TJAP - 0009012-21.2016.8.03.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ARNOUDO ALVES DE AMORIM

CPF *16.***.*12-49

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

CPF *27.***.*93-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/01/2025 10:29

    Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

  • 30/01/2025 10:28

    Transitado em Julgado em 30/11/2024

  • 30/01/2025 10:28

    Cancelada a movimentação processual 74195462

  • 18/12/2024 12:34

    xpedição de Certidão.

  • 13/12/2024 10:16

    xpedição de Certidão.

  • 09/12/2024 09:15

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 04/12/2024 01:00

    Publicado DSPACHO em 04/12/2024.

  • 03/12/2024 18:26

    Disponibilizado no DJ letrônico em 03/12/2024

  • 03/12/2024 14:16

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 14:16

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 13:35

    Recebidos os autos

  • 02/12/2024 12:05

    Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.

  • 02/12/2024 11:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2024 08:09

    Conclusos para decisão.

  • 27/11/2024 08:09

    Juntada de Outros documentos

  • 27/11/2024 08:07

    Cancelada a movimentação processual 76373811

  • 27/10/2023 12:03

    xpedição de Certidão.

  • 23/08/2023 09:46

    xpedição de Certidão.

  • 21/08/2023 08:16

    xpedição de Certidão.

  • 21/08/2023 07:27

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 13:44

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

  • 18/08/2023 13:44

    xpedição de Certidão.

  • 18/08/2023 12:41

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 11:03

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

  • 16/08/2023 12:22

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/08/2023 16:03

    Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.

  • 10/07/2023 10:06

    xpedição de Certidão.

  • 03/07/2023 07:49

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 09:17

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/06/2023 01:00

    Publicado DCISÃO em 27/06/2023.

  • 26/06/2023 19:58

    Disponibilizado no DJ letrônico em 26/06/2023

  • 26/06/2023 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 14:33

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/06/2023 14:32

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 09:05

    Recebidos os autos

  • 22/06/2023 14:27

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 22/06/2023 12:09

    Recurso especial admitido

  • 22/06/2023 07:33

    Conclusos para decisão.

  • 22/06/2023 07:33

    Recebidos os autos

  • 21/06/2023 14:27

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINT VIC PRSIDÊNCIA.

  • 21/06/2023 14:26

    xpedição de Certidão.

  • 13/06/2023 22:12

    Juntada de Contra-razões

  • 12/06/2023 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/06/2023 01:00

    Publicado Rotinas processuais em 12/06/2023.

  • 07/06/2023 18:13

    Disponibilizado no DJ letrônico em 07/06/2023

  • 07/06/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 15:15

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/06/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 15:11

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 15:10

    Recurso Distribuído

  • 30/05/2023 17:33

    Juntada de Recurso especial

  • 25/05/2023 14:26

    xpedição de Certidão.

  • 16/05/2023 09:25

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 05:46

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/05/2023 01:00

    Publicado Acórdão em 16/05/2023.

  • 12/05/2023 22:54

    Disponibilizado no DJ letrônico em 12/05/2023

  • 12/05/2023 13:03

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/05/2023 13:02

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 09:10

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 14:18

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 09/05/2023 12:45

    mbargos de Declaração Não-acolhidos

  • 09/05/2023 07:46

    Conclusos para julgamento.

  • 09/05/2023 07:46

    Recebidos os autos

  • 08/05/2023 15:15

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.

  • 08/05/2023 15:14

    xpedição de Certidão.

  • 08/05/2023 15:09

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/05/2023 15:01

    xpedição de Certidão.

  • 08/05/2023 00:01

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 19/04/2023 14:19

    xpedição de Certidão.

  • 19/04/2023 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 19/04/2023.

  • 18/04/2023 19:12

    Disponibilizado no DJ letrônico em 18/04/2023

  • 18/04/2023 18:42

    Ato ordinatório praticado

  • 18/04/2023 18:41

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 18/04/2023 14:27

    Recebidos os autos

  • 17/04/2023 12:08

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 17/04/2023 10:02

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 21/03/2023 09:00

    Conclusos para decisão.

  • 21/03/2023 09:00

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 15:04

    Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.

  • 20/03/2023 15:03

    xpedição de Certidão.

  • 20/03/2023 14:57

    Recurso Distribuído por prevenção

  • 16/03/2023 17:32

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/03/2023 11:02

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/03/2023 08:32

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 06:59

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/03/2023 01:00

    Publicado Acórdão em 13/03/2023.

  • 10/03/2023 17:57

    Disponibilizado no DJ letrônico em 10/03/2023

  • 10/03/2023 14:06

    xpedição de Certidão.

  • 10/03/2023 13:46

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/03/2023 13:46

    Ato ordinatório praticado

  • 03/03/2023 14:10

    Recebidos os autos

  • 01/03/2023 14:20

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 17/02/2023 13:13

    Conhecido o recurso de JOS ARNOUDO ALVS D AMORIM e não-provido

  • 14/02/2023 07:35

    Conclusos para julgamento.

  • 14/02/2023 07:35

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 15:35

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 07.

  • 13/02/2023 13:59

    xpedição de Certidão.

  • 10/02/2023 11:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 27/01/2023 01:00

    Publicado Pauta de Julgamento em 27/01/2023.

  • 26/01/2023 19:40

    Disponibilizado no DJ letrônico em 26/01/2023

  • 26/01/2023 19:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 19:29

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 23/01/2023 11:04

    xpedição de Certidão.

  • 23/01/2023 10:58

    Recebidos os autos

  • 23/01/2023 10:54

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 23/01/2023 10:39

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 08/11/2022 10:47

    Conclusos para decisão.

  • 08/11/2022 10:47

    Recebidos os autos

  • 08/11/2022 08:28

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 07.

  • 08/11/2022 08:26

    xpedição de Certidão.

  • 07/11/2022 12:37

    Recebidos os autos

  • 07/11/2022 08:39

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

  • 07/11/2022 08:38

    xpedição de Certidão.

  • 07/11/2022 08:28

    Redistribuído por prevenção.

  • 03/11/2022 14:23

    Recebido pelo Distribuidor

  • 03/11/2022 13:20

    Remetidos os Autos em diligência para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

  • 03/11/2022 13:20

    xpedição de Certidão.

  • 03/11/2022 11:19

    Recebidos os autos

  • 28/10/2022 16:59

    Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.

  • 28/10/2022 15:31

    xpedição de Certidão.

  • 28/10/2022 14:37

    Reconhecida a prevenção

  • 28/10/2022 11:48

    Conclusos para decisão.

  • 28/10/2022 11:48

    Recebidos os autos

  • 28/10/2022 08:37

    Remetidos os Autos para conclusão para GABINT 05.

  • 28/10/2022 08:35

    xpedição de Certidão.

  • 27/10/2022 17:35

    Recebidos os autos

  • 27/10/2022 14:18

    Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA

  • 27/10/2022 14:14

    Recurso Distribuído por sorteio

  • 27/10/2022 14:13

    Distribuído por sorteio: CÍVL/CÍVL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2022

Ultima Atualização
02/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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