TJAP - 0010994-31.2020.8.03.0001

10/12/2024 08:06

Arquivado Definitivamente

10/12/2024 08:06

Juntada de Certidão

10/12/2024 08:06

Transitado em Julgado em 10/12/2024

09/12/2024 16:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/11/2024 09:57

Conclusos para julgamento

22/11/2024 09:47

Juntada de Petição de petição

13/11/2024 08:19

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2024 08:19

Confirmada a comunicação eletrônica

13/11/2024 08:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

12/11/2024 11:37

Expedição de Alvará.

11/11/2024 13:11

Expedição de Alvará.

11/11/2024 10:49

Deferido o pedido de RAQUEL TOURINHO BRAGA - CPF: *79.***.*59-49 (REQUERENTE).

11/11/2024 08:14

Conclusos para decisão

11/11/2024 08:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/11/2024 14:35

Juntada de Petição de petição

05/11/2024 15:37

Confirmada a comunicação eletrônica

05/11/2024 15:36

Confirmada a comunicação eletrônica

04/11/2024 20:27

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/11/2024 19:01

Expedição de Alvará.

04/11/2024 14:49

Expedição de Alvará.

29/10/2024 11:13

Deferido o pedido de FENIX LTDA - CNPJ: 08.***.***/0001-37 (REQUERIDO).

18/10/2024 08:52

Conclusos para decisão

17/10/2024 19:38

Juntada de Petição de petição

11/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

11/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

30/09/2024 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/09/2024 08:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

29/09/2024 20:27

Proferidas outras decisões não especificadas

25/09/2024 10:01

Conclusos para decisão

25/09/2024 00:05

Decorrido prazo de HELOANE MENDONCA GOES em 24/09/2024 23:59.

09/09/2024 13:29

Juntada de Petição de petição

09/09/2024 10:22

Juntada de Petição de petição

07/09/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

02/09/2024 15:20

Confirmada a comunicação eletrônica

27/08/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/08/2024 10:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/08/2024 12:39

Decisão Interlocutória de Mérito

29/07/2024 12:27

Decorrido prazo de HELOANE MENDONCA GOES em 22/07/2024 23:59.

19/07/2024 15:50

Conclusos para decisão

19/07/2024 11:31

Juntada de Petição de petição

08/07/2024 15:51

Confirmada a comunicação eletrônica

06/07/2024 11:07

Confirmada a comunicação eletrônica

26/06/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2024 13:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2024 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2024 14:31

Conclusos para decisão

20/06/2024 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2024 19:57

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

12/06/2024 19:56

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

08/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/05/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/05/2024 13:26

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024 09:40

Conclusos para decisão

29/05/2024 09:40

Expedição de Certidão.

28/05/2024 20:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/05/2024 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/05/2024 13:49

Expedição de Certidão.

25/05/2024 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

04/05/2024 19:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/05/2024 14:14

Proferidas outras decisões não especificadas

30/04/2024 10:03

Conclusos para decisão

30/04/2024 10:03

Expedição de Certidão.

29/04/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2024 09:45

Expedição de Certidão.

13/04/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

12/04/2024 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/04/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/04/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024 20:35

Conclusos para decisão

20/03/2024 20:35

Expedição de Certidão.

20/03/2024 20:27

Recebidos os autos

20/03/2024 12:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ.

20/03/2024 12:01

Juntada de Outros documentos

11/03/2024 13:39

Recebidos os Autos pela Contadoria

09/03/2024 20:26

Remetidos os Autos (em diligência) para CONTADORIA ÚNICA

09/03/2024 20:24

Expedição de Certidão.

06/03/2024 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2024 10:15

Conclusos para decisão

22/02/2024 10:15

Expedição de Certidão.

22/02/2024 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

29/01/2024 12:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024 11:56

Proferidas outras decisões não especificadas

14/12/2023 09:46

Conclusos para decisão

14/12/2023 09:46

Expedição de Certidão.

14/12/2023 09:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023 08:26

Expedição de Certidão.

21/11/2023 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/11/2023 08:50

Expedição de Mandado.

08/11/2023 14:06

Deferido o pedido de SUMAYA COSTA QUEMEL.

08/11/2023 13:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/11/2023 13:07

Ato ordinatório praticado

27/10/2023 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023 10:41

Conclusos para decisão

20/10/2023 10:41

Decorrido prazo de PARTES em 20/10/2023.

07/09/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/08/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023 14:19

Ato ordinatório praticado

25/08/2023 09:21

Recebidos os autos

19/11/2021 11:22

Recebido pelo Distribuidor

17/11/2021 09:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

17/11/2021 09:07

Expedição de Certidão.

16/11/2021 12:47

Juntada de Petição de Contra-razões

20/10/2021 10:52

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HELOANE MENDONÇA GÓES em 20/10/2021 às 10:52:51 para DECISÃO

20/10/2021 10:43

Expedição de Certidão.

20/10/2021 10:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2021 11:29

Determinação de Diligência

17/10/2021 10:29

Juntada de Petição de Apelação

16/10/2021 18:51

Determinação de Diligência

15/10/2021 10:26

Conclusos para decisão

15/10/2021 10:26

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 15/10/2021.

08/10/2021 10:15

Expedição de Certidão.

06/10/2021 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021 10:28

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 06/10/2021.

23/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 23/09/2021 às 06:01:01 para Sentença

14/09/2021 09:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HELOANE MENDONÇA GÓES em 14/09/2021 às 09:13:29 para Sentença

13/09/2021 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/09/2021 11:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/07/2021 09:41

Conclusos para julgamento

26/07/2021 09:41

Expedição de Certidão.

26/07/2021 08:53

Determinação de Diligência

14/07/2021 10:31

Conclusos para decisão

14/07/2021 10:31

Expedição de Certidão.

12/07/2021 12:39

Juntada de Petição de Contra-razões

06/07/2021 09:33

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HELOANE MENDONÇA GÓES em 06/07/2021 às 09:33:57 para Rotinas processuais

05/07/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/07/2021 14:27

Ato ordinatório praticado

21/06/2021 08:10

Expedição de Certidão.

18/06/2021 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2021 12:27

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 14/06/2021 às 12:27:31 para Sentença

11/06/2021 09:35

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HELOANE MENDONÇA GÓES em 11/06/2021 às 09:35:37 para Sentença

11/06/2021 01:00

Publicado Sentença em 11/06/2021.

10/06/2021 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021

10/06/2021 11:57

Expediente Encaminhado ao DJE

10/06/2021 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2021 19:49

Julgado procedentes em parte o pedido e o pedido contraposto

05/05/2021 19:27

Conclusos para julgamento

05/05/2021 19:27

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 05/05/2021.

22/04/2021 22:34

Expedição de Certidão.

20/04/2021 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2021 08:44

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HELOANE MENDONÇA GÓES em 12/04/2021 às 08:44:58 para DECISÃO

12/04/2021 08:18

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 12/04/2021 às 08:18:38 para DECISÃO

09/04/2021 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2021 20:15

Decisão Interlocutória de Mérito

23/03/2021 08:18

Conclusos para decisão

23/03/2021 08:18

Expedição de Certidão.

23/03/2021 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de ALEXANDRE DUARTE DE LIMA em 04/03/2021 às 06:01:01 para DESPACHO

22/02/2021 09:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/02/2021 20:02

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2021 09:00

Conclusos para decisão

08/02/2021 09:00

Expedição de Certidão.

08/02/2021 08:59

Expedição de Certidão.

03/02/2021 11:45

Juntada de Petição de Réplica

14/12/2020 10:13

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HELOANE MENDONÇA GÓES em 14/12/2020 às 10:13:45 para DECISÃO

14/12/2020 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2020 08:09

Outras Decisões

14/12/2020 06:37

Conclusos para decisão

14/12/2020 06:37

Expedição de Certidão.

13/12/2020 12:30

Juntada de Petição de contestação

21/10/2020 10:07

Expedição de Certidão.

20/10/2020 11:46

Expedição de Certidão.

20/10/2020 11:13

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020 11:13

Audiência conciliação redesignada. 20/10/2020 às 11:13:12

20/10/2020 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/10/2020 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2020 12:59

Expedição de Certidão.

22/09/2020 08:49

Expedição de Certidão.

15/09/2020 09:16

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2020 09:16

Audiência conciliação realizada. 15/09/2020 às 09:16:43

15/09/2020 09:12

Audiência conciliação redesignada. 20/10/2020 às 11:00:00

14/09/2020 10:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HELOANE MENDONÇA GÓES em 14/09/2020 às 10:30:08 para Rotinas processuais

14/09/2020 10:29

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LAÉRCIO MENDONÇA GÓES em 14/09/2020 às 10:29:58 para Rotinas processuais

14/09/2020 09:25

Expedição de Certidão.

13/09/2020 09:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2020 19:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2020 19:01

Expedição de Certidão.

11/09/2020 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2020 09:03

Expedição de Certidão.

28/08/2020 14:48

Expedição de Certidão.

27/08/2020 15:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2020 09:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HELOANE MENDONÇA GÓES em 14/08/2020 às 09:56:53 para DECISÃO

14/08/2020 09:56

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LAÉRCIO MENDONÇA GÓES em 14/08/2020 às 09:56:43 para DECISÃO

13/08/2020 22:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/08/2020 21:03

Indeferimento

12/08/2020 08:37

Conclusos para decisão

12/08/2020 08:37

Expedição de Certidão.

07/08/2020 12:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2020 09:30

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HELOANE MENDONÇA GÓES em 06/08/2020 às 09:30:14 para Audiência

05/08/2020 09:15

Expedição de Mandado.

05/08/2020 09:15

Expedição de Mandado.

05/08/2020 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/07/2020 14:56

Expedição de Certidão.

30/07/2020 14:55

Audiência conciliação designada. 15/09/2020 às 09:00:00

30/07/2020 14:03

Outras Decisões

30/07/2020 09:59

Conclusos para despacho

30/07/2020 09:59

Expedição de Certidão.

30/07/2020 09:37

Remessa Cancelada

07/07/2020 21:06

Remessa Cancelada

22/06/2020 16:52

Expedição de Certidão.

03/06/2020 12:23

Outras Decisões

02/06/2020 10:54

Conclusos para decisão

02/06/2020 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HELOANE MENDONÇA GÓES em 21/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

11/05/2020 23:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2020 20:13

Outras Decisões

08/05/2020 20:43

Conclusos para decisão

08/05/2020 20:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de HELOANE MENDONÇA GÓES em 08/05/2020 às 06:01:01 para DECISÃO

28/04/2020 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/03/2020 12:47

Outras Decisões

18/03/2020 09:36

Conclusos para despacho

18/03/2020 09:36

Processo Autuado

17/03/2020 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2020 15:32

Distribuído por sorteio: CÍVEL/CÍVEL