10/07/2025 08:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
09/07/2025 18:18

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
09/07/2025 18:18

Requisição de pagamento de precatório preparada para envio
09/07/2025 18:18

Juntada de Ofício requisitório de precatório
09/07/2025 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal.
09/07/2025 18:18

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
09/07/2025 18:18

Juntada de Ofício requisitório de rpv - requisição de pequeno valor
09/07/2025 13:39

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 09:19

Determinada expedição de Precatório/RPV
24/06/2025 12:20

Conclusos para decisão
23/06/2025 00:16

Decorrido prazo de DELCIO GONCALVES CORREA em 13/06/2025 23:59.
22/06/2025 02:21

Publicado Decisão em 30/05/2025.
22/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
09/06/2025 11:42

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 13:53

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2025 09:43

Conclusos para decisão
23/05/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 09:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
22/05/2025 09:44

Realizado Cálculo de Liquidação
20/05/2025 17:04

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/05/2025 17:04

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
20/05/2025 09:49

Proferidas outras decisões não especificadas
01/05/2025 10:19

Conclusos para decisão
29/04/2025 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/04/2025 23:59.
08/03/2025 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica
25/02/2025 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/02/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 09:33

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 01:02

Confirmada a comunicação eletrônica
22/01/2025 14:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/01/2025 14:34

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 14:20

Conclusos para decisão
05/12/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 11:05

Confirmada a comunicação eletrônica
25/11/2024 13:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/11/2024 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 17:45

Conclusos para decisão
30/10/2024 01:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/10/2024 23:59.
08/10/2024 00:19

Confirmada a comunicação eletrônica
26/09/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/09/2024 09:05

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2024 22:19

Conclusos para decisão
11/09/2024 16:29

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 15:11

Confirmada a comunicação eletrônica
29/08/2024 14:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
29/08/2024 14:24

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2024 10:52

Conclusos para decisão
26/08/2024 12:10

Juntada de Petição de ofício
21/08/2024 00:08

Decorrido prazo de SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MUNICIPIO DE MACAPÁ - PMM em 20/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:10

Confirmada a comunicação eletrônica
13/08/2024 00:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/08/2024 00:10

Juntada de Petição de certidão
19/07/2024 12:49

Expedição de Mandado.
18/07/2024 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024 17:16

Conclusos para decisão
17/07/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/07/2024 23:59.
04/07/2024 16:39

Juntada de Petição de outros documentos
03/07/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica
21/06/2024 08:33

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024 08:33

Juntada de Certidão
04/06/2024 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica
04/06/2024 11:34

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 10:14

Expedição de Ofício.
29/05/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 09:25

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA
25/05/2024 11:02

Proferidas outras decisões não especificadas
23/05/2024 13:05

Conclusos para decisão
23/05/2024 13:05

Processo Desarquivado
14/05/2024 12:22

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 16:53

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 09:51

Determinado o arquivamento
23/04/2024 10:26

Conclusos para decisão
17/04/2024 00:04

Decorrido prazo de DELCIO GONCALVES CORREA em 16/04/2024 23:59.
02/04/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica
20/03/2024 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
20/03/2024 14:22

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 18:25

Conclusos para decisão
05/03/2024 11:19

Recebidos os autos
05/03/2024 11:19

Juntada de Decisão
16/11/2023 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
16/11/2023 10:02

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 10:27

Juntada de Outros documentos
03/11/2023 15:23

Confirmada a comunicação eletrônica
22/10/2023 23:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/10/2023 23:08

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 00:08

Decorrido prazo de DELCIO GONCALVES CORREA em 26/09/2023 23:59.
25/09/2023 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2023 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
12/09/2023 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica
30/08/2023 21:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
30/08/2023 21:48

Julgado procedente o pedido
28/08/2023 10:07

Conclusos para julgamento
27/08/2023 12:47

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
27/08/2023 12:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/08/2023 11:03

Juntada de Petição de Réplica
24/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/08/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 07:41

Proferido despacho de mero expediente
07/07/2023 22:55

Conclusos para julgamento
07/07/2023 22:55

Expedição de Certidão.
02/07/2023 18:12

Juntada de Petição de contestação
21/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
11/05/2023 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 10:04

Conclusos para decisão
18/04/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 07:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/04/2023 07:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

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