25/11/2024 12:11

Baixa Definitiva
25/11/2024 12:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
23/11/2024 00:01

Juntada de Certidão
23/11/2024 00:01

Transitado em Julgado em 22/11/2024
23/11/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 22/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:00

Decorrido prazo de MARIA HILDENE NUNES FERREIRA em 12/11/2024 23:59.
30/10/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024 16:36

Confirmada a comunicação eletrônica
18/10/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 14:26

Conhecido o recurso de MARIA HILDENE NUNES FERREIRA - CPF: *75.***.*96-87 (RECORRENTE) e provido
18/10/2024 08:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
18/10/2024 08:25

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
08/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
08/10/2024 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 09:31

Confirmada a comunicação eletrônica
01/10/2024 09:11

Confirmada a comunicação eletrônica
27/09/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2024 11:43

Expedição de Outros documentos.
27/09/2024 11:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2024 08:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/09/2024 12:15

Conclusos para julgamento
17/09/2024 12:05

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/09/2024 08:06

Conclusos para decisão
10/09/2024 15:22

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
10/09/2024 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
28/08/2024 08:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/08/2024 20:43

Gratuidade da justiça não concedida a MARIA HILDENE NUNES FERREIRA - CPF: *75.***.*96-87 (RECORRENTE).
27/08/2024 10:00

Conclusos para decisão
27/08/2024 10:00

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal
27/08/2024 09:32

Conclusos para admissibilidade recursal
26/08/2024 07:55

Recebidos os autos
26/08/2024 07:55

Processo Reativado
26/08/2024 07:55

Juntada de certidão
06/10/2023 07:58

Baixa Definitiva
06/10/2023 07:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem
06/10/2023 00:00

Juntada de Certidão
06/10/2023 00:00

Transitado em Julgado em 05/10/2023
06/10/2023 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACAPA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 00:00

Decorrido prazo de MARIA HILDENE NUNES FERREIRA em 05/10/2023 23:59.
14/09/2023 12:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE MACAPA - CNPJ: 05.***.***/0001-77 (RECORRENTE) e não-provido
14/09/2023 11:21

Juntada de Petição de certidão de julgamento colegiado
14/09/2023 11:21

Expedição de Outros documentos.
14/09/2023 11:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica
05/09/2023 00:00

Publicado Intimação Pauta em 05/09/2023.
05/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
01/09/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 12:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/08/2023 08:34

Conclusos para julgamento
28/08/2023 10:36

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
28/08/2023 10:14

Conclusos para admissibilidade recursal
28/08/2023 09:34

Recebidos os autos
28/08/2023 09:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
18/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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