18/12/2023 15:21

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.
18/12/2023 15:21

Expedição de Certidão.
18/12/2023 15:20

Transitado em Julgado em 05/12/2023
03/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
31/10/2023 15:08

Expedição de Certidão.
25/10/2023 01:00

Publicado DECISÃO MONOCRÁTICA/COLEGIADA/TERMINATIVA em 25/10/2023.
24/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2023 12:09

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:04

Recebidos os autos
24/10/2023 10:05

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
22/10/2023 09:10

Não conhecido o recurso de Apelação de OZIEL DOS SANTOS SILVA
25/09/2023 14:11

Conclusos para decisão
25/09/2023 14:11

Recebidos os autos
25/09/2023 12:25

Juntada de Petição (outras)
25/09/2023 11:06

Remetidos os Autos em diligência para GABINETE 08.
25/09/2023 11:05

Expedição de Certidão.
25/09/2023 11:05

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 25/09/2023.
19/09/2023 09:35

Expedição de Certidão.
15/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
12/09/2023 12:25

Expedição de Certidão.
06/09/2023 01:00

Publicado DESPACHO em 06/09/2023.
05/09/2023 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
05/09/2023 15:01

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 13:53

Recebidos os autos
04/09/2023 11:39

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
04/09/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 12:01

Conclusos para decisão
28/06/2023 12:01

Recebidos os autos
27/06/2023 15:48

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 08.
27/06/2023 15:47

Expedição de Certidão.
27/06/2023 08:40

Recebidos os autos
15/06/2023 13:50

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
15/06/2023 13:46

Recebidos os autos
15/06/2023 10:16

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
15/06/2023 10:16

Juntada de Petição (outras)
13/06/2023 10:51

Recebidos os autos
12/06/2023 11:57

Remetidos os Autos outros motivos para 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DR. JOEL.
12/06/2023 11:57

Expedição de Certidão.
12/06/2023 11:56

Recebidos os autos
12/06/2023 11:49

Remetidos os Autos outros motivos para ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP.
07/06/2023 12:21

Expedição de Certidão.
07/06/2023 09:53

Recebidos os autos
06/06/2023 12:10

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
06/06/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 09:41

Conclusos para decisão
20/04/2023 09:41

Recebidos os autos
19/04/2023 14:48

Remetidos os Autos outros motivos para GABINETE 08.
19/04/2023 14:47

Expedição de Certidão.
17/04/2023 15:30

Recebidos os autos
17/04/2023 13:54

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
17/04/2023 08:55

Distribuído por 2
17/04/2023 08:55

Distribuído por 2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
22/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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