07/07/2025 12:12

Juntada de Petição de petição
06/07/2025 02:06

Confirmada a comunicação eletrônica
26/06/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/06/2025 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2025 08:50

Conclusos para decisão
04/06/2025 13:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá.
04/06/2025 13:25

Expedição de Certidão.
02/06/2025 20:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
02/06/2025 20:20

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
28/05/2025 15:38

Proferidas outras decisões não especificadas
12/05/2025 09:26

Conclusos para decisão
10/05/2025 00:47

Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 09/05/2025 23:59.
20/03/2025 11:26

Confirmada a comunicação eletrônica
18/03/2025 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
18/03/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 00:23

Decorrido prazo de SEAD-SECRETARIA DE ADMINISTRACAO-AP em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 00:16

Decorrido prazo de SECRETARIA DO ESTADO DA SAÚDE DO AMAPÁ - SESA em 25/02/2025 23:59.
06/02/2025 11:19

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
06/02/2025 11:14

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 11:03

Confirmada a comunicação eletrônica
05/02/2025 12:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/02/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:47

Juntada de Ofício
14/01/2025 09:55

Confirmada a comunicação eletrônica
14/01/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 09:00

Juntada de Ofício
12/12/2024 11:23

Confirmada a comunicação eletrônica
12/12/2024 11:22

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:51

Expedição de Ofício.
05/12/2024 10:42

Expedição de Ofício.
29/11/2024 08:53

Proferidas outras decisões não especificadas
28/11/2024 11:52

Conclusos para decisão
28/11/2024 11:52

Processo Desarquivado
24/04/2024 19:23

Arquivado Definitivamente
23/04/2024 15:14

Determinado o arquivamento
12/04/2024 12:36

Conclusos para decisão
12/04/2024 12:36

Juntada de Certidão
18/03/2024 15:48

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
18/03/2024 15:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/03/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/02/2024 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2024 09:46

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
23/02/2024 09:46

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas
11/01/2024 11:33

Conclusos para decisão
11/01/2024 11:33

Recebidos os autos
23/08/2023 07:53

Recebido pelo Distribuidor
22/08/2023 14:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS
22/08/2023 14:03

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 22:33

Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
25/07/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 11:11

Ato ordinatório praticado
24/07/2023 10:47

Juntada de Petição de recurso inominado
10/07/2023 07:23

Confirmada a intimação eletrônica
08/07/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica
07/07/2023 23:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2023 13:48

Julgado procedente o pedido
19/05/2023 11:35

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
12/05/2023 08:45

Conclusos para julgamento
12/05/2023 08:45

Expedição de Certidão.
05/05/2023 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2023 10:44

Confirmada a intimação eletrônica
04/05/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2023 14:45

Juntada de Outros documentos
03/05/2023 11:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 11:37

Ato ordinatório praticado
03/05/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
28/04/2023 14:14

Expedição de Certidão.
31/03/2023 06:56

Expedição de Ofício.
29/03/2023 11:52

Expedição de Certidão.
21/03/2023 14:42

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 11:36

Conclusos para julgamento
16/02/2023 11:36

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 16/02/2023.
24/12/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/12/2022 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 14:56

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2022 11:09

Conclusos para decisão
19/11/2022 11:09

Expedição de Certidão.
17/11/2022 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
13/10/2022 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 15:17

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2022 12:44

Conclusos para julgamento
23/09/2022 12:44

Expedição de Certidão.
20/09/2022 23:29

Juntada de Petição de contestação
26/08/2022 09:03

Confirmada a intimação eletrônica
25/08/2022 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2022 11:26

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2022 09:45

Conclusos para decisão
17/08/2022 09:45

Expedição de Certidão.
07/08/2022 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
14/07/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2022 14:58

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2022 07:53

Conclusos para julgamento
21/06/2022 07:53

Expedição de Certidão.
20/06/2022 10:14

Juntada de Petição de contestação
06/05/2022 08:48

Confirmada a intimação eletrônica
05/05/2022 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2022 11:58

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 10:06

Conclusos para decisão
25/04/2022 10:06

Expedição de Certidão.
11/04/2022 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2022 09:28

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2022 10:27

Conclusos para decisão
07/04/2022 10:27

Processo Autuado
06/04/2022 21:27

Distribuído por sorteio: CÍVEL/JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2023

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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