TJAP - 0010181-14.2014.8.03.0001

1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESTADO DO AMAPA

MARIA DAS NEVES ALMEIDA SANTOS

CPF *82.***.*66-53

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO AMAPA

ESTADO DO AMAPA

CNPJ: 00.394.577/0001-25

MARIA DAS NEVES ALMEIDA SANTOS

CPF *82.***.*66-53

Advogados

DAVI IVA MARTINS DA SILVA

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

CPF *79.***.*95-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 12:28

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2025 10:06

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 23/06/2025 14:03

    Juntada de Petição (outras)

  • 16/06/2025 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 10:33

    xpedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/06/2025 09:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/06/2025 13:51

    Juntada de Petição (outras)

  • 23/04/2025 08:09

    Classe retificada de 1114 para 15160

  • 09/04/2025 11:14

    Conclusos para decisão.

  • 09/04/2025 11:14

    xpedição de Certidão.

  • 19/03/2025 18:28

    Recebidos os autos

  • 23/03/2022 14:20

    Recebido pelo Distribuidor

  • 16/03/2022 07:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.

  • 16/03/2022 07:56

    Ocorrência Processual Certificada

  • 11/03/2022 10:26

    Juntada de Contra-razões

  • 17/02/2022 08:37

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 17/02/2022 às 08:37:08 para DCISÃO

  • 16/02/2022 09:01

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 10/02/2022 13:07

    Outras Decisões

  • 08/02/2022 14:18

    Conclusos para decisão.

  • 08/02/2022 14:18

    Ocorrência Processual Certificada

  • 03/02/2022 23:40

    Juntada de Apelação

  • 13/12/2021 10:24

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 13/12/2021 às 10:24:34 para Sentença

  • 13/12/2021 08:46

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 13/12/2021 às 08:46:43 para Sentença

  • 13/12/2021 07:21

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 09/12/2021 17:20

    mbargos de Declaração Não-acolhidos

  • 18/11/2021 14:56

    Conclusos para julgamento.

  • 18/11/2021 14:56

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/11/2021 19:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 09/11/2021 08:45

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 09/11/2021 às 08:45:03 para DCISÃO

  • 08/11/2021 14:48

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 08/11/2021 11:36

    Cancelada a movimentação processual de ordem nº 70

  • 08/11/2021 11:14

    Processo Desarquivado

  • 28/10/2021 10:35

    Deferido sem Custas Judiciais

  • 27/10/2021 00:57

    Juntada de Pedido de Desarquivamento

  • 13/10/2021 08:43

    Arquivado Definitivamente - Nº de Volumes: 1

  • 11/10/2021 14:12

    xtinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 05/10/2021 11:40

    Ocorrência Processual Certificada

  • 01/10/2021 19:39

    Juntada de Petição (outras)

  • 17/09/2021 11:58

    Conclusos para julgamento.

  • 17/09/2021 11:58

    Ocorrência Processual Certificada

  • 15/09/2021 21:23

    Outras Decisões

  • 16/08/2021 10:34

    Conclusos para decisão.

  • 16/08/2021 10:34

    Ocorrência Processual Certificada

  • 13/08/2021 20:30

    Juntada de Certidão - Oficial de Justiça

  • 20/07/2021 12:54

    xpedição de Mandado.

  • 19/07/2021 11:28

    Ocorrência Processual Certificada

  • 15/07/2021 22:30

    Outras Decisões

  • 21/06/2021 11:13

    Conclusos para decisão.

  • 21/06/2021 11:13

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/06/2021 08:23

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 17/06/2021 08:23

    Decorrido prazo de PART AUTORA

  • 15/03/2021 09:55

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 15/03/2021 às 09:55:24 para DCISÃO

  • 11/03/2021 09:26

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 11/03/2021 09:26

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/03/2021 14:47

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 22/02/2021 09:30

    Conclusos para decisão.

  • 22/02/2021 09:30

    Ocorrência Processual Certificada

  • 23/06/2020 13:11

    Decorrido prazo de PARTS

  • 09/05/2020 13:23

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 09/05/2020 às 13:23:16 para Rotinas processuais

  • 05/05/2020 11:26

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de PROCURADORIA GRAL DO STADO DO AMAPA em 05/05/2020 às 11:26:14 para Rotinas processuais

  • 04/05/2020 10:32

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 04/05/2020 10:32

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 04/05/2020 10:32

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 27/04/2020 11:51

    Processo suspenso por Recurso special Repetitivo

  • 07/03/2020 13:58

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 07/03/2020 às 13:58:17 para Rotinas processuais

  • 02/03/2020 08:09

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 02/03/2020 08:09

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2020 09:40

    Juntada de Outros documentos

  • 19/02/2020 09:40

    Ocorrência Processual Certificada

  • 01/02/2020 09:56

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 01/02/2020 às 09:56:00 para DCISÃO

  • 31/01/2020 07:49

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 30/01/2020 12:27

    Outras Decisões

  • 21/01/2020 12:46

    Conclusos para decisão.

  • 21/01/2020 12:46

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/12/2019 17:11

    Confirmada Intimação positiva via scritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA em 15/12/2019 às 17:11:48 para DCISÃO

  • 10/12/2019 11:58

    xpedida/certificada a Intimação eletrônica

  • 09/12/2019 13:50

    Outras Decisões

  • 27/11/2019 12:59

    Conclusos para decisão.

  • 27/11/2019 12:59

    Ocorrência Processual Certificada

  • 29/10/2018 08:56

    Virtualização

  • 14/07/2017 17:02

    Ocorrência Processual Certificada

  • 07/07/2017 13:59

    Juntada de Petição (outras)

  • 13/12/2016 14:24

    Processo Suspenso

  • 03/06/2016 07:35

    Processo Suspenso

  • 13/01/2015 16:31

    Processo Suspenso

  • 30/09/2014 18:31

    Remessa Cancelada

  • 21/08/2014 09:16

    Recebidos os autos

  • 01/08/2014 10:09

    Autos entregues em carga ao PROCURADOR(A) D STADO: RAUL SOUSA SILVA JUNIOR.

  • 10/07/2014 13:13

    Recebidos os autos

  • 04/07/2014 11:35

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART AUTORA CSAR FARIAS DA ROSA.

  • 27/06/2014 01:00

    Publicado DSPACHO em 27/06/2014.

  • 26/06/2014 16:35

    Disponibilizado no DJ letrônico

  • 18/06/2014 13:32

    xpediente ncaminhado ao DJ

  • 18/06/2014 12:40

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de mbargos de xecução

  • 17/06/2014 12:43

    Conclusos para despacho.

  • 17/06/2014 12:43

    Ocorrência Processual Certificada

  • 17/06/2014 12:43

    Apensado ao processo 0025912-50.2014.8.03.0001 1

  • 15/05/2014 12:53

    Ocorrência Processual Certificada

  • 15/05/2014 08:04

    Recebidos os autos

  • 15/04/2014 09:41

    Autos entregues em carga ao ADVOGADO DA PART AUTORA THIAGO LIMA ALBUQURQU.

  • 03/04/2014 09:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/03/2014 14:09

    Conclusos para despacho.

  • 25/03/2014 14:09

    Processo Autuado

  • 07/03/2014 16:36

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Outros Documentos • Arquivo

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