TJAP - 0013387-65.2016.8.03.0001

04/05/2021 08:30

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

04/05/2021 08:30

Certifico que a sentença de mov. 328 transitou em julgado em 03/05/2021 em relação as partes.

04/05/2021 08:29

Certifico que a sentença de mov. 328 transitou em julgado em 03/05/2021 em relação as partes.

26/04/2021 07:45

Decurso de Prazo DJE.

24/04/2021 06:01

Intimação (Homologada a Transação na data: 11/04/2021 17:10:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

24/04/2021 06:01

Intimação (Homologada a Transação na data: 11/04/2021 17:10:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CAROLINE LIMA FERRAZ (Advogado Autor).

23/04/2021 09:26

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

21/04/2021 23:28

Certifico apenas para fechar tarefa.

15/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 11/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000062/2021 em 15/04/2021.

14/04/2021 18:48

Registrado pelo DJE Nº 000062/2021

14/04/2021 11:37

Intimação (Homologada a Transação na data: 11/04/2021 17:10:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ (Advogado Auxiliar Autor).

14/04/2021 11:37

Intimação (Homologada a Transação na data: 11/04/2021 17:10:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ (Autor).

14/04/2021 09:34

Sentença (11/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 13/04/2021

14/04/2021 09:34

Notificação (Homologada a Transação na data: 11/04/2021 17:10:05 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Autor: RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ Advogado Autor: CAROLINE LIMA FERRAZ Advogado Réu: R

11/04/2021 17:10

Em Atos do Juiz.

24/03/2021 10:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

24/03/2021 10:04

Certifico que encaminho os autos conclusos.

23/03/2021 11:02

Pedido de homologação de acordo

21/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/03/2021 00:51:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

21/03/2021 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 10/03/2021 00:51:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CAROLINE LIMA FERRAZ (Advogado Autor).

12/03/2021 10:48

Certifico que finalizo movimento.

11/03/2021 17:48

Cumprimento de Sentença - Honorários Advocatícios Sucumbenciais

11/03/2021 11:09

Notificação (Outras Decisões na data: 10/03/2021 00:51:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAROLINE LIMA FERRAZ Advogado Réu: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

10/03/2021 00:51

Em Atos do Juiz. Digam as partes se ainda têm algo a requerer, no prazo de até 20 dias.Após, não havendo manifestação, arquivem-se os autos.Intimem-se.

23/02/2021 17:17

Conclusão

23/02/2021 17:17

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 17:18:51, recebi os presentes autos no(a) SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/02/2021 13:00

SECRETARIA ÚNICA DAS VARAS CÍVEIS

23/02/2021 12:59

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 17/12/2020, conforme certidão juntada no movimento nº 307, expedida pela Corte Superior.

23/02/2021 12:58

Certifico, para fins de regularização e anotação no sistema TUCUJURIS, que a decisão proferida no âmbito do Superior Tribunal de Justiça transitou em julgado em 17/12/2020, conforme certidão juntada no movimento nº 307, expedida pela Corte Superior.

23/02/2021 12:57

Certifico e dou fé que em 23 de fevereiro de 2021, às 12:57:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/02/2021 11:53

CÂMARA ÚNICA

23/02/2021 09:23

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial, e, considerando, ainda, inexistir recurso pendente de julgamento, remeta-se o

12/02/2021 10:53

Conclusão

12/02/2021 10:53

Certifico e dou fé que em 12 de fevereiro de 2021, às 10:53:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

12/02/2021 08:00

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

12/02/2021 07:59

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AREsp Nº 1781949/AP (2020/0283356-1)/STJ, dentre elas: 1. Da decisão que não conheceu do agravo; 2. Da certidão de trânsito em julgado.

16/11/2020 14:19

Certifico que os presentes autos aguardam julgamento de recurso no Colendo Superior Tribunal de Justiça [AREsp nº 1781949 / AP (2020/0283356-1)].

16/11/2020 14:18

Certifico e dou fé que em 16 de novembro de 2020, às 14:18:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

16/11/2020 13:50

CÂMARA ÚNICA

13/11/2020 09:14

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 20/10/2020, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AREsp nº 1781949 / AP (2020/02

20/10/2020 12:55

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

13/10/2020 08:46

Certifico e dou fé que em 13 de outubro de 2020, às 08:46:52, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/10/2020 13:39

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/10/2020 13:39

Certifico que, em cumprimento à DETERMINAÇÃO contida no Movimento nº 293, procedo à remessa dos autos à douta Vice-Presidência, para envio à Corte Superior via i-STJ.

07/10/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 05/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2020 em 07/10/2020.

06/10/2020 18:15

Registrado pelo DJE Nº 000182/2020

06/10/2020 12:05

Decisão (05/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 06/10/2020

06/10/2020 12:04

Certifico e dou fé que em 06 de outubro de 2020, às 12:13:53, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/10/2020 10:46

CÂMARA ÚNICA

05/10/2020 17:01

Em Atos do Desembargador. Trata-se de Agravo interposto por RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ (evento nº 280), com fundamento no art. 1.042 do CPC, aviado em face da decisão desta Vice-Presidência que negou seguimento ao Recurso Especial. Consoante o disposto

05/10/2020 11:05

Conclusão

05/10/2020 11:05

Certifico e dou fé que em 05 de outubro de 2020, às 11:05:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/10/2020 13:35

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

01/10/2020 13:34

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência.

30/09/2020 17:41

Contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial

16/09/2020 12:50

Certifico que os autos aguardam prazo para contrarrazões recursais [Mov. 285].

14/09/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2020 10:52:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

08/09/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 04/09/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000161/2020 em 08/09/2020.

04/09/2020 16:58

Registrado pelo DJE Nº 000161/2020

04/09/2020 10:53

Rotinas processuais (04/09/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/09/2020

04/09/2020 10:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 04/09/2020 10:52:23 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

04/09/2020 10:52

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intime-se a parte recorrida ULISSES TRASEL a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO DE AGRAVO [Movimento de Ordem nº 280], interposto contra a decisão que negou seguimento a Recurso Especial, no prazo legal.

02/09/2020 20:28

AUTOR/RECORRENTE: interpondo Agravo em Recurso Especial.

02/09/2020 10:52

Certifico que os autos aguardam prazo recursal para a parte autora [Mov. 276].

30/08/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/08/2020 09:43:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

30/08/2020 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 20/08/2020 09:43:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CAROLINE LIMA FERRAZ (Advogado Autor).

21/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000150/2020 em 21/08/2020.

20/08/2020 15:00

Registrado pelo DJE Nº 000150/2020

20/08/2020 11:41

Decisão (20/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 20/08/2020

20/08/2020 11:35

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/08/2020 09:43:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

20/08/2020 11:34

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 20/08/2020 09:43:17 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAROLINE LIMA FERRAZ

20/08/2020 11:31

Certifico e dou fé que em 20 de agosto de 2020, às 11:40:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/08/2020 11:14

CÂMARA ÚNICA

20/08/2020 09:43

Em Atos do Desembargador. TEMA RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. REEXAME DA MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. SÚMULA 07 DO STJ. INADMISSIBILIDADE 1) Não é possível dar seguimento a Recurso Especial que pretenda tão somente o revolvimento de matéri

14/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/08/2020 14:12:51 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de CAROLINE LIMA FERRAZ (Advogado Autor).

14/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 03/08/2020 14:12:51 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

10/08/2020 12:00

Conclusão

10/08/2020 12:00

Certifico e dou fé que em 10 de agosto de 2020, às 12:08:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/08/2020 13:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/08/2020 13:18

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais à douta Vice-Presidência, em razão da interposição do segundo Recurso Especial pela parte autora [Mov. 262], estando pendente de análise o primeiro interposto [mov. 230].

07/08/2020 11:20

REQUERENTE/APELANTE/EMBARGANTE: interpondo Recurso Especial com fulcro no art. 105, III, alíneas "a" e "c", da CF.

05/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/08/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2020 em 05/08/2020.

04/08/2020 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000140/2020

04/08/2020 11:36

Decisão (03/08/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2020

04/08/2020 11:36

Notificação (Outras Decisões na data: 03/08/2020 14:12:51 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

04/08/2020 11:36

Notificação (Outras Decisões na data: 03/08/2020 14:12:51 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAROLINE LIMA FERRAZ

04/08/2020 11:33

Certifico e dou fé que em 04 de agosto de 2020, às 11:33:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

04/08/2020 10:26

CÂMARA ÚNICA

04/08/2020 10:22

Certifico que, nesta data, encaminho os presentes autos, a Secretaria da Câmara Única/Secção Única/Tribunal Pleno, para cumprir expediente.

03/08/2020 14:12

Em Atos do Desembargador. Vistos, etc... Vieram os autos conclusos, remetidos do Gabinete da Vice-Presidência desta Corte, com a informação de que não foi examinado pelo Órgão Colegiado o pedido de Assunção de Competência, juntado pelo autor Rodrigo do

31/07/2020 13:58

Conclusão

31/07/2020 13:58

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 13:58:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

31/07/2020 08:51

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

31/07/2020 08:51

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos ao Gabinete da douta Relatoria, em cumprimento ao r. despacho do movimento nº 246.

31/07/2020 08:48

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2020, às 08:48:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

31/07/2020 08:22

CÂMARA ÚNICA

29/07/2020 17:19

Em Atos do Desembargador. Constata-se que este feito foi encaminhado a esta Vice-Presidência para análise da admissibilidade do Recurso Especial, todavia, verifica-se que o Recorrente apresentou Incidente de Assunção de Competência (evento nº 190) com pro

06/07/2020 08:57

Conclusão

06/07/2020 08:57

Certifico e dou fé que em 06 de julho de 2020, às 09:05:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

01/07/2020 08:18

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

30/06/2020 19:27

Contrarrazões ao Recurso Especial

30/06/2020 00:01

APELANTE/RECORRENTE: apresentando informações e requerimento.

15/06/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2020 12:14:44 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

08/06/2020 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 05/06/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000100/2020 em 08/06/2020.

05/06/2020 17:44

Registrado pelo DJE Nº 000100/2020

05/06/2020 12:16

Rotinas processuais (05/06/2020) - Enviado para a resenha gerada em 05/06/2020

05/06/2020 12:15

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 05/06/2020 12:14:44 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

05/06/2020 12:14

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intime-se a parte recorrida ULISSES TRASEL a apresentar CONTRARRAZÕES ao RECURSO ESPECIAL [Movimento nº 230], interposto por RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ, no prazo legal.

25/05/2020 07:27

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2020, às 07:27:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) PLANTÃO - TJAP

24/05/2020 22:09

CÂMARA ÚNICA

22/05/2020 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ e não-provido na data: 26/04/2020 11:52:52 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

21/05/2020 16:13

Intimação (Conhecido o recurso de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ e não-provido na data: 26/04/2020 11:52:52 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de CAROLINE LIMA FERRAZ (Advogado Autor).

21/05/2020 16:07

REQUERENTE/APELANTE: interpondo Recurso Especial com fulcro no art. 105, III, alíneas "a" e "c", da CF.

13/05/2020 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/04/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000084/2020 em 13/05/2020.

12/05/2020 17:00

Registrado pelo DJE Nº 000084/2020

12/05/2020 10:53

Acórdão (26/04/2020) - Enviado para a resenha gerada em 12/05/2020

12/05/2020 10:53

Notificação (Conhecido o recurso de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ e não-provido na data: 26/04/2020 11:52:52 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

12/05/2020 10:53

Notificação (Conhecido o recurso de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ e não-provido na data: 26/04/2020 11:52:52 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAROLINE LIMA FERRAZ

28/04/2020 09:28

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2020, às 09:28:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

27/04/2020 22:59

CÂMARA ÚNICA

26/04/2020 11:52

Em Atos do Desembargador.

11/04/2020 12:47

Conclusão

11/04/2020 12:47

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2020, às 12:45:29, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

03/04/2020 15:34

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

03/04/2020 15:29

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 20ª Sessão Virtual realizada no período entre 27/03/2020 a 02/04/2020, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

20/03/2020 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 27/03/2020 08:00 até 02/04/2020 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2020 em 20/03/2020.

18/03/2020 16:14

Registrado pelo DJE Nº 000051/2020

18/03/2020 13:51

Pauta de Julgamento (27/03/2020) - Enviado para a resenha gerada em 18/03/2020

18/03/2020 13:51

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 20, realizada no período de 27/03/2020 08:00:00 a 02/04/2020 23:59:00

17/03/2020 13:52

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2020, às 13:59:43, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

17/03/2020 13:13

CÂMARA ÚNICA

16/03/2020 16:47

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

14/12/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2019 08:53:17 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

13/12/2019 14:36

Conclusão

13/12/2019 14:36

Certifico e dou fé que em 13 de dezembro de 2019, às 14:36:09, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/12/2019 12:33

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

12/12/2019 16:21

Contrarrazões aos Embargos de Declaração

08/12/2019 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de ULISSES TRASEL e provido na data: 26/11/2019 11:21:54 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

05/12/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 04/12/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000221/2019 em 05/12/2019.

04/12/2019 14:26

Registrado pelo DJE Nº 000221/2019

04/12/2019 12:03

Despacho (04/12/2019) - Enviado para a resenha gerada em 03/12/2019

04/12/2019 12:02

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 04/12/2019 08:53:17 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

04/12/2019 12:01

Certifico e dou fé que em 04 de dezembro de 2019, às 12:07:24, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

04/12/2019 11:54

CÂMARA ÚNICA

04/12/2019 08:53

Em Atos do Desembargador. Intime-se a parte embargada para fins de apresentar contrarrazões aos embargos; Cumpra-se.

02/12/2019 12:42

Conclusão

02/12/2019 12:42

Certifico e dou fé que em 02 de dezembro de 2019, às 12:42:10, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/12/2019 12:04

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

02/12/2019 12:03

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ. Embargado: ULISSES TRASEL.

02/12/2019 01:26

Intimação (Conhecido o recurso de ULISSES TRASEL e provido na data: 26/11/2019 11:21:54 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de CAROLINE LIMA FERRAZ (Advogado Autor).

02/12/2019 01:26

PRIMEIRO APELANTE: opondo Embargos de Declaração.

29/11/2019 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 26/11/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000217/2019 em 29/11/2019.

29/11/2019 00:55

PRIMEIRO APELANTE: apresentando incidente de assunção de competência.

28/11/2019 14:24

Registrado pelo DJE Nº 000217/2019

28/11/2019 09:16

Acórdão (26/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2019

28/11/2019 09:16

Notificação (Conhecido o recurso de ULISSES TRASEL e provido na data: 26/11/2019 11:21:54 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

28/11/2019 09:15

Notificação (Conhecido o recurso de ULISSES TRASEL e provido na data: 26/11/2019 11:21:54 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAROLINE LIMA FERRAZ

28/11/2019 09:07

Notificação (Pedido de inclusão em pauta na data: 31/10/2019 20:39:15 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: (CANCELADA) RAFAEL PINHEIRO MACEDO

28/11/2019 09:06

Notificação (Pedido de inclusão em pauta na data: 31/10/2019 20:39:15 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA) CAROLINE LIMA FERRAZ

28/11/2019 09:05

Certifico e dou fé que em 28 de novembro de 2019, às 09:10:35, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

27/11/2019 16:18

CÂMARA ÚNICA

26/11/2019 11:21

Em Atos do Desembargador.

21/11/2019 14:40

Conclusão

21/11/2019 14:40

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2019, às 14:40:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/11/2019 14:12

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

21/11/2019 14:07

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2019, às 14:13:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

21/11/2019 14:02

CÂMARA ÚNICA

21/11/2019 10:04

Conclusão

21/11/2019 10:04

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2019, às 10:03:59, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/11/2019 17:33

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

19/11/2019 16:21

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1172ª Sessão Ordinária realizada em 19/11/2019, conforme mídia anexa, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade con

08/11/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 19/11/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2019 em 08/11/2019.

08/11/2019 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 19/11/2019 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000204/2019 em 08/11/2019.

07/11/2019 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000204/2019

07/11/2019 14:39

Registrado pelo DJE Nº 000204/2019

07/11/2019 14:12

Pauta de Julgamento (19/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2019

07/11/2019 14:12

Pauta de Julgamento (19/11/2019) - Enviado para a resenha gerada em 07/11/2019

07/11/2019 14:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1172, DO DIA 19/11/2019, às 08:00 HORAS

07/11/2019 14:11

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1172, DO DIA 19/11/2019, às 08:00 HORAS

04/11/2019 10:10

Certifico e dou fé que em 04 de novembro de 2019, às 10:15:47, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

01/11/2019 12:32

CÂMARA ÚNICA

31/10/2019 20:39

Em Atos do Desembargador. Peço inclusão em pauta de julgamento.

09/08/2019 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2019 07:50:24 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

08/08/2019 11:07

Conclusão

08/08/2019 11:07

Certifico e dou fé que em 08 de agosto de 2019, às 11:07:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/08/2019 09:58

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

07/08/2019 17:44

Protocolo Nº 16399944 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Comprovante de Pagamento de Custas - Complementação de Pagamento do Preparo Recursal

31/07/2019 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/07/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000136/2019 em 31/07/2019.

30/07/2019 16:24

Registrado pelo DJE Nº 000136/2019

30/07/2019 13:44

Despacho (30/07/2019) - Enviado para a resenha gerada em 30/07/2019

30/07/2019 13:44

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 30/07/2019 07:50:24 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

30/07/2019 13:41

Certifico e dou fé que em 30 de julho de 2019, às 13:45:11, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

30/07/2019 12:04

CÂMARA ÚNICA

30/07/2019 07:50

Em Atos do Desembargador. Na decisão # 136, o pedido de gratuidade judiciária feito pelo apelante Ulisses Trasel, foi indeferido, sendo determinada a intimação deste para recolher as custas recursais, no prazo de cinco dias, sob pena de inadmissibilidade

11/06/2019 00:12

Protocolo Nº 16024495 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERENTE/APELADO - Inadmissão do Recurso de Apelação [MO 116].

10/06/2019 06:01

Intimação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ULISSES TRASEL. na data: 31/05/2019 08:59:31 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

07/06/2019 12:47

Conclusão

07/06/2019 12:47

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2019, às 12:47:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

07/06/2019 11:49

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

07/06/2019 11:30

Protocolo Nº 16010862 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Comprovante de Pagamento de Custas

03/06/2019 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 31/05/2019 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2019 em 03/06/2019.

31/05/2019 14:34

Registrado pelo DJE Nº 000097/2019

31/05/2019 13:42

Decisão (31/05/2019) - Enviado para a resenha gerada em 31/05/2019

31/05/2019 13:41

Notificação (Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ULISSES TRASEL. na data: 31/05/2019 08:59:31 - GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

31/05/2019 13:40

Certifico e dou fé que em 31 de maio de 2019, às 13:43:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

31/05/2019 12:49

CÂMARA ÚNICA

31/05/2019 08:59

Em Atos do Desembargador. Ulisses Trasel, por intermédio de advogado, interpôs recurso de apelação buscando reformar a sentença # 108, que julgou procedente o pedido do apelado Rodrigo Prado Lima Ferraz para condenar o apelante ao pagamento da quantia d

22/05/2019 12:00

Conclusão

22/05/2019 12:00

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2019, às 12:00:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

21/05/2019 14:23

GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA

21/05/2019 13:58

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2019, às 14:01:56, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

21/05/2019 13:55

CÂMARA ÚNICA

21/05/2019 13:53

Certifico que os presentes autos foram redistribuídos face a Desembargdora Sueli Pini está no exercício da Presidência - Portaria n. 57893/2019-GP

21/05/2019 13:52

REDISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. CARLOS AUGUSTO TORK DE OLIVEIRA COM REMESSA À(AO) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (P

21/05/2019 13:36

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ULISSES TRASEL. Apelado: RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ.

21/05/2019 13:36

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ. Apelado: ULISSES TRASEL.

21/05/2019 13:35

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE DES. SUELI PEREIRA PINI. Desembargador(es) impedido(s) no sorteio da distribuição: Desembargador AGOSTINO SILVÉRIO (Portaria nº 57.888/2019 - GP) - Protocolo 1717985 - Protoc

21/05/2019 13:19

Certifico e dou fé que em 21 de maio de 2019, às 13:19:38, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

18/05/2019 04:31

Protocolo Nº 15875200 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERENTE: apresentando Contrarrazões de Recurso de Apelação Cível [MO 116].

14/05/2019 12:28

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2019 08:54:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CAROLINE LIMA FERRAZ (Advogado Autor).

13/05/2019 11:08

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/05/2019 11:06

Certifico que encaminho os autos em grau de recurso ao TJAP.

09/05/2019 21:40

Protocolo Nº 15829147 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Contrarrazões à Apelação

02/05/2019 08:55

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 02/05/2019 08:54:15 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAROLINE LIMA FERRAZ

02/05/2019 08:54

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 01/2017 -Varas Cíveis, Intime-se a parte recorrida para contrarrazoar recurso de apelação em 15 (quinze) dias, após a apresentação de contrarrazões os autos, encaminhe-se o mesmo ao E.Tjap.

30/04/2019 09:39

Protocolo Nº 15767442 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de comprovante de pagamento de custas.

29/04/2019 22:26

Protocolo Nº 15763958 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de Apelação

18/04/2019 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2019 11:53:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

08/04/2019 11:53

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 08/04/2019 11:53:11 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

08/04/2019 11:53

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 112. Consigno que, a

06/04/2019 23:16

Protocolo Nº 15630372 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. REQUERENTE: apresentando recurso de Apelação Cível.

04/04/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/03/2019 14:14:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

04/04/2019 06:01

Intimação (Julgado procedente o pedido na data: 21/03/2019 14:14:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de CAROLINE LIMA FERRAZ (Advogado Autor).

25/03/2019 08:37

Notificação (Julgado procedente o pedido na data: 21/03/2019 14:14:37 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: CAROLINE LIMA FERRAZ Advogado Réu: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

21/03/2019 14:14

Em Atos do Juiz.

15/02/2019 14:55

Protocolo Nº 15310271 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DO REQUERENTE: tramitação por prioridade.

15/12/2018 08:32

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 425, certifico que contém anexadas 1 DVD e 1 áudio no sistema tucujuris.

14/12/2018 12:30

Faço juntada a estes autos da(s) mídia(s) de áudio e vídeo anexadas pela parte autora no DVD na página 14, para acesso no Sistema Tucujuris.

06/11/2018 21:04

Protocolo Nº 14776639 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Habilitação nos autos

06/11/2018 08:31

Certifico que nesta data procedi a virtualização do feito, estando os autos arquivados na CX 425. certifico a falta da página 14 deste processo que contém 1 dvd com 2 arquivos, sendo 1 vídeo e 1 áudio.

31/10/2018 12:12

Certifico que promovo esta Rotina de Exceção tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

30/10/2018 11:30

Protocolo Nº 14737324 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANIFESTAÇÃO

16/10/2018 11:20

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

16/10/2018 11:20

Decurso de Prazo.

05/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/09/2018 10:36:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

05/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/09/2018 10:36:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ (Advogado Autor).

05/10/2018 06:01

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/09/2018 10:36:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ (Autor).

25/09/2018 07:27

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 24/09/2018 10:36:49 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ Advogado Réu: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

24/09/2018 10:36

Em Atos do Juiz. I - Em razão do decurso do tempo desde a data de conclusão do processo para julgamento e visando estimular a solução consensual dos conflitos, nos termos do art. 3º, § 3º, do CPC, intimem-se as partes a manifestar interesse na conciliação

06/07/2018 09:13

Protocolo Nº 14028656 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE SUBSTABELECIMENTO

30/01/2018 11:44

ENTREGUE POR RAFAEL PINHEIRO MACEDO - PROCURADOR DA PARTE

29/01/2018 16:06

Conclusão

29/01/2018 16:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

29/01/2018 16:06

Protocolo Nº 13152713 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE ALEGAÇÕES FINAIS

23/01/2018 09:34

ADVOGADO(A): RAFAEL PINHEIRO MACEDO - MATRÍCULA: 2405AP - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA

15/12/2017 08:41

Intimação (Juntada de Alegações finais na data: 10/12/2017 19:00:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu).

14/12/2017 11:13

Notificação (Juntada de Alegações finais na data: 10/12/2017 19:00:04 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

11/12/2017 09:53

ENTREGUE POR RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ - PROCURADOR DA PARTE

10/12/2017 19:00

Protocolo Nº 12985794 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DO REQUERENTE: Apresentando Alegações Finais.

05/12/2017 11:51

ADVOGADO(A): RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ - PARTE AUTORA - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 45 FOLHAS

05/12/2017 11:45

Certifico que a petição da parte ré, datada de 16/11/2016, requerendo a juntada de um pen drive contendo filmagens, ficará armazenada na Secretaria do Gabinete, assim como o próprio pen drive mencionado.

05/12/2017 11:38

Em audiência

05/12/2017 11:38

Conciliação, Instrução e Julgamento realizada em 05/12/2017 às '11:38'h

22/11/2017 08:44

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) AR CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ULISSES TRASEL - emitido(a) em 14/09/2017 - positivo

24/09/2017 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/09/2017 12:55:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ (Advogado Autor). AUDIÊNCIA REMARCADA PARA O DIA 05/12/2017 ÀS 11H

24/09/2017 02:45

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/09/2017 12:55:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ (Autor). AUDIÊNCIA REMARCADA PARA O DIA 05/12/2017 ÀS 11H

15/09/2017 11:02

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/09/2017 12:55:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu). AUDIÊNCIA REMARCADA PARA O DIA 05/12/2017 ÀS 11H

14/09/2017 14:05

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ULISSES TRASEL - emitido(a) em 14/09/2017

14/09/2017 12:56

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 14/09/2017 12:55:51 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ Advogado Réu: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

14/09/2017 12:55

Certifico que, em razão de o Juiz da Vara precisar se ausentar nos dias 27, 28 e 29 de setembro, a fim de participar de um congresso médico/jurídico relacionado às demandas coletivas de saúde, foi necessário remarcar a audiência para o dia 05/12/2017 às 1

14/09/2017 12:53

Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 05/12/2017 às 11:00h

14/09/2017 12:51

AUSÊNCIA DO MAGISTRADO

24/08/2017 16:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

24/08/2017 16:53

Protocolo Nº 12445331 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PEDIDO DE REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA

06/06/2017 12:24

Faço juntada VIRTUAL a estes autos do(s) documento(s) AR S DEVIDAMENTE CUMPRIDOS (AUTOR E RÉU).

19/05/2017 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 27/09/2017 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000091/2017 em 19/05/2017.

18/05/2017 21:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2017 13:49:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ (Advogado Autor). Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 27/09/

18/05/2017 21:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2017 13:49:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ (Autor). Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 27/09/2017 às 1

18/05/2017 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000091/2017

18/05/2017 17:50

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2017 13:49:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RAFAEL PINHEIRO MACEDO (Advogado Réu). Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 27/09/2017 às

18/05/2017 14:05

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - ULISSES TRASEL - emitido(a) em 18/05/2017

18/05/2017 14:05

CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ - emitido(a) em 18/05/2017

18/05/2017 11:37

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 08/05/2017 13:49:52 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: RODRIGO DO PRADO LIMA FERRAZ Advogado Réu: RAFAEL PINHEIRO MACEDO

18/05/2017 11:37

Agendamento de audiência (27/09/2017) - Enviado para a resenha gerada em 17/05/2017

18/05/2017 11:37

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação, Instrução e Julgamento agendada para 27/09/2017 às 11:00h

08/05/2017 13:49

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de conciliação, instrução e julgamento. Intimem-se.

08/03/2017 10:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

08/03/2017 10:27

Protocolo Nº 11566205 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS - REQUER DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES

02/03/2017 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 23/02/2017 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000040/2017 em 02/03/2017.

24/02/2017 17:37

Registrado pelo DJE Nº 000040/2017

23/02/2017 12:29

Rotinas processuais (23/02/2017) - Enviado para a resenha gerada em 23/02/2017

23/02/2017 12:28

Nos termos da Portaria nº 001/2016, promovo a intimação das partes para informar, no prazo de 5 dias, se ainda tem provas a produzir nos autos

25/01/2017 22:54

Protocolo Nº 11369262 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. PETIÇÃO DO REQUERENTE: Apresentando Réplica à contestação.

01/12/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 21/11/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000218/2016 em 01/12/2016.

29/11/2016 16:57

Registrado pelo DJE Nº 000218/2016

29/11/2016 11:13

Despacho (21/11/2016) - Enviado para a resenha gerada em 28/11/2016

21/11/2016 07:45

Em Atos do Juiz. Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e os documentos a ela juntados, no prazo de 15 (quinze) dias

18/11/2016 09:21

ENTREGUE POR RAFAEL PINHEIRO MACEDO - PROCURADOR DA PARTE

16/11/2016 13:08

Protocolo Nº 11126520 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. LAUDO PERICIAL REALIZADO NAS DECLARAÇÕES E RECIBOS

16/11/2016 13:06

Protocolo Nº 11126499 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. 1) JUNTADA DE CERTIDÕES EXPEDIDAS PELO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - PARTE 2 2) DECLARAÇÕES E RECIBOS

16/11/2016 13:04

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

16/11/2016 13:04

Protocolo Nº 11126466 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. JUNTADA DE CERTIDÕES EXPEDIDAS PELO JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - PARTE 1

16/11/2016 13:00

Protocolo Nº 11126423 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. CONTESTAÇÃO

21/10/2016 11:25

ADVOGADO(A): RAFAEL PINHEIRO MACEDO - PARTE RÉ - REALIZADA MEDIANTE LEITURA BIOMÉTRICA, COM 45 FOLHAS

21/10/2016 11:03

Protocolo Nº 10991470 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Juntada de procuração

20/10/2016 11:08

Em audiência

20/10/2016 11:08

Conciliação realizada em 20/10/2016 às '11:08'h

19/10/2016 21:49

Protocolo Nº 10978065 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Requerente apresentando justificativa para a sua ausência na audiência conciliatória.

15/09/2016 20:12

Certifico e dou fé que: CITEI E INTIMEI: ULISSES TRASEL, EM: 12/09/2016. Ciente do inteiro teor do mandado, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé. Mandado nº 2563726 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 55

08/09/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 20/10/2016 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000165/2016 em 08/09/2016.

06/09/2016 16:34

Registrado pelo DJE Nº 000165/2016

06/09/2016 13:03

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - PROCED COMUM para - ULISSES TRASEL - emitido(a) em 06/09/2016

06/09/2016 10:44

Agendamento de audiência (20/10/2016) - Enviado para a resenha gerada em 06/09/2016

26/07/2016 13:03

Certifico e dou fé que: CITEI E INTIMEI: ULISSES TRASEL, EM: 26/07/2016. Ciente de todo teor da inicial e do prazo para apresentar contestação, assinou nos autos e recebeu contrafé. Mandado nº 2488488 Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 53

21/06/2016 10:30

Certifico que gero esta rotina para finalizar movimentos.

21/06/2016 10:07

Conciliação agendada para 20/10/2016 às 11:00h

21/06/2016 10:06

requerimento do AUTOR

21/06/2016 01:28

Em Atos do Juiz. I - Redesigne-se a audiência, na forma requerida, citando-se e intimando-se o réu para o ato. II - Havendo o autor declarado expressamente seu desinteresse pela autocomposição, intime-se o réu para esse mesmo fim, no prazo de até 10

20/06/2016 08:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

20/06/2016 08:47

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, requerendo redesignação de audiência, às fls. 44/45. - Protocolo Nº 105765/2016 - Protocolado(a) em 16/06/2016 às 09:01:34

10/06/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 08/06/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2016 em 10/06/2016.

10/06/2016 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 09/08/2016 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000104/2016 em 10/06/2016.

09/06/2016 16:55

Registrado pelo DJE Nº 000104/2016

09/06/2016 16:55

Registrado pelo DJE Nº 000104/2016

09/06/2016 16:43

MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO - RITO ORDINÁRIO para - ULISSES TRASEL - emitido(a) em 09/06/2016

09/06/2016 12:03

Agendamento de audiência (09/08/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2016

09/06/2016 12:02

Despacho (08/06/2016) - Enviado para a resenha gerada em 09/06/2016

08/06/2016 11:58

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência já designada, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência de acordo com o art. 334 do NCPC. Tendo a parte autora manifestado desinteresse na autocomposição, fica ciente de que seu pleito

01/06/2016 10:29

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

01/06/2016 10:29

Faço juntada a estes autos da petição da parte autora, às fls. 43. - Protocolo Nº 074866/2016 - Protocolado(a) em 03/05/2016 às 09:35:53

12/04/2016 11:18

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Conciliação agendada para 09/08/2016 às 09:00h

07/04/2016 12:23

Autos aguardando designação de audiência

07/04/2016 10:47

Em Atos do Juiz. Defiro a gratuidade. Reputo conveniente ouvir as partes em audiência. Agende-se data. Cite-se e intimem-se, consignando a advertência de que, não havendo acordo, o prazo de 15 (quinze) dias para resposta fluirá da dada da audiência, sob

06/04/2016 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

06/04/2016 09:50

Faço juntada a estes autos da emenda à inicial, às fls. 41/42. - Protocolo Nº 053719/2016 - Protocolado(a) em 01/04/2016 às 13:24:59

01/04/2016 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 30/03/2016 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000057/2016 em 01/04/2016.

31/03/2016 16:44

Registrado pelo DJE Nº 000057/2016

31/03/2016 08:20

Despacho (30/03/2016) - Enviado para a resenha gerada em 31/03/2016

30/03/2016 16:35

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora a emendar a inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, adequando o pedido de dano moral ao novo CPC (art. 292 do NCPC), eis que referido diploma legal não mais permite pedido genérico, tampouco que a fixação do mesmo

29/03/2016 13:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO A. COLLARES

29/03/2016 13:26

Tombo em 29/03/2016.

28/03/2016 14:42

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo Nº 041580/2016 - Protocolado(a) em 15-03-2016 às 12:33