TJAP - 0010735-31.2023.8.03.0001

09/11/2023 10:37

Baixa Definitiva

09/11/2023 10:37

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso da Distribuição ao 1º JUIZADO ESPECIAL DE FAZENDA PÚBLICA

09/11/2023 09:57

Transitado em Julgado em 07/11/2023

30/10/2023 09:10

Expedição de Certidão.

06/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/09/2023 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/09/2023 08:57

Recebido pelo Distribuidor

25/09/2023 11:26

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

25/09/2023 08:16

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE MACAPÁ e provido em parte

18/09/2023 10:48

Conclusos para julgamento

18/09/2023 10:48

Recebidos os autos

18/09/2023 08:35

Remetidos os Autos em diligência da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

18/09/2023 08:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/08/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 30/08/2023.

29/08/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023 13:18

Ato ordinatório praticado

29/08/2023 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/08/2023 08:00

Recebido pelo Distribuidor

25/08/2023 07:55

Remetidos os Autos outros motivos para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS.

24/08/2023 13:02

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2023 07:55

Expedição de Certidão.

21/08/2023 13:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/08/2023 11:33

Conclusos para despacho

15/08/2023 11:33

Recebidos os autos

15/08/2023 11:29

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao GABINETE RECURSAL 02

15/08/2023 08:20

Distribuído por 2

15/08/2023 08:20

Distribuído por 2

15/08/2023 08:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital