STJ - 0009735-40.2016.8.03.0001

02/06/2022 16:49

Transitado em Julgado em 31/05/2022

25/05/2022 06:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 438518/2022

25/05/2022 00:42

Protocolizada Petição 438518/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/05/2022

24/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/05/2022

23/05/2022 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/05/2022 12:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/05/2022

23/05/2022 12:50

Não conhecido o recurso de JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO

10/05/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/05/2022 14:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 04/05/2022 e término em 09/05/2022 o prazo para JORDAN FELIPE DOS SANTOS MELO manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

04/05/2022 11:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 368424/2022

04/05/2022 11:51

Protocolizada Petição 368424/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 04/05/2022

03/05/2022 05:25

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 03/05/2022

02/05/2022 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

02/05/2022 13:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202201050359. Publicação prevista para 03/05/2022)

02/05/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/04/2022 10:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ