08/07/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 00:09

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO - SECG em 01/07/2025 23:59.
26/06/2025 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 25/06/2025 23:59.
19/05/2025 08:57

Confirmada a comunicação eletrônica
19/05/2025 08:57

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:50

Expedição de Ofício.
13/05/2025 00:56

Confirmada a comunicação eletrônica
09/05/2025 18:31

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
07/05/2025 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2025 10:34

Conclusos para decisão
02/05/2025 10:34

Juntada de petição
30/04/2025 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/04/2025 11:32

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2025 10:10

Conclusos para decisão
29/04/2025 10:10

Processo Desarquivado
29/04/2025 09:15

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/10/2024 18:13

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 13:11

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA PEREIRA em 21/10/2024 23:59.
15/10/2024 00:08

Confirmada a comunicação eletrônica
04/10/2024 10:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/10/2024 10:06

Proferidas outras decisões não especificadas
03/10/2024 11:53

Conclusos para decisão
02/10/2024 09:17

Recebidos os autos
02/10/2024 09:17

Juntada de decisão
21/05/2024 10:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
21/05/2024 00:13

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA PEREIRA em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024 00:13

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA PEREIRA em 20/05/2024 23:59.
04/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
04/05/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
23/04/2024 10:35

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:04

Decorrido prazo de LUIZ CARLOS DA SILVA PEREIRA em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/04/2024 23:59.
15/04/2024 17:05

Juntada de Petição de recurso inominado
02/04/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
01/04/2024 11:00

Confirmada a comunicação eletrônica
19/03/2024 17:10

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/03/2024 21:13

Julgado procedente o pedido
18/12/2023 09:51

Conclusos para julgamento
28/10/2023 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 27/10/2023 23:59.
26/10/2023 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2023 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
10/10/2023 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2023 12:45

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/08/2023 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 12:18

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2023 14:25

Conclusos para julgamento
19/07/2023 14:25

Expedição de Certidão.
17/07/2023 22:43

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/06/2023 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/06/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 20:42

Juntada de Petição de contestação
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/04/2023 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/04/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2023 09:59

Conclusos para decisão
13/04/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 11:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/04/2023 11:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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