STJ - 0012001-63.2017.8.03.0001

09/12/2022 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ

09/12/2022 14:33

Transitado em Julgado em 07/12/2022

29/11/2022 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2022 Petição Nº 590355/2022 - AgInt no RE no AgInt no

28/11/2022 17:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/11/2022 09:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0590355 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2005240 - Publicação prevista para 29/11/2022

22/11/2022 23:59

Não conhecido o recurso de MANOEL DE JESUS GÓES DA SILVA , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00590355/2022 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2005240/AP

04/11/2022 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/11/2022

03/11/2022 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/11/2022 16:59

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00590355/2022 - AgInt no RE no AgInt no AREsp 2005240/AP

24/08/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/08/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para PEDRO MELO DE LIMA apresentar resposta à petição n. 590355/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 694.

01/08/2022 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 590355/2022 -

29/07/2022 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

11/07/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 590355/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

08/07/2022 23:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 590355/2022

08/07/2022 23:29

Protocolizada Petição 590355/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/07/2022

21/06/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022 Petição Nº 388676/2022 - RE no AgInt no

20/06/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2022 09:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0388676 - RE no AgInt no AREsp 2005240 - Publicação prevista para 21/06/2022

20/06/2022 09:10

Negado seguimento ao recurso de MANOEL DE JESUS GÓES DA SILVA

17/06/2022 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

15/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 25/05/2022 e término em 14/06/2022 o prazo para PEDRO MELO DE LIMA apresentar resposta à petição n. 388676/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 664.

24/05/2022 05:13

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 24/05/2022 Petição Nº 388676/2022 -

23/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

23/05/2022 12:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 388676/2022. Publicação prevista para 24/05/2022)

23/05/2022 11:36

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao(à) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

23/05/2022 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

20/05/2022 15:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/05/2022 13:20

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2022 16:06

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

17/05/2022 07:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 409495/2022

17/05/2022 07:21

Protocolizada Petição 409495/2022 (PET - PETIÇÃO) em 16/05/2022

10/05/2022 17:32

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 388676/2022

10/05/2022 17:28

Protocolizada Petição 388676/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 10/05/2022

27/04/2022 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/04/2022 Petição Nº 87304/2022 - AgInt

26/04/2022 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0087304 - AgInt no AREsp 2005240 - Publicação prevista para 27/04/2022

25/04/2022 23:59

Conhecido o recurso de MANOEL DE JESUS GÓES DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00087304/2022 - AgInt no AREsp 2005240/AP

12/04/2022 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2022-AJC-4T)

06/04/2022 05:34

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2022

05/04/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

05/04/2022 15:37

Incluído em pauta para 19/04/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00087304/2022 - AgInt no AREsp 2005240/AP

28/03/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

28/03/2022 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

24/03/2022 14:45

Determinada a distribuição do feito

16/03/2022 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/03/2022 14:24

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/02/2022 e término em 15/03/2022 o prazo para PEDRO MELO DE LIMA apresentar resposta à petição n. 87304/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 637.

18/02/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/02/2022 Petição Nº 87304/2022 -

17/02/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/02/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 87304/2022. Publicação prevista para 18/02/2022)

16/02/2022 23:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 87304/2022

16/02/2022 23:17

Protocolizada Petição 87304/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/02/2022

03/02/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

02/02/2022 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

01/02/2022 20:11

Conheço do agravo de MANOEL DE JESUS GÓES DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

16/11/2021 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

16/11/2021 14:26

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 1046001/2021

16/11/2021 14:23

Protocolizada Petição 1046001/2021 (PET - PETIÇÃO) em 16/11/2021

12/11/2021 05:17

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 12/11/2021

11/11/2021 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

11/11/2021 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202103323550. Publicação prevista para 12/11/2021)

11/11/2021 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/10/2021 09:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ