TJAP - 0012856-03.2021.8.03.0001

21/09/2023 08:05

Baixa Definitiva

21/09/2023 08:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) da Distribuição ao instância de origem

21/09/2023 00:00

Juntada de Certidão

21/09/2023 00:00

Transitado em Julgado em 20/09/2023

21/09/2023 00:00

Decorrido prazo de EDICLEI RABELO BARBOZA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023 00:00

Decorrido prazo de MARLON MARQUES TEIXEIRA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023 00:00

Decorrido prazo de RAMON PANTOJA FREITAS em 20/09/2023 23:59.

14/09/2023 00:00

Decorrido prazo de ROSILDA GEMAQUE BARRETO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023 00:00

Decorrido prazo de RELDO TEIXEIRA em 13/09/2023 23:59.

29/08/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

29/08/2023 00:00

Confirmada a comunicação eletrônica

21/08/2023 00:00

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/08/2023.

18/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

16/08/2023 10:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/08/2023 10:33

Não conhecido o recurso de RAMON PANTOJA FREITAS - CPF: *05.***.*83-00 (RECORRENTE)

14/08/2023 21:26

Conclusos para julgamento

14/08/2023 21:26

Retificado o movimento Conclusos para decisão

03/08/2023 10:28

Conclusos para decisão

31/07/2023 00:00

Decorrido prazo de MARIA DO PILAR TIAGO DE SOUZA em 30/07/2023 06:00.

27/07/2023 00:00

Publicado Intimação em 27/07/2023.

26/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

05/05/2023 13:42

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RAMON PANTOJA FREITAS - CPF: *05.***.*83-00 (RECORRENTE).

04/04/2023 12:56

Conclusos para admissibilidade recursal

04/04/2023 12:31

Recebidos os autos

04/04/2023 12:31

Distribuído por sorteio