TJAP - 0012609-51.2023.8.03.0001

04/03/2024 17:24

Arquivado Definitivamente

04/03/2024 12:45

Determinado o arquivamento

04/03/2024 11:58

Conclusos para decisão

04/03/2024 11:58

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

21/02/2024 13:04

Recebidos os autos

21/02/2024 13:04

Juntada de Decisão

10/11/2023 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/11/2023 12:59

Juntada de Petição de Contra-razões

31/10/2023 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023 00:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 30/10/2023 23:59.

18/10/2023 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

18/10/2023 00:14

Confirmada a comunicação eletrônica

06/10/2023 12:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/10/2023 12:14

Ato ordinatório praticado

06/10/2023 12:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/09/2023 10:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023 10:47

Juntada de Petição de Apelação

04/09/2023 13:07

Julgado improcedente o pedido

04/09/2023 13:07

Julgado procedente em parte do pedido

27/08/2023 23:13

Conclusos para julgamento

27/08/2023 12:41

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

27/08/2023 12:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

20/07/2023 09:58

Conclusos para julgamento

20/07/2023 09:58

Expedição de Certidão.

17/07/2023 12:15

Juntada de Petição de contestação

22/06/2023 11:52

Expedição de Certidão.

04/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

25/05/2023 08:27

Expedição de Certidão.

25/05/2023 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

12/05/2023 15:54

Proferidas outras decisões não especificadas

08/05/2023 13:36

Conclusos para decisão

08/05/2023 13:36

Expedição de Certidão.

26/04/2023 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023 16:14

Confirmada a intimação eletrônica

25/04/2023 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2023 11:21

Não Concedida a Antecipação de tutela

10/04/2023 08:49

Conclusos para decisão

10/04/2023 08:49

Ato ordinatório praticado

04/04/2023 19:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

04/04/2023 19:48

Distribuído por sorteio