12/06/2025 10:24

Arquivado Definitivamente
08/06/2025 00:14

Decorrido prazo de RENAN REGO RIBEIRO em 29/05/2025 23:59.
07/06/2025 23:05

Publicado Intimação em 22/05/2025.
07/06/2025 23:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
20/05/2025 10:56

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
16/05/2025 11:41

Recebidos os autos
16/05/2025 11:41

Juntada de decisão
10/03/2025 09:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
07/03/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 08:12

Conclusos para despacho
20/02/2025 21:51

Confirmada a comunicação eletrônica
14/02/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 23:40

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/02/2025 23:40

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 20:28

Conclusos para despacho
06/02/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/02/2025 23:59.
05/02/2025 21:31

Juntada de Petição de petição
03/02/2025 15:04

Juntada de Petição de recurso inominado
19/12/2024 08:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
19/12/2024 08:31

Julgado procedente em parte o pedido
16/12/2024 09:52

Conclusos para julgamento
16/12/2024 09:52

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 23
22/03/2024 16:36

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária
22/03/2024 16:36

Juntada de Certidão
07/02/2024 09:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
06/02/2024 13:42

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.00
05/02/2024 15:38

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA Nº 23 - Progressão. Concessão. Avaliação de Desempenho. Servidor Público Municipal - PP: 0008386-58.2023.8.03.0000.
04/02/2024 15:01

Conclusos para decisão
04/02/2024 15:01

Desentranhado o documento
04/02/2024 15:01

Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/01/2024 00:22

Confirmada a comunicação eletrônica
17/01/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
07/10/2023 13:24

Juntada de Outros documentos
06/10/2023 15:03

Expedição de Ofício.
05/10/2023 08:27

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 04/10/2023 23:59.
12/09/2023 08:04

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 08:00

Juntada de Outros documentos
06/09/2023 14:23

Confirmada a comunicação eletrônica
06/09/2023 14:23

Expedição de Outros documentos.
06/09/2023 14:21

Juntada de Outros documentos
19/08/2023 17:57

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/08/2023 17:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/08/2023 15:14

Expedição de Ofício.
18/08/2023 09:30

Expedição de Certidão.
09/08/2023 09:21

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
27/06/2023 14:31

Conclusos para julgamento
27/06/2023 14:31

Expedição de Certidão.
26/06/2023 11:28

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
13/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2023 08:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2023 09:49

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 14:39

Conclusos para despacho
13/04/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 15:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/04/2023 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

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