TJAP - 0014701-70.2021.8.03.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 13:27
Baixa Definitiva
-
18/02/2025 13:27
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
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15/02/2025 07:20
Juntada de Certidão
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15/02/2025 07:20
Transitado em Julgado em 31/01/2025
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23/01/2025 09:37
Conclusos para julgamento
-
23/01/2025 00:00
Decorrido prazo de ESTADO DO AMAPA em 22/01/2025 23:59.
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14/01/2025 17:38
Juntada de Petição de ciência
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20/11/2024 00:00
Decorrido prazo de JUAN MENDES DA SILVA em 19/11/2024 23:59.
-
19/11/2024 00:00
Confirmada a comunicação eletrônica
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18/11/2024 14:37
Confirmada a comunicação eletrônica
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07/11/2024 08:36
Confirmada a comunicação eletrônica
-
06/11/2024 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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06/11/2024 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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06/11/2024 12:39
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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05/11/2024 11:27
Proferidas outras decisões não especificadas
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05/11/2024 11:03
Conclusos para admissibilidade recursal
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05/11/2024 11:03
Retificado o movimento Conclusos para julgamento
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05/11/2024 10:58
Conclusos para julgamento
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05/11/2024 10:58
Retificado o movimento Conclusos para decisão
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04/11/2024 10:30
Conclusos para decisão
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04/11/2024 09:04
Juntada de Certidão
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04/11/2024 09:04
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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30/10/2024 10:01
Determinação de redistribuição por prevenção
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29/10/2024 11:22
Conclusos para decisão
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29/10/2024 11:22
Retificado o movimento Conclusos para julgamento
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27/08/2024 10:49
Conclusos para julgamento
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23/08/2024 12:30
Juntada de Petição de parecer da procuradoria
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23/08/2024 12:29
Confirmada a comunicação eletrônica
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21/08/2024 09:00
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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20/08/2024 17:45
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2024 14:38
Conclusos para despacho
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14/08/2024 12:23
Recebidos os autos
-
14/08/2024 12:22
Recebidos os autos
-
14/08/2024 12:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
14/08/2024 12:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/2024
Ultima Atualização
05/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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