TJAP - 0013404-62.2020.8.03.0001

14/02/2025 11:13

Remessa

14/02/2025 06:45

Certifico e dou fé que em 14 de fevereiro de 2025, às 06:45:18, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/02/2025 08:30

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/02/2025 08:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

11/02/2025 08:05

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/02/2025 10:36:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/02/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 07/02/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000027/2025 em 11/02/2025.

10/02/2025 17:24

Registrado pelo DJE Nº 000027/2025

10/02/2025 09:48

Decisão (07/02/2025) - Enviado para a resenha gerada em 10/02/2025

10/02/2025 09:48

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 07/02/2025 10:36:54 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 44312) DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAP

10/02/2025 09:33

Certifico e dou fé que em 10 de fevereiro de 2025, às 09:31:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

07/02/2025 11:29

CÂMARA ÚNICA

07/02/2025 10:36

Em Atos do Desembargador. Cuida-se de Agravo em Recurso Especial (mov. 371), interposto com fulcro no art. 1.042 do CPC, em face da decisão desta Vice-Presidência que não admitiu o apelo extremo (#359).A parte recorrida apresentou contrarrazões (#378).Não

06/02/2025 13:20

Conclusão

06/02/2025 13:20

Certifico e dou fé que em 06 de fevereiro de 2025, às 13:20:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/02/2025 09:46

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

06/02/2025 09:45

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-presidência.

05/02/2025 14:13

improvimento do agravo

03/02/2025 10:44

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2025 09:39:23 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

03/02/2025 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 31/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000021/2025 em 03/02/2025.

31/01/2025 18:36

Registrado pelo DJE Nº 000021/2025

31/01/2025 09:40

Rotinas processuais (31/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 31/01/2025

31/01/2025 09:40

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 31/01/2025 09:39:23 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

31/01/2025 09:39

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar as contrarrazões ao AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL oposto por Edson Cunha da Penha, no prazo legal.

29/01/2025 17:46

Protocolo Nº 29138644 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO

29/01/2025 17:40

Protocolo Nº 29138642 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. AGRAVO

29/01/2025 17:22

AGRAVO

23/01/2025 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 14/01/2025 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2025 em 23/01/2025.

22/01/2025 19:14

Registrado pelo DJE Nº 000014/2025

20/01/2025 09:12

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/01/2025 10:01:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/01/2025 10:10

Intimação (Recurso Especial não admitido na data: 14/01/2025 10:01:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

16/01/2025 12:06

Decisão (14/01/2025) - Enviado para a resenha gerada em 16/01/2025

16/01/2025 12:06

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/01/2025 10:01:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

16/01/2025 12:05

Notificação (Recurso Especial não admitido na data: 14/01/2025 10:01:13 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/01/2025 13:43

Certifico e dou fé que em 14 de janeiro de 2025, às 13:39:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

14/01/2025 12:27

CÂMARA ÚNICA

14/01/2025 10:01

Em Atos do Desembargador. EDSON CUNHA DA PENHA, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em face do acórdão da Câmara Única deste Tribunal, assim ementado:REMESSA NECESSÁRIA. APELAÇÃO CÍVEL. INDE

13/01/2025 13:49

Conclusão

13/01/2025 13:49

Certifico e dou fé que em 13 de janeiro de 2025, às 13:49:35, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/01/2025 08:44

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA

13/01/2025 08:44

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.

09/01/2025 09:22

CONTRARRAZÕES AO RECURSO ESPECIAL

20/12/2024 07:05

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/12/2024 08:13:55 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

20/12/2024 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 19/12/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000232/2024 em 20/12/2024.

19/12/2024 18:01

Registrado pelo DJE Nº 000232/2024

19/12/2024 08:14

Rotinas processuais (19/12/2024) - Enviado para a resenha gerada em 19/12/2024

19/12/2024 08:14

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/12/2024 08:13:55 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: THIAGO LIMA ALBUQ

19/12/2024 08:13

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 - GVP, intimem-se a parte recorrida ESTADO DO AMAPA para, querendo, apresentar as contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto por Edson Cunha da Penha, no prazo legal.

17/12/2024 16:36

Recurso Especial.

26/11/2024 08:00

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 18/11/2024 11:26:23 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

26/11/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 18/11/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000214/2024 em 26/11/2024.

25/11/2024 17:49

Registrado pelo DJE Nº 000214/2024

25/11/2024 15:26

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 18/11/2024 11:26:23 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

25/11/2024 13:53

Acórdão (18/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 25/11/2024

25/11/2024 13:53

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 18/11/2024 11:26:23 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

25/11/2024 13:53

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 18/11/2024 11:26:23 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu: TH

25/11/2024 13:51

Certifico e dou fé que em 25 de novembro de 2024, às 13:54:37, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

18/11/2024 13:04

CÂMARA ÚNICA

18/11/2024 11:26

Em Atos do Desembargador.

07/11/2024 07:34

Conclusão

07/11/2024 07:34

Certifico e dou fé que em 07 de novembro de 2024, às 07:34:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

06/11/2024 12:23

GABINETE 02

06/11/2024 12:22

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

06/11/2024 12:21

Faço juntada a estes autos da mídia do julgamento do presente feito, ocorrido em 05/11/2024.

06/11/2024 10:56

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1391ª Sessão Ordinária realizada em 05/11/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

25/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/11/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2024 em 25/10/2024.

25/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 05/11/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000196/2024 em 25/10/2024.

24/10/2024 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000196/2024

24/10/2024 17:16

Registrado pelo DJE Nº 000196/2024

24/10/2024 16:01

Pauta de Julgamento (05/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2024

24/10/2024 16:01

Pauta de Julgamento (05/11/2024) - Enviado para a resenha gerada em 24/10/2024

24/10/2024 16:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1391, DO DIA 05/11/2024, às 08:00 HORAS

24/10/2024 16:00

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1391, DO DIA 05/11/2024, às 08:00 HORAS

15/10/2024 12:43

Certifico que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

15/10/2024 12:43

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1388ª Sessão Ordinária do dia 15/10/2024, em razão da ausência justificada Juíza convocada STELLA RAMOS.

07/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/10/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2024 em 07/10/2024.

07/10/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 15/10/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2024 em 07/10/2024.

04/10/2024 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000182/2024

04/10/2024 20:01

Registrado pelo DJE Nº 000182/2024

04/10/2024 15:08

Pauta de Julgamento (15/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2024

04/10/2024 15:08

Pauta de Julgamento (15/10/2024) - Enviado para a resenha gerada em 04/10/2024

04/10/2024 15:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1388, DO DIA 15/10/2024, às 08:00 HORAS

04/10/2024 15:05

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1388, DO DIA 15/10/2024, às 08:00 HORAS

03/10/2024 13:53

Certifico que o presente feito aguarda a inclusão em pauta de sessão ordinária para julgamento.

03/10/2024 12:31

Certifico e dou fé que em 03 de outubro de 2024, às 12:29:17, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

02/10/2024 17:42

CÂMARA ÚNICA

02/10/2024 17:20

Em Atos do Desembargador. À Secretaria para inclusão em pauta física para julgamento de ambos os Embargos.

24/09/2024 07:38

Conclusão

24/09/2024 07:38

Certifico e dou fé que em 24 de setembro de 2024, às 07:38:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

23/09/2024 12:45

GABINETE 02

23/09/2024 12:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

23/09/2024 09:30

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/09/2024 14:00:53 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

23/09/2024 08:04

Certifico e dou fé que em 23 de setembro de 2024, às 08:02:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

22/09/2024 12:30

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

20/09/2024 12:41

CÂMARA ÚNICA

19/09/2024 11:47

Em Atos do Desembargador. Aguarde-se em secretaria o prazo para apresentação das contrarrazões do Estado do Amapá, cuja confirmação da intimação ocorreu em 19.9.2024 (mov. 295).Após, venham-me os autos conclusos para relatório e voto.

19/09/2024 08:39

Conclusão

19/09/2024 08:39

Certifico e dou fé que em 19 de setembro de 2024, às 08:39:13, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

19/09/2024 08:36

GABINETE 02

19/09/2024 08:35

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

19/09/2024 08:18

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/09/2024 14:00:53 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

19/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 16/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000170/2024 em 19/09/2024.

18/09/2024 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000170/2024

18/09/2024 16:07

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

18/09/2024 09:00

Decisão (16/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 18/09/2024

18/09/2024 08:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/09/2024 14:00:53 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

18/09/2024 08:59

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 16/09/2024 14:00:53 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

18/09/2024 07:46

Certifico e dou fé que em 18 de setembro de 2024, às 07:44:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

16/09/2024 17:20

CÂMARA ÚNICA

16/09/2024 14:00

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração opostos por EDSON CUNHA DA PENHA em face da decisão colegiada registrada no mov. 253.Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal.Após, venham-me os autos

16/09/2024 11:56

Conclusão

16/09/2024 11:56

Certifico e dou fé que em 16 de setembro de 2024, às 11:56:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

16/09/2024 11:44

GABINETE 02

16/09/2024 11:44

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

16/09/2024 11:43

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: EDSON CUNHA DA PENHA. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.

16/09/2024 09:15

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/09/2024 12:27:28 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

12/09/2024 16:36

Protocolo Nº 28704990 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

12/09/2024 07:48

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/09/2024 12:27:28 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

12/09/2024 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 10/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000166/2024 em 12/09/2024.

11/09/2024 20:45

Registrado pelo DJE Nº 000166/2024

11/09/2024 11:28

Decisão (10/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 11/09/2024

11/09/2024 11:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/09/2024 12:27:28 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

11/09/2024 11:28

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 10/09/2024 12:27:28 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Réu:

11/09/2024 09:38

Certifico e dou fé que em 11 de setembro de 2024, às 09:37:03, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

10/09/2024 15:00

CÂMARA ÚNICA

10/09/2024 12:27

Em Atos do Desembargador. Trata-se de embargos de declaração opostos por ESTADO DO AMAPÁ em face da decisão colegiada registrada no mov. 253.Intime-se a parte contrária para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, venham-me os autos conc

09/09/2024 10:23

Conclusão

09/09/2024 10:23

Certifico e dou fé que em 09 de setembro de 2024, às 10:23:00, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

09/09/2024 09:52

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 03/09/2024 13:56:33 - GABINETE 02) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

09/09/2024 08:18

GABINETE 02

09/09/2024 08:17

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

09/09/2024 08:15

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: ESTADO DO AMAPÁ. Embargado: EDSON CUNHA DA PENHA.

06/09/2024 16:38

Protocolo Nº 28681652 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. OMISSÃO CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS

06/09/2024 07:10

Intimação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 03/09/2024 13:56:33 - GABINETE 02) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/09/2024 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 03/09/2024 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000163/2024 em 06/09/2024.

05/09/2024 20:38

Registrado pelo DJE Nº 000163/2024

05/09/2024 09:01

Certifico que, nesta data, foi enviado a cópia do acórdão ao juiz prolator da sentença.

05/09/2024 08:56

Acórdão (03/09/2024) - Enviado para a resenha gerada em 05/09/2024

05/09/2024 08:56

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 03/09/2024 13:56:33 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá

05/09/2024 08:56

Notificação (Conhecido o recurso de ESTADO DO AMAPÁ e provido na data: 03/09/2024 13:56:33 - GABINETE 02) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

05/09/2024 07:50

Certifico e dou fé que em 05 de setembro de 2024, às 07:48:22, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

03/09/2024 22:26

CÂMARA ÚNICA

03/09/2024 13:56

Em Atos do Desembargador.

30/08/2024 14:19

Conclusão

30/08/2024 14:19

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 14:19:21, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2024 12:44

Conclusão

30/08/2024 12:44

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2024, às 12:44:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

30/08/2024 11:24

GABINETE 02

30/08/2024 08:07

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.

29/08/2024 18:29

Certifico que o presente recurso foi levado a julgamento na 1381ª Sessão Ordinária realizada em 27/08/2024, por meio FÍSICO/VIDEOCONFERÊNCIA, quando foi proferida a seguinte decisão: A Câmara Única do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por una

19/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/08/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2024 em 19/08/2024.

19/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 27/08/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000149/2024 em 19/08/2024.

16/08/2024 15:36

Registrado pelo DJE Nº 000149/2024

16/08/2024 15:36

Registrado pelo DJE Nº 000149/2024

16/08/2024 14:42

Pauta de Julgamento (27/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2024

16/08/2024 14:42

Pauta de Julgamento (27/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2024

16/08/2024 14:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1381, DO DIA 27/08/2024, às 08:00 HORAS

16/08/2024 14:38

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1381, DO DIA 27/08/2024, às 08:00 HORAS

15/08/2024 14:28

Certifico que o presente feito aguardará em Secretaria nova inclusão em pauta.

15/08/2024 14:28

Certifico que o presente feito foi retirado de pauta na 1379ª Sessão Ordinária do dia 13/08/2024 em razão da ausência justificada da Juíza convocada STELLA RAMOS.

05/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/08/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2024 em 05/08/2024.

05/08/2024 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão Ordinária designada para ser realizada em 13/08/2024 08:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000139/2024 em 05/08/2024.

02/08/2024 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000139/2024

02/08/2024 18:53

Registrado pelo DJE Nº 000139/2024

02/08/2024 16:27

Pauta de Julgamento (13/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2024

02/08/2024 16:27

Pauta de Julgamento (13/08/2024) - Enviado para a resenha gerada em 02/08/2024

02/08/2024 16:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1379, DO DIA 13/08/2024, às 08:00 HORAS

02/08/2024 16:26

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária No. 1379, DO DIA 13/08/2024, às 08:00 HORAS

30/07/2024 12:30

Certifico que o feito aguarda inclusão em pauta de julgamento física, para julgamento dos 02 (dois) recursos (AC e REO), consoante despacho exarado no mov.224.

29/07/2024 14:21

Certifico e dou fé que em 29 de julho de 2024, às 14:22:44, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 02

26/07/2024 16:15

CÂMARA ÚNICA

25/07/2024 17:22

Em Atos do Desembargador. À secretaria para inclusão em pauta física para julgamento dos 02 (dois) recursos (AC e REO).

13/06/2024 08:46

Conclusão

13/06/2024 08:46

Certifico e dou fé que em 13 de junho de 2024, às 08:46:16, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 02, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA

13/06/2024 08:30

GABINETE 02

13/06/2024 08:29

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do Desembargador Relator.

12/06/2024 08:23

Certifico e dou fé que em 12 de junho de 2024, às 08:22:28, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

11/06/2024 11:14

CÂMARA ÚNICA

11/06/2024 10:35

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - REMESSA EX-OFFICIO(REO). Parte Autora: EDSON CUNHA DA PENHA. Parte Ré: ESTADO DO AMAPÁ.

11/06/2024 10:34

Distribuido por PREVENÇÃO para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: EDSON CUNHA DA PENHA.

11/06/2024 10:33

PREVENÇÃO CÍVEL/CÍVEL de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 02 - Prevenção em relação ao processo: 0002347-16.2021.8.03.0000 - Juízo 100% Digital não solicitado - Protocolo 3308274 - Protocolado(a) em 10-06-2024 às 09:50

10/06/2024 09:50

Certifico e dou fé que em 10 de junho de 2024, às 09:50:30, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

06/06/2024 15:01

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

06/06/2024 14:59

Certifico que remessa dos autos ao TJAP.

29/05/2024 11:23

Em Atos do Juiz. Remetam-se os autos ao TJAP.

22/04/2024 12:26

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

22/04/2024 12:26

Certifico que encaminho os autos concluso

18/04/2024 14:47

Contrarrazões ao Recurso de Apelação.

08/04/2024 11:21

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2024 18:25:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/04/2024 18:25

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 01/04/2024 18:25:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

01/04/2024 18:25

PROMOVO a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte requerida, constante no movimento de ordem nº204.

20/03/2024 18:51

provimento.

20/03/2024 08:35

Protocolo Nº 27841696 - VALIDAÇÃO AUTOMÁTICA NO MOMENTO DO PETICIONAMENTO. Embargos de declaração.

11/03/2024 09:37

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 29/02/2024 14:34:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

06/03/2024 07:38

Intimação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 29/02/2024 14:34:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

05/03/2024 12:49

Notificação (Embargos de Declaração Acolhidos em Parte na data: 29/02/2024 14:34:23 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu:

29/02/2024 14:34

Em Atos do Juiz.

08/02/2024 12:00

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

08/02/2024 12:00

Certifico que encaminho os autos conclusos.

02/02/2024 11:55

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

24/01/2024 15:52

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

24/01/2024 15:52

Certifico a inclusão do feito na fila das decisões em virtude dos peticionamentos (#188 e 193)

23/01/2024 11:57

contrarrazão recursal

12/01/2024 08:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/01/2024 14:08:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

11/01/2024 14:09

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/01/2024 14:08:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado

11/01/2024 14:08

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/01/2024 14:08:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: (CANCELADA, por: 41051) DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

11/01/2024 14:08

Promovo a intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre os embargos de declaração com efeitos infringentes.

18/12/2023 16:37

Embargos de declaração

11/12/2023 07:05

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 28/11/2023 17:27:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/12/2023 09:51

Intimação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 28/11/2023 17:27:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

06/12/2023 18:11

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 28/11/2023 17:27:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurado

06/12/2023 18:11

Notificação (Julgado procedente em parte o pedido na data: 28/11/2023 17:27:17 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

28/11/2023 17:27

Em Atos do Juiz.

03/07/2023 19:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

03/07/2023 19:55

Certifico que faço os presentes autos conclusos para sentença.

27/04/2023 12:12

Certifico que para fins de regularização do sistema tucujuris, promovo a finalização de históricos em aberto dos presentes autos.

27/04/2023 05:27

Petição-manifestação da parte ré

13/04/2023 16:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

13/04/2023 16:06

Decurso de Prazo

28/03/2023 17:30

Certifico que o movimento de ordem nº 175 foi salvo indevidamente .

28/03/2023 17:30

*Este movimento foi cancelado pelo movimento 176.* Decurso de Prazo

27/03/2023 17:05

Manifestação acerca do ofício anexo ao evento de ordem nº 166.

13/03/2023 07:02

Intimação (Determinada diligência na data: 03/03/2023 13:31:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/03/2023 08:59

Intimação (Determinada diligência na data: 03/03/2023 13:31:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/03/2023 13:50

Notificação (Determinada diligência na data: 03/03/2023 13:31:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

09/03/2023 13:49

Notificação (Determinada diligência na data: 03/03/2023 13:31:07 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

03/03/2023 13:31

Em Atos do Juiz. Acerca da resposta de Ofício da Politec/AP, juntada no evento # 166, intimem-se as partes para ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.Decorrido este prazo, com ou sem manifestação, remeter os autos para sentença, se outra coisa

15/02/2023 07:39

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

15/02/2023 07:39

Certifico que diante da informação de ordem 166, promovo os autos.

04/02/2023 15:11

Juntada TucujurisDOC(Resposta:OFÍCIOS GERAIS/OFÍCIO)

20/01/2023 10:01

Documento encaminhado eletonicamente via TucujurisDoc: OFÍCIO para o órgão POLITEC - PROTOCOLO sob o número hash TJD2023004533BIDY6

19/01/2023 10:29

Nº: 4292075, Senhor(a), para - DEPARTAMENTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL/POLITEC ( Diretor(a) da Polícia Técnico-Científica do Estado do Amapá - POLITEC ) - emitido(a) em 19/01/2023

13/01/2023 11:58

Em Atos do Juiz. 1 - Embora o autor seja servidor público federal, o mesmo é cedido pela União ao Estado por força de convênio, situação em que este ente público estadual, na condição de tomador dos serviços, deve responder à pretensão de pagamento de dif

05/08/2022 14:27

Certifico que certidão de certificação.

02/08/2022 00:47

Petição-matéria de ordem pública

18/07/2022 20:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

18/07/2022 20:51

Certifico que faço os presentes autos conclusos para sentença nesta data.

14/07/2022 11:23

Certifico para os devidos fins que, realizo a finalização do movimento de ordem 156.

14/07/2022 11:22

Certifico para os devidos fins que, o prazo cedido para a PARTE REQUERIDA para manifestação, decorreu na data de 12/07/2022.

13/07/2022 18:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

13/07/2022 18:06

Certifico que os autos aguardam manifestação da parte Requerida.

07/07/2022 11:30

Faço juntada a estes autos do OF. 4172272 - Encaminha decisão acórdão no AG 2347 2022, e comunica seu trânsito em julgado.

27/05/2022 08:54

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/05/2022 11:43:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/05/2022 11:43

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 26/05/2022 11:43:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/05/2022 11:43

FINALIDADE: Alegações finais.

18/05/2022 11:44

MEMORIAIS

02/05/2022 09:08

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2022 12:04:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

29/04/2022 10:14

Certidão de regularização

29/04/2022 10:13

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 27/04/2022 12:04:12 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

27/04/2022 12:04

Em audiência

27/04/2022 12:04

Instrução e Julgamento realizada em 27/04/2022 às '12:04'h

07/04/2022 08:58

Certifico que procedi à geração desta rotina para regularização de movimento processual.

02/04/2022 14:17

13:00h, após ficar ciente do teor do mandado, exarou sua nota de ciente e aceitou contrafé. Arquivado na Central de Mandados na caixa Nº 123

31/03/2022 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 27/04/2022 11:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000058/2022 em 31/03/2022.

30/03/2022 18:54

Registrado pelo DJE Nº 000058/2022

30/03/2022 10:50

Certifico que finalizo os atos pendentes ao prazo vencido.

30/03/2022 10:48

Agendamento de audiência (27/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 30/03/2022

21/03/2022 09:03

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 27/04/2022 às 11:00:00. na data: 10/03/2022 09:31:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

21/03/2022 08:50

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/03/2022 09:31:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

21/03/2022 08:43

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/03/2022 09:31:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

18/03/2022 09:33

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 10/03/2022 09:31:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADOR

17/03/2022 08:49

Intimação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 27/04/2022 às 11:00:00. na data: 10/03/2022 09:31:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Es

16/03/2022 11:04

MANDADO DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA para - EDSON CUNHA DA PENHA - emitido(a) em 16/03/2022

16/03/2022 11:03

Notificação (Audiência de instrução e julgamento designada em/para 27/04/2022 às 11:00:00. - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá

10/03/2022 09:31

Certifico que a audiência designada ocorrerá obedecendo as regras instituídas em virtude da pandemia do novo corona vírus, que restringem os atos presenciais no ambiente do judiciário, sendo realizada preferencialmente em ambiente virtual, devendo a SU

10/03/2022 09:31

Instrução e Julgamento agendada para 27/04/2022 às 11:00h

09/03/2022 12:15

designar data para audiência de instrução

03/03/2022 17:17

Em Atos do Juiz. Redesigne-se a audiência de instrução e julgamento, que será realizada, preferencialmente pela forma remota, devendo as partes providenciarem o ambiente virtual adequado para sua realização, bem como se fazerem presentes, juntamente com s

16/02/2022 12:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

16/02/2022 12:09

Certifico que faço os autos conclusos.

14/02/2022 16:34

Rol de testemunha

07/02/2022 14:21

Intimação (Outras Decisões na data: 28/01/2022 09:30:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

07/02/2022 10:33

Notificação (Outras Decisões na data: 28/01/2022 09:30:19 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

28/01/2022 09:30

Em Atos do Juiz. Intime-se a parte autora para imprimir nos autos andamento satisfatório, no prazo de 5 (cinco) dias.

10/12/2021 11:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

10/12/2021 11:35

Decurso de Prazo

06/12/2021 09:48

Decurso de Prazo

16/11/2021 10:05

Intimação (Outras Decisões na data: 04/11/2021 19:26:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

10/11/2021 09:01

Intimação (Outras Decisões na data: 04/11/2021 19:26:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

09/11/2021 08:08

Notificação (Outras Decisões na data: 04/11/2021 19:26:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

04/11/2021 19:26

Em Atos do Juiz. Intimem-se as partes a fim de que informem, no prazo de 15 (quinze) dias, se de fato não tem interesse na realização da audiência de instrução, a qual deixou de se realizar em virturde de ter sido acolhida a tese de incompetência absoluta

19/10/2021 11:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

19/10/2021 11:21

Certifico que faço a remessa destes autos conclusos ao(à) MM. Juiz(a) de Direito.

14/10/2021 10:57

Manifestação

04/10/2021 09:14

Intimação (Outras Decisões na data: 29/09/2021 12:38:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

04/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/09/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000174/2021 em 04/10/2021.

01/10/2021 21:57

Registrado pelo DJE Nº 000174/2021

01/10/2021 07:26

Decisão (29/09/2021) - Enviado para a resenha gerada em 01/10/2021

01/10/2021 07:26

Notificação (Outras Decisões na data: 29/09/2021 12:38:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

29/09/2021 12:38

Em Atos do Juiz. Considerando que a parte autora comprovou a sua situação de cedido ao Estado do Amapá, conforme declaração juntada no evento # 98, a qual informa que o requerente está lotado e exerce suas atividades na Delegacia Geral de Polícia Civil do

16/09/2021 10:55

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) LUCIANA BARROS DE CAMARGO

16/09/2021 10:55

Decurso de Prazo

30/07/2021 08:21

Intimação (Outras Decisões na data: 26/07/2021 17:19:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

29/07/2021 11:15

Notificação (Outras Decisões na data: 26/07/2021 17:19:55 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

26/07/2021 17:19

Em Atos do Juiz. Acerca do pedido de reconsideração da decisão que declarou a incompetência do Juízo, conforme petição do evento # 98 e documentos, determino a intimação da parte requerida para ciência e manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias.Decorrid

13/07/2021 07:36

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

13/07/2021 07:36

Certifico que faço conclusos em razão do mov. de ordem 98.

12/07/2021 17:48

Pedido de reconsideração da decisão que declarou a incompetência

05/07/2021 16:15

Intimação (Outras Decisões na data: 29/06/2021 11:01:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

05/07/2021 08:06

Intimação (Outras Decisões na data: 29/06/2021 11:01:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

04/07/2021 21:39

Certifico que aguarda envio do Ofício Nº: 3868863, POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA para - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DO AMAPÁ.

04/07/2021 21:38

Notificação (Outras Decisões na data: 29/06/2021 11:01:01 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

29/06/2021 11:01

Em Atos do Juiz. Face ao que foi decidido no agravo de instrumento acerca da decisão proferida em audiência, o qual manteve aquela decisão, determino que se cumpra a determinação de remessa dos autos à Justiça Federal, diante da incompetência do Juízo par

15/06/2021 14:23

Faço juntada a estes autos do(s) documento(s) ofício nº 3886675 CÂMARA ÚNICA.

15/06/2021 08:00

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto. Mantenho a conclusão

14/06/2021 11:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) PAULO CESAR DO VALE MADEIRA

14/06/2021 11:03

Certifico que faço os autos conclusos.

11/06/2021 18:01

MANIFESTAÇÃO

11/06/2021 17:32

DISTRIBUÍDO AGRAVO DE INSTRUMENTO 0002347-16.2021.8.03.0000, AGRAVANTE: EDSON CUNHA DA PENHA

01/06/2021 09:15

Faço o presente histórico para fechar movimento.

24/05/2021 09:11

Certifico que finalizo movimento..

24/05/2021 09:11

Nº: 3868863, POR DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA para - JUSTIÇA FEDERAL - SEÇÃO JUDICIARIA DO ESTADO DO AMAPÁ ( A SUA EXCELÊNCIA O(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA 6ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DO AMAPÁ ) - emitido(a) em 24/05/2021

24/05/2021 09:01

Certifico que expedi oficio.

21/05/2021 10:43

Certifico que finalizo os atos pendentes, tão somente para fins de regularização no sistema TUCUJURIS.

20/05/2021 09:35

Em audiência

20/05/2021 09:35

Instrução e Julgamento realizada em 20/05/2021 às '09:35'h

20/05/2021 08:52

REQUERIMENTO

19/05/2021 14:53

MANIFESTAÇÃO

03/05/2021 13:47

Documento: CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - EDSON CUNHA DA PENHA - emitido(a) em 25/03/2021 Motivo do cancelamento: advogado notificado.

29/04/2021 09:24

Certifico que aguarda a audiência

19/04/2021 09:29

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2021 10:19:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

19/04/2021 08:43

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2021 10:19:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

16/04/2021 10:19

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 16/04/2021 10:19:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADOR

16/04/2021 10:19

Certifico que o acesso à audiência designada nos autos será realizado pela plataforma zoom, disponibilizado através do link: https://us02web.zoom.us/j/8183444540?pwd=b05RU0lQR1cwODZJRWZBQzVObEFaQT09 ou ID da reunião: 818 344 4540, senha de acesso: 946614.

29/03/2021 10:59

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/05/2021 às 09:00:00 na data: 24/03/2021 12:50:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/03/2021 08:28

Intimação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/05/2021 às 09:00:00 na data: 24/03/2021 12:50:48 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do A

26/03/2021 01:00

Certifico que a intimação da audiência designada para ser realizada em 20/05/2021 09:00 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000052/2021 em 26/03/2021.

25/03/2021 18:34

Registrado pelo DJE Nº 000052/2021

25/03/2021 12:10

DOCUMENTO CANCELADO PELA SECRETARIA - Motivo: advogado notificado. - CARTA DE INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULG para - EDSON CUNHA DA PENHA - emitido(a) em 25/03/2021

25/03/2021 12:07

Agendamento de audiência (20/05/2021) - Enviado para a resenha gerada em 24/03/2021

25/03/2021 12:07

Notificação (Audiência instrução e julgamento redesignada. 20/05/2021 às 09:00:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROC

24/03/2021 12:51

Certifico que foi designada audiência de instrução nestes autos, devendo a SU CÍVEL promover o necessário para a realização do ato.

24/03/2021 12:50

Instrução e Julgamento agendada para 20/05/2021 às 09:00h

29/01/2021 11:50

Certifico finalização de mov. em aberto para fins de regularização do sistema tucujuris.

21/12/2020 09:30

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2020 08:49:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

17/12/2020 08:30

Certifico que encaminho os autos ao gabinete para agendamento de audiência.

16/12/2020 08:19

determinação do juízo

16/12/2020 08:18

Certifico a retirada de pauta da audiência designada para o dia de hoje, diante da impossibilidade da presença do magistrado para presidir o ato, face a cumulação de atribuições com a 2ª Vara Criminal de Macapá e Juizado Especial Cível e Criminal (p

15/12/2020 08:02

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2020 08:49:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

14/12/2020 12:29

Aguarde-se a audiência de instrução agendada para o dia 16/12/2020 às 11:30.

14/12/2020 12:29

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2020 08:49:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

14/12/2020 12:28

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 14/12/2020 08:49:34 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/12/2020 08:49

Em Atos do Juiz. Aguarde-se a audiência de instrução agendada para o dia 16/12/2020 às 11:30. Intime-se eletronicamente. Cumpra-se.

30/11/2020 10:16

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 12:13:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

26/11/2020 08:24

Intimação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 12:13:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

25/11/2020 15:58

Conclusão

25/11/2020 15:58

Autos conclusos.

25/11/2020 12:14

Notificação (Ocorrência Processual Certificada na data: 25/11/2020 12:13:59 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADOR

25/11/2020 12:13

Certifico que foi disponibilizado o link: https://cnj.webex.com/cnj-pt/j.php?MTID=m260241ea9fa66e7afafa8a865c6606d0 para a realização da audiência agendada nos autos, na modalidade mista. Dou fé.

24/11/2020 17:49

Juntada de pedido de participação de audiência por meio de videoconferência.

28/10/2020 06:57

Decurso de Prazo para ciência da decisão de evento 32

06/10/2020 13:03

Decurso de Prazo, MO 37

05/10/2020 09:50

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 16/12/2020 às 11:30:00 na data: 28/09/2020 11:13:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

01/10/2020 08:01

CANCELADA - Intimação (Audiência instrução designada. 16/12/2020 às 11:30:00 na data: 28/09/2020 11:13:37 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amap

30/09/2020 19:04

Certidão de finalização mov 39

30/09/2020 19:03

CANCELADA - Notificação (Audiência instrução designada. 16/12/2020 às 11:30:00 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURA

28/09/2020 11:13

Certifico que foi designada audiência de instrução nos autos, devendo a SU CÍVEL promover o necessário para a realização do ato.

28/09/2020 11:13

AGENDAMENTO DE AUDIÊNCIA RETIRADA DE PAUTA PELA SECRETARIA - Instrução agendada para 16/12/2020 às 11:30h

14/09/2020 11:48

Intimação (Outras Decisões na data: 09/09/2020 20:18:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/09/2020 08:47

Intimação (Outras Decisões na data: 09/09/2020 20:18:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

11/09/2020 19:19

Certifico que encaminho os autos para que designe-se audiência de instrução e julgamento. Atribuição do Gabinete.

11/09/2020 19:18

Notificação (Outras Decisões na data: 09/09/2020 20:18:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

11/09/2020 19:18

Notificação (Outras Decisões na data: 09/09/2020 20:18:38 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

09/09/2020 20:18

Em Atos do Juiz. Designe-se audiência de instrução e julgamento para oitiva das partes e testemunhas, cujo rol deverá ser apresentado pelas partes até 15 (quinze) dias antes da data designada para o ato (art. 357, § 4o, do CPC, cabendo ao advoga

09/09/2020 09:47

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

09/09/2020 09:47

Certifico que faço os autos conclusos.

05/09/2020 13:01

Juntada de manifestação - ciência da decisão.

04/09/2020 12:14

MANIFESTAÇÃO

03/09/2020 07:32

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto (ordem 24).

29/08/2020 16:07

Intimação (Outras Decisões na data: 24/08/2020 19:19:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

27/08/2020 08:09

Intimação (Outras Decisões na data: 24/08/2020 19:19:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

26/08/2020 12:04

Autos aguardando o prazo do movimento 23.

26/08/2020 11:21

Notificação (Outras Decisões na data: 24/08/2020 19:19:39 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

24/08/2020 19:19

Em Atos do Juiz. Conforme mencionado pelo autor em réplica: “Cuida-se de ação com trâmite sob o procedimento comum, na qual a parte autora postula, em síntese, a declaração do direito ao recebimento das diferenças de remuneração decorrentes do desvio func

24/08/2020 18:27

MANIFESTAÇÃO

21/08/2020 10:57

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

21/08/2020 10:57

Certifico que faço a juntada da manifestação de mov. 18.

20/08/2020 16:28

Juntada de manifestação - desnecessidade de mais provas.

17/08/2020 09:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2020 11:26:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

13/08/2020 07:59

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2020 11:26:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

12/08/2020 11:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2020 11:26:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

12/08/2020 11:26

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 12/08/2020 11:26:21 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

12/08/2020 11:26

Nos termos do artigo 10, inciso IV, da Portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação das partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, especificarem outras provas que pretendem produzir, indicando, com objetividade, os fatos que desejam demonstrar.

06/08/2020 14:43

RESPOSTA À CONTESTAÇÃO

18/07/2020 09:58

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2020 09:32:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).

14/07/2020 09:32

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 14/07/2020 09:32:46 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA

14/07/2020 09:32

Nos termos do artigo 10, inciso II, da portaria 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar em réplica sobre a Contestação apresentada pela parte ré.

12/07/2020 23:21

Apresentação de contestação

25/05/2020 06:53

Intimação (Outras Decisões na data: 23/04/2020 13:08:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).

22/05/2020 12:41

Notificação (Outras Decisões na data: 23/04/2020 13:08:14 - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

23/04/2020 13:08

Em Atos do Juiz. O autor requereu o benefício da gratuidade, diante dos documentos juntando nos autos (Ficha Financeira), defiro o pedido, nos termos do art. 98 do NCPC. Considerando a indisponibilidade de direitos que atinge o ente estatal e recorrendo

13/04/2020 07:35

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES

13/04/2020 07:35

Tombo em 13/04/2020

12/04/2020 19:49

Documentação complementar

12/04/2020 19:45

Distribuição - 6ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2057101 - Protocolado(a) em 12-04-2020 às 19:44