STJ - 0012433-24.2013.8.03.0001

08/09/2022 07:35

Transitado em Julgado em 02/09/2022

10/08/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/08/2022 Petição Nº 360694/2022 - AgInt

09/08/2022 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0360694 - AgInt no AREsp 2019749 - Publicação prevista para 10/08/2022

08/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00360694/2022 - AgInt no AREsp 2019749/AP

28/06/2022 10:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000627-2022-AJC-2T)

24/06/2022 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2022

23/06/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/06/2022 17:05

Incluído em pauta para 02/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00360694/2022 - AgInt no AREsp 2019749/AP

02/06/2022 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

02/06/2022 16:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 467924/2022

02/06/2022 16:24

Protocolizada Petição 467924/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 02/06/2022

04/05/2022 05:18

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/05/2022 Petição Nº 360694/2022 -

03/05/2022 18:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/05/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 360694/2022. Publicação prevista para 04/05/2022)

02/05/2022 17:06

Juntada de Petição de agravo interno nº 360694/2022

02/05/2022 17:02

Protocolizada Petição 360694/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 02/05/2022

12/04/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2022

11/04/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/04/2022 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2022

08/04/2022 18:30

Não conhecido o recurso de SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO AMAPA

16/03/2022 10:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

16/03/2022 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/02/2022 12:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/02/2022 12:43

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/12/2021 10:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/12/2021 09:39

Juntada de Certidão : Certifico que não foi localizado nos presentes autos procuração e/ou substabelecimento outorgando poderes ao advogado JOSE LUIS WAGNER, OAB/ RS0018097, signatário da petição nº 01138900/2021, cujo nome foi incluído na autuação soment

15/12/2021 18:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1138900/2021

15/12/2021 17:56

Protocolizada Petição 1138900/2021 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/12/2021

09/12/2021 05:21

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 09/12/2021

07/12/2021 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

07/12/2021 14:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103633694. Publicação prevista para 09/12/2021)

07/12/2021 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/11/2021 10:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ