TJAP - 0014927-17.2017.8.03.0001

10/07/2025 00:17

Decorrido prazo de 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 09/07/2025 23:59.

03/07/2025 11:30

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2025 12:45

Confirmada a comunicação eletrônica

02/07/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025 12:39

Proferidas outras decisões não especificadas

20/06/2025 07:22

Conclusos para decisão

19/06/2025 00:21

Decorrido prazo de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 06/06/2025 23:59.

19/06/2025 00:21

Decorrido prazo de J. & J. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/S LTDA em 06/06/2025 23:59.

06/06/2025 15:47

Juntada de Petição de petição

02/06/2025 17:38

Publicado Notificação em 16/05/2025.

02/06/2025 17:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

20/05/2025 01:47

Decorrido prazo de 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá em 19/05/2025 23:59.

14/05/2025 15:21

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025 11:23

Proferidas outras decisões não especificadas

05/05/2025 07:36

Conclusos para decisão

03/05/2025 00:23

Decorrido prazo de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 02/05/2025 23:59.

02/05/2025 22:39

Juntada de Petição de petição

24/03/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/03/2025 17:50

Juntada de Certidão

24/03/2025 08:35

Juntada de Certidão

23/03/2025 01:17

Decorrido prazo de BANCO CENTRAL DO BRASIL em 20/03/2025 23:59.

13/03/2025 14:29

Juntada de Petição de petição

20/02/2025 10:43

Confirmada a comunicação eletrônica

20/02/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025 10:42

Juntada de Certidão

19/02/2025 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/02/2025 09:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

11/02/2025 08:11

Conclusos para decisão

10/02/2025 18:05

Juntada de Petição de petição

10/02/2025 17:52

Juntada de Petição de petição

20/12/2024 00:28

Confirmada a comunicação eletrônica

09/12/2024 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

09/12/2024 10:02

Proferidas outras decisões não especificadas

26/11/2024 12:06

Conclusos para decisão

26/11/2024 10:05

Juntada de Petição de petição

19/11/2024 00:06

Confirmada a comunicação eletrônica

07/11/2024 08:47

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

07/11/2024 08:47

Proferidas outras decisões não especificadas

25/10/2024 08:54

Conclusos para decisão

25/10/2024 00:18

Decorrido prazo de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 24/10/2024 23:59.

24/10/2024 16:37

Juntada de Petição de petição

04/10/2024 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

23/09/2024 09:51

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

21/09/2024 00:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A - AGÊNCIA 3575 (SETOR PÚBLICO) em 20/09/2024 23:59.

16/08/2024 07:43

Confirmada a comunicação eletrônica

16/08/2024 07:43

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024 10:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

30/07/2024 10:20

Conclusos para decisão

30/07/2024 00:20

Decorrido prazo de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 29/07/2024 23:59.

29/07/2024 14:00

Juntada de Petição de petição

09/07/2024 00:18

Confirmada a comunicação eletrônica

27/06/2024 13:29

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/06/2024 13:28

Juntada de Certidão

27/06/2024 13:26

Juntada de Certidão

11/06/2024 02:41

Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..

11/06/2024 02:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/05/2024 08:13

Expedição de Certidão.

24/05/2024 08:11

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 24/05/2024.

17/05/2024 10:07

Expedição de Certidão.

14/05/2024 11:16

Expedição de Carta.

14/05/2024 11:14

Ato ordinatório praticado

30/04/2024 09:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/04/2024 07:58

Expedição de Certidão.

26/03/2024 11:29

Expedição de Certidão.

26/03/2024 11:26

Expedição de Certidão.

22/03/2024 11:45

Expedição de Carta.

22/03/2024 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2024 07:49

Conclusos para decisão

07/03/2024 07:49

Expedição de Certidão.

06/03/2024 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2024 08:05

Expedição de Certidão.

16/02/2024 13:33

Expedição de Certidão.

16/02/2024 08:26

Desmembrado o feito

14/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/02/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica

04/02/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2024 07:41

Proferidas outras decisões não especificadas

18/12/2023 08:00

Conclusos para decisão

18/12/2023 08:00

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 18/12/2023.

12/12/2023 09:38

Expedição de Certidão.

19/11/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

09/11/2023 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2023 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

27/10/2023 09:04

Expedição de Certidão.

19/10/2023 10:00

Conclusos para decisão

19/10/2023 10:00

Expedição de Certidão.

18/10/2023 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/09/2023 11:36

Confirmada a intimação eletrônica

25/09/2023 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2023 07:17

Proferidas outras decisões não especificadas

12/09/2023 07:41

Conclusos para decisão

12/09/2023 07:41

Expedição de Certidão.

11/09/2023 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/08/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/08/2023 08:56

Ato ordinatório praticado

08/08/2023 08:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2023 08:54

Expedição de Certidão.

08/08/2023 08:53

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 08/08/2023.

24/07/2023 11:42

Expedição de Certidão.

23/07/2023 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2023 07:50

Expedição de Certidão.

27/06/2023 08:24

Expedição de Certidão.

26/06/2023 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/06/2023 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2023 09:45

Expedição de Mandado.

06/06/2023 16:14

Proferidas outras decisões não especificadas

30/05/2023 08:02

Conclusos para decisão

30/05/2023 08:02

Expedição de Certidão.

29/05/2023 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

26/04/2023 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/04/2023 20:43

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2023 11:45

Conclusos para decisão

13/04/2023 11:45

Expedição de Certidão.

03/04/2023 10:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023 12:43

Expedição de Certidão.

20/03/2023 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

20/03/2023 08:35

Conclusos para decisão

20/03/2023 08:35

Decorrido prazo de PARTE AUTORA em 20/03/2023.

10/03/2023 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

28/02/2023 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/02/2023 09:10

Expedição de Certidão.

06/02/2023 09:19

Expedição de Certidão.

29/01/2023 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/01/2023 13:35

Expedição de Mandado.

13/12/2022 21:50

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2022 11:20

Conclusos para decisão

13/12/2022 11:20

Expedição de Certidão.

12/12/2022 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/11/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

10/11/2022 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022 12:56

Proferidas outras decisões não especificadas

28/10/2022 11:52

Conclusos para decisão

28/10/2022 11:52

Expedição de Certidão.

28/10/2022 07:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

07/10/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022 12:38

Proferidas outras decisões não especificadas

04/10/2022 08:18

Conclusos para decisão

04/10/2022 08:18

Decorrido prazo de PARTES em 04/10/2022.

18/09/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

08/09/2022 08:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022 08:19

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2022 08:17

Conclusos para decisão

22/08/2022 08:17

Expedição de Certidão.

16/08/2022 21:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

05/08/2022 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/08/2022 15:21

Expedição de Certidão.

05/08/2022 15:16

Juntada de Outros documentos

05/08/2022 13:35

Evoluída a classe de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/08/2022 09:52

Expedição de Certidão.

27/07/2022 10:12

Expedição de Certidão.

23/07/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

21/07/2022 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

20/07/2022 11:17

Conclusos para decisão

20/07/2022 11:17

Expedição de Certidão.

14/07/2022 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/07/2022 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/07/2022 11:06

Expedição de Certidão.

13/07/2022 11:06

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 13/07/2022.

21/06/2022 08:52

Expedição de Certidão.

21/06/2022 08:51

Decorrido prazo de PARTE RÉ em 21/06/2022.

14/06/2022 10:59

Expedição de Certidão.

29/05/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

23/05/2022 20:20

Confirmada a intimação eletrônica

19/05/2022 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/05/2022 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

12/05/2022 09:55

Conclusos para decisão

12/05/2022 09:55

Expedição de Certidão.

05/05/2022 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2022 06:01

Confirmada a intimação eletrônica

13/04/2022 02:46

Confirmada a intimação eletrônica

06/04/2022 08:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/04/2022 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

29/03/2022 14:17

Conclusos para decisão

29/03/2022 14:17

Recebidos os autos

22/06/2020 12:42

Recebido pelo Distribuidor

13/05/2020 13:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO

13/05/2020 08:46

Expedição de Certidão.

13/05/2020 08:46

Ato ordinatório praticado

11/05/2020 09:50

Juntada de Petição de Contra-razões

23/03/2020 13:02

Juntada de Petição de Contra-razões

01/03/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 01/03/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

28/02/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENIELSON RODRIGUES CHAVES em 28/02/2020 às 06:01:01 para Rotinas processuais

21/02/2020 19:48

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM em 21/02/2020 às 19:48:22 para Rotinas processuais

21/02/2020 19:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/02/2020 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2020 10:54

Ato ordinatório praticado

18/02/2020 18:38

Juntada de Petição de Apelação

18/02/2020 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/02/2020 09:33

Ato ordinatório praticado

17/02/2020 11:50

Juntada de Petição de Apelação

27/01/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de FERNANDO ANTÔNIO DE PÁDUA ARAUJO MELÉM em 27/01/2020 às 06:01:01 para Sentença

27/01/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 27/01/2020 às 06:01:01 para Sentença

27/01/2020 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENIELSON RODRIGUES CHAVES em 27/01/2020 às 06:01:01 para Sentença

17/01/2020 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2020 13:09

Julgado procedente em parte do pedido

29/11/2019 08:02

Conclusos para julgamento

29/11/2019 08:02

Expedição de Certidão.

28/11/2019 10:52

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019 08:19

Conclusos para decisão

12/11/2019 08:19

Expedição de Certidão.

11/11/2019 09:59

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2019 08:32

Conclusos para julgamento

28/08/2019 08:32

Expedição de Certidão.

27/08/2019 13:01

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2019 23:57

Conclusos para julgamento

28/06/2019 23:57

Juntada de Petição de Alegações finais

27/06/2019 10:22

Expedição de Certidão.

26/06/2019 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de RENIELSON RODRIGUES CHAVES em 07/06/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

05/06/2019 10:31

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2019 10:31

Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/06/2019 às 10:31:32

04/06/2019 23:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2019 10:41

Expedição de Certidão.

03/06/2019 10:40

Audiência instrução e julgamento redesignada. 05/06/2019 às 10:15:00

03/06/2019 10:38

Audiência instrução e julgamento cancelada. 03/06/2019 às 10:30:00

28/05/2019 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2019 11:46

Expedição de Certidão.

28/05/2019 10:59

Expedição de Certidão.

24/05/2019 12:19

Conclusos para decisão

24/05/2019 12:19

Expedição de Certidão.

23/05/2019 08:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2019 20:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2019 06:01

Confirmada Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 19/04/2019 às 06:01:01 para Rotinas processuais

09/04/2019 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2019 11:21

Ato ordinatório praticado

09/04/2019 06:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/04/2019 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/03/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de MARIELLE NOGUEIRA NUNES em 30/03/2019 às 06:01:01 para Audiência

30/03/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de RAMON BATISTA DO RÊGO em 30/03/2019 às 06:01:01 para Audiência

30/03/2019 06:01

Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 30/03/2019 às 06:01:01 para Audiência

22/03/2019 09:00

Expedição de Mandado.

22/03/2019 09:00

Expedição de Mandado.

22/03/2019 09:00

Expedição de Mandado.

20/03/2019 12:06

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

15/03/2019 11:04

Expedição de Certidão.

15/03/2019 11:04

Audiência instrução e julgamento designada. 03/06/2019 às 10:30:00

02/03/2019 10:45

Expedição de Certidão.

28/02/2019 17:40

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2019 23:58

Conclusos para decisão

13/02/2019 23:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/02/2019 11:29

Expedição de Certidão.

07/02/2019 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2019 10:20

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2019 10:20

Audiência conciliação realizada. 22/01/2019 às 10:20:22

19/12/2018 11:44

Expedição de Certidão.

19/12/2018 11:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2018 11:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/12/2018 11:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/11/2018 12:02

Intimação positiva via Escritório Digital de MARIELLE NOGUEIRA NUNES em 06/11/2018 às 12:02:35 para Rotinas processuais

06/11/2018 12:02

Intimação positiva via Escritório Digital de RAMON BATISTA DO RÊGO em 06/11/2018 às 12:02:35 para Rotinas processuais

06/11/2018 12:02

Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 06/11/2018 às 12:02:35 para Rotinas processuais

25/10/2018 12:00

Expedição de Carta.

25/10/2018 11:59

Expedição de Carta.

25/10/2018 11:58

Expedição de Carta.

25/10/2018 11:56

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

25/10/2018 11:55

Ato ordinatório praticado

23/10/2018 01:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2018 11:48

Expedição de Certidão.

18/09/2018 11:47

Audiência conciliação designada. 22/01/2019 às 10:00:00

13/08/2018 08:59

Expedição de Certidão.

10/08/2018 11:37

Proferida decisão de mero expediente

26/03/2018 15:57

Conclusos para decisão

26/03/2018 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2018 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 25/03/2018 às 02:45:01 para DECISÃO

15/03/2018 10:04

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

12/03/2018 11:59

Proferida decisão de mero expediente

26/12/2017 12:51

Conclusos para decisão

26/12/2017 12:51

Juntada de Petição de contestação

16/12/2017 02:45

Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 16/12/2017 às 02:45:01 para DECISÃO

06/12/2017 12:36

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

01/12/2017 11:43

Proferida decisão de mero expediente

23/08/2017 11:17

Conclusos para decisão

23/08/2017 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2017 18:16

Juntada de Petição de contestação

17/08/2017 17:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2017 17:52

Juntada de Petição de Réplica

28/07/2017 16:07

Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 28/07/2017 às 16:07:23 para Rotinas processuais

27/07/2017 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/07/2017 09:55

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

26/07/2017 09:55

Ato ordinatório praticado

18/07/2017 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/07/2017 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2017 15:55

Expedição de Certidão.

28/06/2017 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/06/2017 08:50

Expedição de Mandado.

21/06/2017 07:52

Expedição de Certidão.

13/06/2017 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2017 14:47

Intimação positiva via Escritório Digital de LARISSA CHAVES TORK DE OLIVEIRA em 12/06/2017 às 14:47:49 para Rotinas processuais

05/06/2017 14:05

Intimação eletrônica encaminhada para Escritório Digital

05/06/2017 14:04

Ato ordinatório praticado

01/06/2017 12:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/05/2017 08:30

Expedição de Mandado.

19/05/2017 08:30

Expedição de Mandado.

19/05/2017 08:05

Expedição de Certidão.

25/04/2017 17:52

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2017 08:23

Conclusos para decisão

06/04/2017 08:23

Processo Autuado

05/04/2017 15:04

Distribuído por sorteio