TJAP - 0012308-07.2023.8.03.0001

10/07/2025 10:37

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2025 12:59

Proferidas outras decisões não especificadas

09/07/2025 08:38

Conclusos para decisão

08/07/2025 07:59

Recebidos os autos

08/07/2025 07:59

Juntada de decisão

17/12/2024 23:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/12/2024 20:26

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

19/11/2024 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2024 20:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2024 20:38

Ato ordinatório praticado

30/10/2024 02:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/10/2024 23:59.

22/10/2024 17:21

Juntada de Petição de recurso inominado

15/10/2024 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

08/10/2024 10:40

Confirmada a comunicação eletrônica

04/10/2024 10:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/10/2024 10:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/09/2024 18:46

Conclusos para julgamento

05/09/2024 18:46

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/09/2024 12:51

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

29/08/2024 10:19

Confirmada a comunicação eletrônica

14/08/2024 20:59

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/08/2024 20:59

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2024 13:33

Conclusos para despacho

14/08/2024 13:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

13/08/2024 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/08/2024 14:22

Confirmada a comunicação eletrônica

06/08/2024 10:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/08/2024 10:26

Julgado procedente em parte o pedido

24/06/2024 10:03

Conclusos para julgamento

24/06/2024 10:02

Juntada de Petição de agravo interno

20/06/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

07/06/2024 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/06/2024 12:55

Confirmada a comunicação eletrônica

05/06/2024 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

05/06/2024 12:12

Proferidas outras decisões não especificadas

05/06/2024 08:02

Conclusos para decisão

05/06/2024 08:02

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.00

04/06/2024 08:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/02/2024 23:59.

14/02/2024 00:07

Decorrido prazo de ELIEL CAMPOS LOPES em 13/02/2024 23:59.

17/01/2024 13:52

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/01/2024 13:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.

17/01/2024 12:25

Conclusos para decisão

17/01/2024 12:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

22/11/2023 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023 12:20

Juntada de Réplica

31/10/2023 19:16

Confirmada a comunicação eletrônica

27/10/2023 12:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/10/2023 09:07

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

26/10/2023 21:33

Conclusos para despacho

26/10/2023 21:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

11/09/2023 23:20

Juntada de Petição de contestação

08/09/2023 16:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2023 12:39

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 12:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/08/2023 09:25

Juntada de Outros documentos

09/08/2023 15:11

Expedição de Certidão.

29/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/07/2023 16:36

Expedição de Ofício.

19/07/2023 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2023 10:13

Deferido o pedido de ELIEL CAMPOS LOPES.

07/07/2023 18:57

Conclusos para decisão

07/07/2023 18:57

Expedição de Certidão.

03/07/2023 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2023 06:42

Confirmada a intimação eletrônica

17/06/2023 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023 09:59

Deferido o pedido de ELIEL CAMPOS LOPES.

29/05/2023 12:02

Conclusos para decisão

29/05/2023 12:02

Expedição de Certidão.

24/05/2023 14:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

02/05/2023 07:11

Confirmada a intimação eletrônica

02/05/2023 07:11

Confirmada a intimação eletrônica

28/04/2023 09:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2023 09:40

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023 12:10

Conclusos para decisão

03/04/2023 12:10

Ato ordinatório praticado

03/04/2023 11:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/04/2023 11:19

Distribuído por sorteio