STJ - 0008789-68.2016.8.03.0001

12/09/2024 21:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

12/09/2024 21:23

Transitado em Julgado em 21/08/2024

27/08/2024 09:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

02/07/2024 09:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 560102/2024

02/07/2024 09:03

Protocolizada Petição 560102/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/07/2024

28/06/2024 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/06/2024 Petição Nº 365042/2024 - EDcl no AgInt no

27/06/2024 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0365042 - EDcl no AgInt no REsp 2080666 - Publicação prevista para 28/06/2024

24/06/2024 23:59

Embargos de Declaração de ALMIR QUINTAS FERREIRA Não-acolhidos , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00365042/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2080666/AP

06/06/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/06/2024

05/06/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/06/2024 17:55

Incluído em pauta para 18/06/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00365042/2024 - EDcl no AgInt no REsp 2080666/AP

15/05/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

15/05/2024 18:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 394418/2024

15/05/2024 18:09

Protocolizada Petição 394418/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/05/2024

10/05/2024 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379325/2024

10/05/2024 16:58

Protocolizada Petição 379325/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/05/2024

09/05/2024 05:12

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 09/05/2024 Petição Nº 365042/2024 -

08/05/2024 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

07/05/2024 19:17

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 365042/2024. Publicação prevista para 09/05/2024)

07/05/2024 17:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 365042/2024

07/05/2024 17:07

Protocolizada Petição 365042/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/05/2024

02/05/2024 05:28

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 842730/2023 - AgInt

30/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2024 20:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0842730 - AgInt no REsp 2080666 - Publicação prevista para 02/05/2024

08/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de ALMIR QUINTAS FERREIRA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00842730/2023 - AgInt no REsp 2080666/AP

21/03/2024 16:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000184-2024-AJC-2T)

18/03/2024 05:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/03/2024

15/03/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/03/2024 16:40

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00842730/2023 - AgInt no REsp 2080666/AP

01/12/2023 10:20

Retirado de pauta da sessão virtual pelo Ministro Relator - Petição N° 00842730/2023 - AgInt no REsp 2080666/AP

21/11/2023 16:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001005-2023-AJC-2T)

16/11/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2023

14/11/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2023 17:11

Incluído em pauta para 28/11/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00842730/2023 - AgInt no REsp 2080666/AP

21/10/2023 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

20/10/2023 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1051523/2023

20/10/2023 19:10

Protocolizada Petição 1051523/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/10/2023

29/08/2023 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2023 Petição Nº 842730/2023 -

28/08/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2023 18:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 842730/2023. Publicação prevista para 29/08/2023)

25/08/2023 16:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 842730/2023

25/08/2023 15:59

Protocolizada Petição 842730/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2023

07/08/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023

04/08/2023 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2023

03/08/2023 19:20

Conhecido o recurso de ALMIR QUINTAS FERREIRA e não-provido

14/07/2023 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

14/07/2023 10:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

19/06/2023 12:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ