TJAP - 0011235-97.2023.8.03.0001

07/07/2025 11:48

Certifico que procedi a confecção da Carta Guia de Execução no BNMP 3.0, aguardando a assinatura eletrônica, e posterior cadastro no SEEU/VEP.

07/07/2025 11:33

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 07/07/2025 11:32:59 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

07/07/2025 11:32

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensora Pública, para apresentar as RAZÕES RECURSAIS, no prazo legal.

03/07/2025 11:47

Em Atos do Juiz. Recebo o recurso apresentado à ordem 285, eis que além de tempestivo, estão preenchidos os demais requisitos subjetivos e objetivos.Nos termos do art. 600 do CPP, determino que se promova vistas do processo ao apelante e, depois dele, ao

25/06/2025 14:30

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) RODRIGO MARQUES BERGAMO

25/06/2025 14:30

Certifico que, ante Interposição de Recurso de Apelação, faço os presentes autos conclusos.

24/06/2025 19:09

Interposição de Recurso de Apelação - DPE/AP.

17/06/2025 22:11

Certifico a finalização de históricos exauridos.

14/06/2025 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 02/06/2025 16:34:15 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

09/06/2025 08:01

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2025, às 08:01:49, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

06/06/2025 14:38

Remessa

06/06/2025 14:38

Em Atos do Promotor.

04/06/2025 13:56

Certifico e dou fé que em 04 de June de 2025, às 13:56:02, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/06/2025 12:12

Remessa

04/06/2025 12:12

Certifico e dou fé que em 04 de June de 2025, às 12:12:09, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

04/06/2025 12:02

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/06/2025 12:00

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da sentença condenatória.

04/06/2025 11:50

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 02/06/2025 16:34:15 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ADEGM

02/06/2025 16:34

Em audiência

02/06/2025 16:34

JÚRI realizada em 02/06/2025 às '16:34'h

02/06/2025 16:33

Nº: 4671434, DEVOLUÇÃO DE RÉU PRESO AO IAPEN para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ-IAPEN ) - emitido(a) em 02/06/2025

30/05/2025 09:22

Mandado

27/05/2025 11:52

Certifico que, aguarda devolução domandado do mandado de ordem 248, em trâmite na Central.

27/05/2025 11:26

Manifestação art. 479 CPP - DPE/AP

27/05/2025 11:25

Desentranhamento - DPE/AP

27/05/2025 11:10

Manifestação art. 479 CPP - DPE/AP

27/05/2025 10:20

Protocolo Nº 29446805 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de documentos

23/05/2025 12:27

Certifico que os autos aguardam sessão plenária designada.

22/05/2025 08:12

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2025, às 08:12:43, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

21/05/2025 10:19

Remessa

21/05/2025 10:19

Em Atos do Promotor.

17/05/2025 16:05

Certifico e dou fé que em 17 de May de 2025, às 16:05:33, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2025 08:36

Remessa

16/05/2025 08:33

Certifico e dou fé que em 16 de May de 2025, às 08:33:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

16/05/2025 08:16

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/05/2025 08:16

Certifico que remeto os autos ao MP para ciência da sessão plenária de julgamento designada.

30/04/2025 08:17

Intimações em curso.

29/04/2025 19:04

Mandado

25/04/2025 15:17

às 11h21, que ficou ciente do inteiro teor do r. mandado. Após a leitura, exarou nota de ciente e recebeu cópia do mandado. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 166

17/04/2025 06:01

Intimação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 02/06/2025 às 08:00:00. na data: 19/02/2025 15:08:48 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/04/2025 12:15

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2025032865NCGNO

07/04/2025 12:14

Nº: 4662230, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/04/2025

07/04/2025 12:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - ISMAEL LUCAS CAMÊLO DO NASCIMENTO - emitido(a) em 07/04/2025

07/04/2025 12:11

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - PAULO ROBERTO CARVALHO MORAES JUNIOR - emitido(a) em 07/04/2025

07/04/2025 12:06

MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA SESSÃO DE JULGAMENTO para - CLEBSON SILVA PEREIRA - emitido(a) em 07/04/2025

07/04/2025 11:58

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2025032827N6CLQ

07/04/2025 11:56

Nº: 4662218, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 07/04/2025

07/04/2025 11:53

Notificação (Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 02/06/2025 às 08:00:00. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defenso

01/04/2025 14:17

Faço juntada a estes autos do acórdão do STJ.

28/03/2025 11:30

Aguardando proximidade de sessão, para intimações.

19/02/2025 15:09

Certifico que encaminho os autos à secretaria para expedições necessárias.

19/02/2025 15:08

JÚRI agendada para 02/06/2025 às 08:00h

19/02/2025 09:12

Em Atos do Juiz. DESIGNO O DIA 02 DE JUNHO DE 2025, ÀS 8h para realização de sessão plenária. Inclua-se na pauta do sistema Tucujuris.Após, a Secretaria desta vara deverá expedir as intimações e adotar todas as medidas necessárias para que a sessão do júr

06/02/2025 12:20

Certifico que os autos aguardam designação de sessão de julgamento pela MM. Juíza.

07/01/2025 10:21

Certifico que habilito os autos para agendamento de sessão de julgamento - com análise e inclusão de processos mais antigos ou prioritários - Metas CNJ e Corregedoria/TJAP.

18/12/2024 08:58

Em Atos do Juiz. RELATÓRIO DO PROC. Nº 0011235-97.2023.8.03.0001PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁPARTE RÉ: LEONARDO BRITO SOARES.CAPITULAÇÃO: art. 121, §2, incisos I e IV, do Código Penal.SITUAÇÃO DO RÉU: PRESO.TESE ACUSATÓRIA:JUNIOR LEI

16/12/2024 09:41

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ROBSON TIMOTEO DAMASCENO

16/12/2024 09:41

Certifico que face manifestação do d. MP #225 e petição #233, faço os autos conclusos ao MM. Juiz para despacho/decisão.

09/12/2024 09:33

Manifestação - DPE/AP

05/12/2024 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 25/11/2024 12:48:50 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

25/11/2024 12:49

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 25/11/2024 12:48:50 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

25/11/2024 12:48

Nesta data faço os presentes autos com vista à Defensora Pública, para manifestação na fase do art. 422 do CPP, no prazo de 5 dias.

21/11/2024 09:45

Em Atos do Juiz. Intime-se a Defesa para manifestação na fase do art. 422 do CPP, no prazo de 5 dias.

12/11/2024 12:09

Conclusão

12/11/2024 12:09

Certifico e dou fé que em 12 de novembro de 2024, às 12:09:15, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

12/11/2024 11:49

Remessa

12/11/2024 11:49

Em Atos do Promotor.

30/10/2024 13:33

Certifico e dou fé que em 30 de outubro de 2024, às 13:33:51, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/10/2024 13:13

Remessa

18/10/2024 13:10

Certifico e dou fé que em 18 de outubro de 2024, às 13:10:45, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

18/10/2024 13:06

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

18/10/2024 13:05

Certifico que em cumprimento à ordem 219, faço remessa ao RMP para manifestação na fase do art. 422 do CPP, no prazo legal.

15/10/2024 11:03

Em Atos do Juiz. Tendo em vista que o réu encontra-se preso desde o dia 20/03/2023 e os autos estejam aguardando o julgamento do AREsp nº 2700365/AP, manifestem-se as partes na fase do art. 422 do CPP, no prazo de 5 dias, uma vez que tal recurso não possu

14/10/2024 12:41

Conclusão

14/10/2024 12:41

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2024, às 12:41:29, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

11/10/2024 09:17

VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

11/10/2024 09:16

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais, com BAIXA DEFINITIVA à Vara de Origem, onde deverão permanecer aguardando o julgamento do AREsp nº 2700365 / AP (2024/0270812-8).

10/10/2024 13:11

Certifico e dou fé que em 10 de outubro de 2024, às 13:11:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/10/2024 10:13

CÂMARA ÚNICA

09/10/2024 10:12

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 27/09/2024, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 2700365 / AP (2024/02

27/09/2024 10:19

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

27/09/2024 06:31

Certifico e dou fé que em 27 de setembro de 2024, às 06:31:28, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/09/2024 07:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

26/09/2024 07:34

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

26/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000175/2024 em 26/09/2024.

25/09/2024 19:51

Registrado pelo DJE Nº 000175/2024

25/09/2024 12:25

Decisão (24/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/09/2024

25/09/2024 12:22

Certifico e dou fé que em 25 de setembro de 2024, às 12:18:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

25/09/2024 08:08

CÂMARA ÚNICA

24/09/2024 13:17

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (#187), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#179).A parte recorrida apresentou contrarrazões (#195).Mantenh

23/09/2024 14:57

Conclusão

23/09/2024 14:57

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 14:57:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2024 12:51

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/09/2024 12:51

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

23/09/2024 12:18

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 12:15:04, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 7ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

23/09/2024 11:02

Remessa

23/09/2024 11:02

Em Atos do Procurador.

20/09/2024 17:42

Em Atos do Procurador.

18/09/2024 11:12

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 11:12:06, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/09/2024 10:37

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

18/09/2024 10:31

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #179 E PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL, CONFORME CERTIDÃO #188.

18/09/2024 10:22

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 10:22:16, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

18/09/2024 08:31

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

18/09/2024 08:29

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, remeto os autos à douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da decisão [Movimento de Ordem nº 179] e para, querendo, apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 187], interposto p

17/09/2024 21:21

Protocolo Nº 28719188 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AREsp - DPE/AP

16/08/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 05/08/2024 09:21:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

07/08/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/08/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000141/2024 em 07/08/2024.

06/08/2024 19:08

Registrado pelo DJE Nº 000141/2024

06/08/2024 12:32

Decisão (05/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 06/08/2024

06/08/2024 12:32

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 05/08/2024 09:21:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: ALEXANDRE OL

06/08/2024 12:15

Certifico e dou fé que em 06 de agosto de 2024, às 12:17:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

05/08/2024 13:16

CÂMARA ÚNICA

05/08/2024 09:21

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de RECURSO ESPECIAL interposto por LEONARDO BRITO SOARES, patrocinado pela Defensoria Pública, com fulcro no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, em face do acórdão da CAMARA ÚNICA deste Tribuna

01/08/2024 06:36

Conclusão

01/08/2024 06:36

Certifico e dou fé que em 01 de agosto de 2024, às 06:36:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/07/2024 11:49

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/07/2024 11:49

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

31/07/2024 11:30

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2024, às 11:32:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

30/07/2024 13:06

Remessa

30/07/2024 13:06

Em Atos do Procurador.

30/07/2024 08:57

Em Atos do Procurador.

25/07/2024 09:57

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 09:57:19, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/07/2024 12:48

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

24/07/2024 12:45

REMESSA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 156 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 164.

24/07/2024 12:25

Certifico e dou fé que em 24 de julho de 2024, às 12:25:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

24/07/2024 08:16

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

24/07/2024 08:15

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimo a parte recorrida MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento de Ordem nº 164], interposto Leonardo Brito Soares.

17/07/2024 09:25

REsp - DPE/AP

20/06/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de LEONARDO BRITO SOARES e não-provido na data: 10/06/2024 08:15:44 - GABINETE 05) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

11/06/2024 09:49

Certifico que o acórdão registrado em 10/06/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2024 em 11/06/2024.

10/06/2024 17:50

Registrado pelo DJE Nº 000100/2024

10/06/2024 12:45

Acórdão (10/06/2024) - Enviado para a resenha gerada em 10/06/2024

10/06/2024 12:45

Notificação (Conhecido o recurso de LEONARDO BRITO SOARES e não-provido na data: 10/06/2024 08:15:44 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Ré

10/06/2024 12:25

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 12:25:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

10/06/2024 09:35

CÂMARA ÚNICA

10/06/2024 08:15

Em Atos do Desembargador.

28/05/2024 10:00

Conclusão

28/05/2024 10:00

Certifico e dou fé que em 28 de maio de 2024, às 10:00:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

27/05/2024 09:05

GABINETE 05

27/05/2024 09:05

Certifico que nesta data faço estes autos conclusos ao e. Desembargador Relator, para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

27/05/2024 00:00

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 188ª Sessão Virtual realizada no período entre 17/05/2024 a 23/05/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

09/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 17/05/2024 08:00 até 23/05/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000081/2024 em 09/05/2024.

08/05/2024 19:17

Registrado pelo DJE Nº 000081/2024

08/05/2024 18:44

Pauta de Julgamento (17/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 08/05/2024

08/05/2024 18:43

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 188, realizada no período de 17/05/2024 08:00:00 a 23/05/2024 23:59:00

08/05/2024 12:37

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

08/05/2024 12:36

Certifico e dou fé que em 08 de maio de 2024, às 12:36:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

08/05/2024 09:20

CÂMARA ÚNICA

07/05/2024 16:04

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

26/04/2024 11:05

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador CARLOS TORK

26/04/2024 11:05

Certifico que faço conclusos os autos para elaboração de relatório e voto.

26/04/2024 11:05

Certifico que o movimento de ordem nº 139 foi salvo indevidamente.

25/04/2024 14:08

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 140.*

25/04/2024 14:08

Certifico e dou fé que em 25 de abril de 2024, às 14:08:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/04/2024 12:49

GABINETE 05

25/04/2024 12:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

25/04/2024 12:45

Certifico que nesta data, ALTEREI para ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, o cadastro do Defensor da parte ré, em razão do despacho de ordem 132.

24/04/2024 12:05

Certifico e dou fé que em 24 de abril de 2024, às 12:05:02, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

16/04/2024 11:03

CÂMARA ÚNICA

16/04/2024 11:02

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista que o Recorrente em suas razões recursais (#84) requer a habilitação e que as demais intimações sejam direcionadas ao Defensor Público Dr. ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH, remetam-se os autos à Secretaria para

08/04/2024 08:54

Conclusão

08/04/2024 08:54

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2024, às 08:54:36, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2024 08:43

GABINETE 05

08/04/2024 08:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

08/04/2024 08:39

Certifico que alterei a distribuição do processo de apelação para Recurso em Sentido estrito, conforme determinação contida no movimento 122.

08/04/2024 08:30

Distribuído por sorteiopara ao Relator - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. Recorrente: LEONARDO BRITO SOARES. Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

08/04/2024 08:29

Fase excluída pela secretaria. RITO: APELAÇÃO - SEQUÊNCIA: 1

03/04/2024 08:06

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 08:06:27, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

25/03/2024 08:52

CÂMARA ÚNICA

22/03/2024 14:37

Em Atos do Desembargador. Corrija-se a  distribuição (#99), pois trata-se de Recurso em Sentido estrito (#84) e não apelação.Após, retornem os autos conclusos.

12/03/2024 09:59

Conclusão

12/03/2024 09:59

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 09:59:05, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/03/2024 09:06

GABINETE 05

12/03/2024 09:05

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

11/03/2024 13:16

Certifico e dou fé que em 11 de março de 2024, às 13:16:12, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA - TJAP2g

07/03/2024 14:19

Remessa

07/03/2024 14:19

Em Atos do Procurador.

05/03/2024 10:49

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 10:49:04, recebi os presentes autos no(a) 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/03/2024 10:27

8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. ESTELA

05/03/2024 10:23

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 8ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). ESTELA MARIA PINHEIRO DO NASCIMENTO SÁ, PARA PARECER.

05/03/2024 10:18

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 10:18:22, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

05/03/2024 09:33

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

05/03/2024 09:33

Certifico que, nesta data, procederei a remessa dos presentes autos VIRTUAIS à DOUTA PROCURADORIA DE JUSTIÇA para emissão de PARECER.

05/03/2024 08:56

Certifico e dou fé que em 05 de março de 2024, às 08:56:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

04/03/2024 08:48

CÂMARA ÚNICA

01/03/2024 10:25

Em Atos do Desembargador. Encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer.

01/03/2024 09:17

Conclusão

01/03/2024 09:17

Certifico e dou fé que em 01 de março de 2024, às 09:17:47, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/03/2024 08:49

GABINETE 05

01/03/2024 08:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Relator.

29/02/2024 12:03

Certifico e dou fé que em 29 de fevereiro de 2024, às 12:03:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

29/02/2024 11:00

CÂMARA ÚNICA

29/02/2024 10:10

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: LEONARDO BRITO SOARES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

29/02/2024 10:09

SORTEIO CRIMINAL/TRIBUNAL JURI de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3295575 - Protocolado(a) em 23-02-2024 às 14:41

23/02/2024 14:41

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2024, às 14:41:47, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ

21/02/2024 09:43

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

16/02/2024 15:33

Em Atos do Juiz. O réu LEONARDO BRITO SOARES foi pronunciado pelo homicídio de Ernandes Santos de Souza, ocorrido no dia 02 de maio de 2021, por volta das 17h, em via pública, na Avenida Ana Nery, Bairro Perpétuo Socorro, nesta cidade. Irresignada, a De (

15/02/2024 14:02

Conclusão

15/02/2024 14:02

Certifico e dou fé que em 15 de fevereiro de 2024, às 14:02:39, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

15/02/2024 13:03

Remessa

15/02/2024 13:03

Em Atos do Promotor.

15/02/2024 12:13

Protocolo Nº 27617960 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA MIDIA CONSTANTE À FL.22 DO IP

09/02/2024 14:54

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 14:54:56, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/02/2024 11:59

Remessa

09/02/2024 11:53

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2024, às 11:53:06, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

09/02/2024 11:28

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/02/2024 09:54

Faço remessa dos autos ao Ministério Público, para manifestação.

01/02/2024 20:19

RAZÕES - DPE-AP

01/02/2024 06:01

Intimação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 17/01/2024 07:58:30 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP . Razões de recurso.

22/01/2024 14:12

Notificação (Recebido o recurso Sem efeito suspensivo na data: 17/01/2024 07:58:30 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defens

17/01/2024 07:58

Em Atos do Juiz. O acusado LEONARDO BRITO SOARES, por intermédio da Defensoria Pública, interpôs recurso em sentido estrito à ordem 78. A considerar que o recurso foi juntado no prazo legal, recebo-o. Intimem-se as partes para apresentação das razões e c

16/01/2024 10:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

16/01/2024 10:56

Faço conclusão dos autos à MMª Juíza, para deliberação.

09/01/2024 10:36

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - DPE/AP

22/12/2023 06:01

Intimação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 06/11/2023 13:59:29 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/12/2023 09:56

Notificação (Proferida Sentença de Pronúncia na data: 06/11/2023 13:59:29 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: A

29/11/2023 11:47

Faço juntada a estes autos do MANDADO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA devidamente cumprido, referente ao acusado LEONARDO BRITO SOARES.

21/11/2023 11:17

Certifico que encaminhei o mandado de mov. 73, juntamente com a sentença de pronúnica, ao IAPEN através do PjeDoc.

21/11/2023 10:50

Intimação DE SENTENÇA para - LEONARDO BRITO SOARES - emitido(a) em 21/11/2023

16/11/2023 07:58

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2023, às 07:58:57, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

14/11/2023 15:16

Remessa

14/11/2023 15:16

Em Atos do Promotor.

13/11/2023 11:08

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 11:08:36, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/11/2023 09:21

1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá

13/11/2023 09:09

Certifico e dou fé que em 13 de novembro de 2023, às 09:09:05, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

09/11/2023 09:46

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

09/11/2023 09:37

Certifico remessa ao MP para ciência da Sentença de mov. 64.

06/11/2023 13:59

Em Atos do Juiz.

30/10/2023 11:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

30/10/2023 11:00

Certifico a conclusão dos autos para sentença.

23/10/2023 11:14

ALEGAÇÕES FINAIS - DPE/AP

09/10/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 29/09/2023 11:34:14 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

29/09/2023 11:34

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 29/09/2023 11:34:14 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP D

29/09/2023 11:34

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação das alegações finais por memoriais nos termos do § 3º do art. 403 do CPP, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

22/09/2023 13:42

Certifico que, procedi a juntada das mídias (vídeos) referentes aos depoimentos prestados em audiência de instrução realizada no dia 12/09/2023.

22/09/2023 12:55

Certifico que, os autos aguarda juntada de mídia.

18/09/2023 10:00

Certifico que, os autos aguardam juntada das mídias referentes a audiência realizada no dia 12/09/2023

12/09/2023 11:38

Em audiência

12/09/2023 11:38

Em audiência

12/09/2023 11:38

Instrução e Julgamento realizada em 12/09/2023 às '11:38'h

25/08/2023 08:27

Intimação em curso.

21/08/2023 19:29

09:25h. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 139

14/08/2023 06:01

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 às 09:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. na data: 26/07/2023 14:45:38 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚ

10/08/2023 10:25

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023082261H8JCE

10/08/2023 10:24

Nº: 4426553, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇAO PENITENCIARIA DO ESTADO DO AMAPA ( DIRETOR DO IAPEN ) - emitido(a) em 10/08/2023

08/08/2023 07:40

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2023, às 07:40:22, recebi os presentes autos no(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá -

08/08/2023 07:36

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA)

07/08/2023 18:15

Remessa

07/08/2023 18:15

Em Atos do Promotor.

07/08/2023 13:57

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 13:57:59, recebi os presentes autos no(a) 1ª Promotoria de Justiça Tribunal Juri de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

07/08/2023 10:01

Remessa

07/08/2023 09:34

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2023, às 09:34:53, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - MCP

04/08/2023 13:38

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

04/08/2023 13:37

Certifico que os autos serão remetidos ao Ministério Público para ciência de audiênica.

04/08/2023 13:37

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 às 09:30:00; VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ. - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO D

04/08/2023 13:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: PRESO PARA AUDIÊNCIA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023080163F7JOM

04/08/2023 13:36

Nº: 4422813, APRESENTAÇÃO DE PRESO - AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ-IAPEN/AP ) - emitido(a) em 04/08/2023

04/08/2023 13:34

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: INTIMAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023080162XFLDE

04/08/2023 13:34

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - LEONARDO BRITO SOARES - emitido(a) em 04/08/2023

04/08/2023 13:33

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - CLEBSON SILVA PEREIRA - emitido(a) em 04/08/2023

01/08/2023 13:09

Certifico que serão expedidas intimações para audiência, ante a impossibilidade de expedição no momento.

26/07/2023 14:54

Certifico que agendei audiência no sistema tucujuris, motivo pelo qual encaminho os autos à secretaria para preparar os autos para audiência.

26/07/2023 14:45

Instrução e Julgamento agendada para 12/09/2023 às 09:30h

21/07/2023 12:14

Certifico que encaminho os autos ao Chefe de Gabinete para designação de audiência.

18/07/2023 13:12

Em Atos do Juiz. O acusado LEONARDO BRITO SOARES apresentou resposta à acusação (ordem 23), por intermédio da Defensoria Pública, reservando-se ao direito de provar a inocência no decorrer da instrução criminal. Em relação às testemunhas, pu (...)

18/07/2023 09:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

18/07/2023 09:52

Certifico que, faço os autos concluso com RESPOSTA A ACUSAÇÃO - DPE/AP.

15/07/2023 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/06/2023 14:16:03 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

12/07/2023 14:31

RESPOSTA A ACUSAÇÃO - DPE/AP.

05/07/2023 09:01

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 26/06/2023 14:16:03 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor

26/06/2023 14:16

Em Atos do Juiz. Intime-se a Defensora Pública para a apresentação da resposta à acusação em 20 (vinte) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, oficie-se o Defensor Público Geral dando-lhe ciência e para que indique outro defensor para proceder a juntad

23/06/2023 13:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

23/06/2023 13:59

Certifico que decorreu o prazo para Defensoria Pública apresentar a resposta à acusação. Assim, faço os autos conclusos.

07/06/2023 11:36

Aguardando prazo para a Defensoria Pública.

27/05/2023 06:01

Intimação (Expedição de Certidão. na data: 11/04/2023 13:27:14 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

17/05/2023 13:23

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 11/04/2023 13:27:14 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Auxiliar Réu: A

03/05/2023 10:50

Certifico que para fins de regularização de movimentação processual, promovo a finalização do movimento 13.

21/04/2023 06:01

Citação (Expedição de Certidão. na data: 11/04/2023 13:27:14 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

20/04/2023 10:33

Certifico que, os autos aguarda apresentação da resposta à acusação do réu, pela Defensoria Pública.

11/04/2023 13:28

Notificação (Expedição de Certidão. na data: 11/04/2023 13:27:14 - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: PRISCILA A

11/04/2023 13:27

Decurso do prazo sem que o réu apresentasse resposta à acusação, motivo pelo qual promovo a intimação da Defensoria para apresentar resposta, nos termos da decisão de evento 05.

30/03/2023 10:40

Juntada TucujurisDOC(Resposta:CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/CITAÇÃO ELETRÔNICA)

29/03/2023 09:26

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): CERTIDÃO INTERNA DO ACUSADO.

29/03/2023 09:24

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: CITAÇÃO ELETRÔNICA para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD202303014740ZQ4

29/03/2023 09:22

MANDADO DE CITAÇÃO - TRIBUNAL DO JÚRI para - LEONARDO BRITO SOARES, INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ - emitido(a) em 29/03/2023

29/03/2023 09:09

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s): translado da decisão e do mandado de prisão referente ao da Rotina Pedido de P. Preventiva 0006765-23.2023.8.03.0001 (arquivada).

28/03/2023 15:13

Em Atos do Juiz. A análise da exordial acusatória, em conjunto com o incluso inquérito policial nº 1886/2021 - DECIPE, revela que há indícios de autoria e de materialidade delitiva em relação ao denunciado, que são as condições mínimas para sustentar a de

28/03/2023 08:22

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LIVIA SIMONE OLIVEIRA DE FREITAS CARDOSO

28/03/2023 08:22

Tombo em 28/03/2023.

27/03/2023 12:47

Protocolo Nº 25484696 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. IP 1886- PARTE 2

27/03/2023 12:44

Distribuição CRIMINAL/TRIBUNAL JURI - Grupo de Crime: TIPOS DE CRIMES CONTRA VIDA SÓ PARA PRESCRIÇÃO - VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DE MACAPÁ - Juízo 100% Digital solicitado - Protocolo 3176632 - Protocolado(a) em 27-03-2023 às 12:43