TJAP - 0014195-31.2020.8.03.0001

16/08/2023 11:38

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. Processo arquivado sem Trânsito em Julgado.

16/08/2023 11:38

Certifico que não havendo custas a serem pagas, conforme MO 176, os autos serão arquivados, conforme MO 170.

01/08/2023 08:22

Certifico que finalizo tarefa vencida, a fim de organizar movimentação destes autos.

31/07/2023 11:44

Conclusão

31/07/2023 11:44

Certifico e dou fé que em 31 de julho de 2023, às 11:44:37, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

18/07/2023 09:11

Remessa

18/07/2023 09:11

Certifico que as custas finais já satisfeitas conforme mov. 42.

12/07/2023 12:23

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2023, às 12:23:19, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

12/07/2023 10:27

CONTADORIA - MACAPÁ

12/07/2023 10:25

Certifico que finalizo mov. 171 em aberto.

07/07/2023 14:53

ALVARÁ DE LEVANTAMENTO para - ANA REGINA NUNES CASTRO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - emitido(a) em 07/07/2023

07/07/2023 13:13

Certifico que expedi alvará.

06/07/2023 12:21

Em Atos do Juiz. Expeça-se alvará de levantamento da quantia depositada no evento #163, em favor da procuradora da parte autora informada na petição de evento #166.Após, remetam-se os autos à contadoria, a fim de apurar eventuais custas finais.Vindo os au

06/07/2023 11:08

Evolução da Classe Processual

06/07/2023 08:38

Certifico que promovo os autos conclusos, conforme MO 166.

06/07/2023 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

05/07/2023 09:34

Juntada de manifestação com pedido de substabelecimento e expedição de alvará de levantamento.

03/07/2023 11:14

Concluso.

03/07/2023 11:14

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

30/06/2023 17:57

comprovante de pagamento de condenação voluntário

26/06/2023 12:08

Certifico que já foi efetuado o cadastro do patrono do requerido, conforme MO 161.

23/06/2023 15:58

PROCURAÇÃO PARA ACESSO

22/06/2023 15:22

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2023 11:40:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).

22/06/2023 10:17

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 20/06/2023 11:40:45 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Auxiliar Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

22/06/2023 10:16

Rito Modificado: PROCEDIMENTO COMUM para: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

20/06/2023 11:40

Em Atos do Juiz. I- Retifique-se no sistema, a autuação do feito para “rotina e classe de cumprimento de sentença. II-Intime-se a parte ré/devedora, para pagar o débito, no prazo de 15 (quinze) dias, caso contrário sobre esse valor incidirá multa de 10%

05/06/2023 11:12

Certifico que finalizo tarefa.

31/05/2023 17:42

Juntada de Planilha de Cálculo para cumprimento de sentença

24/05/2023 11:06

Certifico e dou fé que em 24 de maio de 2023, às 11:04:04, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/05/2023 11:06

Conclusão

23/05/2023 14:37

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/05/2023 14:31

Certifico que em razão do trânsito em julgado procedo a remessa dos autos à vara de origem. 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

23/05/2023 14:29

Certifico que a decisão de movimento nº 145 transitou em julgado em 18/05/2023, dia subsequente ao término do prazo recursal.

23/05/2023 08:03

Certifico e dou fé que em 23 de maio de 2023, às 08:03:51, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

22/05/2023 14:32

CÂMARA ÚNICA

22/05/2023 13:35

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão proferida pelo STJ que não conheceu do Agravo aviado em face de decisão que inadmitiu Recurso Especial e, considerando, ainda, inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se

22/05/2023 07:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

22/05/2023 07:57

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2108620 / AP (2022/0110696-5), dentre elas, da decisão que não conheceu do Agravo em Recurso Especial. Diante do exposto faço os autos concl

22/05/2023 07:18

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 07:18:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/05/2023 14:41

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

19/05/2023 14:40

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.

19/05/2023 14:35

Isento de Custas (Justiça Gratuita).

04/05/2023 12:25

Remessa

04/05/2023 12:24

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 21

09/03/2023 11:23

Certifico que o presente feito aguarda o julgamento do AREsp nº 2108620 / AP (2022/0110696-5) que, conforme consulta processual, se encontra desde 03/08/2022 conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora).

24/01/2023 12:47

Certifico que o presente feito aguarda o julgamento do AREsp nº 2108620 / AP (2022/0110696-5) que, conforme consulta processual, se encontra desde 03/08/2022 conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora).

03/11/2022 12:56

Certifico que o presente feito aguarda o julgamento do AREsp nº 2108620 / AP (2022/0110696-5) que, conforme consulta processual, se encontra desde 03/08/2022 conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora).

23/05/2022 08:18

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 21

23/05/2022 08:18

Certifico que os presentes autos foram devolvidos para esta secretaria, em razão dos mesmos terem sido registrados, digitalizados e armazenados no Sistema Integrado da Atividade Judiciária do STJ, onde passaram a tramitar sob forma eletrônica (AREsp nº 21

20/05/2022 12:22

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2022, às 12:30:34, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2022 11:31

CÂMARA ÚNICA

20/05/2022 11:26

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número AResp nº 2108620 / AP (2022/0110696-5).

19/04/2022 13:33

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba

18/04/2022 13:01

Certifico e dou fé que em 18 de abril de 2022, às 13:02:07, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

18/04/2022 12:11

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

18/04/2022 12:11

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

12/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 08/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000066/2022 em 12/04/2022.

11/04/2022 18:04

Registrado pelo DJE Nº 000066/2022

11/04/2022 14:31

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 10:48:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE (Advogado Auxiliar Réu).

11/04/2022 09:15

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 10:48:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

11/04/2022 08:49

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/04/2022 10:48:31 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO Advogado Auxiliar Réu: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE

11/04/2022 08:49

Decisão (08/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 11/04/2022

11/04/2022 08:10

Certifico e dou fé que em 11 de abril de 2022, às 08:16:30, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

09/04/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 30/03/2022 11:06:26 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

08/04/2022 11:47

CÂMARA ÚNICA

08/04/2022 10:48

Em Atos do Desembargador. Consoante o disposto no art. 1.042, §4º, do CPC, mantenho a decisão de inadmissão do Recurso Especial, por seus próprios fundamentos.Encaminhem-se os autos deste agravo ao Superior Tribunal de Justiça, via i-STJ.Publique-se. Inti

08/04/2022 09:56

Conclusão

08/04/2022 09:56

Certifico e dou fé que em 08 de abril de 2022, às 09:52:23, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

08/04/2022 09:26

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

08/04/2022 09:21

Em razão da juntada de petição (mov. de ordem nº 112), promovo os presentes autos virtuais ao Gabinete da Vice-presidência.

07/04/2022 15:42

Contrarrazões ao Agravo em recurso especial

31/03/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 30/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.

30/03/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000058/2022

30/03/2022 11:07

Rotinas processuais (30/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2022

30/03/2022 11:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 30/03/2022 11:06:26 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

30/03/2022 11:06

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se GRASIELE BELFOR SOUZA para, querendo, apresentar contrarrazões ao AGRAVO em RECURSO ESPECIAL interposto por: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, no prazo legal.

21/03/2022 17:08

Protocolo Nº 22714569 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. ARESP

04/03/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 25/02/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000039/2022 em 04/03/2022.

03/03/2022 20:02

Registrado pelo DJE Nº 000039/2022

03/03/2022 14:44

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 25/02/2022 12:43:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

03/03/2022 14:29

Decisão (25/02/2022) - Enviado para a resenha gerada em 03/03/2022

03/03/2022 14:29

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 25/02/2022 12:43:33 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

03/03/2022 09:30

Certifico e dou fé que em 03 de março de 2022, às 09:30:00, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/03/2022 09:22

CÂMARA ÚNICA

25/02/2022 12:43

Em Atos do Desembargador. GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL em face de acórdão proferido pela Câmara Única deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, as

25/02/2022 07:55

Certifico e dou fé que em 25 de fevereiro de 2022, às 07:55:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/02/2022 07:55

Conclusão

24/02/2022 23:56

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

24/02/2022 23:49

Certifico que, nesta data, remeto os presentes autos virtuais ao Gabinete da douta Vice-Presidência, ante a juntada de contrarrazões ao recurso especial interposto [mov. 93].

11/02/2022 09:46

Juntada de contrarrazões recursais

10/02/2022 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2022 12:20:56 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

01/02/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/01/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000019/2022 em 01/02/2022.

31/01/2022 19:11

Registrado pelo DJE Nº 000019/2022

31/01/2022 12:23

Rotinas processuais (31/01/2022) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2022

31/01/2022 12:21

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2022 12:20:56 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

31/01/2022 12:20

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a(s) parte(s) recorrida(s): GRASIELE BELFOR SOUZA, para, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Especial interposto por: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE, no prazo legal.

31/01/2022 11:03

RESP

27/01/2022 17:05

Certifico para fins de regularização da movimentação processual foi gerada esta rotina para fechar o movimento de ordem 84.

26/12/2021 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 16/12/2021 10:39:27 - GABINETE 03) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

17/12/2021 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 16/12/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000220/2021 em 17/12/2021.

16/12/2021 18:13

Registrado pelo DJE Nº 000220/2021

16/12/2021 14:55

Acórdão (16/12/2021) - Enviado para a resenha gerada em 16/12/2021

16/12/2021 14:55

Notificação (Conhecido o recurso de GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE e não-provido na data: 16/12/2021 10:39:27 - GABINETE 03) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

16/12/2021 12:15

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2021, às 12:15:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

16/12/2021 11:48

CÂMARA ÚNICA

16/12/2021 10:39

Em Atos do Desembargador.

24/11/2021 10:09

Certifico e dou fé que em 24 de novembro de 2021, às 10:09:57, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

24/11/2021 10:09

Conclusão

22/11/2021 17:10

GABINETE 03

22/11/2021 16:48

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

22/11/2021 11:25

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 89ª Sessão Virtual realizada no período entre 12/11/2021 a 19/11/2021, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c

04/11/2021 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 12/11/2021 08:00 até 18/11/2021 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000192/2021 em 04/11/2021.

03/11/2021 17:57

Registrado pelo DJE Nº 000192/2021

03/11/2021 17:50

Pauta de Julgamento (12/11/2021) - Enviado para a resenha gerada em 03/11/2021

03/11/2021 17:50

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 89, realizada no período de 12/11/2021 08:00:00 a 18/11/2021 23:59:00

27/10/2021 09:54

Certifico que o presente feito aguarda inclusão em pauta do Plenário Virtual.

26/10/2021 12:17

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 12:17:23, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 03

25/10/2021 18:04

CÂMARA ÚNICA

25/10/2021 18:00

Em Atos do Desembargador. ???Inclua-se em pauta virtual para julgamento

10/02/2021 15:59

Conclusão

10/02/2021 15:59

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2021, às 15:59:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 03, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

10/02/2021 09:43

GABINETE 03

10/02/2021 09:39

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a).

08/02/2021 11:18

Certifico e dou fé que em 08 de fevereiro de 2021, às 11:18:07, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

03/02/2021 14:26

CÂMARA ÚNICA

03/02/2021 13:28

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE. Apelado: GRASIELE BELFOR SOUZA.

03/02/2021 13:28

PREVENÇÃO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 03 - Prevenção em relação ao processo: 0001923-08.2020.8.03.0000 - Protocolo 2300522 - Protocolado(a) em 02-02-2021 às 12:11

02/02/2021 12:11

Certifico e dou fé que em 02 de fevereiro de 2021, às 12:11:07, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

01/02/2021 16:21

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

01/02/2021 16:20

Certifico que encaminho os autos ao TJAP.

29/01/2021 13:29

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao TJAP para julgamento do recurso de apelação.

15/12/2020 09:50

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

15/12/2020 09:50

Certifico que faço os autos conclusos.

14/12/2020 10:38

Juntada de contrarrazões de apelação

14/12/2020 08:31

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

09/12/2020 08:51

Certifico que finalizo mov. de ordem 40 em aberto.

07/12/2020 08:31

Certifico que finalizo movimento.

26/11/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2020 13:52:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

16/11/2020 13:52

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/11/2020 13:52:25 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

16/11/2020 13:52

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária constante no movimento de ordem nº 42. Consigno que, ap

13/11/2020 15:40

apelação da GEAP

28/10/2020 09:59

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 21/10/2020 01:52:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

23/10/2020 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 21/10/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000193/2020 em 23/10/2020.

22/10/2020 17:18

Intimação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 21/10/2020 01:52:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

22/10/2020 16:10

Registrado pelo DJE Nº 000193/2020

22/10/2020 08:56

Sentença (21/10/2020) - Enviado para a resenha gerada em 21/10/2020

22/10/2020 08:55

Notificação (Julgado procedente em parte do pedido na data: 21/10/2020 01:52:42 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE

21/10/2020 01:52

Em Atos do Juiz.

08/09/2020 14:38

Certifico que faço os autos conclusos.

08/09/2020 14:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

04/09/2020 12:47

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

21/08/2020 07:47

Certifico que diante da manifestação das partes, promovo os autos conclusos para deliberação.

21/08/2020 07:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

20/08/2020 10:39

Juntada de Manifestação para atender despacho de ordem #19

14/08/2020 11:06

Certifico queaguarda-se prazo.

13/08/2020 06:01

Intimação (Outras Decisões na data: 29/07/2020 16:58:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

12/08/2020 16:47

Réplica a Contestação

11/08/2020 09:52

especificação de provas da GEAP

06/08/2020 18:15

Intimação (Outras Decisões na data: 29/07/2020 16:58:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS (Advogado Auxiliar Réu).

05/08/2020 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/07/2020 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000140/2020 em 05/08/2020.

04/08/2020 17:46

Registrado pelo DJE Nº 000140/2020

03/08/2020 13:53

Notificação (Outras Decisões na data: 29/07/2020 16:58:36 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO Advogado Auxiliar Réu: RICARDO PACHECO MESQUITA DE FREITAS

03/08/2020 13:51

Decisão (29/07/2020) - Enviado para a resenha gerada em 03/08/2020

29/07/2020 16:58

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, caso ainda não o tenham feito na Inicial, na Defesa ou na Réplica.

23/07/2020 06:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

23/07/2020 06:51

Decurso de Prazo

01/07/2020 06:01

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2020 07:59:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

21/06/2020 08:04

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 21/06/2020 07:59:44 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

21/06/2020 07:59

Nos termos do art. 10, da Portaria Conjunta n.001/2017 intime-se a parte autora para oferecer replica a contestação, no prazo de quinze dias,

15/06/2020 11:27

contestação

06/06/2020 13:05

habilitação e pedido de publicação

30/05/2020 06:01

Intimação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 29/04/2020 17:25:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO (Advogado Autor).

27/05/2020 11:05

Saliento que a intimação se deu na pessoa do Sr. Luan Barbosa, que se apresentou como competente para receber a presente ordem, do inteiro teor do r. Mandado, entregando-lhe a contrafé para, em seguida, exarar-se o ciente de todos os seus termos. Arquivad

20/05/2020 20:48

CUMPRIMENTO DE LIMINAR/CITAÇÃO - PROC. ORDINÁRIO para - GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE - emitido(a) em 20/05/2020

20/05/2020 20:48

Notificação (Concedida a Antecipação de tutela na data: 29/04/2020 17:25:20 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO

29/04/2020 17:25

Em Atos do Juiz. Trata-se de ação de obrigação de fazer c/c danos morais, na qual a autora requereu tutela de urgência, pretendendo: a) suspensão provisória da rescisão  unilateral de contrato  de prestação de serviço médico-hospitalar firmado c

24/04/2020 08:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

24/04/2020 08:23

Juntada de documentação

23/04/2020 17:53

Em Atos do Juiz. Intime-se a autora a emendar a inicial para demonstrar o pagamento em dia das mensalidades do plano de saúde, bem como juntar aos autos os termos da   notificação da rescisão unilateral do contrato a que se refere na inicia

20/04/2020 20:11

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

20/04/2020 20:11

Tombo em 20/04/2020

20/04/2020 17:15

Distribuição - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2060568 - Protocolado(a) em 20-04-2020 às 17:15