21/03/2025 08:14

Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 6ª VARA CÍVL D FAZNDA PÚBLICA D MACAPÁ.
21/03/2025 08:13

xpedição de Certidão.
21/03/2025 08:13

Transitado em Julgado em 21/03/2025
03/02/2025 10:23

xpedição de Certidão.
03/02/2025 08:22

Recebidos os autos
31/01/2025 13:57

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
31/01/2025 13:48

Recebidos os autos
31/01/2025 12:05

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
31/01/2025 12:05

Juntada de Petição (outras)
31/01/2025 09:41

Recebidos os autos
31/01/2025 09:41

Recebidos os autos
30/01/2025 11:06

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DR. JOL.
30/01/2025 11:06

Remetidos os Autos outros motivos para 6ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DR. JOL.
30/01/2025 10:58

xpedição de Certidão.
30/01/2025 10:51

Recebidos os autos
30/01/2025 09:42

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
30/01/2025 09:41

xpedição de Certidão.
30/01/2025 09:40

Decorrido prazo de PARTS
06/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
06/12/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
27/11/2024 01:00

Publicado Acórdão em 27/11/2024.
26/11/2024 18:32

Disponibilizado no DJ letrônico em 26/11/2024
26/11/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 11:51

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 11:51

xpedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 09:57

Recebidos os autos
25/11/2024 12:17

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
25/11/2024 12:11

mbargos de Declaração Não-acolhidos
19/11/2024 12:48

Conclusos para julgamento.
19/11/2024 12:48

Recebidos os autos
19/11/2024 10:45

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
19/11/2024 10:44

xpedição de Certidão.
18/11/2024 10:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/10/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 30/10/2024.
29/10/2024 18:39

Disponibilizado no DJ letrônico em 29/10/2024
29/10/2024 18:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
22/10/2024 10:49

xpedição de Certidão.
22/10/2024 09:52

Recebidos os autos
21/10/2024 16:07

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
21/10/2024 16:03

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/08/2024 09:11

Conclusos para decisão.
30/08/2024 09:11

Recebidos os autos
29/08/2024 08:45

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
29/08/2024 08:44

xpedição de Certidão.
29/08/2024 08:43

Recebidos os autos
28/08/2024 13:01

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
28/08/2024 13:00

Recebidos os autos
28/08/2024 12:21

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
28/08/2024 12:18

Juntada de Petição (outras)
28/08/2024 08:08

Recebidos os autos
27/08/2024 11:47

Remetidos os Autos outros motivos para 7ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DR. JOL.
27/08/2024 11:43

xpedição de Certidão.
27/08/2024 11:26

Recebidos os autos
26/08/2024 13:03

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
26/08/2024 13:03

xpedição de Certidão.
26/08/2024 13:01

Recebidos os autos
26/08/2024 09:34

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
26/08/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 12:24

Conclusos para decisão.
08/07/2024 12:24

Recebidos os autos
08/07/2024 08:40

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
08/07/2024 08:40

xpedição de Certidão.
05/07/2024 19:38

Juntada de Contra-razões
28/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
19/06/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 19/06/2024.
18/06/2024 17:20

Disponibilizado no DJ letrônico em 18/06/2024
18/06/2024 12:45

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 12:44

xpedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 12:14

Recebidos os autos
18/06/2024 10:35

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
18/06/2024 10:18

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 11:56

Conclusos para despacho.
14/06/2024 11:56

Recebidos os autos
13/06/2024 08:54

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
13/06/2024 08:54

xpedição de Certidão.
13/06/2024 08:53

Recurso Distribuído
08/06/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
07/06/2024 18:02

Juntada de mbargos de declaração
03/06/2024 01:00

Publicado Acórdão em 03/06/2024.
29/05/2024 17:51

Disponibilizado no DJ letrônico em 29/05/2024
29/05/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 08:22

xpedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 07:47

Recebidos os autos
28/05/2024 13:19

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
28/05/2024 12:53

Conhecido o recurso de MARIA ROSIMIR GONÇALVS FAÇANHA VILLYN RAFALLA GOMS DOS SANTOS e provido em parte
27/05/2024 12:23

Conclusos para julgamento.
27/05/2024 12:23

Recebidos os autos
27/05/2024 11:24

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
27/05/2024 11:17

xpedição de Certidão.
27/05/2024 00:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/05/2024 01:00

Publicado Pauta de Julgamento em 09/05/2024.
08/05/2024 19:17

Disponibilizado no DJ letrônico em 08/05/2024
08/05/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 18:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2024 14:25

xpedição de Certidão.
03/05/2024 14:18

Recebidos os autos
03/05/2024 12:59

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
03/05/2024 12:50

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/03/2024 08:30

Cancelada a movimentação processual
19/02/2024 11:50

Conclusos para decisão.
19/02/2024 11:50

Recebidos os autos
16/02/2024 14:19

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
16/02/2024 14:18

xpedição de Certidão.
16/02/2024 10:23

Juntada de Contra-razões
01/02/2024 06:01

Confirmada a intimação eletrônica
23/01/2024 01:00

Publicado DSPACHO em 23/01/2024.
22/01/2024 19:25

Disponibilizado no DJ letrônico em 22/01/2024
22/01/2024 09:33

Ato ordinatório praticado
22/01/2024 09:33

xpedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2024 08:36

Recebidos os autos
19/01/2024 17:32

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
19/01/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2024 09:50

Conclusos para despacho.
10/01/2024 09:50

Recebidos os autos
09/01/2024 14:19

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
09/01/2024 14:18

xpedição de Certidão.
09/01/2024 14:18

xpedição de Certidão.
09/01/2024 12:55

Recebidos os autos
08/01/2024 19:00

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
08/01/2024 18:58

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 08:39

Conclusos para decisão.
18/09/2023 08:39

Recebidos os autos
12/09/2023 14:38

Remetidos os Autos em diligência para GABINT 03.
12/09/2023 14:38

xpedição de Certidão.
12/09/2023 13:11

Recebidos os autos
12/09/2023 09:13

Remetidos os Autos em diligência para CÂMARA ÚNICA.
11/09/2023 17:41

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 15:27

Conclusos para decisão.
05/06/2023 15:27

Recebidos os autos
05/06/2023 13:23

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
05/06/2023 13:23

xpedição de Certidão.
05/06/2023 12:54

Recebidos os autos
05/06/2023 12:13

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
24/05/2023 17:19

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 09:27

Conclusos para decisão.
10/04/2023 09:27

Recebidos os autos
04/04/2023 14:22

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
04/04/2023 14:22

xpedição de Certidão.
04/04/2023 14:21

Recebidos os autos
31/03/2023 13:52

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
31/03/2023 13:51

Recebidos os autos
31/03/2023 10:53

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
31/03/2023 10:53

Juntada de Petição (outras)
30/03/2023 11:47

Recebidos os autos
30/03/2023 10:45

Remetidos os Autos outros motivos para 7ª PROCURADORIA D JUSTIÇA - DR. JOL.
30/03/2023 10:26

xpedição de Certidão.
30/03/2023 10:17

Recebidos os autos
29/03/2023 15:03

Remetidos os Autos outros motivos para ASSSSORIA D PROC. CIV, CRIM SPC 2º GRAU-MPAP.
29/03/2023 15:03

xpedição de Certidão.
29/03/2023 14:56

Recebidos os autos
29/03/2023 14:55

Remetidos os Autos outros motivos para CÂMARA ÚNICA.
29/03/2023 14:40

Proferido despacho de mero expediente
29/03/2023 12:16

Conclusos para decisão.
29/03/2023 12:16

Recebidos os autos
28/03/2023 15:56

Remetidos os Autos outros motivos para GABINT 03.
28/03/2023 15:56

xpedição de Certidão.
28/03/2023 10:34

Recebidos os autos
24/03/2023 13:18

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CÂMARA ÚNICA
24/03/2023 11:32

Recurso Distribuído por sorteio
24/03/2023 11:31

Recurso Distribuído por sorteio
24/03/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2023

Ultima Atualização
25/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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