TJAP - 0011103-40.2023.8.03.0001
1ª instância - 2º Juizado Especial de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2025 10:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/06/2025 08:40
Conclusos para decisão
-
11/06/2025 08:39
Juntada de Certidão
-
09/06/2025 10:37
Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
-
09/06/2025 10:37
Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
-
09/06/2025 10:37
Juntada de Ofício requisitório de precatório
-
06/06/2025 09:29
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2025 13:29
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2025 09:05
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
27/05/2025 09:23
Conclusos para decisão
-
21/05/2025 15:32
Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
-
21/05/2025 15:31
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 18:35
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
16/05/2025 18:35
Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
-
12/05/2025 13:50
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/05/2025 09:09
Conclusos para decisão
-
10/05/2025 00:45
Decorrido prazo de NILDILENE PEREIRA DE SOUSA em 09/05/2025 23:59.
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21/03/2025 00:09
Confirmada a comunicação eletrônica
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20/03/2025 16:30
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 11:56
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/03/2025 11:56
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:38
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
-
07/02/2025 00:09
Confirmada a comunicação eletrônica
-
27/01/2025 11:49
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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27/01/2025 11:49
Ato ordinatório praticado
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24/01/2025 13:42
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 07:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/12/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 17:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/12/2024 10:35
Conclusos para decisão
-
09/12/2024 10:34
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 09:08
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/11/2024 18:36
Conclusos para decisão
-
24/11/2024 00:05
Decorrido prazo de NILDILENE PEREIRA DE SOUSA em 22/11/2024 23:59.
-
01/11/2024 17:26
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2024 11:32
Confirmada a comunicação eletrônica
-
23/10/2024 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
23/10/2024 14:05
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/10/2024 18:46
Conclusos para decisão
-
18/10/2024 00:15
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 17/10/2024 23:59.
-
26/09/2024 22:17
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/09/2024 22:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2024 22:17
Juntada de Petição de certidão
-
29/08/2024 15:27
Expedição de Mandado.
-
27/08/2024 09:39
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2024 11:44
Conclusos para decisão
-
23/08/2024 00:09
Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 22/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 12:23
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2024 00:01
Confirmada a comunicação eletrônica
-
17/07/2024 10:47
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
17/07/2024 10:47
Juntada de Certidão
-
11/07/2024 08:18
Confirmada a comunicação eletrônica
-
11/07/2024 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2024 13:17
Expedição de Ofício.
-
05/07/2024 08:49
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/07/2024 14:56
Conclusos para decisão
-
04/07/2024 14:56
Processo Desarquivado
-
23/06/2024 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2024 09:52
Arquivado Definitivamente
-
06/06/2024 00:10
Decorrido prazo de NILDILENE PEREIRA DE SOUSA em 05/06/2024 23:59.
-
28/05/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
-
15/05/2024 11:45
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/05/2024 11:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/05/2024 11:49
Conclusos para decisão
-
08/05/2024 08:33
Recebidos os autos
-
08/05/2024 08:33
Juntada de Decisão
-
28/11/2023 10:43
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
-
28/11/2023 10:40
Ato ordinatório praticado
-
18/11/2023 00:36
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 17/11/2023 23:59.
-
17/11/2023 21:06
Juntada de Petição de Contra-razões
-
31/10/2023 00:24
Confirmada a comunicação eletrônica
-
19/10/2023 17:44
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
19/10/2023 17:44
Ato ordinatório praticado
-
10/10/2023 00:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 09/10/2023 23:59.
-
05/10/2023 11:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/09/2023 00:06
Confirmada a comunicação eletrônica
-
26/09/2023 00:06
Confirmada a comunicação eletrônica
-
15/09/2023 08:59
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
15/09/2023 08:59
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
31/08/2023 13:16
Conclusos para julgamento
-
27/08/2023 12:32
Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
-
27/08/2023 12:32
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
25/08/2023 12:03
Juntada de Petição de Contra-razões
-
18/08/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/07/2023 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
28/07/2023 14:32
Conclusos para decisão
-
28/07/2023 14:32
Expedição de Certidão.
-
20/07/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 09:41
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
10/07/2023 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/06/2023 14:55
Julgado improcedente o pedido
-
23/06/2023 11:10
Conclusos para julgamento
-
23/06/2023 11:10
Expedição de Certidão.
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19/06/2023 14:54
Juntada de Petição de contestação
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19/05/2023 11:35
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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06/05/2023 06:01
Confirmada a intimação eletrônica
-
26/04/2023 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/04/2023 14:41
Proferido despacho de mero expediente
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12/04/2023 14:02
Conclusos para decisão
-
12/04/2023 14:02
Expedição de Certidão.
-
05/04/2023 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2023 11:04
Proferido despacho de mero expediente
-
29/03/2023 09:05
Conclusos para decisão
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29/03/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
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26/03/2023 14:18
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
26/03/2023 14:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/03/2023
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Acórdão • Arquivo
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Ato ordinatório • Arquivo
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