TJAP - 0010966-63.2020.8.03.0001

13/02/2025 09:01

Remessa

13/02/2025 06:49

Certifico e dou fé que em 13 de fevereiro de 2025, às 06:49:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000029/2025 em 13/02/2025.

12/02/2025 19:25

Registrado pelo DJE Nº 000029/2025

12/02/2025 09:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/02/2025 09:33

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

12/02/2025 09:32

Decisão (11/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 12/02/2025

12/02/2025 09:02

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2025, às 09:01:32, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/02/2025 08:58

CÂMARA ÚNICA

11/02/2025 18:04

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (ID. 367/372), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (ID. 356).A parte recorrida apresentou contrarrazões (mov. 378).Não sendo caso de reconsid

11/02/2025 06:39

Conclusão

11/02/2025 06:39

Certifico e dou fé que em 11 de fevereiro de 2025, às 06:39:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2025 09:40

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

10/02/2025 09:40

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

07/02/2025 16:53

contrarrazões de agravo em resp

18/12/2024 12:33

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

18/12/2024 11:09

Manifestação Pedido de Ressarcimento de Custas Judiciais.

28/11/2024 09:55

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

27/11/2024 08:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2024 08:17:50 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

27/11/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 26/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2024 em 27/11/2024.

26/11/2024 22:37

Juntada de peças complementares ao agravo em recurso especial.

26/11/2024 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000215/2024

26/11/2024 08:18

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 26/11/2024 08:17:50 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/11/2024 08:18

Rotinas processuais (26/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 26/11/2024

26/11/2024 08:17

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo no Recurso Especial interposto por ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA, no prazo legal.

25/11/2024 19:34

Protocolo Nº 28969762 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL

25/11/2024 07:51

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para eventual recurso da parte autora.

01/11/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/10/2024 11:33:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Autor).

23/10/2024 08:11

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 22/10/2024 11:33:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

23/10/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 22/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000194/2024 em 23/10/2024.

22/10/2024 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000194/2024

22/10/2024 12:39

Decisão (22/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 22/10/2024

22/10/2024 12:39

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/10/2024 11:33:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

22/10/2024 12:39

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 22/10/2024 11:33:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO DE JESUS SOUSA

22/10/2024 12:06

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 12:06:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/10/2024 11:53

CÂMARA ÚNICA

22/10/2024 11:33

Em Atos do Desembargador. ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA, com fundamento no art. 105, inc. III, alíneas “a” e “c” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“APELAÇÃO CÍVEL. PROCEDIMEN

22/10/2024 06:07

Conclusão

22/10/2024 06:07

Certifico e dou fé que em 22 de outubro de 2024, às 06:07:25, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/10/2024 10:09

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/10/2024 10:08

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

18/10/2024 07:57

em face do RESP.

16/10/2024 08:14

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2024 11:01:05 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/10/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 15/10/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000189/2024 em 16/10/2024.

15/10/2024 19:19

Registrado pelo DJE Nº 000189/2024

15/10/2024 11:01

Rotinas processuais (15/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2024

15/10/2024 11:01

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 15/10/2024 11:01:05 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

15/10/2024 11:01

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA, no prazo legal.

15/10/2024 10:59

Certifico que o movimento de ordem nº341 foi salvo indevidamente em razão de tratar-se de um outro processo.

15/10/2024 10:52

Cancelamento da remessa Órgão Conveniado

15/10/2024 08:26

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 343.* ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

15/10/2024 08:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 344.* Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA, n

14/10/2024 21:19

RECURSO ESPECIAL

21/09/2024 06:01

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/09/2024 12:56:21 - GABINETE 02) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Autor).

12/09/2024 07:49

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/09/2024 12:56:21 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 10/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2024 em 12/09/2024.

11/09/2024 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000166/2024

11/09/2024 09:47

Acórdão (10/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2024

11/09/2024 09:47

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/09/2024 12:56:21 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/09/2024 09:47

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 10/09/2024 12:56:21 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO DE JESUS SOUSA

11/09/2024 08:44

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 08:40:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/09/2024 13:44

CÂMARA ÚNICA

10/09/2024 12:56

Em Atos do Desembargador.

30/08/2024 14:19

Conclusão

30/08/2024 14:19

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 14:19:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2024 12:44

Conclusão

30/08/2024 12:44

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 12:44:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2024 12:00

GABINETE 02

30/08/2024 11:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

30/08/2024 11:35

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 27/08/2024.

29/08/2024 18:11

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1381ª Sessão Ordinária realizada em 27/08/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

19/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/08/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2024 em 19/08/2024.

16/08/2024 15:36

Registrado pelo DJE Nº 000149/2024

16/08/2024 14:42

Pauta de Julgamento (27/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2024

16/08/2024 14:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1381, DO DIA 27/08/2024, às 08:00 HORAS

07/08/2024 13:57

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta de julgamento.

07/08/2024 13:38

Certifico e dou fé que em 07 de agosto de 2024, às 13:34:13, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

07/08/2024 13:36

CÂMARA ÚNICA

06/08/2024 10:05

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta para continuação de julgamento.

25/07/2024 14:23

Conclusão

25/07/2024 14:23

Certifico e dou fé que em 25 de julho de 2024, às 14:23:22, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/07/2024 12:31

GABINETE 05

25/07/2024 11:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador para voto de vista.

25/07/2024 11:47

Faço juntada a estes autos da mídia do início do julgamento do presente feito, ocorrido em 23/07/2024.

24/07/2024 17:34

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1376ª Sessão Ordinária realizada em 23/07/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

15/07/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 23/07/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000124/2024 em 15/07/2024.

12/07/2024 17:05

Registrado pelo DJE Nº 000124/2024

12/07/2024 16:51

Pauta de Julgamento (23/07/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/07/2024

12/07/2024 16:49

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1376, DO DIA 23/07/2024, às 08:00 HORAS

04/07/2024 11:55

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta de julgamento, conforme despacho de ordem 300.

04/07/2024 11:40

Certifico e dou fé que em 04 de julho de 2024, às 11:37:48, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

04/07/2024 10:55

CÂMARA ÚNICA

04/07/2024 10:54

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc.Inclua-se em pauta para continuação do julgamento.

10/06/2024 09:13

Conclusão

10/06/2024 09:13

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 09:13:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/06/2024 16:03

GABINETE 03

06/06/2024 15:54

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do e. Desembargador para VOTO DE VISTA.

05/06/2024 09:43

Certifico que o processo foi retirado da Pauta Virtual a pedido de vista do(a) Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO, a fim de que seja julgado em uma Sessão de Julgamento Presencial, conforme o art. 4º, §2ª da Resolução 1310/2019, que regulamenta a realização

16/05/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/05/2024 08:00 até 04/06/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000085/2024 em 16/05/2024.

14/05/2024 18:17

Registrado pelo DJE Nº 000085/2024

14/05/2024 13:15

Pauta de Julgamento (24/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 14/05/2024

14/05/2024 13:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 189, realizada no período de 24/05/2024 08:00:00 a 04/06/2024 23:59:00

13/05/2024 13:41

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

13/05/2024 09:55

Certifico e dou fé que em 13 de maio de 2024, às 09:52:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/05/2024 13:28

CÂMARA ÚNICA

09/05/2024 18:49

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

25/03/2024 12:03

Conclusão

25/03/2024 12:03

Certifico e dou fé que em 25 de março de 2024, às 12:03:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/03/2024 11:00

GABINETE 02

25/03/2024 11:00

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

22/03/2024 10:34

Contrarrazões ED

13/03/2024 07:36

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2024 22:50:25 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

13/03/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 11/03/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000048/2024 em 13/03/2024.

12/03/2024 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000048/2024

12/03/2024 13:14

Decisão (11/03/2024) - Enviado para a resenha gerada em 12/03/2024

12/03/2024 13:14

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 11/03/2024 22:50:25 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/03/2024 10:47

Certifico e dou fé que em 12 de março de 2024, às 10:44:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

12/03/2024 10:20

CÂMARA ÚNICA

11/03/2024 22:50

Em Atos do Desembargador. Interpostos os embargos de declaração, conforme petição de mov. 268, e em atenção ao princípio do contraditório e da ampla defesa, apoiado no disposto no art. 1.023, § 2º, do CPC, intime-se o embargado para, querendo, ofertar con

21/02/2024 10:19

Conclusão

21/02/2024 10:19

Certifico e dou fé que em 21 de fevereiro de 2024, às 10:19:02, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

20/02/2024 12:33

GABINETE 02

20/02/2024 12:33

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

20/02/2024 12:31

Distribuído por sorteiopara ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

15/02/2024 20:24

Protocolo Nº 27621992 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E PREQUESTIONAMENTO

15/02/2024 11:09

Certifico que cadastrei o advogado substabelecido.

14/02/2024 22:54

TERMO DE SUBSTABELECIMENTO COM RESERVA DE PODERES

06/02/2024 11:02

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

04/02/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA e não-provido na data: 22/01/2024 18:13:10 - GABINETE 02) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Autor).

30/01/2024 11:53

Certifico que os presentes autos aguardam a intimação positiva.

26/01/2024 09:02

Intimação (Conhecido o recurso de ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA e não-provido na data: 22/01/2024 18:13:10 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/01/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 22/01/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000018/2024 em 26/01/2024.

25/01/2024 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000018/2024

25/01/2024 09:23

Acórdão (22/01/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/01/2024

25/01/2024 09:23

Notificação (Conhecido o recurso de ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA e não-provido na data: 22/01/2024 18:13:10 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

25/01/2024 09:23

Notificação (Conhecido o recurso de ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA e não-provido na data: 22/01/2024 18:13:10 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO DE JESUS SOUSA

24/01/2024 11:59

Certifico e dou fé que em 24 de janeiro de 2024, às 11:56:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

23/01/2024 08:40

CÂMARA ÚNICA

22/01/2024 18:13

Em Atos do Desembargador.

09/01/2024 11:23

Conclusão

09/01/2024 11:23

Certifico e dou fé que em 09 de janeiro de 2024, às 11:23:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/12/2023 12:12

GABINETE 02

21/12/2023 11:41

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

21/12/2023 10:23

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 19/12/2023.

20/12/2023 17:42

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1351ª Sessão Ordinária realizada em 19/12/2023, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

11/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 19/12/2023 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2023 em 11/12/2023.

07/12/2023 17:20

Registrado pelo DJE Nº 000217/2023

07/12/2023 15:47

Pauta de Julgamento (19/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2023

07/12/2023 15:46

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1351, DO DIA 19/12/2023, às 08:00 HORAS

23/11/2023 12:02

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta presencial em razão do pedido de sustentação oral no movimento nº 398.

23/11/2023 12:01

Conforme artigo 3º, § 6º da Resolução 1310/2019-TJAP, alterado pela Resolução nº 1372/2020-TJAP

16/11/2023 12:18

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.

16/11/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 24/11/2023 08:00 até 04/12/2023 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2023 em 16/11/2023.

15/11/2023 16:13

AUTORA: MANIFESTA INTERESSE EM REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL POR SEU CONSTITUÍDO.

14/11/2023 18:30

Registrado pelo DJE Nº 000204/2023

13/11/2023 17:20

Pauta de Julgamento (24/11/2023) - Enviado para a resenha gerada em 13/11/2023

13/11/2023 17:18

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 172, realizada no período de 24/11/2023 08:00:00 a 04/12/2023 23:59:00

08/11/2023 12:38

Certifico qu os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.

06/11/2023 10:33

Certifico e dou fé que em 06 de novembro de 2023, às 10:31:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

06/11/2023 08:45

CÂMARA ÚNICA

02/11/2023 17:59

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.

26/09/2023 11:56

Conclusão

26/09/2023 11:56

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 11:56:20, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/09/2023 09:40

GABINETE 02

26/09/2023 09:39

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Des. Carmo Antônio - Relator.

26/09/2023 08:33

Certifico e dou fé que em 26 de setembro de 2023, às 08:31:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

25/09/2023 13:00

CÂMARA ÚNICA

25/09/2023 12:49

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA. Apelado: ESTADO DO AMAPÁ.

25/09/2023 12:49

SORTEIO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3271822 - Protocolado(a) em 22-09-2023 às 11:06

22/09/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 22 de setembro de 2023, às 11:06:22, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

21/09/2023 10:01

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/09/2023 10:00

Nos termos da Portaria nº 001/2017- VCFP, remeto os autos ao E. TJAP.

20/09/2023 21:45

improvimento do apelo.

19/09/2023 08:40

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2023 09:16:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu). Nos termos do artigo 10, IX, da

18/09/2023 09:17

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 18/09/2023 09:16:12 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

18/09/2023 09:16

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária. Consigno que, apresentadas as Contrarrazões ou decorr

21/08/2023 23:36

APELAÇÃO

18/08/2023 01:00

Decurso de Prazo Registrado pelo DJE nº 000135/2023 de 26/07/2023.

29/07/2023 06:01

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/06/2023 20:48:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Autor).

26/07/2023 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 28/06/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000135/2023 em 26/07/2023.

25/07/2023 18:59

Registrado pelo DJE Nº 000135/2023

20/07/2023 07:36

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/06/2023 20:48:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

19/07/2023 11:02

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/06/2023 20:48:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

19/07/2023 11:02

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 28/06/2023 20:48:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO DE JESUS SOUSA

19/07/2023 11:02

Sentença (28/06/2023) - Enviado para a resenha gerada em 18/07/2023

28/06/2023 20:48

Em Atos do Juiz.

02/06/2023 14:08

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

02/06/2023 14:08

Certifico que faço os autos conclusos.

27/02/2023 14:21

Em Atos do Juiz. Conclusos para sentença.

07/02/2023 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

07/02/2023 10:57

Certifico que faço os autos conclusos para decisão.

29/11/2022 20:16

PARTE AUTORA - ALEGAÇÕES FINAIS

31/10/2022 17:20

ALEGAÇÕES FINAIS

31/10/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/09/2022 13:24:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Autor).

24/10/2022 08:41

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/09/2022 13:24:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/10/2022 11:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/09/2022 13:24:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

21/10/2022 11:40

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 21/09/2022 13:24:45 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO DE JESUS SOUSA

21/09/2022 13:24

Em Atos do Juiz. ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA informou que “não possui acesso à prova oral produzida na audiência realizada no dia 06/04/2022, eis que o sistema Tucujuris informa que os arquivos em mídia eletrônica (vídeo) onde estão gravados os depo (...)

16/09/2022 09:08

Conclusão

16/09/2022 09:08

Certifico que faço os autos conclusos, em razão do pedido de prazo formulado pelo autora.

16/09/2022 09:06

Nos termos da Portaria 01/2017, Certifico que os arquivos de mídia (áudio e vídeo) estão acessíveis normalmente nos autos do processo, conforme Print da aba onde estão armazedos. Sugere-se à autora realizar o procedimento de limpeza de dados de navegaçã

28/07/2022 08:11

Certifico remessa ao gabinete administrativo.

27/06/2022 09:21

AUTORA - NÃO POSSUI ACESSO À PROVA ORAL PRODUZIDA NA AUDIÊNCIA REALIZADA NO DIA 06/04/2022

05/06/2022 06:01

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 15:07:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Autor).

26/05/2022 13:34

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

26/05/2022 13:33

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 15:07:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO DE JESUS SOUSA

12/05/2022 21:20

RENOVAÇÃO DA INTIMAÇÃO APÓS A APRESENTAÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS PELA PARTE AUTORA

09/05/2022 10:20

CHAMAMENTO DO FEITO À ORDEM

09/05/2022 10:18

CHAMENTO DO FEITO À ORDEM

06/05/2022 08:47

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 15:07:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

05/05/2022 12:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 06/04/2022 15:07:37 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

05/05/2022 12:27

Certifico que o movimento de ordem nº 180 foi salvo indevidamente

05/05/2022 12:26

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 181.* CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

05/05/2022 12:26

Decurso de Prazo

07/04/2022 12:39

Certidão de finalização de movimento pendente e regularização no Sistema Tucujuris.

06/04/2022 15:07

Em audiência

06/04/2022 15:07

Instrução realizada em 06/04/2022 às '15:07'h

04/04/2022 08:52

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 07/03/2022

31/03/2022 08:42

Aguardando a realização da audiência.

31/03/2022 08:35

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022037120K0EF7

29/03/2022 22:00

Nº: 4098779, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 29/03/2022

29/03/2022 12:28

Confeccionado ofício, aguardando assinatura.

28/03/2022 11:36

Certifico que gerei esta rotina para fins de regularização processual.

18/03/2022 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 24/02/2022 23:13:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Autor).

17/03/2022 06:01

Intimação (Audiência de instrução redesignada em/para 06/04/2022 às 10:30:00. na data: 24/02/2022 19:35:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Autor).

16/03/2022 12:59

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD2022030423WSP4Y

16/03/2022 11:56

Certidão de regularização.

16/03/2022 09:03

Certifico que aguardo a resposta do Ofício Nº: 4078508.

15/03/2022 09:42

Certifico que encaminhei a CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 07/03/2022 via correios codigo de rastreio BR314951168BR.

10/03/2022 08:53

Certidão de regularização.

08/03/2022 11:49

Nº: 4078508, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( DIRETOR(A) DO IAPEN ) - emitido(a) em 07/03/2022

08/03/2022 09:32

Intimação (Audiência de instrução redesignada em/para 06/04/2022 às 10:30:00. na data: 24/02/2022 19:35:16 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Ama

08/03/2022 09:25

Intimação (Outras Decisões na data: 24/02/2022 23:13:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

08/03/2022 08:41

Aguardando assinatura de ofício.

08/03/2022 08:38

Notificação (Outras Decisões na data: 24/02/2022 23:13:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO DE JESUS SOUSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

07/03/2022 10:31

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA - emitido(a) em 07/03/2022

07/03/2022 10:30

Certifico que O feito aguarda assinatura de ofício.

07/03/2022 10:28

Notificação (Audiência de instrução redesignada em/para 06/04/2022 às 10:30:00. - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

07/03/2022 10:28

Notificação (Audiência de instrução redesignada em/para 06/04/2022 às 10:30:00. - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO DE JESUS SOUSA

24/02/2022 23:13

Em Atos do Juiz. Em razão do feriado regimental do dia 28 de fevereiro, determino a retirada da audiência de pauta nesse dia e a sua REDESIGNAÇÃO para o dia 06 de abril de 2022, às 10h30min.A audiência será realizada por videoconferência, devendo as parte

24/02/2022 19:35

Instrução agendada para 06/04/2022 às 10:30h

24/02/2022 19:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/02/2022 19:34

Determinação Judicial - Feriado

15/02/2022 08:13

Certifico que aguarda-se resposta ao ofício Nº: 4028684 de ordem nº 141.

11/02/2022 10:59

Decurso de Prazo #146

03/02/2022 09:06

Decurso de Prazo DJE #139.

17/12/2021 06:01

Intimação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 02/12/2021 14:31:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Autor).

17/12/2021 06:01

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 28/02/2022 às 09:00:00. na data: 02/12/2021 11:48:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Autor).

14/12/2021 13:05

Certidão de regularização.

14/12/2021 13:04

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão IAPEN - PROTOCOLO sob o número hash TJD20211493968QIIE

13/12/2021 11:33

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) Ofício nº 4028246 CÂMARA ÚNICA.

10/12/2021 12:39

Nº: 4028684, REQUISIÇÃO/SOLICITAÇÃO GERAL para - CENTRO DE CUSTÓDIA / IAPEN ( Coordenador do Centro de Custódia do Instituito de Administração Penitenciária do Amapá-Iapen/AP ) - emitido(a) em 07/12/2021

09/12/2021 08:50

CANCELADA - Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 28/02/2022 às 09:00:00. na data: 02/12/2021 11:48:38 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria

09/12/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 02/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2021 em 09/12/2021.

07/12/2021 17:42

Registrado pelo DJE Nº 000214/2021

07/12/2021 08:40

Certifico que a confecção de Ofício sob controle nº 4028684. Aguarda assinatura de magistrado(a).

07/12/2021 08:25

Notificação (Decisão de Saneamento e Organização na data: 02/12/2021 14:31:06 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO DE JESUS SOUSA

07/12/2021 08:25

Decisão (02/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 07/12/2021

07/12/2021 08:24

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 28/02/2022 às 09:00:00. - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO EST

07/12/2021 08:24

CANCELADA - Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 28/02/2022 às 09:00:00. - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO DE JESUS SOUSA

02/12/2021 14:31

Em Atos do Juiz. Trata-se de AÇÃO DE ANULAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR C/C CONDENAÇÃO EM REINTEGRAÇÃO DE CARGO COM PEDIDO LIMINAR proposta por ANA PAULA LIMA DE OLIVEIRA em face de ESTADO DO AMAPÁ em que a autora requer a (...)

02/12/2021 11:48

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 28/02/2022 às 09:00h

22/10/2021 08:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MOISES FERREIRA DINIZ

22/10/2021 08:00

Certifico que faço os autos conclusos.

22/10/2021 07:59

Certifico que promovo o cumprimento de levantamento da suspensão ou dessobrestamento...

19/10/2021 12:23

Em Atos do Juiz. Em razão da juntada do ofício oriundo da Câmara Única do E. TJAP, evento nº 125, proceda, a Secretaria ao levantamento da suspensão dos autos. Ato contínuo, voltem conclusos para decisão de saneamento e organização.

15/09/2021 12:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

15/09/2021 12:50

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3960545 CÂMARA ÚNICA.

26/02/2021 14:37

Certifico que o presente processo teve o seu curso suspenso por determinação deste Juízo/Tribunal.

24/02/2021 12:46

Em Atos do Juiz. Em razão do certificado pela Secretaria única cível, mantenho decisão de evento nº 113.

02/02/2021 10:59

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

02/02/2021 10:59

Certifico que o Agravo de Instrumento nº. 0001258-89.2020.8.03.0000 está concluso desde 04/12/2020 com prazo para decisão até 24/02/2021.

01/02/2021 15:07

Em Atos do Juiz. À Secretaria única cível para certificar o andamento do Agravo de Instrumento nº 0001258-89.2020.8.03.0000.

27/10/2020 11:37

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

27/10/2020 11:37

Decurso de Prazo

20/10/2020 09:52

Decurso de Prazo

30/08/2020 06:01

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 14/08/2020 17:19:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Autor).

20/08/2020 08:03

Intimação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 14/08/2020 17:19:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Pr

20/08/2020 07:30

Notificação (Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente na data: 14/08/2020 17:19:46 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO DE JE

14/08/2020 17:19

Em Atos do Juiz. Analisando o andamento processual, verifica-se que a parte autora apresentou Agravo de Instrumento nº 0001258-89.2020.8.03.0000, estando o mesmo aguardando o julgamento do Agravo Interno apresentado. Assim sendo, aguarde-se o julgamento

16/07/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 02/07/2020 22:44:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Autor).

10/07/2020 17:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

10/07/2020 17:58

ESPECIFICA PROVAS QUE PRETENDE PRODUZIR- AUTORA

08/07/2020 18:29

.

08/07/2020 18:25

.

07/07/2020 05:18

Intimação (Outras Decisões na data: 02/07/2020 22:44:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/07/2020 11:32

Notificação (Outras Decisões na data: 02/07/2020 22:44:00 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO DE JESUS SOUSA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO

02/07/2020 22:44

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para que, no prazo de cinco dias, informem se possuem outras provas a produzir além daquelas já carreadas aos autos, especificando-as. 

24/06/2020 20:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

24/06/2020 20:52

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO

22/06/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/05/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000108/2020 em 22/06/2020.

19/06/2020 21:53

Registrado pelo DJE Nº 000108/2020

18/06/2020 08:24

Decisão (08/05/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/06/2020

27/05/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 08/05/2020 14:04:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Autor).

25/05/2020 12:20

Em Atos do Juiz. Em razão da decisão proferida nos autos do Agravo de Instrumento n. 0001258-89.2020.8.03.0000, que manteve a decisão agravada de não concessão da liminar requerida pela parte autora, cumpra-se decisão de evento n.94.

17/05/2020 09:28

Notificação (Outras Decisões na data: 08/05/2020 14:04:14 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO DE JESUS SOUSA

17/05/2020 09:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

17/05/2020 09:28

Faço juntada a estes autos do Ofício da Sec. da Câmara Única, encaminhando decisão proferida no agravo n. 0001258-89.2020.8.03.0000

08/05/2020 14:04

Em Atos do Juiz. Intimar a autora para se manifestar sobre a contestação.

06/05/2020 17:54

Certifico e dou fé que em 06 de maio de 2020, às 17:54:18, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) PLANTÃO - MACAPÁ

04/05/2020 10:37

5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

28/04/2020 17:24

.

20/04/2020 18:32

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

20/04/2020 18:32

INFORMAR AO JUÍZO A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, BEM COMO REQUERER A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA

16/04/2020 06:01

Intimação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 03/04/2020 23:02:10 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de LEANDRO DE JESUS SOUSA (Advogado Autor).

07/04/2020 11:25

Citação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 03/04/2020 23:02:10 - PLANTÃO - MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

06/04/2020 13:25

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 03/04/2020 23:02:10 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

06/04/2020 13:18

Notificação (Não Concedida a Antecipação de tutela na data: 03/04/2020 23:02:10 - PLANTÃO - MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: LEANDRO DE JESUS SOUSA

03/04/2020 23:02

Em Atos do Juiz. O instituto da tutela antecipada recebe tratamento diferenciado quando aplicado ao ente público, estando disciplinado pela Lei nº. 9494, de 10 de setembro de 1997.Ao dispor sobre o tema em análise, a mencionada lei assim disciplinou a que

31/03/2020 23:58

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

31/03/2020 23:58

Documentos Apensados Vol. 2 - pág. 709 - 779, do PAD nº 017/2017 – CORREGEPEN

31/03/2020 23:57

Documentos Apensados Vol. 2 - pág. 617 - 707, do PAD nº 017/2017 – CORREGEPEN

31/03/2020 23:55

Documentos Apensados Vol. 2 - pág. 524 - 616, do PAD nº 017/2017 – CORREGEPEN

31/03/2020 23:54

Documentos Apensados Vol. 2 - pág. 477-A - 523, do PAD nº 017/2017 – CORREGEPEN

31/03/2020 23:52

Documentos Apensados Vol. 1 - pág. 314 - 427, do PAD nº 017/2017 – CORREGEPEN

31/03/2020 23:51

Documentos Apensados Vol. 1 - pág. 236 - 313, do PAD nº 017/2017 – CORREGEPEN

31/03/2020 23:50

Documentos Apensados Vol. 1 - pág. 152 - 235, do PAD nº 017/2017 – CORREGEPEN

31/03/2020 23:48

Documentos Apensados Vol. 1 - pág. 78 - 151, do PAD nº 017/2017 – CORREGEPEN

31/03/2020 23:47

Documentos Apensados Vol. 1 - pág. 02 - 77, do PAD nº 017/2017 – CORREGEPEN

31/03/2020 23:45

VOLUME 3 - pág. 660 - 730, do PAD nº 017/2017 – CORREGEPEN

31/03/2020 23:44

VOLUME 3 - pág. 559 - 659, do PAD nº 017/2017 – CORREGEPEN

31/03/2020 23:42

VOLUME 3 - pág. 463 - 558, do PAD nº 017/2017 – CORREGEPEN

31/03/2020 23:40

VOLUME 2 - pág. 365 - 462, do PAD nº 017/2017 – CORREGEPEN

31/03/2020 23:39

VOLUME 2 - pág. 287 - 364, do PAD nº 017/2017 – CORREGEPEN

31/03/2020 23:37

VOLUME 2 - pág. 202 - 286, do PAD nº 017/2017 – CORREGEPEN

31/03/2020 23:35

VOLUME 1 - pág. 103 - 201, do PAD nº 017/2017 – CORREGEPEN

31/03/2020 23:33

VOLUME 1 - pág. 02 - 102, do PAD nº 017/2017 – CORREGEPEN

31/03/2020 23:23

EMENDA À INICIAL

27/03/2020 22:59

Em Atos do Juiz. Antes de decidir o pedido liminar, Intime-se  a parte autora a emendar a inicial, para: 1. Adequar o valor da causa ao conteúdo econômico formulado nos pedidos e, consequentemente, ajustar o valor da taxa judiciária e seu recolh

18/03/2020 12:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG

18/03/2020 12:33

Tombo em 18/03/2020.

17/03/2020 16:46

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 16:45

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 16:43

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 16:42

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 16:40

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 16:38

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 16:35

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 16:33

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 16:31

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 16:30

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 16:24

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 16:23

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 16:21

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 16:19

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 16:18

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 16:17

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 16:15

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 16:13

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 16:12

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 16:09

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 16:08

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 16:05

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 16:02

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 16:01

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 16:00

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 15:58

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 15:57

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 15:55

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 15:54

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 15:52

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 15:51

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 15:50

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 15:49

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 15:47

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 15:45

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 15:43

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 15:42

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 15:40

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 15:37

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 15:35

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 15:29

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 15:22

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 15:04

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 14:52

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 14:48

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 14:36

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 14:20

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 13:42

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 13:29

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 13:13

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 13:11

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 13:08

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 13:06

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 13:05

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 13:04

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 13:02

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 13:00

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 12:57

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial

17/03/2020 12:55

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 12:52

promover a juntada dos demais documentos complementares à inicial.

17/03/2020 12:42

Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2042904 - Protocolado(a) em 17-03-2020 às 12:41