nº 000179/2022
03/10/2022 09:03

Rotinas processuais (03/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/10/2022
03/10/2022 09:02

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 03/10/2022 09:02:26 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GOMES VAZ
03/10/2022 09:02

Intimação do(s) Procurador(es) da(s) parte(s) dos dados de acesso à 1296ª Sessão de Julgamento da Câmara Única do dia 04/10/2022, inicio às 08:00, em razão da sustentação oral requerida. Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/*52.***.*26-24?pwd
29/09/2022 11:45

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
26/09/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 04/10/2022 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000173/2022 em 26/09/2022.
23/09/2022 18:11

Registrado pelo DJE Nº 000173/2022
23/09/2022 15:03

Pauta de Julgamento (04/10/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/09/2022
23/09/2022 15:02

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1296, DO DIA 04/10/2022, às 08:00 HORAS
29/08/2022 10:42

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.
29/08/2022 10:21

Certifico e dou fé que em 29 de agosto de 2022, às 10:21:18, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
29/08/2022 10:20

CÂMARA ÚNICA
29/08/2022 10:00

Em Atos do Desembargador. Incluir em pauta de julgamento, conforme determinado na ocorrência #420.
13/05/2022 15:44

Conclusão
13/05/2022 15:44

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2022, às 15:44:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
13/05/2022 13:30

GABINETE 04
13/05/2022 08:40

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Revisor.
11/05/2022 12:42

Certifico e dou fé que em 11 de maio de 2022, às 12:42:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
11/05/2022 12:33

CÂMARA ÚNICA
11/05/2022 12:29

Em Atos do Desembargador. Defiro o pedido de sustentação oral formulado à ordem eletrônica nº 390, devendo o feito ser incluído em pauta para julgamento em sessão presencial.Ao ilustre revisor, com o relatório.RELATÓRIOO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AM
04/05/2022 09:48

Conclusão
04/05/2022 09:48

Certifico e dou fé que em 04 de maio de 2022, às 09:48:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
04/05/2022 09:04

GABINETE 06
04/05/2022 09:03

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.
03/05/2022 13:29

Certifico e dou fé que em 03 de maio de 2022, às 13:29:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
02/05/2022 12:48

Remessa
02/05/2022 12:47

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2022, às 12:47:41, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
02/05/2022 12:18

Remessa
02/05/2022 12:18

Em Atos do Procurador.
29/04/2022 11:12

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2022, às 11:12:36, recebi os presentes autos no(a) GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/04/2022 11:08

GAB DR. JOEL SOUSA DAS CHAGAS
27/04/2022 11:03

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JOEL SOUSA DAS CHAGAS, PARA PARECER.
27/04/2022 11:00

Certifico e dou fé que em 27 de abril de 2022, às 11:00:02, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g
27/04/2022 08:18

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP
27/04/2022 08:17

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para emissão de Parecer.
19/04/2022 12:07

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 12:07:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
14/04/2022 18:17

CÂMARA ÚNICA
14/04/2022 18:16

Encaminho os autos à instância superior.
11/04/2022 09:20

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 09:20:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
08/04/2022 09:33

Remessa
08/04/2022 09:33

Em Atos do Promotor.
09/03/2022 11:19

Certifico e dou fé que em 09 de março de 2022, às 11:19:22, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
09/03/2022 05:34

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
09/03/2022 05:34

Encaminho ao Ministério Público, para apresentação de contrarrazões.
07/03/2022 07:58

Em Atos do Juiz. Cumpra-se decisão de ordem eletrônica #381.
03/03/2022 12:20

Conclusão
03/03/2022 12:20

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 12:20:49, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
03/03/2022 11:16

2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
03/03/2022 11:16

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a vara de origem para que o membro do Ministério Público, com ofício em 1º grau apresentar, querendo, contrarrazões ao Recurso de Apelação interposto por RAILANDER ANDRADE DA SILVA, no prazo legal.
25/02/2022 09:18

Razões de Apelação - DP AP
17/02/2022 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2022 08:12:04 - GABINETE 06) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
11/02/2022 11:51

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
08/02/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 02/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000024/2022 em 08/02/2022.
07/02/2022 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000024/2022
07/02/2022 08:53

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 02/02/2022 08:12:04 - GABINETE 06) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GOM
07/02/2022 08:53

Despacho (02/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 07/02/2022
03/02/2022 13:20

Certifico e dou fé que em 03 de fevereiro de 2022, às 13:20:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 06
02/02/2022 13:57

CÂMARA ÚNICA
02/02/2022 08:12

Em Atos do Desembargador. Considerando a intenção manifestada no termo de apelação de ordem eletrônica nº 349, intime-se o apelante RAILANDER ANDRADE DA SILVA, por meio do Defensor Público habilitado nos autos, para que, no prazo legal, apresente suas raz
01/02/2022 13:23

Conclusão
01/02/2022 13:23

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 13:23:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 06, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
01/02/2022 13:04

GABINETE 06
01/02/2022 13:03

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Jayme Ferreira - Relator.
01/02/2022 12:58

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2022, às 12:58:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
01/02/2022 09:34

CÂMARA ÚNICA
01/02/2022 09:20

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RAILANDER ANDRADE DA SILVA. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.
01/02/2022 09:19

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 06 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2707338 - Protocolado(a) em 31-01-2022 às 12:46
31/01/2022 12:46

Certifico e dou fé que em 31 de janeiro de 2022, às 12:46:04, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA
30/01/2022 07:50

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
30/01/2022 07:50

Encaminho os autos à instância superior.
26/01/2022 14:27

Certifico que os autos aguardam a manifestação da defesa.
17/01/2022 06:01

Intimação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 26/11/2021 13:44:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
07/01/2022 09:25

Regularização processual.
07/01/2022 09:24

Notificação (Recebido o recurso Com efeito suspensivo na data: 26/11/2021 13:44:32 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
07/01/2022 09:18

Faço juntada a estes autos o recibo de envio da carta guia provisória ao IAPEN.
07/01/2022 09:13

Certifico que enviei via MD a CARTA GUIA PROVISÓRIA à VEP, sob o Código de rastreabilidade: 8032022711080
07/01/2022 08:36

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO PROVISÓRIA N° 500009533 RELATIVA AO RÉU RAILANDER ANDRADE DA SILVA. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 0020672-41.2018.8.03.0001
10/12/2021 08:59

Certifico e dou fé que em 10 de dezembro de 2021, às 08:59:51, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
09/12/2021 14:56

Remessa
09/12/2021 14:56

Em Atos do Promotor.
07/12/2021 11:41

Certifico e dou fé que em 07 de dezembro de 2021, às 11:41:44, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
01/12/2021 10:38

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
26/11/2021 13:44

Em Atos do Juiz. O acusado Railander Andrade da Silva, se insurgiu contra a sentença condenatória (#349) . O recurso é legítimo e tempestivo. Recebo-o em ambos o efeitos. Nos termos do § 4º, do art. 600 do Código de Processo Penal, após as anotaç (...)
18/11/2021 15:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ALMIRO DO SOCORRO AVELAR DENIUR
18/11/2021 15:56

Certifico que torno os autos conclusos, em atenção ao mov.#349
16/11/2021 18:07

Regularização processual.
10/11/2021 12:11

Faço juntada a estes autos do Ofício nº 572/2021- IAPEN,conforme anexo.
10/11/2021 12:06

Faço juntada a estes autos do documento
09/11/2021 09:43

Faço juntada a estes autos o termo e a certidão de incomunicabilidade dos senhores jurados
09/11/2021 08:56

Intimação (Outras Decisões na data: 03/09/2021 16:58:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
09/11/2021 08:56

Pedido de intimação do defensor público natural EDUARDO LORENA GOMES VAZ.
09/11/2021 02:48

Certifico que os autos aguardam o trânsito em julgado.
09/11/2021 02:48

Notificação (Outras Decisões na data: 03/09/2021 16:58:36 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: LAURO MIYASATO JÚNIOR
08/11/2021 10:31

Faço juntada a estes autos do documento(s)
05/11/2021 13:29

Em audiência
05/11/2021 13:29

JÚRI realizada em 05/11/2021 às '13:29'h
05/11/2021 12:57

Nº: 500782261, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 05/11/2021
05/11/2021 02:50

Mandado
04/11/2021 12:45

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RONALDO PRATA DE SOUZA - emitido(a) em 04/11/2021
04/11/2021 12:42

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2021, às 12:42:48, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
04/11/2021 12:34

Remessa
04/11/2021 12:34

Em Atos do Promotor.
03/11/2021 08:46

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2021, às 08:46:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
28/10/2021 10:58

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
28/10/2021 10:58

Encaminho ao MP, em atenção ao mov. 333.
27/10/2021 18:38

Mandado
27/10/2021 10:00

Às 10hs. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 275
27/10/2021 02:59

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.
16/10/2021 06:01

Intimação (Juntada de Certidão na data: 06/10/2021 13:43:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Ciência das certidões juntadas.
14/10/2021 21:26

Certifico que o mandado do mov. anterior, é referente a testemunha CLEITON DA SILVA PEREIRA
14/10/2021 21:16

Faço juntada a estes autos o mandado de intimação do réu.
14/10/2021 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 05/11/2021 às 08:00:00. na data: 29/09/2021 15:58:58 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
13/10/2021 19:28

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2021, às 19:28:33, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
13/10/2021 12:36

Remessa
13/10/2021 12:36

Em Atos do Promotor.
07/10/2021 13:36

Certifico e dou fé que em 07 de outubro de 2021, às 13:36:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
07/10/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 05/11/2021 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000177/2021 em 07/10/2021.
06/10/2021 22:45

Registrado pelo DJE Nº 000177/2021
06/10/2021 13:57

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
06/10/2021 13:56

Certifico que finalizo os movimentos em aberto que não aguardam resposta de entidade externa.
06/10/2021 13:54

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da audiência e da juntada de ordem 316.
06/10/2021 13:52

Notificação (Juntada de Certidão na data: 06/10/2021 13:43:54 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LORENA GOMES
06/10/2021 13:50

Agendamento de audiência (05/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2021
06/10/2021 13:43

Faço juntada a estes autos da certidão criminal do acusado, vítima e testemunhas, conforme anexo.
06/10/2021 13:38

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021120312OXMT2
06/10/2021 13:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2021120310TB4SL
06/10/2021 13:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2021120309LISO5
06/10/2021 13:25

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CLEITON DA SILVA PEREIRA - emitido(a) em 06/10/2021
06/10/2021 13:24

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - QUEIZE CARVALHO MACIEL, RAILAN MATOS PEREIRA - emitido(a) em 06/10/2021
06/10/2021 13:23

Nº: 500777970, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A)-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/10/2021
06/10/2021 13:23

Nº: 500777973, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - IAPEN/COORDENADORIA DE EXECUÇÃO PENAL ( Diretor(a) do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá - Iapen/AP ) - emitido(a) em 06/10/2021
06/10/2021 13:23

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - RONALDO PRATA DE SOUZA - emitido(a) em 06/10/2021
04/10/2021 16:03

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias.
04/10/2021 16:03

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 05/11/2021 às 08:00:00. - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu:
29/09/2021 16:00

Remeto os autos para dar cumprimento aos demais termos da decisão de ordem #300
29/09/2021 15:58

JÚRI agendada para 05/11/2021 às 08:00h
23/09/2021 04:21

Encaminho os autos ao GabAdm., para designação da Sessão de Julgamento.
07/09/2021 09:06

Encaminho os autos ao GabAdm., para designação da Sessão de Julgamento.
07/09/2021 08:57

Encaminho os autos ao GabAdm., para designação da Sessão de Julgamento.
03/09/2021 16:58

Em Atos do Juiz. Passo a elaborar o RELATÓRIO conforme preconizado pelo art. 423, II, do CPP (com a redação dada pela Lei n. 11.689/2008), nos seguintes termos:O Ministério Público do Amapá ofereceu denúncia contra RAILANDER ANDRADE DA SILVA, vulgo “LAND”
31/08/2021 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
31/08/2021 08:23

Certifico que torno os autos conclusos.
30/08/2021 11:56

Em Atos do Juiz. Considerando as manifestações das partes (#288 e #293), nos termos do art,422 do CPP, venham os autos conclusos para decisão.
23/08/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/08/2021 00:05:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
23/08/2021 05:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) SALOE FERREIRA DA SILVA
23/08/2021 05:05

Certifico que torno os autos conclusos.
22/08/2021 22:45

Manifestação - DP AP
13/08/2021 00:05

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 13/08/2021 00:05:20 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN
13/08/2021 00:05

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação do rol defensivo.
12/08/2021 06:40

Certifico e dou fé que em 12 de agosto de 2021, às 06:40:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
11/08/2021 10:04

Remessa
11/08/2021 10:04

Em Atos do Promotor.
10/08/2021 18:33

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2021, às 18:33:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
25/07/2021 03:36

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
25/07/2021 03:35

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, em atenção ao mov. 284.
22/07/2021 11:20

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a economia e celeridade processual, renovar a vista dos autos ao MP para que apresente rol de testemunhas na estrita determinação legal de 5 indicações.Após retorno dos autos, intime-se a defesa para juntada do rol defensiv
20/07/2021 06:41

Conclusão
20/07/2021 06:41

Certifico e dou fé que em 20 de julho de 2021, às 06:41:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
19/07/2021 16:39

Remessa
19/07/2021 16:39

Em Atos do Promotor.
15/07/2021 13:09

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2021, às 13:09:30, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
05/07/2021 10:34

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
05/07/2021 10:34

Encaminho os autos ao Ministério Público para manifestação na fase do art. 422 do CPP.
05/07/2021 10:33

Certifico que o decurso do prozo da sentença de pronúncia ocorreu em 09/06/2021.
21/06/2021 04:22

Certifico que os autos aguardam o trânsito da sentença de pronúncia.
30/05/2021 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 21/04/2021 17:33:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
26/05/2021 16:48

Certifico que para fins de regularização processual, finalizo o mov 271
20/05/2021 12:02

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 21/04/2021 17:33:26 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO
20/05/2021 12:02

Decurso de Prazo
18/05/2021 18:48

Faço juntada a estes autos da devolução pelo IAPEN, do mandado #268.
04/05/2021 04:38

Certifico que enviei o mandado de mov. 268 via tucujurisdoc, conforme recibo em anexo..
28/04/2021 09:20

Intimação DE SENTENÇA para - RAILANDER ANDRADE DA SILVA, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 27/04/2021
27/04/2021 17:07

Certifico que os autos aguardam a finalização do documento.
23/04/2021 14:26

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 14:26:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
23/04/2021 10:18

Remessa
23/04/2021 10:18

Em Atos do Promotor.
23/04/2021 09:14

Certifico e dou fé que em 23 de abril de 2021, às 09:14:28, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
22/04/2021 18:19

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
22/04/2021 18:18

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência de sentença de pronúncia.
21/04/2021 17:36

Em Atos do Juiz. Em tempo: fica também pronunciado o acusado pelo crime do artigo 244-B do ECA, não sendo citado na decisão, por erro material, o diploma legal em questão, mas tão somente o artigo em questão
21/04/2021 17:33

Em Atos do Juiz.
13/04/2021 15:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
13/04/2021 15:37

Certifico que os autos irão conclusos, para julgamento, haja vista as juntadas de ordens 250 e 2256.
13/04/2021 09:00

Memoriais - DPE AP
12/04/2021 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/04/2021 16:07:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
02/04/2021 16:07

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 02/04/2021 16:07:11 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: EDUARDO LOREN
02/04/2021 16:07

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação das alegações finais.
29/03/2021 14:28

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2021, às 14:28:31, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
27/03/2021 12:32

Remessa
27/03/2021 12:32

Em Atos do Promotor.
17/03/2021 07:59

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2021, às 07:59:19, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
16/03/2021 08:09

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
16/03/2021 08:08

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para apresentação de alegações finais.
13/03/2021 09:04

Em Atos do Juiz. Ao MP para alegações finais no prazo de cinco dias
12/03/2021 11:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
12/03/2021 11:32

Certifico que em atenção aos mov. 237 e 243, torno os autos conclusos.
12/03/2021 11:25

Faço juntada a estes em cumprimento à decisão à ordem 242 as mídias do IP 13/2018- 1ª DPS.
11/03/2021 11:57

Em Atos do Juiz. Junte-se conforme requerido à ordem 237, certificando-se a remessa pelo MPApós, ao MP.
11/03/2021 11:43

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO
11/03/2021 11:43

Certifico que os autos irão conclusos para deliberação, ante a manifestação ministerial de ordem 237.
11/03/2021 03:18

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2021, às 03:18:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
10/03/2021 13:09

Remessa
10/03/2021 13:09

Em Atos do Promotor.
04/03/2021 07:56

Certifico e dou fé que em 04 de março de 2021, às 07:56:20, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
04/03/2021 07:50

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
04/03/2021 07:47

Remessa cancelada com reversão de metas
04/03/2021 07:44

Faço juntada a estes autos a ATA da audiência realizada no dia 12 de fevereiro de 2021, tendo em vista que a ATA juntada no dia da realização do ato não apareceu no sistema. Ante o exposto faço remessa dos autos ao Ministério Público.
04/03/2021 07:35

Em Atos do Juiz. Proceda-se a juntada da ata e remetam-se os autos ao MP procedendo-se o rigoroso controle de cinco dias para manifestação, por se tratar de réu preso
03/03/2021 14:55

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2021, às 14:55:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
03/03/2021 12:12

Remessa
03/03/2021 12:12

Em Atos do Promotor.
19/02/2021 08:34

Certifico e dou fé que em 19 de fevereiro de 2021, às 08:34:58, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
19/02/2021 00:48

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
19/02/2021 00:47

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para apresentação das alegações finais.
12/02/2021 11:47

Certifico que juntei no Tucujuris Mídias as gravações audiofônicas colhidas durante a instrução processual.
12/02/2021 11:41

Em audiência
12/02/2021 11:41

Em audiência
12/02/2021 11:41

Instrução e Julgamento realizada em 12/02/2021 às '11:41'h
12/02/2021 07:19

Certifico que os autos aguardam a realização da audiência.
11/02/2021 08:26

Mandado
10/02/2021 00:18

Faço juntada a estes autos do expediente do 4º BATALHAO DA POLICIA MILITAR, em resposta ao Ofício nº 500741514, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO
08/02/2021 20:22

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizo o movimento de ordem 217.
04/02/2021 11:35

Mandado
03/02/2021 18:16

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizo o movimento de ordem 215.
01/02/2021 23:13

Às 15hs. Telefone whatsapp: 9 9176-3396 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 267
30/01/2021 19:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUAN CESAR NUNES DE LIMA - emitido(a) em 30/01/2021
30/01/2021 19:13

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAMILTON FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 30/01/2021
30/01/2021 18:56

Certifico que os autos aguardam a finalização do documento.
29/01/2021 07:59

Em Atos do Juiz. Intimem-se as testemunhas nos endereços indicados pelo MP à ordem 207
29/01/2021 06:35

Conclusão
29/01/2021 06:35

Certifico e dou fé que em 29 de janeiro de 2021, às 06:35:01, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
28/01/2021 10:40

Remessa
28/01/2021 10:40

Em Atos do Promotor.
27/01/2021 08:50

Certifico e dou fé que em 27 de janeiro de 2021, às 08:50:54, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
26/01/2021 16:51

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
26/01/2021 16:50

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, em atenção ao mov. 203.
26/01/2021 10:06

Em Atos do Juiz. Ciente do documento juntado no evento 201, no qual foi denegado o habeas corpus impetrado em favor do réu Railander.Em relação ao informado na certidão do oficial de justiça acostada no evento 200, manifeste-se o Ministério Público no pra
24/01/2021 17:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
24/01/2021 17:53

Faço juntada a estes autos do(s) Ofício Nº: 3762963-Seção Única/TJAP, com cópia do acórdão.
24/01/2021 09:57

uma vez que, em cumprimento ao r. mandado, diligenciei junto ao endereço indicado, e lá estando, após o cumprimento das formalidades legais, um sr. que se identificou como JOÃO DOS SANTOS NUNES informou que comprou o local há mais de 1 ano da mãe de LUAN
21/01/2021 08:57

Faço juntada a estes autos do(s) expediente oriundo do Batalhão de Força Tática/PM-AP, enviado via tucujuris doc., em resposta ao Ofício Nº: 500741514, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( C
19/01/2021 13:12

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAMILTON FERREIRA DE SOUZA, LUAN CESAR NUNES DE LIMA - emitido(a) em 18/01/2021
18/01/2021 15:56

Certifico que os autos aguardam a finalização de documento.
14/01/2021 18:03

Em Atos do Juiz. Intimem-se as testemunhas LUAN CESAR NUNES DE LIMA e JAMILTON FERREIRA DE SOUZA nos endereços informados pelo Ministério Público no evento 192.
13/01/2021 08:25

Conclusão
13/01/2021 08:25

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2021, às 08:25:42, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
12/01/2021 17:43

Remessa
12/01/2021 17:43

Em Atos do Promotor.
12/01/2021 08:20

Certifico e dou fé que em 12 de janeiro de 2021, às 08:20:59, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
11/01/2021 12:33

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
11/01/2021 12:32

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para indicação do telefone e/ou endereço atualizado das testemunhas JAMILTON e LUAN, haja vista que a última diligência para fins de intimação da audiência restou negativa, conforme certidões de ordens 151 e 1
11/01/2021 12:27

Certifico que os ofícios de ordens 186 e 187 foram devidamente encaminhados na presente data, conforme comprovantes em anexo.
11/01/2021 12:10

Nº: 500741514, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 11/01/2021
11/01/2021 12:10

Nº: 500741507, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 11/01/2021
11/01/2021 12:09

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEITON DA SILVA PEREIRA, RONALDO PRATA DE SOUZA - emitido(a) em 11/01/2021
18/12/2020 10:02

Certifico que, excepcionalmente, a audiência ocorrerá por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2ª Vara Criminal e Tribunal do Juri de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Pe
17/12/2020 16:23

Instrução e Julgamento agendada para 12/02/2021 às 10:30h
17/12/2020 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/12/2020 19:03:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
16/12/2020 15:29

Certifico que conforme o ATO conjunto 562/2020,de suspensão do atendimento presencial no âmbito do poder Judiciário em face do agravamento da pandemia da COVID- 19. Estabelece o designação da audiência para 2021.
16/12/2020 15:27

Certifico que conforme a determinação de ordem 179, RENNEK DE SOUZA MACEDO e FELIPE SOUZA CORREA.
14/12/2020 08:49

Em Atos do Juiz. Tendo em vista manifestação das partes quanto a desistência das testemunhas RENNEK DE SOUZA MACEDO e FELIPE SOUZA CORREA em decorrência dos respectivos óbitos, essas devem ser retiradas do cadastro junto ao sistema.No mais,  age
08/12/2020 02:12

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
08/12/2020 02:12

Certifico que torno os autos conclusos.
07/12/2020 15:46

Manifestação - DPE AP
07/12/2020 11:20

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 03/12/2020 19:03:03 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ED
03/12/2020 19:03

Em Atos do Juiz. Em face do óbito das testemunhas RENNEK DE SOUZA MACEDO e FELIPE SOUZA CORREA, o Representante do Ministério Público pungou pela desistência de suas oitivas (Evento 169).Contudo, antes de homologar tal desistência, por se tratar de testem
02/12/2020 10:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ
02/12/2020 10:58

Certifico que conforme a manifestação de ordem 169, faço os presentes autos concluso.
26/11/2020 09:19

Certifico e dou fé que em 26 de novembro de 2020, às 09:19:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
25/11/2020 19:27

Remessa
25/11/2020 19:27

Em Atos do Promotor.
25/11/2020 10:28

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2020, às 10:28:35, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
25/11/2020 09:23

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
25/11/2020 09:23

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação.
25/11/2020 09:21

Faço juntada a estes autos das certidões de óbito das testemunhas RENNEK DE SOUZA MACEDO e FELIPE SOUZA CORREA.
25/11/2020 09:17

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2020, às 09:17:15, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
24/11/2020 09:23

Remessa
24/11/2020 09:23

Em Atos do Promotor.
23/11/2020 17:10

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2020, às 17:10:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
23/11/2020 10:24

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
23/11/2020 10:23

Certifico que remeto os autos ao MP para manifestação.
23/11/2020 10:23

Faço juntada a estes autos das certidões de óbito das testemunhas RENNEK DE SOUZA MACEDO e FELIPE SOUZA CORREA.
17/11/2020 08:46

Em Atos do Juiz. Considerando a manifestação ministerial constante à ordem 148 e que consta da certidão de ordem 143 o número de telefone das genitoras das testemunhas RENNEK DE SOUZA MACEDO e FELIPE SOUZA CORREA, determino à secretaria que se entre em co
11/11/2020 13:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
11/11/2020 13:18

Certifico que conforme a manifestação de ordem 148, os presentes autos concluso.
11/11/2020 12:13

Mandado
09/11/2020 10:47

DEVIDO AO APAGÃO NO ESTADO.
09/11/2020 10:46

Certifico que, para fins de regularização da movimentação processual, finalizarei o movimento de ordem 151.
08/11/2020 21:24

Mandado
03/11/2020 13:22

Certifico e dou fé que em 03 de novembro de 2020, às 13:22:45, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
03/11/2020 11:15

Remessa
03/11/2020 11:15

Em Atos do Promotor.
22/10/2020 11:10

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2020, às 11:10:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
21/10/2020 09:29

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
21/10/2020 09:28

Certifico que conforme a ordem 143, Certidão do Senhor Oficial de Justiça o qual informa que as testemunhas FELIPE DE SOUZA CORREA e RENNEK DE SOUZA MACEDO, faleceram. Assim sendo os presentes autos serão encaminhados ao Ministério Público.
21/10/2020 09:24

Certifico que conforme a ordem 143, CLEITON DA SILVA PEREIRA, foi intimado no IAPEN.
19/10/2020 11:18

Que após ouvir o teor do presente, exarou seu ciente e aceitou a contrafé que lhe ofereci. Telefone: 99112 3999. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 259
30/09/2020 12:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LUAN CESAR NUNES DE LIMA - emitido(a) em 30/09/2020
30/09/2020 12:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEITON DA SILVA PEREIRA, FELIPE DE SOUZA CORREA, RENNEK DE SOUZA MACEDO, RONALDO PRATA DE SOUZA - emitido(a) em 30/09/2020
30/09/2020 12:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - JAMILTON FERREIRA DE SOUZA - emitido(a) em 30/09/2020
30/09/2020 11:34

Certifico que se aguarda finalização de documentos.
28/09/2020 09:57

Certifico que encaminhei o convite da reunião para Ministério Público, na pessoa da promotora Neuza Barbosa e para defensor público Dr. Eduardo Vaz. No mais, os autos aguardam as initmações necessárias.
28/09/2020 09:56

Certifico que encaminhei o ofício de ordem 135 ao Iapen.
28/09/2020 09:56

Certifico que excepcionamente a audiência ocorrerá por videoocnferência, pelo aplicatvo zoom: 2 Vara Criminal de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0007966-23.2018.8
28/09/2020 09:54

Nº: 500732438, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ-IAPEN/AP ) - emitido(a) em 28/09/2020
23/09/2020 13:27

Certifico que os autos aguardam agendamento no ZOOM, o que não pode ser feito nesta data por instabilidade da internet.
16/09/2020 10:36

Certifico que os autos aguardam agendamento no ZOOM.
16/09/2020 10:35

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/11/2020 às 08:30h
10/09/2020 09:10

Certifico que os autos aguardam disponibilidade de sala pelo Iapen para audiência por videoconferência.
07/08/2020 18:19

Certifico que, nos termos do despacho constante à ordem 128, aguardar-se-á o retorno dos atos presenciais.
09/07/2020 11:12

Certifico que os autos aguardam o retorno das atividades presenciais para fins de intimação pessoal das testemunhas indicadas à ordem 100 (com a ressalva de RAILAN e QUEIZE, já ouvidos) e requisição dos policiais militares arrolados, para a audiência de i
08/07/2020 21:51

Em Atos do Juiz. Considerando que o rol de testemunhas indicados pelo órgão ministerial encontra-se em concordância com o disposto no art. 401 c/c o seu §1º, do Código de Processo Penal, deve o feito prosseguir em seus ulteriores.Assim sendo, aguarde-se o
08/07/2020 08:23

manifestação
08/07/2020 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES
08/07/2020 08:20

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/07/2020 18:34:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .
01/07/2020 18:35

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 01/07/2020 18:34:44 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: JOSE RODRIGUE
01/07/2020 18:34

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para manifestação, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.
29/06/2020 20:07

Certifico e dou fé que em 29 de junho de 2020, às 20:07:43, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
29/06/2020 09:26

Remessa
29/06/2020 09:26

Em Atos do Promotor.
26/06/2020 08:49

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2020, às 08:49:14, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
25/06/2020 13:20

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
25/06/2020 13:20

Certifico que reemto os autos ao MP para que se manifeste quanto à adequação do rol de testumunhas.
25/06/2020 13:18

Em audiência
25/06/2020 13:18

Em audiência
25/06/2020 13:18

Instrução e Julgamento realizada em 25/06/2020 às '13:18'h
23/06/2020 15:58

Certifico que encaminhei o convite da reunião para Ministério Público, na pessoa da promotora Clarisse Lindanor, para o Defensor Público José Rodrigues dos Santos Neto e para a testemunha RAILAN MATOS PEREIRA, o qual se comprometeu a avisar a testemunha Q
23/06/2020 15:56

Certifico que, excepcionalmente, a audiênc ia será realizada por videoconferência, pelo aplicativo ZOOM: 2 Vara Criminal de Santana está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0007966-2
23/06/2020 15:48

Instrução e Julgamento agendada para 25/06/2020 às 09:00h
23/06/2020 15:46

Certifico que a testemunha RAILAN MATOS PEREIRA entrou em contato com esta subscritora e informou que possui aparelho de celular com acesso à internet, bem como informou que tem interesse em ser ouvido por videoconferência e que a testemunha QUEIZE CAVALH
23/06/2020 04:02

Certifico que os autos aguardam a designação da audiência (presencial).
22/06/2020 16:09

Em Atos do Juiz. Ante a impossibilidade técnica de oitiva das testemunhas arroladas, conforme certificado às ordens 100 e 101, acolho a manifestação ministerial de ordem 104 e suspendo a tramitação do feito até o dia 6 de julho de 2020, data provável de r
22/06/2020 13:34

Conclusão
22/06/2020 13:34

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 13:34:46, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
22/06/2020 10:46

Remessa
22/06/2020 10:46

Em Atos do Promotor.
22/06/2020 07:54

Certifico e dou fé que em 22 de junho de 2020, às 07:54:55, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
19/06/2020 12:57

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
19/06/2020 12:56

Certifico que entrei em contato com a testemunha QUEIZE a qual informou que a testemunha RAILAN não tem interesse em participar da audiência por videoconferência e que não tem meios tecnológicos para ser ouvida de sua casa. Assim, remeto os autos ao MP pa
18/06/2020 09:55

Certifico que não obtive êxito em contactar as testemunhas CLEITON, FELIPE, JAMILTON, LUAN, RENNEK e RONALDO, eis que os números informados no IP encontram-se equivocados. Nesta data consegui falar com a testemunha QUEIZE, a qual informou que seu celular
15/06/2020 13:05

Certifico que os autos aguardam disponibilidade de data pelo Iapen para realização de audiência por videoconferência.
07/06/2020 00:15

Certifico que em razão do Ato Conjunto 538/2020 - TJAP, no qual estabelece que as audiências serão realizadas exclusivamente por vídeoconferência, redesigno a presente audiência, a considerar que não obtive êxito em contactar as testemunhas e o réu para p
28/05/2020 16:53

Certifico que os autos aguardam a designação da audiência de instrução.
26/05/2020 12:32

Em Atos do Juiz. Proceda-se a secretaria o contato das testemunhas para agendamento de audiência de instrução por videoconferência nos termos da manifestação do Ministério Público tendo em vista ao momento pandêmico que estamos vivenciando. 
26/05/2020 08:52

Conclusão
26/05/2020 08:52

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2020, às 08:45:37, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
22/05/2020 20:07

Remessa
22/05/2020 20:06

Em Atos do Promotor.
19/05/2020 06:48

Certifico e dou fé que em 19 de maio de 2020, às 06:48:05, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
18/05/2020 19:08

2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN
18/05/2020 19:07

Certifico que remeto os autos ao MP para que indique o contato das testemunhas arroladas para que sejam ouvidas por videoconferência.
07/05/2020 08:21

Intimação (Outras Decisões na data: 05/05/2020 08:19:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
07/05/2020 03:12

Certifico que os autos aguardam designação de audiência de instrução e julgamento. Saliento que o cumprimento do expediente será feito após reunião com a Coordenadoria das Varas Criminais do TJAP para definição da forma como serão realizadas as audiências
07/05/2020 03:11

Notificação (Outras Decisões na data: 05/05/2020 08:19:42 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP Defensor Réu: JOSE RODRIGUES DOS SANT
05/05/2020 08:19

Em Atos do Juiz. O denunciado juntou resposta escrita à acusação por intermédio da Defensoria Pública (ordem), alegando, em síntese, preliminar de nulidade de citação por edital, aduzindo que não foram esgotadas as diligências para sua localização e, quan
04/05/2020 11:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
04/05/2020 11:41

Certifico que faço os autos concluso.
04/05/2020 11:29

resposta a acusação
02/04/2020 12:49

Em Atos do Juiz. Verifico que o processo está em ordem, aguardando a apresentação da resposta à acusação pela defesa, bem como que o acusado não se encontra há mais de 90 (noventa) dias preso, razão pela qual não está incluído na recomendação 62/20 do CNJ
01/04/2020 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
01/04/2020 09:41

Certifico que, em atenção à Recomendação 62 do CNJ, faço os autos concluso para reavaliação da prisão do réu, ocorrida em 03/02/2020.
13/03/2020 06:01

Intimação (Recebida a denúncia contra RAILANDER ANDRADE DA SILVA na data: 04/10/2018 13:10:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
03/03/2020 07:49

Notificação (Recebida a denúncia contra RAILANDER ANDRADE DA SILVA na data: 04/10/2018 13:10:16 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP
24/02/2020 10:48

Faço juntada a estes autos o mandado de citação do réu, em 19/02/2020.
17/02/2020 13:03

Certifico que o Mandado de Ordem 74, foi devidamente envado.
17/02/2020 09:00

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - RAILANDER ANDRADE DA SILVA - emitido(a) em 17/02/2020
17/02/2020 08:45

Certifico que os presentes autos aguardam a finalização de documentos.
13/02/2020 12:12

Em Atos do Juiz. Ante a prisão do denunciado, proceda-se com a sua citação, nos termos da decisão de ordem 4.
12/02/2020 08:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO
12/02/2020 08:17

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2020, às 08:16:13, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Jú
11/02/2020 08:50

Remessa
11/02/2020 08:50

Em Atos do Promotor. MM.ª Juíza, O Ministério Público do Estado do Amapá, por meio de sua Promotora de Justiça abaixo subscrita, manifesta ciência da prisão do réu RAILANDER ANDRADE DA SILVA, ordem 63. Destarte, pelo prosseguimento do feito com a
07/02/2020 10:03

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2020, às 10:03:10, recebi os presentes autos no(a) 2ª Promotoria de Justiça Criminal e Tribunal do Júri - STN, enviados pelo(a) Protocolo MP - STN
07/02/2020 09:58

Remessa
07/02/2020 09:52

Certifico e dou fé que em 07 de fevereiro de 2020, às 09:52:22, recebi os presentes autos no(a) Protocolo MP - STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
06/02/2020 06:59

Protocolo MP - STN
06/02/2020 06:54

Faço juntada a estes autos o Ofício nº 244/2020, referente a comunicação de prisão do réu. No sistema BNMP 2.0 foi dado a devida baixa do cumprimento do mandado. Na oportunidade, remeto ao MP para manifestação.
08/08/2019 13:46

Certifico que os autos aguardam o cumprimento do mandado de prisão constante à ordem 51.
07/08/2019 11:01

Em audiência
07/08/2019 11:01

Em audiência
07/08/2019 11:01

Instrução e Julgamento realizada em 07/08/2019 às '11:01'h
24/07/2019 11:34

Certifico que os presentes autos aguardam a audiência.
03/07/2019 10:01

Faço juntada a estes autos do recibo de leitura de envio do Ofício de ordem 55, anexo.
19/06/2019 08:33

Certifico que os autos aguardam as expedições necessárias para audiência.
13/06/2019 11:41

APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( Corregedor(a) Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá ) - emitido(a) em 13/06/2019
29/05/2019 12:55

Instrução e Julgamento agendada para 07/08/2019 às 10:30h
29/05/2019 12:52

Certifico que, nesta data, inseri no BNMP 2.0 o mandado de prisão constante à ordem 51.
29/05/2019 08:10

Certifico que os autos aguardam a inclusão do mandado no BNMP.
27/05/2019 13:28

MANDADO DE PRISÃO PREVENTIVA para - RAILANDER ANDRADE DA SILVA - emitido(a) em 27/05/2019
27/05/2019 08:29

Certifico que os autos aguardam a designação da audiência, para oitiva dos policiais SGT/PM/AP ALMIR BAIA DO NASCIMENTO (condutor) e SD/PM/AP RONALDO BARBOSA FORTADO (testemunha).
21/05/2019 11:10

Certifico que os autos aguardam a designação da audiência, para oitiva dos policiais SGT/PM/AP ALMIR BAIA DO NASCIMENTO (condutor) e SD/PM/AP RONALDO BARBOSA FORTADO (testemunha).
26/04/2019 13:03

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2019, às 13:03:08, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN
26/04/2019 11:06

Remessa
26/04/2019 11:06

Em Atos do Promotor. MMª Juíza, Ciente o Ministério Público da decisão ordem 10-tucujuris.
26/04/2019 11:02

Certifico e dou fé que em 26 de abril de 2019, às 11:02:38, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
26/04/2019 10:55

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN
23/04/2019 12:55

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, para ciência da decisão de ordem 40.
10/04/2019 08:48

Intimação (Decretada a prisão preventiva de RAILANDER ANDRADE DA SILVA. na data: 02/04/2019 12:44:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DEFENAP .
04/04/2019 10:07

Notificação (Decretada a prisão preventiva de RAILANDER ANDRADE DA SILVA. na data: 02/04/2019 12:44:39 - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ -
02/04/2019 12:44

Em Atos do Juiz. O acusado RAILANDER ANDRADE DA SILVA foi devidamente citado, via edital, para os termos do art. 396 do Código de Processo Penal, consoante se observa às ordens 27 e 31, isso, após esgotadas as diligências possíveis para citá-lo pessoalmen
29/03/2019 09:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PRISCYLLA PEIXOTO MENDES
29/03/2019 09:11

Certifico e dou fé que em 29 de março de 2019, às 09:11:29, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN
28/03/2019 12:06

Remessa
28/03/2019 12:06

Em Atos do Promotor. MMª. Juíza, Cuida-se de ação penal contra RAILANDER ANDRADE DA SILVA, denunciado como incurso no crime tipificado no art. 121, §2°, inciso II e IV do Código Penal. O acusado não foi localizado para ser citado pessoalmente, intimad
25/03/2019 11:15

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2019, às 11:15:27, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
25/03/2019 08:40

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN
25/03/2019 08:40

Certifico que remeto os autos ao MP para manofestação.
25/03/2019 08:40

Certifico que decorreu o prazo do edital de citação do réu para constituir advogado ou para apresentar resposta à acusação.
08/03/2019 01:00

Certifico que o Edital expedido em 18/02/2019 16:20 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000043/2019 em 08/03/2019.
07/03/2019 09:35

Registrado pelo DJE Nº 000043/2019
07/03/2019 08:19

Certifico que, nesta data, foi afixado em local apropiado deste Juízo o Edital de Citação.
07/03/2019 08:12

Edital (18/02/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/03/2019
18/02/2019 16:20

EDITAL DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JURI para - RAILANDER ANDRADE DA SILVA - emitido(a) em 18/02/2019
18/02/2019 11:11

Em Atos do Juiz. Tendo em vista a não citação do acusado RAILANDER ANDRADE DA SILVA (ordem nº 18), assim como a manifetação do Ministério Público (ordem nº 22), determino as seguintes providências: I - Cite-se por edital, com prazo de 15 (quinze) dias
01/02/2019 13:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
01/02/2019 13:53

Certifico e dou fé que em 01 de fevereiro de 2019, às 13:53:26, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN
30/01/2019 13:12

Remessa
30/01/2019 13:12

Em Atos do Promotor. MM. Juiz (a), Vieram os autos para manifestação com relação a não citação do acusado RAILANDER ANDRADE DA SILVA. É o sucinto relatório. Manifesto-me. Considerando a impossibilidade de citação do acusado conforme teor da certidão d
30/01/2019 09:06

Certifico e dou fé que em 30 de janeiro de 2019, às 09:06:09, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
29/01/2019 13:48

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN
29/01/2019 13:47

Certifico que os autos serão remetidos ao MP, em atenção à ordem nº 18.
28/01/2019 08:19

Mandado
23/01/2019 09:34

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - RAILANDER ANDRADE DA SILVA - emitido(a) em 23/01/2019
10/01/2019 10:21

Faço juntada eletrônica a estes autos do despacho da MM juíza relativo a inspeção judicial de 2019.
12/12/2018 06:22

Certifico que em razão dos Provimentos nºs 0211/2010-CGJ e 0217/2011_CGJ, os mandados serão expedidos após o recesso forense.
05/12/2018 14:12

Certifico e dou fé que em 05 de dezembro de 2018, às 14:12:50, recebi os presentes autos no(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA, enviados pelo(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN - STN
04/12/2018 13:03

Remessa
04/12/2018 13:03

Em Atos do Promotor. MMª juíza, Vieram os autos ao Ministério Público Estadual para manifestar-se com relação ao endereço do réu RAILANDER ANDRADE DA SILVA, conforme certidão ordem 09-Tucujuris. Em atenção ao esposado acima, o órgão ministerial pu
03/12/2018 11:03

Certifico e dou fé que em 03 de dezembro de 2018, às 11:03:15, recebi os presentes autos no(a) GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN, enviados pelo(a) 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - STN
28/11/2018 11:03

GAB. DRA. FÁBIA REGINA ROCHA MARTINS-STN
28/11/2018 11:01

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para fins de consulta no Infoseg dos dados cadastrais do acusado, em razão da certidão do Oficial de Justiça.
23/11/2018 11:31

Em virtude do réu não mais residir no endereço informado, segundo informações prestadas pela Srª JOANA CELIA PEREIRA DE ANDRADE, que não soube informar seu novo endereço, desta forma devolvo o presente à Central. Arquivado na Central de Mandados na caixa
19/11/2018 12:01

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado.
12/11/2018 11:11

Certifico que os autos aguardam a devolução do mandado.
05/10/2018 13:45

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - RAILANDER ANDRADE DA SILVA - emitido(a) em 05/10/2018
04/10/2018 13:10

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso inquérito policial nº 013/2018– 1ª DPS, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar a defl
28/09/2018 12:17

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO
28/09/2018 12:17

Tombo em 28/09/2018.
28/09/2018 08:54

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 2ª VARA CRIMINAL DE SANTANA - GRATUIDADE DE JUSTIÇA - Protocolo 1486181 - Protocolado(a) em 28-09-2018 às 08:16

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2018

Ultima Atualização
28/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

TipoProcessoDocumento#6000603 • Arquivo

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