STJ - 0009930-83.2020.8.03.0001

11/06/2025 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

11/06/2025 13:03

Transitado em Julgado em 11/06/2025

14/04/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2025 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

09/04/2025 21:50

Não conhecido o recurso de MARCIO CLEY DOS PASSOS ARAGAO

28/02/2025 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

28/02/2025 14:38

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

28/02/2025 14:34

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

17/02/2025 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

17/02/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

17/02/2025 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE AUTUAÇÃO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS conforme r. Despacho de e-STJ fl. 253

17/02/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/02/2025

14/02/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025 21:40

Proferido despacho de mero expediente determinando diligência

02/12/2024 12:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

02/12/2024 12:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/11/2024 08:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ