TJAP - 0012984-52.2023.8.03.0001

1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CLAUDIO GAMA MARQUES

CPF *31.***.*77-04

Advogados

WILKER DE JESUS LIRA

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE MACAPA

CNPJ: 05.995.766/0001-77

Advogados

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MACAPA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/07/2025 08:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/07/2025 14:26

    Juntada de Petição de petição

  • 27/06/2025 14:33

    Juntada de Petição de petição

  • 17/06/2025 12:06

    Publicado Decisão em 04/06/2025.

  • 17/06/2025 12:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 03/06/2025 14:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/05/2025 13:20

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2025 01:44

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 21/05/2025 23:59.

  • 21/03/2025 12:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 21/03/2025 12:17

    Processo Desarquivado

  • 21/03/2025 10:59

    Juntada de Petição de pedido de desarquivamento

  • 14/03/2025 07:15

    Arquivado Definitivamente

  • 14/03/2025 00:19

    Decorrido prazo de CLAUDIO GAMA MARQUES em 13/03/2025 23:59.

  • 19/02/2025 00:02

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 07/02/2025 14:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 07/02/2025 14:39

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/11/2024 11:33

    Conclusos para decisão

  • 27/11/2024 00:21

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 26/11/2024 23:59.

  • 09/11/2024 00:06

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/10/2024 21:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 28/10/2024 08:58

    Juntada de Petição de petição

  • 14/10/2024 16:48

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 04/10/2024 10:31

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/10/2024 09:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.

  • 03/10/2024 09:03

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 10:15

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/09/2024 10:15

    Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

  • 11/09/2024 12:19

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/09/2024 09:24

    Desentranhado o documento

  • 02/09/2024 09:24

    Cancelada a movimentação processual Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 02/09/2024 09:21

    Conclusos para decisão

  • 28/08/2024 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 08:54

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 29/07/2024 08:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/07/2024 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 08:43

    Expedição de Ofício.

  • 26/07/2024 07:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2024 11:22

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2024 09:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/06/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 17/06/2024 08:22

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 15/06/2024 00:03

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 14/06/2024 23:59.

  • 30/04/2024 00:10

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 19/04/2024 08:19

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 18/04/2024 12:34

    Juntada de Outros documentos

  • 16/04/2024 00:01

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/04/2024 22:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/04/2024 22:54

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2024 22:52

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 02/04/2024 09:03

    Recebidos os autos

  • 02/04/2024 09:03

    Juntada de Decisão

  • 22/03/2024 19:21

    Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

  • 22/03/2024 19:21

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 13:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

  • 15/12/2023 13:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 00:23

    Decorrido prazo de CLAUDIO GAMA MARQUES em 05/12/2023 23:59.

  • 17/11/2023 14:07

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 11/11/2023 09:11

    Juntada de Outros documentos

  • 07/11/2023 11:00

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 03/11/2023 15:21

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 23/10/2023 07:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 23/10/2023 07:52

    Ato ordinatório praticado

  • 29/09/2023 00:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 28/09/2023 23:59.

  • 29/09/2023 00:06

    Decorrido prazo de CLAUDIO GAMA MARQUES em 28/09/2023 23:59.

  • 26/09/2023 16:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2023 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 15/09/2023 00:00

    Confirmada a comunicação eletrônica

  • 03/09/2023 10:16

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 27/08/2023 12:44

    Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

  • 27/08/2023 12:44

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 21/08/2023 13:29

    Julgado procedente o pedido

  • 20/07/2023 13:03

    Conclusos para julgamento

  • 20/07/2023 13:03

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2023 17:26

    Juntada de Petição de Réplica

  • 03/07/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 11:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2023 11:03

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2023 19:59

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/05/2023 11:35

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 07/05/2023 06:01

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 27/04/2023 11:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2023 09:16

    Conclusos para decisão

  • 13/04/2023 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 09:50

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 10/04/2023 09:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Certidão • Arquivo

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