14/04/2025 09:49

Certifico que, em consulta ao site do STF nesta data, verificou-se que o Tema 635 (ARE 721.001/RJ),
04/12/2024 08:19

Certifico que, em consulta ao site do STF nesta data, verificou-se que o Tema 635 (ARE 721.001/RJ), encontra-se nesta ÚLTIMA FASE: 06/06/2023 - Conclusos ao(à) Relator(a), razão pela qual este feito deve continuar suspenso.
03/09/2024 09:44

Certifico que, em consulta ao site do STF nesta data, verificou-se que o Tema 635 (ARE 721.001/RJ), encontra-se nesta ÚLTIMA FASE: 06/06/2023 - Conclusos ao(à) Relator(a), razão pela qual este feito deve continuar suspenso.
22/07/2024 10:08

Certifico que o Tema 635 (ARE 721.001/RJ), encontra-se nesta ÚLTIMA FASE: 06/06/2023 - Conclusos ao(à) Relator(a), razão pela qual este feito deve continuar suspenso.
22/04/2024 09:09

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos conforme determinado no movimento no movimento de ordem 235.
14/12/2023 13:10

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos conforme determinado no movimento no movimento de ordem 235.
15/09/2023 12:58

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos conforme determinado no movimento no movimento de ordem 235.
16/06/2023 11:59

Certifico que os presentes autos permanecerão suspensos conforme determinado no movimento no movimento de ordem 235.
14/06/2023 10:38

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
05/06/2023 06:57

Intimação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 635 na data: 29/05/2023 11:53:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
31/05/2023 08:42

Intimação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 635 na data: 29/05/2023 11:53:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .
31/05/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 29/05/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000097/2023 em 31/05/2023.
30/05/2023 19:20

Registrado pelo DJE Nº 000097/2023
30/05/2023 09:42

Notificação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 635 na data: 29/05/2023 11:53:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
30/05/2023 09:41

Notificação (Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 635 na data: 29/05/2023 11:53:05 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO
30/05/2023 09:41

Decisão (29/05/2023) - Enviado para a resenha gerada em 30/05/2023
30/05/2023 07:38

Certifico e dou fé que em 30 de maio de 2023, às 07:36:42, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
29/05/2023 13:30

CÂMARA ÚNICA
29/05/2023 11:53

Em Atos do Desembargador. O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO DO AMAPÁ - SINSEPEAP, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ, em face dos acórdãos da Câ
29/05/2023 09:15

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) Desembargador MÁRIO MAZUREK
29/05/2023 09:15

Faço juntada a estes autos das cópias das peças processuais referentes ao trâmite do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2053112/AP (2023/0047677-3), dentre elas, da decisão que determinou a devolução dos autos à Corte de origem para que, após a publicação do a
29/05/2023 08:54

Certifico que o movimento de ordem nº 231 foi salvo indevidamente.
29/05/2023 07:45

Conclusão
29/05/2023 07:45

Certifico e dou fé que em 29 de maio de 2023, às 07:45:34, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/05/2023 08:34

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
26/05/2023 08:33

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete da Vice-Presidência, conforme solicitado.
03/03/2023 10:47

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 16/02/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2053112/AP (2023/00476
02/03/2023 16:56

Manifestação
28/02/2023 13:26

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 16/02/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2053112/AP (2023/00476
28/02/2023 11:03

Certifico e dou fé que em 28 de fevereiro de 2023, às 11:02:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
28/02/2023 10:28

CÂMARA ÚNICA
28/02/2023 10:20

Certifico que os presentes autos foram digitalizados e encaminhados virtualmente ao Egrégio Superior Tribunal de Justiça pelo Sistema iSTJ, em 16/02/2023, registrados e distribuídos ao Ministro Presidente do STJ sob o número REsp nº 2053112/AP (2023/00476
16/02/2023 13:35

Certifico que nesta data os autos foram enviados eletronicamente ao Superior Tribunal de Justiça, ficando nesta Vice-Presidência até posterior recebimento e distribuição ao Ministro Relator daquela Corte. Após, para fins de permanência e aguardo, serão ba
16/02/2023 07:25

Certifico e dou fé que em 16 de fevereiro de 2023, às 07:25:56, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
15/02/2023 11:20

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
15/02/2023 11:20

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
25/01/2023 12:18

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
23/01/2023 10:39

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 18/01/2023 11:55:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
20/01/2023 08:28

Intimação (Recurso extraordinário admitido na data: 18/01/2023 11:55:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
20/01/2023 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 18/01/2023 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000014/2023 em 20/01/2023.
19/01/2023 16:59

Registrado pelo DJE Nº 000014/2023
19/01/2023 08:50

Notificação (Recurso extraordinário admitido na data: 18/01/2023 11:55:18 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO
19/01/2023 08:49

Decisão (18/01/2023) - Enviado para a resenha gerada em 19/01/2023
19/01/2023 07:54

Certifico e dou fé que em 19 de janeiro de 2023, às 07:54:21, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
18/01/2023 13:58

CÂMARA ÚNICA
18/01/2023 11:55

Em Atos do Desembargador. O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO DO AMAPÁ - SINSEPEAP , com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ, em face dos acórdão
18/01/2023 09:52

Em Atos do Desembargador. O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO DO AMAPÁ - SINSEPEAP , com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ, em face dos acórdãos da C
18/01/2023 07:43

Conclusão
18/01/2023 07:43

Certifico e dou fé que em 18 de janeiro de 2023, às 07:43:08, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
17/01/2023 13:01

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
17/01/2023 13:01

Certifico que procedo a remessa dos presentes autos ao Vice-Presidência conforme determinado no movimento de ordem 200.
17/01/2023 10:37

Certifico e dou fé que em 17 de janeiro de 2023, às 10:37:08, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
17/01/2023 10:22

CÂMARA ÚNICA
17/01/2023 10:19

Em Atos do Desembargador. Cuida-se a demanda sobre o direito de conversão em Pecúnia da Licença Prêmio não usufruída por servidor estadual que passou para os quadros da União, em decorrência de Transposição.Em se tratando de transposição, não há previsão
30/08/2022 15:17

Conclusão
30/08/2022 15:17

Certifico e dou fé que em 30 de agosto de 2022, às 15:16:43, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
30/08/2022 09:30

GABINETE 04
30/08/2022 09:29

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Relator.
29/08/2022 09:18

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/08/2022 16:33:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
29/08/2022 09:18

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/08/2022 10:01:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
26/08/2022 09:07

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/08/2022 16:33:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
26/08/2022 09:07

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/08/2022 10:01:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
26/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 23/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2022 em 26/08/2022.
26/08/2022 01:00

Certifico que o(a) DECISÃO proferido(a) em 24/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000155/2022 em 26/08/2022.
25/08/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000155/2022
25/08/2022 17:55

Registrado pelo DJE Nº 000155/2022
25/08/2022 10:11

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 24/08/2022 10:01:36 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL
25/08/2022 10:11

Decisão (24/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2022
25/08/2022 10:10

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/08/2022 16:33:50 - GABINETE VICE PRESIDÊNCIA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL
25/08/2022 10:10

Decisão (23/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 25/08/2022
25/08/2022 09:41

Certifico e dou fé que em 25 de agosto de 2022, às 09:41:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
24/08/2022 13:19

CÂMARA ÚNICA
24/08/2022 10:01

Em Atos do Desembargador. O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO DO AMAPÁ - SINSEPEAP, com fundamento no art. 102, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO EXTRAORDINÁRIO, em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ, em face dos acórdãos
23/08/2022 16:33

Em Atos do Desembargador. O SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO DO AMAPÁ - SINSEPEAP, com fundamento no art. 105, inc. III, alínea “a” da Constituição Federal, interpôs RECURSO ESPECIAL, em desfavor do ESTADO DO AMAPÁ, em face dos acórdãos da Câ
23/08/2022 10:28

Conclusão
23/08/2022 10:28

Certifico e dou fé que em 23 de agosto de 2022, às 10:28:11, recebi os presentes autos no(a) GABINETE VICE PRESIDÊNCIA, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
23/08/2022 10:17

GABINETE VICE PRESIDÊNCIA
23/08/2022 10:17

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao gabinete da Vice-Presidência.
22/08/2022 12:12

AO RECURSO AO STF.
22/08/2022 12:08

AO RECURSO ESPECIAL
22/08/2022 09:17

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2022 13:05:24 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
19/08/2022 11:02

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
17/08/2022 08:41

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2022 13:05:24 - CÂMARA ÚNICA) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
17/08/2022 01:00

Certifico que o(a) Rotinas processuais proferido(a) em 16/08/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000148/2022 em 17/08/2022.
16/08/2022 21:09

Registrado pelo DJE Nº 000148/2022
16/08/2022 13:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2022 13:05:24 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
16/08/2022 13:06

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 16/08/2022 13:05:24 - CÂMARA ÚNICA) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
16/08/2022 13:05

Rotinas processuais (16/08/2022) - Enviado para a resenha gerada em 16/08/2022
16/08/2022 13:05

Nos termos da Ordem de Serviço nº 001/2014 – GVP, intimem-se ESTADO DO AMAPÁ para, querendo, apresentar contrarrazões aos recursos especial e extraordinário interposto por SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ, no prazo legal.
10/08/2022 16:53

RECURSO ESPECIAL
10/08/2022 16:50

RECURSO EXTRAORDINÁRIO
25/07/2022 10:59

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/07/2022 08:13:14 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
20/07/2022 08:48

Intimação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/07/2022 08:13:14 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
20/07/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/07/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000130/2022 em 20/07/2022.
19/07/2022 18:31

Registrado pelo DJE Nº 000130/2022
19/07/2022 10:50

Notificação (Embargos de Declaração Não-acolhidos na data: 15/07/2022 08:13:14 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
19/07/2022 10:50

Acórdão (15/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 19/07/2022
15/07/2022 10:34

Certifico e dou fé que em 15 de julho de 2022, às 10:44:49, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
15/07/2022 10:14

CÂMARA ÚNICA
15/07/2022 08:13

Em Atos do Desembargador.
12/07/2022 14:55

Conclusão
12/07/2022 14:55

Certifico e dou fé que em 12 de julho de 2022, às 14:55:14, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
11/07/2022 15:32

GABINETE 04
11/07/2022 15:26

Certifico que procedo a remessa dos autos ao Gabinete do(a) Desembargador(a) Relator(a) para REDAÇÃO DO ACÓRDÃO.
08/07/2022 11:14

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 113ª Sessão Virtual realizada no período entre 01/07/2022 a 07/07/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade
24/06/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 01/07/2022 08:00 até 07/07/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000112/2022 em 24/06/2022.
23/06/2022 17:25

Registrado pelo DJE Nº 000112/2022
23/06/2022 16:15

Pauta de Julgamento (01/07/2022) - Enviado para a resenha gerada em 23/06/2022
23/06/2022 16:14

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 113, realizada no período de 01/07/2022 08:00:00 a 07/07/2022 23:59:00
09/06/2022 11:11

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
09/06/2022 08:52

Certifico e dou fé que em 09 de junho de 2022, às 08:52:15, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
09/06/2022 08:43

CÂMARA ÚNICA
08/06/2022 18:06

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento
19/04/2022 13:47

Conclusão
19/04/2022 13:47

Certifico e dou fé que em 19 de abril de 2022, às 13:47:42, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
19/04/2022 11:38

GABINETE 04
19/04/2022 11:37

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Relator.
18/04/2022 17:14

Contrarrazões aos Embargos
18/04/2022 10:43

Certifico que os presentes autos aguardam prazo para a parte ré.
12/04/2022 10:05

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
11/04/2022 09:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2022 09:30:18 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
05/04/2022 09:32

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2022 09:30:18 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
05/04/2022 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 01/04/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000061/2022 em 05/04/2022.
04/04/2022 20:54

Registrado pelo DJE Nº 000061/2022
04/04/2022 11:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2022 09:30:18 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
04/04/2022 11:31

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 01/04/2022 09:30:18 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
04/04/2022 11:30

Despacho (01/04/2022) - Enviado para a resenha gerada em 04/04/2022
01/04/2022 13:18

Certifico e dou fé que em 01 de abril de 2022, às 13:18:29, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
01/04/2022 10:34

CÂMARA ÚNICA
01/04/2022 09:30

Em Atos do Desembargador. Ante a juntada dos Embargos de Declaração no evento 118, determino a intimação do(a) Embargado(a) para, querendo, manifestar-se nos termos do artigo 1.023, §2º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se o(a) Embargado(a).
31/03/2022 13:44

Conclusão
31/03/2022 13:44

Certifico e dou fé que em 31 de março de 2022, às 13:40:44, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
31/03/2022 11:21

GABINETE 04
31/03/2022 11:21

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Relator.
31/03/2022 11:13

Distribuido para ao Relator - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargante: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ. Embargado: ESTADO DO AMAPÁ.
29/03/2022 16:24

Embargos de declaração
24/03/2022 11:37

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
22/03/2022 09:12

Intimação (Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ e não-provido na data: 15/03/2022 16:07:07 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
22/03/2022 01:00

Certifico que o acórdão registrado em 15/03/2022 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000051/2022 em 22/03/2022.
21/03/2022 19:28

Registrado pelo DJE Nº 000051/2022
21/03/2022 09:23

Intimação (Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ e não-provido na data: 15/03/2022 16:07:07 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
21/03/2022 09:05

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
21/03/2022 09:03

Notificação (Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ e não-provido na data: 15/03/2022 16:07:07 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
21/03/2022 09:03

Notificação (Conhecido o recurso de SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO AMAPÁ e não-provido na data: 15/03/2022 16:07:07 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTAD
21/03/2022 09:02

Acórdão (15/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/03/2022
17/03/2022 13:18

Certifico e dou fé que em 17 de março de 2022, às 13:18:06, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
16/03/2022 09:02

CÂMARA ÚNICA
15/03/2022 16:07

Em Atos do Desembargador.
14/03/2022 14:29

Conclusão
14/03/2022 14:29

Certifico e dou fé que em 14 de março de 2022, às 14:29:32, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
14/03/2022 12:42

GABINETE 04
11/03/2022 11:02

Certifico que o presente processo foi levado a julgamento na 99ª Sessão Virtual realizada no período entre 04/03/2022 a 10/03/2022, quando foi proferida a seguinte decisão: A CÂMARA ÚNICA do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amapá por unanimidade c
22/02/2022 01:00

Certifico que a pauta de julgamentos da Sessão VIRTUAL designada para ser realizada no período: 04/03/2022 08:00 até 10/03/2022 23:59 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000034/2022 em 22/02/2022.
21/02/2022 18:32

Registrado pelo DJE Nº 000034/2022
21/02/2022 18:28

Pauta de Julgamento (04/03/2022) - Enviado para a resenha gerada em 21/02/2022
21/02/2022 18:27

JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO VIRTUAL No. 99, realizada no período de 04/03/2022 08:00:00 a 10/03/2022 23:59:00
10/02/2022 12:31

Certifico que os presentes autos aguardam a inclusão em pauta virtual de julgamento.
09/02/2022 13:06

Certifico e dou fé que em 09 de fevereiro de 2022, às 10:12:39, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
09/02/2022 11:27

CÂMARA ÚNICA
09/02/2022 10:52

Em Atos do Desembargador. Inclua-se em pauta virtual para julgamento.
26/10/2021 13:17

Conclusão
26/10/2021 13:17

Certifico e dou fé que em 26 de outubro de 2021, às 13:17:54, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
26/10/2021 12:15

GABINETE 04
26/10/2021 12:14

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos ao Des. Mário Mazurek - Relator.
25/10/2021 16:39

MANIFESTAÇÃO - COMPROVANTE DE PREPARO RECURSAL
20/10/2021 10:04

Certifico que gerei a presente rotina para finalização de movimentos.
18/10/2021 17:43

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/10/2021 09:40:02 - GABINETE 04) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
18/10/2021 08:44

Intimação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/10/2021 09:40:02 - GABINETE 04) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
18/10/2021 01:00

Certifico que o(a) DESPACHO proferido(a) em 13/10/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000182/2021 em 18/10/2021.
15/10/2021 18:41

Registrado pelo DJE Nº 000182/2021
15/10/2021 10:08

Notificação (Proferido despacho de mero expediente na data: 13/10/2021 09:40:02 - GABINETE 04) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
15/10/2021 10:07

Despacho (13/10/2021) - Enviado para a resenha gerada em 15/10/2021
14/10/2021 06:37

Certifico e dou fé que em 14 de outubro de 2021, às 06:37:26, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) GABINETE 04
13/10/2021 12:32

CÂMARA ÚNICA
13/10/2021 09:40

Em Atos do Desembargador. Em breve análise ao recurso interposto por SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ-SINSEPEAP, constato que no ato de sua interposição (mov. 40) não foi apresentado o comprovante do respectivo preparo, tam
16/08/2021 11:03

Alterada a relatoria do processo. Considerando a posse do Dr. MÁRIO EUZÉBIO MAZUREK no cargo de desembargador na vaga destinada à classe dos magistrados pelo critério de antiguidade por meio do Termo de Posse publicado no Diário da Justiça Eletrônico nº 1
25/05/2021 12:31

Conclusão
25/05/2021 12:31

Certifico e dou fé que em 25 de maio de 2021, às 12:31:41, recebi os presentes autos no(a) GABINETE 04, enviados pelo(a) CÂMARA ÚNICA
25/05/2021 10:42

GABINETE 04
25/05/2021 10:42

Certifico que procederei a remessa dos presentes autos a Desa. Sueli Pini - Relatora.
20/05/2021 14:25

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 14:25:14, recebi os presentes autos no(a) CÂMARA ÚNICA, enviados pelo(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
20/05/2021 14:21

CÂMARA ÚNICA
20/05/2021 14:07

Distribuido para ao Relator - APELAÇÃO. Apelante: ESTADO DO AMAPÁ. Apelado: SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ - SINSEPEAP.
20/05/2021 14:07

SORTEIO de RECURSO de 2ºg: APELAÇÃO para CÂMARA ÚNICA ao GABINETE 04 - Juízo 100% Digital não solicitado: Vara sem adesão ao piloto - Protocolo 2418643 - Protocolado(a) em 20-05-2021 às 08:53
20/05/2021 08:53

Certifico e dou fé que em 20 de maio de 2021, às 08:53:31, recebi os presentes autos no(a) DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO, enviados pelo(a) 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
19/05/2021 09:54

DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO
19/05/2021 09:53

Certifico que remeto os autos para o Tribunal
17/05/2021 10:36

Contrarrazões
04/05/2021 17:06

Certifico que finalizo os atos pendentes ao prazo vencido.
28/04/2021 11:35

Certifico apenas para fechar tarefa.
26/04/2021 10:23

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2021 10:34:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
19/04/2021 10:34

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 19/04/2021 10:34:27 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
19/04/2021 10:34

Nos termos do artigo 10, IX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-VCFP, promovo a intimação da parte recorrida para, no prazo de 15 (quinze) dias, contrarrazoar recurso de apelação apresentado pela parte contrária #60. Consigno que, apresentadas as Contrarraz
16/04/2021 20:24

Apelação - Estado do Amapá.
12/04/2021 09:26

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/04/2021 20:29:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
12/04/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 06/04/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000059/2021 em 12/04/2021.
10/04/2021 09:33

Registrado pelo DJE Nº 000059/2021
09/04/2021 08:25

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/04/2021 20:29:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
08/04/2021 15:41

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 06/04/2021 20:29:52 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA G
08/04/2021 15:40

Sentença (06/04/2021) - Enviado para a resenha gerada em 08/04/2021
06/04/2021 20:29

Em Atos do Juiz.
30/03/2021 10:22

Certifico que faço a juntada da petição de mov. 51 aos autos conclusos.
29/03/2021 12:57

Contrarrazões - Estado do Amapá
02/03/2021 09:23

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
02/03/2021 09:23

Decurso de Prazo Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2021 08:40:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
01/03/2021 13:06

Certidão de finalização de rotina.
25/02/2021 17:33

CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
22/02/2021 11:18

Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2021 08:40:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
19/02/2021 08:38

Intimação (Outras Decisões na data: 18/02/2021 08:40:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
18/02/2021 09:57

Faço a presente rotina de exceção para fechar o andamento em aberto.
18/02/2021 09:54

Notificação (Outras Decisões na data: 18/02/2021 08:40:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
18/02/2021 09:54

Notificação (Outras Decisões na data: 18/02/2021 08:40:29 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
18/02/2021 08:40

Em Atos do Juiz. A parte Ré opôs Embargos de Declaração (em evento nº 37) combatendo a sentença exarada em evento nº 30.Por sua vez, o Autor interpôs recurso de Apelação, evento nº 40.Assim sendo, primeiramente, intime-se a parte Autora, para, querendo, a
12/02/2021 10:13

APELAÇÃO
20/01/2021 15:33

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
20/01/2021 15:33

Certifico que faço os autos conclusos.
19/01/2021 15:29

embargos
18/01/2021 10:49

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/01/2021 21:24:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
15/01/2021 08:20

Intimação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/01/2021 21:24:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
15/01/2021 01:00

Certifico que o(a) Sentença proferido(a) em 13/01/2021 foi devidamente publicado(a) no DJE nº 000009/2021 em 15/01/2021.
14/01/2021 19:16

Registrado pelo DJE Nº 000009/2021
14/01/2021 10:30

Notificação (Julgado improcedente o pedido na data: 13/01/2021 21:24:41 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA G
14/01/2021 10:30

Sentença (13/01/2021) - Enviado para a resenha gerada em 14/01/2021
13/01/2021 21:24

Em Atos do Juiz.
13/10/2020 08:51

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
13/10/2020 08:51

Certifico que faço conclusos para julgamento.
08/10/2020 23:31

Em Atos do Juiz. As partes informaram não possuirem outras provas. Concluso julgamento.
24/09/2020 13:09

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
24/09/2020 13:09

CONCLUSO
22/09/2020 20:32

Juntada de manifestação - desnecessidade de mais provas.
18/09/2020 12:32

Certifico que os autos aguardam prazo da parte contrária.
17/09/2020 10:43

MANIFESTAÇÃO
14/09/2020 12:03

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2020 08:22:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
10/09/2020 09:06

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2020 08:22:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
09/09/2020 09:54

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 09/09/2020 08:22:19 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL
09/09/2020 08:22

(depois da réplica) Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, digam as partes se possuem outras provas a produzir, especificando e justificando com objetividade, os fatos que desejam demonstrar, no prazo comum de 05 (cinco) dias, caso ainda nã
08/09/2020 10:35

RESPOSTA À CONTESTAÇÃO
17/08/2020 09:10

Intimação (Ato ordinatório praticado na data: 11/08/2020 11:47:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA (Advogado Autor).
11/08/2020 11:48

Notificação (Ato ordinatório praticado na data: 11/08/2020 11:47:50 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Autor: DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA
11/08/2020 11:47

Nos termos da Portaria Conjunta Nº 001/2017-VCFP/MCP, manifeste-se em réplica a parte autora sobre a contestação juntada no prazo de 15 (quinze) dias.
07/08/2020 21:45

Juntada de contestação.
02/07/2020 23:37

Em Atos do Juiz. Aguarde-se o decurso do prazo de defesa do Estado do Amapá. 
26/06/2020 05:14

Citação (Outras Decisões na data: 08/06/2020 20:58:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA (Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu).
25/06/2020 22:34

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
25/06/2020 22:34

Certifico que o sistema não permitiu a exclusão do documento, conforme determinado no ítem "2" da decisão contida no MO 07.
25/06/2020 21:15

Notificação (Outras Decisões na data: 08/06/2020 20:58:56 - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: Procuradoria Geral Do Estado Do Amapá Réu: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA
08/06/2020 20:58

Em Atos do Juiz. Recebo a emenda à inicial com a comprovação do recolhimento da taxa judiciária. Assim sendo:1. CITE-SE a Fazenda Pública Estadual, na pessoa do seu procurador judicial, para os termos da presente ação e para, querendo, contestar os pedido
07/05/2020 16:28

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
07/05/2020 16:28

MANIFESTAÇÃO
28/04/2020 11:04

Em Atos do Juiz. Ainda que tenha atribuído valor estimativo à causa, o autor não juntou comprovante de pagamento da taxa judiciária.Sendo assim, intime-o a comprovar o recolhimento da taxa judiciária, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, conclusos para des
24/04/2020 15:56

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) KEILA CHRISTINE BANHA BASTOS UTZIG
24/04/2020 15:56

Tombo em 24/04/2020
23/04/2020 09:17

Distribuição - 5ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ - Protocolo 2061776 - Protocolado(a) em 23-04-2020 às 09:17

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2020

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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2ª instância - TJAM

Ajuizamento: 18/09/2024 10:06

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