TJAP - 0014613-66.2020.8.03.0001

11/11/2024 11:47

Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal.

01/11/2024 06:01

Intimação (Indeferimento na data: 11/10/2024 08:07:27 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

22/10/2024 12:48

Código de rastreabilidade: 8032024898387 Documento: CERT. EXECUÇÃO - 14.613-20.pdf Remetente: 3ª Vara Criminal da Comarca de Macapá ( LAURA TILZA GUERRA DE OLIVEIRA ) Destinatário: Vara de Execução Penal da Comarca de Macapá ( TJAP ) Data de Envio: 22

22/10/2024 12:44

Certifico e dou fé, para informação ao processo de execução, que nos autos do processo acima identificado foram apuradas multa e custas processuais, devidas pela parte abaixo discriminada, nos valores a seguir informados, que não foram pagas a tempo e mod

22/10/2024 12:44

Decurso de Prazo sem que o réu, regularmente intimado, efetuasse o pagamento da pena de multa a que fora condenado no presente feito.

22/10/2024 12:40

Notificação (Indeferimento na data: 11/10/2024 08:07:27 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

11/10/2024 08:07

Em Atos do Juiz. O réu foi condenado, em sentença judicial transitada em julgado, ao cumprimento de pena privativa de liberdade e multa.Expediu-se carta guia de execução definitiva, juntada no processo de execução 5002071-86.2024.8.03.0001.Posteriormente

10/10/2024 14:53

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) HAUNY RODRIGUES DINIZ

10/10/2024 14:53

Certifico a conclusão em razão da petição de mov. 233.

09/10/2024 11:31

PEDIDO URGENTE

09/10/2024 03:26

Às 16h13min, no endereço constante na ordem judicial. Após ouvir a leitura do mandado e ciente do inteiro teor, exarou sua assinatura e recebeu a contrafé que lhe ofereci. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 153

04/10/2024 12:58

MANDADO DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO CUSTAS para - MANOEL AIRES GONÇALVES - emitido(a) em 04/10/2024

23/09/2024 07:40

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 07:40:49, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CONTADORIA ÚNICA

20/09/2024 09:15

Remessa

20/09/2024 09:15

Faço juntada nestes autos da Planilha de Cálculo da Pena Multa. Certifico que em relação às custas, por se tratar de processo de 2020 em diante, o valor é o da Taxa Judiciária Valor Fixo - R$446,66.

16/09/2024 11:35

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 11:35:55, recebi os presentes autos no(a) CONTADORIA ÚNICA, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

16/09/2024 07:42

CONTADORIA ÚNICA

16/09/2024 07:42

Certifico que procedo remessa dos autos à Contadoria.

06/09/2024 08:59

CARTA GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA N° 50847 RELATIVA AO RÉU MANOEL AIRES GONÇALVES. Guia incluída no processo de execução SEEU nº 5002071-86.2024.8.03.0001

06/09/2024 08:58

Certifico que, nesta data, cadastrei a condenação criminal do acusado no Sistema de Informações de Direitos Políticos - INFODIP, sob o número 5464/2024.

06/09/2024 08:54

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: SOLICITAÇÃO DOCUMENTOS (certidão de comportamento, informações prisionais, etc) para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2024101627WYQ1P

06/09/2024 08:53

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PC - CORREGEDORIA GERAL DE POLICIA CIVIL sob o número hash TJD2024101626W9EZG

06/09/2024 08:52

Nº: 4608664, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - DEPARTAMENTO DE POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ ( DIRETOR(A) DA POLÍCIA TÉCNICO-CIENTÍFICA DO ESTADO DO AMAPÁ/POLITEC ) - emitido(a) em 06/09/2024

06/09/2024 08:51

Nº: 4608661, COMUNICA SENTENÇA CONDENATÓRIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA CIVIL ( CORREGEDOR DE POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 06/09/2024

28/08/2024 12:53

Em Atos do Juiz. 1 – Ciente do trânsito em julgado do acórdão em segundo grau [#146], o qual julgou improcedente o recurso interposto pela defesa;2 – Cumpra-se, na integralidade, a sentença condenatória [#70], pois incólume;3 – Ao final, arquivem-se os pr

28/08/2024 12:05

Conclusão

28/08/2024 12:05

Certifico e dou fé que em 28 de agosto de 2024, às 12:05:52, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

26/08/2024 11:06

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

26/08/2024 11:02

Certifico o trânsito em julgado em 20/08/2024, conforme certidão do STJ juntada ao movimento de ordem #209.

26/08/2024 10:10

Certifico e dou fé que em 26 de agosto de 2024, às 10:08:54, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

23/08/2024 13:05

CÂMARA ÚNICA

23/08/2024 12:27

Em Atos do Desembargador. Tendo em vista o trânsito em julgado da decisão do STJ no movimento #209 e, considerando inexistir recursos pendentes de julgamento, remeta-se ao Juízo de origem, com as anotações de praxe.Cumpra-se.

23/08/2024 08:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK

23/08/2024 08:28

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2655801 - AP (2024/0195945-8), dentre elas, da decisão que conheceu do agravo para conhecer parcialmente do recurso especial e, nessa extens

29/05/2024 11:12

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo,

29/05/2024 06:37

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2024, às 06:37:12, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

29/05/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 20/05/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000094/2024 em 29/05/2024.

28/05/2024 17:23

Registrado pelo DJE Nº 000094/2024

28/05/2024 09:10

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

28/05/2024 09:10

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

28/05/2024 09:09

Decisão (20/05/2024) - Enviado para a resenha gerada em 27/05/2024

27/05/2024 15:56

Certifico e dou fé que em 27 de maio de 2024, às 15:53:25, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

20/05/2024 12:18

CÂMARA ÚNICA

20/05/2024 11:44

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (mov. 181), interposto em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (mov. 173).A parte agravada apresentou contrarrazões (mov. 190).Mantenho a decisão de não adm

20/05/2024 06:15

Conclusão

20/05/2024 06:15

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2024, às 06:15:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/05/2024 13:14

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

17/05/2024 13:13

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

17/05/2024 08:22

Certifico e dou fé que em 17 de maio de 2024, às 08:22:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

16/05/2024 09:49

Remessa

16/05/2024 09:26

Certifico e dou fé que em 16 de maio de 2024, às 09:26:40, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

14/05/2024 19:06

Remessa

14/05/2024 19:06

Em Atos do Procurador.

14/05/2024 19:05

Em Atos do Procurador.

14/05/2024 19:03

Em Atos do Procurador.

29/04/2024 11:50

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 11:50:48, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

29/04/2024 11:49

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

29/04/2024 11:47

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DRA. JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DA DECISÃO #173 E CONTRARRAZÕES AO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL #181.

29/04/2024 11:07

Certifico e dou fé que em 29 de abril de 2024, às 11:07:24, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/04/2024 14:32

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/04/2024 14:32

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA da ecisão e CONTRARRAZÕES AO AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL.

26/04/2024 10:48

Protocolo Nº 28066848 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. MANOEL AIRES GONÇALVES

14/04/2024 06:01

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 03/04/2024 09:14:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

05/04/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 03/04/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000060/2024 em 05/04/2024.

04/04/2024 23:52

Registrado pelo DJE Nº 000060/2024

04/04/2024 11:00

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 03/04/2024 09:14:45 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

04/04/2024 10:43

Decisão (03/04/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2024

03/04/2024 14:38

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 14:37:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

03/04/2024 11:08

CÂMARA ÚNICA

03/04/2024 09:14

Em Atos do Desembargador. MANOEL AIRES GONÇALVES, interpôs RECURSO ESPECIAL, com pedido de efeito suspensivo, com fulcro no art. 105, inciso III, alínea “a” da Constituição Federal, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:“PENAL.

03/04/2024 07:32

Conclusão

03/04/2024 07:32

Certifico e dou fé que em 03 de abril de 2024, às 07:32:04, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

02/04/2024 13:43

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

02/04/2024 13:40

Faço remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência.

01/04/2024 14:27

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 14:27:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

01/04/2024 09:51

Remessa

01/04/2024 09:47

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2024, às 09:47:08, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

26/03/2024 20:58

Remessa

26/03/2024 20:58

Em Atos do Procurador.

26/03/2024 20:56

Em Atos do Procurador.

26/03/2024 20:55

Em Atos do Procurador.

14/03/2024 13:19

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 13:19:55, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/03/2024 13:14

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

14/03/2024 12:43

REMESSA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA – GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA CIÊNCIA DO ACÓRDÃO # 146 E, PARA CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL # 154.

14/03/2024 12:30

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2024, às 12:30:47, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

14/03/2024 11:19

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

14/03/2024 11:15

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, faço remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA e CONTRARRAZÕES.

14/03/2024 11:15

Nos termos da Ordem de Serviço 001/2014-GVP, faço remessa dos autos à Douta Procuradoria de Justiça para CIÊNCIA e CONTRARRAZÕES.

13/03/2024 15:32

MANOEL AIRES GONÇALVES (mov. 88)

02/03/2024 06:01

Intimação (Conhecido o recurso de MANOEL AIRES GONÇALVES e não-provido na data: 20/02/2024 07:42:04 - GABINETE 05) via Escritório Digital de CICERO BORGES BORDALO JUNIOR (Advogado Réu).

22/02/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 20/02/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2024 em 22/02/2024.

21/02/2024 20:53

Registrado pelo DJE Nº 000034/2024

21/02/2024 10:47

Notificação (Conhecido o recurso de MANOEL AIRES GONÇALVES e não-provido na data: 20/02/2024 07:42:04 - GABINETE 05) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: CICERO BORGES BORDALO JUNIOR

21/02/2024 10:45

Acórdão (20/02/2024) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2024

20/02/2024 13:53

Certifico e dou fé que em 20 de fevereiro de 2024, às 13:53:01, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

20/02/2024 09:40

CÂMARA ÚNICA

20/02/2024 07:42

Em Atos do Desembargador.

25/01/2024 11:47

Conclusão

25/01/2024 11:47

Certifico e dou fé que em 25 de janeiro de 2024, às 11:47:19, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

25/01/2024 11:42

GABINETE 05

25/01/2024 11:01

Faço remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator, para redação do acórdão.

24/01/2024 12:58

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 173ª Sessão Virtual realizada no período entre 15/12/2023 a 23/01/2024, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade

12/01/2024 09:50

Rotina gerada para finalização de andamentos.

06/12/2023 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 15/12/2023 08:00 até 23/01/2024 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000215/2023 em 06/12/2023.

05/12/2023 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000215/2023

05/12/2023 16:51

Pauta de Julgamento (15/12/2023) - Enviado para a resenha gerada em 05/12/2023

05/12/2023 16:48

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 173, realizada no período de 15/12/2023 08:00:00 a 23/01/2024 23:59:00

23/11/2023 11:54

Certifico que os autos aguardam inclusão em PAUTA VIRTUAL.

23/11/2023 08:43

Certifico e dou fé que em 23 de novembro de 2023, às 08:43:16, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 07

22/11/2023 16:03

CÂMARA ÚNICA

22/11/2023 14:11

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

21/11/2023 07:56

Conclusão

21/11/2023 07:56

Certifico e dou fé que em 21 de novembro de 2023, às 07:56:46, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 07, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

17/11/2023 08:48

GABINETE 07

17/11/2023 08:47

Certifico que considerando que no despacho do e. Relator não constou a determinação de remessa ao revisor e, ainda, que o presente feito não consta na lista de processos a serem incluídos na pauta do plenário virtual, em razão da necessidade de revisão co

02/10/2023 11:08

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

30/08/2023 12:12

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

28/07/2023 11:56

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

27/06/2023 11:02

Certifico que os autos aguardam inclusão em pauta virtual para julgamento.

26/06/2023 13:44

Certifico e dou fé que em 26 de junho de 2023, às 13:44:58, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 05

22/06/2023 12:39

CÂMARA ÚNICA

22/06/2023 11:41

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento

13/06/2023 10:45

Conclusão

13/06/2023 10:45

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2023, às 10:44:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 05, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2023 09:21

GABINETE 05

13/06/2023 09:20

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator

12/06/2023 08:24

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2023, às 08:24:10, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

07/06/2023 13:51

Remessa

07/06/2023 13:51

Certifico e dou fé que em 07 de junho de 2023, às 13:51:13, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

07/06/2023 13:24

Remessa

07/06/2023 13:23

Em Atos do Procurador.

26/05/2023 12:06

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 12:06:13, recebi os presentes autos no(a) 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH, enviados pelo(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/05/2023 12:01

5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - DRA. JUDITH

26/05/2023 11:49

DISTRIBUIÇÃO ALEATÓRIA À 5ª PROCURADORIA DE JUSTIÇA - GAB. DR(A). JUDITH GONÇALVES TELES, PARA PARECER.

26/05/2023 11:35

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 11:35:04, recebi os presentes autos no(a) ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA - TJAP2g

26/05/2023 11:14

ASSESSORIA DE PROC. CIV, CRIM E ESPEC 2º GRAU-MPAP

26/05/2023 11:14

Faço remessa dos presentes autos à Douta Procuradoria de Justiça para emissão de PARECER.

26/05/2023 08:36

Certifico e dou fé que em 26 de maio de 2023, às 08:36:40, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

24/05/2023 15:36

CÂMARA ÚNICA

24/05/2023 15:15

Distribuído por sorteiopara ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: MANOEL AIRES GONÇALVES. Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ.

24/05/2023 15:15

SORTEIO CRIMINAL/CRIMINAL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 05 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3236616 - Protocolado(a) em 22-05-2023 às 13:32

22/05/2023 13:32

Certifico e dou fé que em 22 de maio de 2023, às 13:33:13, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

18/05/2023 10:27

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

18/05/2023 10:26

Certifico que estes autos serão encaminhados ao TJAP, com recurso.

09/05/2023 06:35

Certifico e dou fé que em 09 de maio de 2023, às 06:21:24, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

08/05/2023 16:55

Remessa

08/05/2023 16:55

Em Atos do Promotor.

02/05/2023 06:45

Certifico e dou fé que em 02 de maio de 2023, às 06:45:15, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/04/2023 13:49

Remessa

28/04/2023 13:42

Certifico e dou fé que em 28 de abril de 2023, às 13:42:38, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

28/04/2023 13:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

28/04/2023 13:25

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação.

26/04/2023 16:55

Ciente de todo o teor do mandado, assinou e recebeu a respectiva via. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 135

26/04/2023 12:01

documentos comprobatórios

26/04/2023 11:24

Requer habilitação

26/04/2023 09:26

Em Atos do Juiz. 1 -  Aguarde-se a juntada da certidão do oficial de justiça, em relação ao mandado expedido a ordem 80.2 - O acusado Manoel Aires Gonçalves interpôs apelação contra a sentença condenatória. Recebo o recurso eis que atendidos os pressupost

11/04/2023 11:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

11/04/2023 11:52

Certifico que promovo a conclusão dos autos, em razão à ordem 84.

09/04/2023 19:20

Recurso de apelação

26/03/2023 06:01

Intimação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 16/03/2023 09:16:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

16/03/2023 09:17

Notificação (Autos entregues em carga ao Defensor Público. na data: 16/03/2023 09:16:25 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE

16/03/2023 09:16

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para ciência da sentença #70, no prazo legal / assinado pelo Juízo/Tribunal, contado a partir da intimação.

16/03/2023 09:15

Intimação DE SENTENÇA para - MANOEL AIRES GONÇALVES - emitido(a) em 16/03/2023

14/03/2023 06:31

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2023, às 06:20:23, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

13/03/2023 12:46

Remessa

13/03/2023 12:46

Em Atos do Promotor.

13/03/2023 09:32

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 09:32:48, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/03/2023 09:23

Remessa

13/03/2023 09:18

Certifico e dou fé que em 13 de março de 2023, às 09:18:35, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

13/03/2023 08:57

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

13/03/2023 08:56

Certifico que estes autos serão encaminhados ao Ministério Público, para manifestação.

02/03/2023 12:12

Faço juntada a estes autos do(s) ofício referente a notificação do SD BRUNO PENA SOUTO.

28/02/2023 11:25

Em Atos do Juiz.

14/02/2023 08:38

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) JOSÉ CASTELLÕES MENEZES NETO

14/02/2023 08:38

Certifico que os autos serão conclusos

24/01/2023 15:05

Certifico que os autos aguardam a compactação das midias para posterior conclusão

24/01/2023 15:04

Em audiência

24/01/2023 15:04

Instrução e Julgamento realizada em 24/01/2023 às '15:04'h

20/01/2023 10:08

Certifico e dou fé que em 20 de janeiro de 2023, às 10:08:43, recebi os presentes autos no(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR, enviados pelo(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP

16/01/2023 11:06

Remessa

16/01/2023 11:06

Em Atos do Promotor.

11/01/2023 10:47

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

16/12/2022 14:37

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 14:37:44, recebi os presentes autos no(a) 8ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/12/2022 11:07

Remessa

16/12/2022 10:43

Certifico e dou fé que em 16 de dezembro de 2022, às 10:43:22, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR - MCP

16/12/2022 10:26

CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G

16/12/2022 10:18

Certifico que procedo remessa dos autos ao MP para manifestação.

14/12/2022 09:33

Em Atos do Juiz. Tendo em vista o informado no evento 48, manifeste-se o MP em 5 dias.

12/12/2022 12:36

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022131196Y5PAK

12/12/2022 12:33

Nº: 4278537, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 12/12/2022

06/12/2022 10:14

Certifico que foi finalizado o mov de ordem 47 para fins de regularização do histórico

29/11/2022 12:02

Certifico que foi finalizado o mov de ordem 48 para fins de regularização do histórico

29/11/2022 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DIOGO DE SOUZA SOBRAL

29/11/2022 12:00

Certifico que devido a impossibilidade de apresentação das testemunhas ALCIONE POJO QUARESMA e BRUNO PENA SOUTO na audiência do dia 24/01/2023 (mov de ordem 48) faço os autos conclusos

29/11/2022 09:31

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

27/11/2022 12:48

Mandado

22/11/2022 10:07

Certifico que estes autos aguardam cumprimento de mandado.

17/11/2022 10:46

Ciente a DPE/AP

17/11/2022 10:45

Intimação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2023 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. na data: 03/10/2022 22:36:57 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de D

17/11/2022 10:44

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022123490TDOYC

17/11/2022 10:43

Nº: 4264405, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ( CORREGEDORIA GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 17/11/2022

17/11/2022 10:41

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL AIRES GONÇALVES - emitido(a) em 17/11/2022

17/11/2022 10:38

Notificação (Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2023 às 08:45:00; 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR. - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA

03/10/2022 22:38

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0014613-66.2020.8.03.0001 Hora: 24/01/2023, as 08h45min. Entrar na reunião Zoom https://us02web.z

03/10/2022 22:36

Instrução e Julgamento agendada para 24/01/2023 às 08:45h

22/09/2022 07:01

Certifico que os autos aguardam pauta para agendar AIJ.

08/09/2022 09:22

Certifico que diante da participação do Juiz Titular da 3ª Vara Criminal e Auditoria Militar em Curso ministrado na EJAP/ TJAP, no período de 08 a 09/09/2022, a audiência será retirada de pauta conforme determinação judicial e redesignada para data a ser

08/09/2022 09:19

DETERMINAÇÃO JUDICIAL

17/08/2022 20:26

Faço juntada a estes autos do Oficio n° 093/2022-DJD/BPRE, em resposta ao ofício # 30.

01/08/2022 11:16

Finalizar histórico.

29/07/2022 10:20

Mandado

19/07/2022 11:11

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão PM - PROTOCOLO GERAL - POLÍCIA MILITAR sob o número hash TJD2022079404IMTVT

19/07/2022 11:05

Nº: 4179912, APRESENTAÇÃO DE PESSOA EM AUDIÊNCIA para - CORREGEDORIA DA POLICIA MILITAR DO AMAPÁ ( CORREGEDOR(A) GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 19/07/2022

19/07/2022 11:00

MANDADO DE INTIMAÇÃO AUDIÊNCIA INSTR JULGAMENTO para - MANOEL AIRES GONÇALVES - emitido(a) em 19/07/2022

17/04/2022 13:41

3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0014613-66.2020.8.03.0001 Hora: 9 set. 2022 08:45 da manhã São Paulo Entrar na reunião Zoom h

17/04/2022 13:40

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 09/09/2022 às 08:45h

08/03/2022 12:33

Certifico que o feito aguarda os atos preparatórios da audiência designada à ordem #22.

16/02/2022 06:16

Certifico que o movimento de ordem nº 23 foi salvo indevidamente em razão de NOVO LINK ÚNICO DO SISTEMA ZOOM.

16/02/2022 06:16

READEQUAÇÃO DE PAUTA. VISANDO META CNJ.

01/10/2021 10:25

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 25.* 3ª Vara Criminal e de Auditoria Militar está convidando você para uma reunião Zoom agendada. Tópico: Audiência de Instrução e Julgamento na Ação Penal nº 0014613-66.2020.8.03.0001 Hora: 6 jun. 2022 08:00

01/10/2021 10:24

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução e Julgamento agendada para 06/06/2022 às 08:00h

16/09/2021 08:44

Certifico que em vista da necessidade do agendamento de audiência, coloco os autos a disposição do Chefe de Gabinete para organização da pauta.

22/04/2021 10:18

Certifico que, em razão da suspensão dos prazos e atos judiciais por questões sanitárias, pandemia do Covid19 (Resoluções nrs. 313, 314, 318, Portaria nº 79/2020, todas CNJ, e Resoluções nrs. 1360 e 1365/2020 do TJAP), de ordem do MM. Juiz de Direito, sus

18/01/2021 17:54

Certifico que os presentes autos aguardam designação de audiência, a qual se realizará de forma gradativa e programada, inclusive, levando em consideração a possibilidade de realização de audiência por videoconferência, nos termos do Provimento nº 387/202

28/10/2020 10:59

Faço juntada a estes autos da certidão interna da parte ré MANOEL AIRES GONÇALVES.

21/09/2020 13:20

Certifico que os presentes autos aguardam designação de audiência, a qual se realizará de forma gradativa e programada, inclusive, levando em consideração a possibilidade de realização de audiência por videoconferência, nos termos do Provimento nº 387/202

22/07/2020 14:58

Certifico que os presentes autos encontram-se aguardando designação de audiência pelo Gabinete da 3ª Vara Criminal.

21/07/2020 17:14

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.Não houve por parte da Defesa (evento n.13) arguição de qualquer preliminar substancial, tampouco de exceções processuais. A matéria deduzida na resposta, com efeito, refere-se exclusivamente ao mérito da causa, a demandar ain

20/07/2020 17:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MAYRA JULIA TEIXEIRA BRANDAO

20/07/2020 17:51

RESPOSTA À ACUSAÇÃO;

10/07/2020 17:03

Certifico o arquivamento da rotina de nº 0008407-36.2020.8.03.0001 (Comunicação de Prisão em Flagrante), em atenção ao provimento da Corregedoria Geral de Justiça.

02/07/2020 06:01

Intimação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/06/2020 19:01:39 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP .

22/06/2020 19:01

Notificação (Vista ao Defensor Público. na data: 22/06/2020 19:01:39 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE-AP Defensor Réu: A

22/06/2020 19:01

Nesta data faço os presentes autos com vista ao Defensor Público, para apresentação de resposta escrita em favor do acusado.

22/06/2020 19:00

Decurso de Prazo para o acusado apresentar resposta escrita por advogado constituído.

18/06/2020 16:35

Em Atos do Juiz. Vistos em inspeção,Certifique-se o decurso do prazo, para apresentação de resposta escrita, por advogado constituído.Após, vista à Defensoria Pública.

28/05/2020 20:13

Mandado

07/05/2020 15:30

MANDADO DE CITAÇÃO para - MANOEL AIRES GONÇALVES - emitido(a) em 07/05/2020

27/04/2020 16:41

Em Atos do Juiz. Vistos, etc.1 - Recebo a denúncia por atendimento às formalidades do artigo 41, do Código de Processo Penal.2 - Cite-se o acusado MANOEL AIRES GONÇALVES, na forma do artigo 396, do Código de Processo Penal, para responder à acusação no pr

27/04/2020 14:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) DÉCIO JOSÉ SANTOS RUFINO

27/04/2020 14:03

Tombo em 27/04/2020

24/04/2020 16:27

Distribuição - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR POR DEPENDÊNCIA AOS AUTOS 0008407-36.2020.8.03.0001 - Protocolo 2062754 - Protocolado(a) em 24-04-2020 às 16:27