26/03/2024 11:32

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 5ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
26/03/2024 11:31

Transitado em Julgado em 26/03/2024
22/03/2024 09:17

xpedição de Certidão.
04/03/2024 08:38

xpedição de Certidão.
29/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
29/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
20/02/2024 01:00

Publicado Acórdão em 20/02/2024.
19/02/2024 19:06

Disponibilizado no DJ letrônico em 19/02/2024
19/02/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 13:07

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 13:06

xpedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2024 09:59

Recebidos os autos
16/02/2024 12:09

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
16/02/2024 11:18

Conhecido o recurso de ANTONIO WALDZ GOS DA SILVA e provido
08/01/2024 11:23

Conclusos para julgamento.
08/01/2024 11:23

Recebidos os autos
21/12/2023 12:12

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
21/12/2023 12:01

xpedição de Certidão.
21/12/2023 11:06

Juntada de Outros documentos
21/12/2023 09:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/12/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 11/12/2023.
07/12/2023 17:20

Disponibilizado no DJ letrônico em 07/12/2023
07/12/2023 15:47

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 15:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
04/12/2023 10:57

xpedição de Certidão.
04/12/2023 08:08

Recebidos os autos
29/11/2023 16:19

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
29/11/2023 15:10

Pedido de inclusão em pauta
09/11/2023 08:23

Conclusos para decisão.
09/11/2023 08:23

Recebidos os autos
08/11/2023 15:34

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 07.
08/11/2023 15:03

xpedição de Certidão.
30/10/2023 00:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de Desembargador JOAO LAGS
11/10/2023 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 11/10/2023.
10/10/2023 22:22

Disponibilizado no DJ letrônico em 10/10/2023
10/10/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 22:02

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/10/2023 13:26

xpedição de Certidão.
03/10/2023 13:09

Recebidos os autos
03/10/2023 12:19

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
03/10/2023 11:58

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/08/2023 10:43

Conclusos para decisão.
18/08/2023 10:43

Recebidos os autos
17/08/2023 11:29

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
17/08/2023 11:28

xpedição de Certidão.
17/08/2023 11:17

Recebidos os autos
16/08/2023 14:53

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
16/08/2023 14:53

xpedição de Certidão.
16/08/2023 14:51

Redistribuído por sorteio.
16/08/2023 14:48

Recebido pelo Distribuidor
16/08/2023 09:32

Remetidos os Autos em diligência para DPARTAMNTO JUDICIÁRIO.
16/08/2023 09:31

xpedição de Certidão.
15/08/2023 16:55

Recebidos os autos
14/08/2023 08:31

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
10/08/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 11:23

Conclusos para decisão.
09/08/2023 11:23

Recebidos os autos
09/08/2023 11:04

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 04.
09/08/2023 10:38

xpedição de Certidão.
09/08/2023 08:06

Recebidos os autos
04/08/2023 11:38

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
04/08/2023 11:14

Recurso Distribuído
04/08/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#74 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#63 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#62 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#64 • Arquivo

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