02/06/2025 11:25

Recebidos os autos
02/06/2025 11:25

Juntada de Certidão (outras)
15/02/2025 10:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
15/02/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
14/02/2025 17:54

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 01:12

Confirmada a comunicação eletrônica
22/11/2024 12:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/11/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 20:43

Juntada de Petição de apelação
11/11/2024 20:37

Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/09/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
16/09/2024 09:54

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
16/09/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
19/08/2024 09:26

Conclusos para julgamento
19/08/2024 09:26

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
12/08/2024 10:01

Juntada de Certidão
15/07/2024 22:55

Juntada de Petição de petição
15/07/2024 22:39

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 07:18

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/06/2024 07:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/06/2024 08:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/05/2024 01:00

Publicado Sentença em 27/05/2024.
24/05/2024 17:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 09:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 09:06

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 20:26

Julgado improcedente o pedido
20/02/2024 08:28

Conclusos para julgamento
20/02/2024 08:28

Expedição de Certidão.
20/02/2024 08:27

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
31/01/2024 12:54

Decisão Interlocutória de Mérito
17/04/2023 13:29

Expedição de Certidão.
17/08/2022 10:49

Expedição de Certidão.
31/01/2022 12:45

Expedição de Certidão.
22/01/2022 12:13

Outras Decisões
21/01/2022 12:24

Conclusos para decisão
21/01/2022 12:24

Expedição de Certidão.
12/01/2022 13:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 18
07/12/2021 09:09

Conclusos para decisão
07/12/2021 09:09

Expedição de Certidão.
02/12/2021 14:31

Outras Decisões
19/10/2021 09:33

Conclusos para julgamento
19/10/2021 09:33

Expedição de Certidão.
15/10/2021 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 26/09/2021 às 06:01:01 para DECISÃO
16/09/2021 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2021 22:26

Outras Decisões
03/08/2021 08:41

Conclusos para decisão
03/08/2021 08:41

Expedição de Certidão.
02/08/2021 22:49

Juntada de Petição de Réplica
21/07/2021 10:35

Expedição de Certidão.
11/07/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP em 11/07/2021 às 06:01:01 para Rotinas processu
01/07/2021 12:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2021 12:25

Ato ordinatório praticado
29/06/2021 23:14

Outras Decisões
19/05/2021 10:59

Conclusos para julgamento
19/05/2021 10:59

Expedição de Certidão.
15/05/2021 18:40

Juntada de Petição de contestação
09/05/2021 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPÁ em 09/05/2021 às 06:01:01 para DESPACHO
29/04/2021 20:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 20:25

Apensado ao processo 0034252-41.2018.8.03.0001 1
27/04/2021 11:48

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2021 12:30

Conclusos para despacho
10/04/2021 12:30

Processo Autuado
29/03/2021 11:28

Distribuído por dependência: CÍVEL/CÍVEL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2021

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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