TJAP - 0013722-40.2023.8.03.0001

26/11/2024 15:29

Arquivado Definitivamente

21/11/2024 22:05

Determinado o arquivamento

04/11/2024 16:37

Conclusos para decisão

04/11/2024 16:37

Desentranhado o documento

04/11/2024 16:37

Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas

04/11/2024 16:37

Desentranhado o documento

04/11/2024 16:36

Cancelada a movimentação processual Proferidas outras decisões não especificadas

30/10/2024 14:36

Conclusos para decisão

08/10/2024 09:12

Conclusos para decisão

08/10/2024 07:11

Recebidos os autos

08/10/2024 07:11

Juntada de decisão

30/07/2024 13:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

30/07/2024 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 29/07/2024 23:59.

26/07/2024 17:49

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/07/2024 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

04/07/2024 08:01

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

04/07/2024 08:01

Ato ordinatório praticado

02/07/2024 13:00

Juntada de Petição de recurso inominado

27/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

16/06/2024 21:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/06/2024 21:51

Determinado o arquivamento

03/06/2024 12:19

Conclusos para decisão

03/06/2024 12:18

Expedição de Ofício.

17/05/2024 11:50

Confirmada a comunicação eletrônica

17/05/2024 11:50

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024 11:50

Juntada de Certidão

17/05/2024 11:42

Expedição de Ofício.

17/05/2024 09:55

Ato ordinatório praticado

17/05/2024 09:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2024 00:05

Decorrido prazo de REGINALDO CLEIBER PALHETA CAMPOS em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 16/05/2024 23:59.

09/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

09/05/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

28/04/2024 15:12

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

28/04/2024 15:12

Proferidas outras decisões não especificadas

16/04/2024 10:05

Conclusos para decisão

13/04/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 12/04/2024 23:59.

13/04/2024 00:04

Decorrido prazo de REGINALDO CLEIBER PALHETA CAMPOS em 12/04/2024 23:59.

11/04/2024 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

04/04/2024 17:48

Confirmada a comunicação eletrônica

02/04/2024 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024 00:08

Decorrido prazo de REGINALDO CLEIBER PALHETA CAMPOS em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024 00:06

Decorrido prazo de REGINALDO CLEIBER PALHETA CAMPOS em 01/04/2024 23:59.

25/03/2024 21:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/03/2024 21:34

Proferidas outras decisões não especificadas

22/03/2024 09:57

Conclusos para decisão

22/03/2024 09:56

Expedição de Ofício.

21/03/2024 00:03

Confirmada a comunicação eletrônica

20/03/2024 16:34

Confirmada a comunicação eletrônica

07/03/2024 22:45

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/03/2024 22:45

Proferidas outras decisões não especificadas

26/02/2024 10:34

Conclusos para decisão

26/02/2024 10:31

Expedição de Ofício.

05/12/2023 00:31

Confirmada a comunicação eletrônica

23/11/2023 08:55

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/11/2023 08:55

Proferidas outras decisões não especificadas

21/11/2023 12:04

Conclusos para decisão

17/11/2023 16:16

Juntada de Outros documentos

17/11/2023 13:47

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2023 08:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2023 08:49

Proferidas outras decisões não especificadas

26/10/2023 13:24

Conclusos para decisão

25/10/2023 11:17

Recebidos os autos

25/10/2023 11:17

Juntada de Decisão

22/09/2023 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

22/09/2023 00:06

Decorrido prazo de REGINALDO CLEIBER PALHETA CAMPOS em 21/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2023 09:09

Juntada de Petição de Contra-razões

23/08/2023 10:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

23/08/2023 10:41

Ato ordinatório praticado

19/08/2023 15:24

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

19/08/2023 15:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

15/08/2023 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2023 18:10

Ato ordinatório praticado

14/08/2023 22:29

Juntada de Petição de recurso inominado

29/07/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

19/07/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2023 22:08

Julgado procedente em parte o pedido

26/06/2023 13:21

Conclusos para julgamento

26/06/2023 13:21

Expedição de Certidão.

26/06/2023 11:14

Juntada de Petição de contestação

19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

13/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

03/05/2023 12:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023 08:06

Proferidas outras decisões não especificadas

18/04/2023 14:38

Conclusos para despacho

18/04/2023 14:38

Ato ordinatório praticado

14/04/2023 08:57

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/04/2023 08:57

Distribuído por sorteio